Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10175206 Evelly Pamela da Silva Freire1Guilherme da Silva Feio Neto2Yuri Coutinho de Oliveira3Abensur, Marcos André4 RESUMO Este artigo investigou a influência da contabilidade nos processos licitatórios da construção civil, buscando compreender seu papel no fortalecimento desses procedimentos. A pesquisa teve como base a legislação brasileira, especialmente a Lei Federal 8.666/93, que estabelece as

TELEWORKING ACCORDING TO LABOR REFORM: LEGAL SECURITY IN THE RELATIONSHIP BETWEEN EMPLOYEE AND EMPLOYER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10164375 Amanda Braz Sifuentes1Luciano do Valle2 Resumo  O teletrabalho é um tema de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após a  promulgação da Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista. Assim, teve-se como objetivo  realizar um estudo sobre

THE CIVIL LIABILITY OF THE MANAGER IN CASES OF DAMAGESUFFEREDBY OWNERS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10163571 Giovanni Bruno Bernardes1Lília Marques da Cunha2Orientador: Profº Me. Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar3 RESUMO  A figura do síndico desempenha um papel crucial na gestão de um condomínio, envolvendo coordenação das operações relativas à organização, preservação e manutenção das áreas comuns, a contratação

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162708 Manoela Calheiros Malta Orsi1Azenath Paula da Silva2 Resumo Na democracia o povo decide sobre questões politicamente importantes para a população, incluindo conteúdos da constituição, porém, o constitucionalismo significa, os limites à soberania popular. Já há algum tempo vem ocorrendo um debate acirrado sobre a democracia e o poder do povo. O estudo

CHILD LABOR IN BRAZIL: FORMS, CONSEQUENCES AND IMPLICATIONS FOR FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10160258 Lucas Horald Borges¹;Rafael Rodrigues Alves². Resumo O objetivo desta pesquisa foi realizar um estudo sobre o trabalho infantil no Brasil, suas formas, consequências, suas implicações nos direitos fundamentais e possíveis caminhos para sua erradicação. Os dados alarmantes de trabalho infantil reforçam

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10158138 Cristiane Mayumi Nakamura Teruya1,Kamila Pimentel de Oliveira2,Daniele dos Santos Ramos Xavier3 RESUMO O movimento grevista de maio de 2018 no setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil teve um impacto significativo na economia e na política do país. Liderado principalmente por caminhoneiros, as principais reivindicações estavam relacionadas aos custos crescentes dos

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162622 Manoela Calheiros Malta Orsi; Azenath Paula da Silva Resumo Na democracia o povo decide sobre questões politicamente importantes para a população, incluindo conteúdos da constituição, porém, o constitucionalismo significa, os limites à soberania popular. Já há algum tempo vem ocorrendo um debate acirrado sobre a democracia e o poder do povo. O