Ciências Sociais

WORK ENVIRONMENT: HARASSMENT OF THE RIGHT TO MATERNITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878961 Ketnen Cinara Dos Santos Sampaio1Arisson Carneiro Franco2 RESUMO: Este artigo aborda o tema do assédio à maternidade no ambiente de trabalho, uma forma de discriminação que afeta muitas mulheres em todo o mundo. Embora a proteção à maternidade seja um direito social garantido pela

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878829 Flávia Shirli AlvesOrientador: Profesor Postdoctoral Researcher Paulo Ilich Bacca Benevides INTRODUCCIÓN Aún en los bancos de la Universitat de Girona, durante una clase de antropología del profesor José María Pérez Collados, surgió la idea de hablar sobre el juez. Me llamó la atención la forma en que se decidían los conflictos en

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878811 Fernando Simões de AraújoDirector: Profesor Doctor Wilson Alves de Souza INTRODUCCIÓN Contexto Se puede afirmar, sin miedo de errar, que todo poder plantea al abuso. Oponiéndose contra los excesos abusivos, en el Siglo XVIII, los iluministas intentaron reducir las prácticas arbitrarias cometidas en el campo punitivo por los gobiernos absolutos. En el

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872763 Pedro Lucas Machado da Silva2Maria dos Reis Ribeiro Guida3 RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 se refere ao tratamento de dados pessoais, fisicamente ou digitalmente, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872693 Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira1André de Souza Dantas Elali2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, mesmo que sucintamente, o sentido e o alcance da solidariedade social para o estado democrático de direito e para a arrecadação de tributos. Existe um dever fundamental de pagar tributos? É possível a criação

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872690 Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira1André de Souza Dantas Elali2 Resumo: Ante o permanente estado de insegurança que se verifica na aplicação do direito, desvela-se a importância de uma teoria da interpretação jurídica mais formalista, segundo parâmetros materiais de efetivação das regras, estabilidade do sistema e proteção da confiança. Norteando-se por uma

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7871028 Naldo Rodrigues de Oliveira1Rodrigo Araújo Saraiva2Orientador: Prof. Me: Rodrigo Araújo Saraiva RESUMO O sistema de Ressocialização no Brasil sempre teve caráter punitivo. Atualmente, verifica-se tanto na literatura quanto no senso comum que esse sistema não dá conta de atender à demanda pela ressocialização dos presidiários para assegurar-lhes o retorno digno à sociedade.