Ciências Sociais Aplicadas

GOVERNMENT TRANSPARENCY AND DATA PROTECTION: AN INTEGRATED ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE LGPD REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411302127 Adson Higo Menezes Corrêa1Ellis Regina Batista Leal Oliveira2Delner do Carmo Azevedo3 Resumo O artigo explora a relação entre transparência governamental e proteção de dados no Brasil, com enfoque na interação entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) …

TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE INTEGRADA SOB A PERSPECTIVA DA LGPD Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301722 Icaro Thelon Pereira Alves1Hyarllison Silveira Da Silva2Antônio Carlos de Souza Gomes Junior3 RESUMO A discussão sobre gênero e sociedade tem se intensificado, trazendo transformações significativas nos conceitos de identidade e nos relacionamentos sociais. O reconhecimento da diversidade de experiências de vida tem levado ao entendimento de que o sexo biológico e a …

EQUIDADE NO ESPORTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301707 Ayna Rodrigues Coelho1  Imagine um mundo onde a comunicação é uma barreira para milhões de pessoas. Um mundo onde a surdez impede a participação plena em todos os âmbitos da vida. Essa realidade, infelizmente, ainda persiste, marginalizando indivíduos surdos e limitando suas oportunidades. Mas existe uma ferramenta poderosa que pode transformar essa …

MARKETING E COMUNICAÇÃO INCLUSIVA: O PODER DA LÍNGUA DE SINAIS NA TRANSFORMAÇÃO DE MERCADOS E SOCIEDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301708 Jéssica Tamyres Borcem Gomes1Patrícia Regina Soares2Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior3 RESUMO A adoção do IPTU Verde nos municípios da Amazônia surge como uma proposta importante para promover a preservação ambiental em uma região que enfrenta graves desafios ecológicos. Este estudo visa identificar mecanismos, políticas públicas e ações de extrafiscalidade tributária que …

DIREITO TRIBUTÁRIO E SUSTENTABILIDADE: CAMINHOS DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA Leia mais »

THE CONFIDENTIAL BUDGET IN THE BRAZILIAN NEW PUBLIC PROCUREMENT LAW: LEGAL AND ECONOMIC IMPACTS ON PUBLIC CONTRACTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301645 Ana Lucia Alves Campos1Amanda Rodrigues Ribeiro2Wagner Soares de Lima3 Resumo A introdução do orçamento sigiloso pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) representa uma inovação no processo de contratações públicas no Brasil. …

O ORÇAMENTO SIGILOSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Leia mais »

 PARENTAL ALIENATION AGAINST GRANDPARENTS: THE RIGHT TO HAVE CONTACT WITH GRANDCHILDREN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301654 Bruna Kristiane Barbosa de Carvalho1Claudia de Moraes Martins Pereira2 Resumo: O aumento da expectativa de vida tem possibilitado uma convivência mais prolongada entre avós e netos. Este estudo examina os direitos e deveres dos avós no contexto jurídico brasileiro, por meio …

ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA OS AVÓS: O DIREITO DE CONVIVER COM OS NETOS Leia mais »

SCHOOL ELECTRONIC VOTING MACHINE: PROMOTING STUDENT CITIZENSHIP CHARACTER FORMATION AND DEMOCRATIC MANAGEMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301604 Augusto Schwager de Carvalho1André Cotelli do Espírito Santo2Adriana da Silva Lisboa Tomaz3 Resumo O presente artigo faz parte de uma pesquisa de Mestrado Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação realizada no Centro Universitário UniCarioca, localizado no município do Rio …

URNA ELETRÔNICA ESCOLAR: PROMOVENDO A FORMAÇÃO DO CARÁTER CIDADÃO DOS ESTUDANTES E A GESTÃO DEMOCRÁTICA Leia mais »

ELECTRONIC MONITORING AND DECENT WORK: THE IMPACT OF STIGMATIZATION ON THE SOCIAL REINTEGRATION OF OFFENDERS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301534 Caio Cesar de Figueiredo Jacinto1Walter Bitencourt Cardoso Filho2 RESUMO: Este estudo analisa o impacto do monitoramento eletrônico na estigmatização dos apenados e as barreiras que esse sistema impõe ao acesso ao trabalho decente. O objetivo …

MONITORAMENTO ELETRÔNICO E TRABALHO DECENTE: OS IMPACTOS DA ESTIGMATIZAÇÃO NA REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS NO BRASIL Leia mais »

RIGHT TO HOUSING AND LAND REGULARIZATION IN BELÉM DO PARÁ: CRITICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411301421 Getúlio Miranda de Almeida Neto1;Patrícia Nayane Paes de Vilhena2 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a regularização fundiária em Belém, destacando sua importância para garantir o direito à moradia. A metodologia utilizada incluiu uma revisão bibliográfica, com o apoio …

DIREITO À MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM BELÉM DO PARÁ: ANÁLISE CRÍTICA Leia mais »

VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE WORKPLACE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202411301421 Beatriz Santos de Oliveira1Jeronimo Soares Reis2Karina Mar Mendonça3Karina Oliveira da Silva4Nayara Xavier Lameira5Adriano dos Santos Oliveira6Edmilson Caetano7 RESUMO  A violência contra a mulher no ambiente de trabalho é um problema persistente que afeta a saúde e o bem-estar das vítimas e a dinâmica organizacional. A justificativa …

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CAMPO DE TRABALHO Leia mais »