Ciências Sociais

HELPLESSNESS IN THE DIGITAL AGE: THE IMPACT OF THE DIGITAL WORLD ON THE LIVES OF CHILDREN AND ADOLESCENTS FROM A LEGAL PERSPECTIVE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892785 Murillo Almeida Rodrigues1Rafael Rodrigues Alves2 Resumo  O objetivo deste estudo foi analisar de forma aprofundada o desamparo digital enfrentado por crianças  e adolescentes, investigando suas causas, consequências e implicações jurídicas. …

DESAMPARO NA ERA DIGITAL: O IMPACTO DO MUNDO DIGITAL NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892792 Isabelle Fernandes Leite Orientador: Professor Marlon Marcelo Murari RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo principal o fenômeno da Guerra Fiscal do ICMS no Brasil. Por meio da metodologia de revisão bibliográfica, o trabalho passou por uma análise das obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e do …

CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PELOS ESTADOS E O FENÔMENO DA GUERRA FISCAL Leia mais »

EXTRAJUDICIAL USUCAPION AS AN INSTRUMENT OF DEJUDICIALIZATION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888725 Wanessa Cristina Correia Bastos1,Me. Rafael Rodrigues Alves2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar a usucapião extrajudicial como um mecanismo para promover a desjudicialização e agilizar o processo de aquisição de propriedade no contexto do sistema jurídico brasileiro. Considerando a sobrecarga enfrentada …

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Leia mais »

ORGAN AND TISSUE DONATION AND RELIGIOUS BELIEFS: A  LITERATURE REVIEW  DONACIÓN DE ÓRGANOS Y TEJIDOS Y CREENCIAS RELIGIOSAS: UNA  REVISIÓN DE LA LITERATURA  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888268 Eliabi Pereira da Silva1;Tiago da Silva2;Josieli da Silva Moura3;Júlio Cesar de Santana  Gonçalves4 Resumo  Objetivo: analisar se a religião interfere na decisão do doador e/ou da família para o  …

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E AS CRENÇAS RELIGIOSAS: UMA  REVISÃO DE LITERATURA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10884253 Alaeste Machado Borges Neto1Marcela Tane da Conceição2Eliane Araújo Teixeira3 Resumo A execução penal encontra-se cada vez mais em evidência, considerando se tratar da fase do processo criminal em que há a fiscalização do cumprimento de pena daqueles uma vez condenados. Procurar meios de melhorar a eficiência e celeridade dos processos é um …

OS IMPACTOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS CAUSADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU) NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA  Leia mais »

AN ANALYSIS OF THE PROBATORY VALUE OF THE VICTIM’S WORD IN RAPE CASES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10883832 Victor Hugo Gonçalves Silva¹;Esp. Pedro Henrique Oliveira². Resumo O presente trabalho visa abordar acerca do valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro. Assim, tendo em vista que ao considerar que a natureza clandestina deste crime acaba …

UMA ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10880168 Weider Silva Pinheiro RESUMO: O advento e a popularização das inteligências artificiais generativas, ocorridas a partir de 2022, trouxe à tona discussões acerca das possibilidades trazidas por essas tecnologias, e tendo em vista os diversos usos possíveis de ferramentas como o ChatGPT, principalmente no que tange o contexto educacional brasileiro e o …

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: UM BREVE ESTUDO ACERCA DO CONTEXTO EDUCACIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10901448 Felipe José Calvente1,Orientador(A): Marcio de Cassio Juliano2 RESUMO Com base em problemas financeiros de empresas participantes do programa ALI Produtividade do SEBRAE, observou-se que muitas das empresas atendidas tinham características em comum que envolviam dificuldades de controlar e gerenciar operações do cotidiano e muitas vezes não tinham sequer operações estruturadas como, por …

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E COMERCIAL EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Leia mais »