Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522459 Rita Nanier Alves1Júlio Cesar Boa Sorte2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama RESUMO: Este trabalho investiga a complexa relação entre a prisão preventiva e a presunção de inocência dentro do quadro jurídico brasileiro, focando no caso de Henry Borel para elucidar como esses princípios operam em situações de intenso escrutínio público. O […]

CONSUMER LAW: THE (HYPER)VULNERABILITY OF ELDERLY CONSUMERS IN THE BRAZILIAN LEGAL CONTEXT DERECHO DEL CONSUMIDOR: LA (HIPER)VULNERABILIDAD DE LOS CONSUMIDORES MAYORES EN EL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEÑO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11521503 Valquiria Buche de Freitas1;Igor Talarico da Silva Micheletti2. RESUMO  O presente artigo explora a hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais das pessoas idosas como consumidoras no Brasil,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11521362 Rosangela Fiorini1Flávia Piccinin Paz Gubert2 RESUMO – O presente trabalho tem como objetivo trazer a presente análise sobre o planejamento tributário no Brasil, assunto bastante debatido por sua usabilidade dentre as empresas Brasileiras que buscam estratégias para a diminuição da carga tributária que deparasse em nosso ordenamento tributário vigente. Utilizou-se para a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11518707 Juliana Moraes de Souza1Lucilene Ferreira de Melo2Ruth Pereira de Melo3 RESUMO Este estudo teve como objetivo geral: refletir como os direitos humanos das populações vulneráveis são abordados nas dissertações de um programa de pós-graduação em direitos humanos, em nível de mestrado. Os objetivos específicos foram: 1) Elaborar um perfil dos direitos humanos

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11513788 Pedro Henrique Abussafi Miranda Nogueira VasconcelosOrientador Prof Rodrigo Albuquerque Botelho Costa RESUMO A pandemia causada pelo vírus COVID-19 provocou grandes impactos em diversas áreas da sociedade, afetando principalmente a economia e a saúde da população mundial. Diante deste cenário, desencadeou-se o isolamento social, uma das principais medidas de prevenção contra a proliferação do

THE RETAIL CHALLENGE IN SALES SUSTAINABLE AGRICULTURAL PRODUCTS: CASE STUDY IN A LINHARES SUPERMARKET – ES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11513663 Brenda Hellen Pereira de Souza¹;Gabriela Borgue Serafim²;Reofran Pereira dos Santos³. Resumo O artigo aborda a importância da produção e consumo sustentáveis, com foco especial na agricultura orgânica. Destaca-se a relevância de práticas empresariais responsáveis, a economia

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11510029 Marcelo Bezerra Fernandes FilhoDr. Bento Herculano Duarte Neto Resumo  O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no direito constitucional brasileiro a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, enfatizando seus respectivos impactos, à luz da sistemática dos precedentes vinculantes. Dessa forma, com o intuito de promover uma maior segurança

INSTALLMENT OF TAX DEBTS AND EXTINCTION OF PUNISHMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508909 Wahlbrinck Luiz Felipe Schiller1Gubert Marcelo Wordell2 RESUMO – O parcelamento de dívidas tributárias representa uma medida de extrema  relevância no contexto fiscal e jurídico brasileiro. Este mecanismo possibilita aos  contribuintes a regularização de débitos com o fisco, oferecendo prazos e condições  facilitadas para o

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508522 Elinaldo Caetano Silva1Mairon Uelisson Rodrigues Ferreira2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO  Ao longo dos anos, a Lei Maria da Penha passou por diversas alterações e  atualizações, refletindo não apenas mudanças nas normas jurídicas, mas também  na percepção social em relação à violência de gênero. Posto isso, o presente artigo  tem como objetivo geral

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508073 Polyana Marães de Lima1 RESUMO A reintegração social para a pessoa em conflito com a lei é um processo que visa preparar o indivíduo para voltar a conviver em sociedade de forma digna. É de extrema relevância social, pois contribui para a redução da reincidência criminal, promoção da cidadania e da justiça