Ciências Sociais Aplicadas

A REALIDADE DO SEGURADO ESPECIAL RURAL: UMA ANÁLISE AOS DESAFIOS ENCONTRADOS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 

THE REALITY OF SPECIAL RURAL INSURANCE: AN ANALYSIS OF THE CHALLENGES FOUND IN PROVING RURAL ACTIVITY FOR THE DESIGN OF SOCIAL SECURITY BENEFITS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11563279 Raquel Damasceno da SilvaJosé Roniel Morais Oliveira RESUMO O presente artigo apresenta um estudo sobre a realidade do segurado especial rural, tendo como principal parâmetro analisar as dificuldades encontradas […]

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O PAPEL DA TECNOLOGIA VERDE NA BUSCA POR SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E VANTAGEM COMPETITIVA PARA AS ORGANIZAÇÕES

THE ROLE OF GREEN TECHNOLOGY IN THE PURSUIT OF SUSTAINABLE SOLUTIONS AND COMPETITIVE ADVANTAGE FOR ORGANIZATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11558330 Adriano Scopel Largura1,Orientador Prof. Msc. Luciano Pimenta Valadares2 RESUMO Este artigo aborda a importância da Tecnologia Verde como uma estratégia para a sustentabilidade e vantagem competitiva nas organizações. Diante do surgimento do consumidor verde e da

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GAMIFICAÇÃO COMO METODOLOGIA FACILITADORA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

GAMIFICATION AS A FACILITATORY METHODOLOGY IN THE TEACHING-LEARNING PROCESS IN HIGHER EDUCATION TEACHING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11558129 Fabio Aires da Cunha1;Nancy Monteiro Lima Viveiros2;Valdeci Veloso de Matos3 RESUMO  A transmissão do conhecimento pautada pela via unidirecional, do professor para o aluno, não atende mais, em sua plenitude, as exigências educacionais modernas. Em virtude disso, o processo

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL DO BRASIL

A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557758 Joyce Leia Suabia de Assis Lamont de Lacerda1Profº. Orientador – Valdenir Rezende Junior2Examinador Convidado: Prof: Eder Raul Gomes de Sousa3 RESUMO O abuso sexual infantojuvenil constitui uma grave problemática de saúde pública, impactando negativamente a integridade de menores em escala global. Diante

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE DA NORMA AO COLABORADOR QUE COMETE DANO PROCESSUAL

BAD FAITH LITIGANCE IN LABOR REFORM: APPLICABILITY OF THE RULE TO EMPLOYEE WHO COMMITS PROCEDURAL DAMAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557695 Sandro Monteiro Hillman de Oliveira1;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2. RESUMO: Este artigo analisa os efeitos da aplicabilidade da norma jurídica relacionada à litigância de má-fé aos colaboradores que praticam dano processual durante uma reclamação trabalhista, à

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ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202406100862 Thiago Lamont Couto de LacerdaOrientador: Prof. Adoniram Pereira Ramos RESUMO  No atual contexto de avanços tecnológicos acelerados e da onipresença da internet, observa-se um aumento significativo na exposição dos indivíduos a uma gama de vulnerabilidades, especialmente relacionadas aos delitos cibernéticos. Esta realidade impõe a necessidade imperativa de um arcabouço legislativo mais eficaz

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A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

THE CIVIL LIABILITY IN THE GENERAL DATA PROTECTION LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557262 Taís Regina Gunkel1;Gabriel Julio Alves Carvalho2. RESUMO: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê a proteção de dados e os direitos fundamentais, buscando resguardar os direitos ao tratamento de dados do titular. No entanto, ainda são escassos os estudos que abordam

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TERCEIRIZAÇÃO E O ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11555721 João Vitor De Souza Neves1Orientador(a): Prof. Raphael Almeida2 1. RESUMO:   Este trabalho discute a responsabilidade subsidiária da administração pública após uma  decisão do STF sobre terceirização. Explora-se que o inadimplemento dos encargos  trabalhistas pela empresa contratada não automaticamente transfere ao Poder Público  contratante a responsabilidade pelo pagamento. A análise destaca que, apesar

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O TELETRABALHO E A JUSTIÇA DO TRABALHO: UM COMPARATIVO PRÉ E PÓS PANDEMIA COVID-19

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11550938 Breno Henrique Alves de Souza¹;Juliana Garcia Assunção de Matos²;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza³. RESUMO Esta pesquisa trata de um estudo sobre o panorama do teletrabalho, um comparativo pré e pós pandemia COVID19 na Justiça do Trabalho. Tendo como objetivos específicos da pesquisa, o conceito do teletrabalho, suas especificidades, comparativo pré e pós

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FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME E A PERSPECTIVA DA OMISSÃO ESTATAL

FEMINICIDE: A LEGAL ANALYSIS OF THE CRIME AND THE PERSPECTIVE OF STATE OMISSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546043 Kenya Junia MirandaPolianna Giovana Martins Passos Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica e fundamentada sobre o feminicídio no Brasil, explorando a interseção entre a violência de gênero e a atuação estatal. A pesquisa, desenvolvida no contexto acadêmico

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