Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10566969 Felipe Castilho de Lima1Aldo Marcelo Zuliani2 Resumo: O presente trabalho busca analisar a utilização do consequencialismo enquanto instrumento de gestão para fins de qualificação da decisão da Administração Pública. Entende-se por consequencialismo a teoria que busca justificar da melhor maneira possível as condutas humanas, na medida em que possibilita a realização de …

CONSEQUENCIALISMO E FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10565098 Aline Fernandes Rangel CamposGessyca da Silva LimaOrientador: Prof. Me. Douglas RodriguesOrientador: Prof. Me. Magno Azevedo RESUMO  A integridade e a transparência das demonstrações contábeis desempenham um papel fundamental na confiança dos investidores e no funcionamento eficaz dos mercados financeiros. No entanto, ao longo da história empresarial, casos notórios de fraudes nas demonstrações …

FRAUDES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A IMPORTÂNCIA DAS AUDITORIAS INDEPENDENTES. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10565034 Enayra Kathiely Nascimento Oliveira1 Jordana Araújo da Silva2Luciana Oliveira do Valle Carminé3Victor da Silva Almeida4  RESUMO – A Zona Franca de Manaus, criada no ano de 1957, cumpre o seu papel  estipulado em lei. A ideia principal é desenvolver uma análise que busque evidenciar  o andamento que fosse implantado a Zona Franca …

A EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10560869 Otília Paiva Nunes Alves1Ana Caroline Vieira Borges2 RESUMO  O artigo destaca a importância da contabilidade gerencial em grandes empresas e explora sua aplicabilidade em organizações de pequeno porte, ainda pouco familiarizadas com essa prática. O objetivo é analisar os benefícios e desafios associados à implementação da contabilidade gerencial em empresas menores, considerando …

BARREIRAS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE GERENCIAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DE PEQUENAS EMPRESAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10558343 Márcia Silveira Borges1Maria Maida2 RESUMO Este artigo examina a aplicabilidade das tutelas de urgência, especialmente as tutelas cautelar e antecipada, no direito de família, focando na separação de corpos e no afastamento temporário da morada na união estável. A Constituição de 1988 elevou a união estável à condição de entidade familiar, mas …

DA UNIÃO ESTÁVEL, A SEPARAÇÃO DE CORPOS E O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE UM DOS CÔNJUGES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10558278 Thaís Camatte Vieira Andrade1Maria Maida2 RESUMO Este estudo aborda o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva, um marco importante no Direito de Família brasileiro, que reflete uma compreensão mais contemporânea das formações familiares. A pesquisa explora os fundamentos jurídicos e as implicações sociais desse reconhecimento, que prioriza os laços de afeto em detrimento …

RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10558219 Silvia Helena Schimidt1Maria Maida2 RESUMO A questão da incapacidade de exercício quando o assunto é responsabilidade parental face a tomada de decisão apoiada e a curatela é um tema que se mostra ainda mais importante quando surgem novidades de grande monta. Por essa razão o estudo do direito comparado se faz necessário …

A CURATELA E O DIREITO DE FAMÍLIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10555847 Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais¹;Roniclay Alves de Morais². RESUMO Estudo sobre inimputabilidade ocasionada por doença mental e sua consequência penal, qual seja, a aplicação de medida de segurança, que em muitos casos levam à internação do portador de sofrimento psíquico em hospitais de custódia. Confronta-se a isto a tendência mundial a …

POLÍTICA ANTIMANICOMIAL, INIMPUTABILIDADE PENAL E MEDIDA DE SEGURANÇA: REFLEXÕES DE DIREITOS HUMANOS. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10542978 Buenã Porto Salgado;Isabella Moraes da Silva Ferreira. RESUMO: O presente artigo analisa a autonomia constitucional da Justiça desportiva no que tange ao esgotamento administrativo como o critério da apreciação judicial na esfera comum, a fim de observar se há violação ao princípio constitucional da inafastabilidade jurisdicional ou se essa emancipação resulta em …

O ACESSO À JUSTIÇA COMUM NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS DESPORTIVOS: A PORMENORIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO DIANTE DA JUSTIÇA DESPORTIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10542524 Cláudio Marinho de Pinho Pontes1Patrícia Maria Dusek2Maria Geralda de Miranda3 RESUMO:                A influência do território na dinâmica da pobreza é crucial, como destacado por estudos recentes de Duranton, Puga (2019), e Galster (2020). A geografia, distribuição de recursos e acesso a serviços emergem como elementos fundamentais na perpetuação das desigualdades socioeconômicas. A …

EXPLORANDO A INTERLIGAÇÃO ENTRE TERRITÓRIO E POBREZA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR. Leia mais »