Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291802 Bruno Quintiliano Silva VieiraMaria Erly Silva SiqueiraPaulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da ação de condenação à prática de ato devido e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico e a possível correlação com o instituto de Mandado de Segurança. Essa análise demonstra grande relevância para o meio …

ANÁLISE DA AÇÃO DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ATO DEVIDO EM PORTUGAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291730 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do Contrato de Transferência de Tecnologia e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional. Sua análise expõe a …

ANÁLISE DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291657 Bruno Quintiliano Silva VieiraPaulo Ubiratan Morais AguiarMaria Erly Silva Siqueira RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da responsabilidade civil do Notário no Acórdão do RE: 842846 do Supremo Tribunal Federal e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de …

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO NO ACÓRDÃO RE: 842846 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13124851 Laís Andrade Santos Resumo O presente artigo tem por escopo o estudo da teoria geral dos direitos fundamentais no século XXI, sob o recorte da colisão de direitos fundamentais, especialmente no que toca ao direito à liberdade de expressão, cujo usufruto constantemente exige uma ponderação de valores, de modo a não fragilizar outras …

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O “HATE SPEECH” Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13123674 Daniel Gurgel Linard RESUMO A análise da evolução das normas constitucionais torna perceptível o prestígio à meritocracia e impessoalidade na temática do acesso aos cargos, empregos e funções públicas Tal análise ganha especial enfoque pela ascensão, constitucionalização e globalização dos direitos fundamentais. Tais regras jurídicas passaram por evolução quanto ao tempo, notadamente no …

INAPLICABILIDADE DO RECOLHIMENTO DE FGTS EM INVESTIDURAS IRREGULARES MODULADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13119079 Aldair Dos Santos Pereira1Adriana Pereira Campos Volski2João Ricardo Lima Brito3Orientador: Prof. Esp. João Ricardo Lima Brito4 RESUMO A gestão pública de qualidade é essencial para a eficácia dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), principais acessos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. No entanto, cargos de confiança sem conhecimento …

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PÚBLICA QUALIFICADA PARA A EFICIÊNCIA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.13207396 Luanny Suenny Felizardo De Souza1Nayara Leandra Otero Fonseca2Orientador: Prof. Msc Paulo Sérgio Santos Paiva3 RESUMO A Educação Financeira é vista como uma competência cada vez mais importante para o desenvolvimento de cidadãos financeiramente capazes numa era de crescente responsabilidade financeira individual. Uma onda de interesse pela capacidade dos jovens de compreender e …

MATEMÁTICA FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Leia mais »

ANALYSIS OF THE BUDGET EXECUTION OF THE STATE OF AMAZONAS (2016 2023) FROM THE PERSPECTIVE OF THE PUNCTUATED EQUILIBRIUM THEORY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407280810 Jéssica Hanael Santiago dos Santos1;Bartolomeu Miranda Pereira2;Miguel Carlos Viana Negreiros3;Adenes Teixeira Alves4 RESUMO Este estudo tem como objetivo examinar a execução orçamentária no Estado do Amazonas entre 2016 e 2023, utilizando a …

ANÁLISES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS (2016 – 2023) SOB A ÓTICA DA TEORIA DO EQUILÍBRIO PONTUADO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13117580 Rogério dos Santos Morais; Alexandre Vieira da Silva; Débora Maria Moreno Luzia; Diogo Rosa da Silva; Flávia Chaves Valentim Rodrigues; Frederico Imbelloni Bernardes; Kátia Fernanda de Morais;Jair Rottini; Robson Paz Vieira; Sérgio Ferreira da Silva; Sidnei Messias Rodrigues RESUMO Neste trabalho, propõe-se apresentar as forças estratégicas que interferem diretamente na determinação do nível …

O MODELO DAS FORÇAS ESTRATÉGICAS DE PORTER PARA ENTENDIMENTO DA COMPETITIVIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13117550 Cleovia Oliveira FerreguettiGilber Jairo Moreira AgudeloOrientador: Prof. Mestre Paulo Sergio Santos Paiva RESUMO: A presente pesquisa aborda a temática da contabilidade rural e reflete sobre a sua importância na gestão dos agricultores que comercializam na feira municipal no município de São Gabriel da Cachoeira – AM, tendo como objetivo geral descrever a importância …

CONTABILIDADE RURAL: A PRESENÇA DA CONTABILIDADE COMO APOIO AOS COMERCIANTES AGRÍCOLAS DA FEIRA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM. Leia mais »