REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11361279 Lúcio Jaimes Acosta Junior1 RESUMO O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, é uma modalidade de sanção disciplinar, em alguns aspectos é tratado como medida cautelar, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 2003 por meio da lei 10.792, trouxe um novo universo para o sistema carcerário nacional. Este recurso visa coibir a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11360795 Paulo Afonso Gomes de Souza1;Márcio Silva Paes2;Vera Aguiar Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO As holdings familiares desempenham um papel crucial na preservação do patrimônio e na perpetuação de empresas de propriedade familiar. Essas estruturas organizacionais consolidam e gerenciam os ativos de uma família, proporcionando uma abordagem estratégica para a gestão do patrimônio. Ao …
REVERSE LOGISTICS OF UNSERVICEABLE TIRES: A CASE STUDY IN A TIRE SHOP IN LINHARES-ES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11359540 Lucas de Oliveira Durão1Murilo Santana Coelho2Prof. Msc. Luciano Pimenta Valadares3 Resumo Este artigo aborda a questão da logística reversa de pneus, com foco na gestão de pneus inservíveis em lojas de pneus. O contexto atual destaca a importância da …
THE IMPORTANCE OF THE MILITARY POLICE IN PREVENTING AND FIGHTING CRIME IN THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11356902 Milson Câmara Da Silva[1]André da Silva Araújo[2]Daniel Silva Teixeira [3]Thierry da Silva Cardoso[4] Resumo Como instituição responsável pela segurança pública, a polícia militar desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem …
A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME NO ESTADO DO PARÁ Leia mais »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11352981 Maria Aliciane Martins Pereira da Silva ¹Kevin Cristian Paulino Freires 2Francisco Odécio Sales 3Sandro Alves de Azevedo 4Ingrid Vieira Saldanha 5Plácido Anthony Lima Martins 6Emerson Charles do Nascimento Marreiros 7Wellington Costa da Silva 8Luiz Carlos Ferceli Júnior 9Camila Elizabeth Bertolacci Ferceli 10 RESUMO Este estudo explora o papel do gestor educacional no ambiente …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11326426 Rui Ghellere Ghellere1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo central estudar o funcionamento da contratação de seguros em território nacional, conforme a legislação e a doutrina, com ênfase nos seguros de automóveis. Uma das grandes discussões e problemáticas nesse contexto é entender em que situações o segurado pode perder sua cobertura …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11322016 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo precípuo discutir o conceito de ideologia, à luz da construção teórica do Círculo de Bakhtin, tendo como recorte temporal o período da Primeira República. Foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa descritiva acerca das publicações do Círculo no campo dos Estudos da …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11320208 Thiago de Oliveira Demiciano RESUMO O reconhecimento fotográfico é utilizado no sistema de justiça Brasileiro como prova suficiente para ensejar a condenação de indivíduos processados criminalmente, não se levando em consideração a fragilidade de tal meio de prova, ante sua falta de capacidade de fornecer a certeza psicológica da autoria delitiva e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319894 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO O tema central do presente trabalho são as implicações das ideologias do capital para a redefinição das políticas sociais na contemporaneidade, ao assumirem caráter de focalização e setorialização, e seus rebatimentos na exequibilidade da política de Assistência Social. Foram levantados apontamentos no sentido de caracterizar a Assistência …
O TRANSCURSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: DOS ANOS 1930 AOS DIAS ATUAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319787 Vanessa Pereira da Silva¹;Rosyvânia Araújo Mendes². Resumo Frente a crescente utilização de ambientes virtuais, aumentou freneticamente o acúmulo de dados pessoais e bens digitais armazenado no mundo virtual. Tal situação, faz surgir novas demandas ao direito a exemplo, a herança digital. Assim, a presente pesquisa tem como problemática, a possibilidade da transmissão …
HERANÇA DIGITAL: BENS DIGITAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
