FINANCIAL LAW IN TIMES OF CRISIS: THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON THE IMPLEMENTATION OF THE BUDGET LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11194577 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário corresponde ao período em que se planeja e elabora; se discute, vota e aprova; se executa e se controla as leis orçamentárias, que são algumas das materialmente …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202405142141 ALBUQUERQUE, Raimundo Fabrício Paixão1 RESUMO O presente artigo discute a complexidade das decisões judiciais no âmbito da violência doméstica, com foco na convivência familiar entre pais agressores e filhos. A pesquisa, de caráter documental, baseia-se no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194324 Paulo de Souza Nascimento;Salustiano Freitas Ferreira Neto;Luciane L. Costa e Silva Pinto RESUMO Essa pesquisa se insere na temática sobre a capacidade civil das pessoas com deficiências, com um objetivo de compreender e analisar os aspectos relacionados às Políticas Públicas voltada para elas, contribuindo para a efetivação e garantias da autonomia, liberdade …
UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA CAPACIDADE CIVIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194314 Neuza Silva Da Silva;Orientador Prof. MSc. Marcelo Augusto Andrade de Oliveira RESUMO A importunação sexual sofrida por mulheres em transportes coletivos é uma questão social e jurídica relevante nos dias atuais. Apesar dos esforços em criar ambientes seguros, casos de importunação ainda persistem, colocando em evidência a responsabilidade das empresas de transporte …
STATE CAPITALISM IN BRAZIL – A CHRONOLOGICAL PERSPECTIVE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11193867 Pedro Trus Mendes1 RESUMO Este artigo busca investigar a evolução do capitalismo de estado no Brasil, destacando sua influência nas dinâmicas econômicas e políticas desde o período pré-Vargas até os governos recentes. Através de uma revisão narrativa da literatura, é feita uma análise do …
CAPITALISMO DE ESTADO NO BRASIL – UMA PERSPECTIVA CRONOLÓGICA Leia mais »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11214021 Blenda Cristina Lira ReisOrientador: Prof. João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § …
REGIONAL AND LOCAL DEVELOPMENT, PUBLIC EDUCATION POLICIES, FEDERAL INSTITUTES AND INTEGRATED SECONDARY EDUCATION. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11188606 Sandro Xavier dos Santos1Guilherme Resende Oliveira2 RESUMO O objetivo desse artigo foi realizar uma revisão de literatura com abordagem exploratória, no intuito de compreender o desenvolvimento regional e local a partir de políticas públicas de educação, iniciativas dos agentes governamentais …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11188452 Jorgevane Souza Gomes1;Hélen Barbosa Souza2;Fernando Augusto Torres dos Santos3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos norteadores do dano moral na relação de consumo em serviços aéreos em Porto Velho. Com o transporte aéreo desempenhando um papel essencial na conectividade regional e global, torna-se crucial compreender como questões relacionadas …
EMPLOYER´S CIVIL LIABILITY: AN ANALYSIS OF CIVIL LIABILITY IN CASES OF MORAL HARASSMENT IN LARGE COMPANIES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11200919 Ana Paula Lima de SouzaRikelmy de Lima BarrosLuiz Carlos Ferreira Moreira RESUMO O assédio moral decorrente das relações laborais se trata de ataques contínuos e frequentes relacionados a uma espécie de violência verbal e psicológica, tendo como …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11187999 Adriane Letícia dos Santos Sales1,Lídia Beatriz Almeida da Paz2,Taysa Cavalcante Rodrigues3 RESUMO Este artigo visa compreender a importância das políticas públicas voltadas para os autores de violência doméstica e de gênero. Com isto, o objetivo geral é analisar as publicações sobre políticas públicas voltadas para os autores de violência contra a mulher …
