Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202501310445 Luciana Nicolau de Almeida1Rogério José Nantes2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o direito ao meio ambiente sadio e protegido para a presente e futuras gerações constitui um direito fundamental do ser humano. O reconhecimento como direito fundamental é resultado de uma evolução das normas internacionais consubstanciadas em diversas …

DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E A TEORIA DE RONALD DWORKIN DE DIREITO COMO INTEGRIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202501292113 Rômulo Albuquerque Porto1Estevão Mota Sousa2 Resumo: Analisa-se a primeira relectio, De Indis et de Iure Belli, de autoria de Francisco de Vitória, para observar se nela está contido algum conceito de subjetividade jurídica. Para isso, perquire-se se a concepção jurídica em Vitória é (in)condicionada ao posicionamento social em que o sujeito se …

FRANCISCO DE VITÓRIA:UM ESTUDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE SUBJETIVIDADE JURÍDICA, A PARTIR DA PRIMEIRA RELECTIO (DE INDIS ET DE IURE BELLI) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501291817 Weider Silva PinheiroYtalo Bertolino de JesusElisângela Ferreira da SilvaIsabela Marques Mendanha de Oliveira RESUMO: O Direito se modifica na medida em que a própria sociedade se modifica em relação as maneiras, usos e formas com as quais os indivíduos submetidos se relacionam, e considerando a rapidez das modificações sociais propiciada pela Era …

A DILUIÇÃO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO NA ERA DO BIG DATA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Leia mais »

LEGAL DISCUSSION ON THE POSSIBILITY OF ACCUMULATION OF UNHEALTHY AND DANGEROUS WORK ALLOWANCES IN THE EMPLOYMENT CONTRACT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202501291159 Tasso José Silva e Silva1Helson Filipe dos Santos Pereira2Orientadora: Ana Carolina Barros e Silva3Eulane Coelho Batista4Joelma Danniely Cavalcanti Meireles5Luiz Carlos Carvalho de Oliveira6Jane Karla de Oliveira Santos7 RESUMO Este trabalho tem como objetivo examinar as …

DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202401290911 Weider Silva PinheiroFernanda Soares RosaAna Carolinne da SilvaSinara Gonçalves BorgesCássia Roberta Silva de Araújo Resumo: A inversão da pirâmide etária é um dos principais problemas a serem resolvidos pelos Estados pós-modernos, seja no que diz respeito à seguridade social, à produção de riquezas e outras problemáticas sociais. As mudanças nas dinâmicas de …

A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE Leia mais »

EDUCATION FOR DISASTER RISK REDUCTION: CASE ANALYSIS IN SÃO PAULO AND MINAS GERAIS. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202501290724 Lenon Couto Ferreira1Breno Luiz Thadeu da Silva2 Resumo Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão da educação para a redução de riscos de desastres (ERRD) como ferramenta fundamental para a construção de sociedades mais resilientes. Por meio de …

EDUCAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: ANÁLISE DE CASOS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202501252321 Jefferson Donovan Correia,Orientador: Prof. Me. Henrique Meyer RESUMO As relações de consumo são reflexos da evolução da sociedade, aliada ao incremento da tecnologia amplia-se cada vez mais os diversos institutos jurídicos relativos a direito do consumidor, responsabilidade civil do fornecedor, direitos básicos do consumidor, princípios contratuais, entre outros preceitos jurídicos aplicáveis a …

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO E ADEQUAÇÕES NAS PLATAFORMAS DE VENDAS A LGPD Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501250805 Danielle Piacentini Stivanin[i]Daniel Piacentini Stivanin[ii] RESUMO Este artigo analisa as teorias de Aristóteles, Maquiavel, Hobbes e Locke aplicadas à governança contemporânea. O artigo busca entender a evolução do conceito de Estado, desde o estado de natureza até o estado civil, e suas contribuições na formação do Estado moderno. Nesse contexto, o conceito …

DOS PENSADORES DO ESTADO MODERNO OCIDENTAL À GOVERNANÇA ATUAL: ESTUDO COMPARATIVO DE ARISTÓTELES, MAQUIAVEL, HOBBES, LOCKE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501242152 Rafael da Silva Costa Resumo: Este artigo revisita o conceito tradicional de risco no mercado financeiro, propondo uma redefinição fundamentada na visão de que risco não é sinônimo de volatilidade, mas sim a probabilidade de perda permanente de capital. Baseando-se na Teoria Moderna de Portfólio de Harry Markowitz e complementada pelas reflexões …

VOLATILIDADE NÃO É RISCO, REPENSANDO OS FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE RISCO NO MERCADO FINANCEIRO (VOLATILITY IS NOT RISK, RETHINKING THE FUNDAMENTALS OF RISK MANAGEMENT IN THE FINANCIAL MARKET) Leia mais »