Ciências Sociais Aplicadas

LBDEN AND HIGH SCHOOL EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE CURRENT EDUCATIONAL PROPOSAL AND ITS CONTRIBUTIONS TO CITIZENSHIP FORMATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412031831 Walber Tiago de Morais Martins1 Resumo Este estudo teve como objetivo analisar as contribuições e os desafios das propostas educacionais presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas reformulações …

A LBDEN E O ENSINO MÉDIO: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA EDUCACIONAL ATUAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411301338 Luiz Antônio Rodrigues¹; Cleto Amorim Silva Cavalcante²; Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina³; Jane Karla de Oliveira Santos⁴; Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa⁵; Daniela Carla Gomes Freitas⁶; Daniel Carvalho Sampaio⁷. RESUMO O estudo sobre direitos fundamentais emerge em um cenário jurídico e social em rápida transformação, impulsionado pelos avanços tecnológicos e pelas novas realidades …

LIBERDADE COGNITIVA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411302250 Angela Maria Raposo CidadeOrientador: Profa. Ma. Jennifer Alves Rates Gomes Resumo :  Este  artigo  tem  como  objetivo  apresentar  as  mudanças  mais  importantes  e  significativas  na  legislação  que  visam  ajudar  as  pessoas  em  questões  financeiras  e  administrativas.  Desde  o  início  do  Código  de  Defesa  do  Consumidor  e  leis  de  falência  até  as  mais  …

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: O IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA DEFESA DOS INTERESSES DO INDIVÍDUO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411302207 Silmara BorghelotVictória Stabile Cristal1 RESUMO A importância dos conceitos de Aristóteles para os direitos fundamentais está cada vez mais reconhecida, embora ainda haja alguma controvérsia, tendo sua obra revisitada por diversos estudiosos do Direito nacional e internacional. O presente estudo, teórico e reflexivo, teve como objetivo investigar a influência do pensamento político …

TEORIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA ARISTOTÉLICA NO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411300646 Raiane Arnizaut Santos1;Orientador: Prof. Dr. Diego Guimarães Lopes Rodrigues2 RESUMO: A ascensão das redes sociais na era digital trouxe profundas transformações na forma como os dados pessoais são coletados, tratados e compartilhados. Este cenário suscita preocupações pertinentes sobre a privacidade e a proteção dos dados dos indivíduos. A Lei Geral de Proteção …

DESAFIOS JURÍDICOS E NORMATIVOS DA APLICAÇÃO DA LGPD NAS REDES SOCIAIS Leia mais »

GOVERNMENT TRANSPARENCY AND DATA PROTECTION: AN INTEGRATED ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE LGPD REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411302127 Adson Higo Menezes Corrêa1Ellis Regina Batista Leal Oliveira2Delner do Carmo Azevedo3 Resumo O artigo explora a relação entre transparência governamental e proteção de dados no Brasil, com enfoque na interação entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) …

TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE INTEGRADA SOB A PERSPECTIVA DA LGPD Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301722 Icaro Thelon Pereira Alves1Hyarllison Silveira Da Silva2Antônio Carlos de Souza Gomes Junior3 RESUMO A discussão sobre gênero e sociedade tem se intensificado, trazendo transformações significativas nos conceitos de identidade e nos relacionamentos sociais. O reconhecimento da diversidade de experiências de vida tem levado ao entendimento de que o sexo biológico e a …

EQUIDADE NO ESPORTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301707 Ayna Rodrigues Coelho1  Imagine um mundo onde a comunicação é uma barreira para milhões de pessoas. Um mundo onde a surdez impede a participação plena em todos os âmbitos da vida. Essa realidade, infelizmente, ainda persiste, marginalizando indivíduos surdos e limitando suas oportunidades. Mas existe uma ferramenta poderosa que pode transformar essa …

MARKETING E COMUNICAÇÃO INCLUSIVA: O PODER DA LÍNGUA DE SINAIS NA TRANSFORMAÇÃO DE MERCADOS E SOCIEDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301708 Jéssica Tamyres Borcem Gomes1Patrícia Regina Soares2Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior3 RESUMO A adoção do IPTU Verde nos municípios da Amazônia surge como uma proposta importante para promover a preservação ambiental em uma região que enfrenta graves desafios ecológicos. Este estudo visa identificar mecanismos, políticas públicas e ações de extrafiscalidade tributária que …

DIREITO TRIBUTÁRIO E SUSTENTABILIDADE: CAMINHOS DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA Leia mais »