Ciências Sociais

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INVASÕES DE PROPRIEDADES PRIVADAS: ANÁLISE SOCIAL, CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E IMPACTOS ECONÔMICOS

INVASIONS OF PRIVATE PROPERTY: SOCIAL ANALYSIS, LEGAL CONSEQUENCES AND ECONOMIC IMPACTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10929024 Gabriel Nunes Sales¹;Luciano do Valle². Resumo  O objetivo deste estudo foi realizar uma análise social sobre as invasões de propriedades privadas. Verificando a legislação e as regulamentações, identificando as lacunas gerais para entender acerca das consequências jurídicas e impactos econômicos gerados …

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OS DESAFIOS DO AGENTE PENITENCIÁRIO COM O AVANÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO PRESÍDIO 470 EM PORTO VELHO

THE CHALLENGES OF THE PENITENTIARY OFFICER WITH THE ADVANCE OF CRIMINAL FACTIONS IN PRISON 470 IN PORTO VELHO REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10916961 Thawany Jacob CardosoVictor Lohan Maia VianaJacson Da Silva Sousa RESUMO O presente resumo tem como propósito fazer análise dos desafios na vida do agente penitenciário pontuando o avanço das facções criminosas dentro do presídio 470 …

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FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916971 Marcelo Lima Pinheiro¹;Ramon Silva Lima Verde²;Guilherme Alexandre Monteiro da Silva³. RESUMO O cenário contemporâneo das estruturas familiares testemunhou transformações notáveis, desafiando estruturas legais convencionais e provocando uma reavaliação das normas sociais. Dentro desse contexto, o surgimento de relacionamentos poliamorosos deu origem às famílias poliafetivas, apresentando uma dimensão nova e intrincada à compreensão dos …

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A NECESSIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A TUTELA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916723 Isadora Souza Silva;Mateus Santana. RESUMO Pessoas transexuais e travestis, ao longo da história ocidental sofreram e continuam sofrendo até os dias atuais, devido a construção social em que vivemos, em que se tem um padrão a ser seguido, e tudo o que é tido como diferente é discriminado. Assim, pessoas da comunidade …

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DA COMPETÊNCIA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916184 Benedito Antônio Alves da Silva1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO  O presente artigo visou analisar o fornecimento de medicamentos de alto custo como  pressuposto às decisões jurisprudenciais do STF e do STJ. Neste sentido, o Judiciário  poderá agir para resolver problemas do sistema de saúde, como o fornecimento de  medicamentos superfaturados, ou também …

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POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E DISPARIDADES SOCIAIS: UM OLHAR CRÍTICO¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10942167 Daniel da Silva Furtado2;Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha;Cristiano Beckenkamp;Francisco Arivaldi Flôres Luiz;Marcos Oliveira da Silva;Jairo Jesus Nunes da Silva;Moacir José Pereira;Artur Folgiarini Pinheiro RESUMO  O tema da política de saúde pública e suas implicações nas disparidades sociais  representa um campo de estudo relevante e de considerável interesse no contexto  contemporâneo. Este estudo examina …

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NARRATIVAS DO COTIDIANO: INVESTIGANDO AS INTERAÇÕES SOCIAIS NA VIDA DIÁRIA¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10941932 Daniel da Silva Furtado2;Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha;Cristiano Beckenkamp;Francisco Arivaldi Flôres Luiz;Marcos Oliveira da Silva;Jairo Jesus Nunes da Silva;Moacir José Pereira;Artur Folgiarini Pinheiro. RESUMO   O estudo sobre “Narrativas do Cotidiano: Investigando as Interações Sociais na Vida  Diária” é uma pesquisa dedicada a examinar em profundidade as interações sociais que  se desenrolam no contexto …

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A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO. UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II EM SÃO FELIX DO XINGU PARÁ E COMO TEMA TRANSVERSAL NA ESCOLA PÚBLICA EM RIO MARIA PARÁ.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10905813 Renata Rogério Da Silva Gonçalves1 RESUMO Este artigo tem como objetivo mostrar a relevância da inserção da Educação Ambiental (EA) como componente curricular nas escolas públicas do ensino fundamental II, utilizando pesquisa de campo executada em quatro escolas municipais no Estado do Pará. A pesquisa foi realizada diretamente nas escolas por meio da …

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A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E O CURSO DE GUIA DE TURISMO: UMA REAPROXIMAÇÃO DOS SUJEITOS AOS BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10909201 Maria Helena de Assis Laranjeira Gomes1 Resumo O presente artigo trata do fazer pedagógico de um Curso Técnico em Guia de Turismo do Colégio Estadual Monsenhor Turibio Vilanova em Bom Jesus da Lapa-Bahia e suas interfaces entre a Educação Patrimonial, a história local e o Turismo como pontos fundamentais na reaproximação dos …

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ESTUDO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10896137 Esteice Francielle Fontinele de Souza Van Neutgem1Geovana Gabrieli Costa da Silva2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo propor a reflexão da eficácia das medidas socioeducativas focando principalmente nos adolescentes em conflito com a lei na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia. Para contextualizar a pesquisa, foi necessário a observação in …

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