Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139340 Vinícius Machado Lucas Gomes Introdução Os desafios do mundo moderno trouxeram consigo a necessidade de proteção de direitos cada vez mais difusos. Os exemplos mais comuns são os crimes ambientais, o crime de uso de drogas, a direção embriagada e, por fim, os crimes tributários. Estes crimes são condutas, que na sua

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10138232 Matheus Silva Bastos Resumo O presente artigo tem por finalidade examinar eventual respaldo constitucional a um ativismo judicial no que diz respeito ao controle de políticas públicas, sobretudo no que toca à população em situação de rua, vítima de graves violações de direitos humanos. Em tal possibilidade, pretende-se analisar a forma de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10138117 Matheus Silva Bastos Resumo O objetivo do presente artigo é examinar a nova alteração promovida no Código de Processo Penal que determina o Judiciário o exame nonagesimal da prisão preventiva e possíveis consequências na hipótese de descumprimento de tal prazo. Embora a jurisprudência dos tribunais superiores seja no sentido de que inexiste

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10136137 Ana Paula Lopes BussacosCarla GiurannoJuliana Prates Moreira RESUMO:  O artigo aqui apresentado é resultado da pesquisa do Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI), da Universidade Presbiteriana Mackenzie, desenvolvido ao longo do ano letivo de 2009. O estudo realizado versou sobre a trajetória de Sinhá Moreira, uma empreendedora social. Buscou-se, assim, compreender e verificar

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10127826 Janaina Gláucia da Silva Marques¹Kessjhonny Goes Ferreira¹Luciana Monteiro¹Maria Lucineide Rodrigues de Lima¹Profª Elizândia Vieira Da Silva² RESUMO o presente trabalho visa compreender a importância do papel do assistente social frente aos atendimentos do CRAS a partir de uma análise descritiva sobre a contextualização do cenário atual. Desse modo, mostrar a relevância das

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10127848 Edicleia Silva Sousa Lima Ervelane Silva de Almeida Francielly de Melo Dias Thaize da Silva AlencarOrientador Prof. Esp. Elizandia Vieira da Silva RESUMO  Esse trabalho realiza uma revisão das condições referente a atuação do assistente social na proteção efetiva das crianças e adolescentes, como também a utilização de uma abordagem humanística dentro dos anseios de justiça

COMPLIANCE AND THE NEW BIDDING BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10121175 Josiane Alves1Sérgio de Arruda Costa Macedo2André Leonardo de Almeida3 Resumo:  O presente artigo científico tem como escopo convidar os leitores a analisar a exigibilidade da implantação de programas de integridade nas contratações com o poder público. A cultura da prática do compliance no Brasil é

ADMISSIONOFCOMPLIANCEBYTHEBRAZILIANLEGALORDER ANDIMPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10121087 Arthur Fagundes de Toledo Sena1Orientadora: Profª Esp. Érica Cristina Claudino de Assunção2 RESUMO Neste artigo, se discute como as práticas relacionadas ao compliance chegaram ao Brasil e foram recepcionadas ao ordenamento jurídico brasileiro, com foco na lei 12.846/13, passando pela relação do tema com a responsabilidade das pessoas jurídicas no

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10120322 Heliandra Santos da Silva1Jaqueline Chaves Barbosa 2 Ricardo Kyoshi Yamashita3 Resumo:  No decorrer dos anos a busca por um sorriso considerado esteticamente agradável ampliou-se cada vez mais. Com a evolução dos materiais e das técnicas, tornou-se possível o desenvolvimento da Odontologia minimamente invasiva que busca cada vez mais procedimentos que conservem ao máximo

THE AIR MANIFESTO, AFROBRAS STRATEGIES AIMED AT CONFRONTING STRUTURAL RACISM AND ITS INEQUALITIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10120279 Joana de Carvalho1 Washington Ubiratan Pinheiro2 Resumo Objetivo: Este estudo divulga a contribuição do Manifesto do Movimento Ar, e seu plano de ação, mostrando as dez estratégias deles para os próximos cinco anos, a partir de julho de 2020, visando