Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12538399 Bruno Paiva Garcia Resumo: o artigo aborda o tema da flexibilidade do direito, observando os ensinamentos de Oliver Wendell Holmes Jr, jurista norte-americano, que é considerado o maior expoente do realismo jurídico dos Estados Unidos. O realismo pode ser considerado uma superação do positivismo (concepção formal do direito) e do jusnaturalismo (concepção

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12534388 Márcia Rosa Gentil*;Érica Cristina Claudino de Assunção**. RESUMO Com o avanço no desenvolvimento da sociedade associada a uma expansão industrial/empresarial no Brasil, houve certa necessidade no tocante a adoção de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável do país, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Neste sentido, ergue-se o

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12525276 Felipe Sousa Santana1André Felipe dos Santos de Carvalho2 SUMÁRIO O estudo examina a evolução e a implementação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar no Estado do Maranhão, sublinhando a busca por valorização e legitimidade jurídica das instituições policiais. A introdução desse instrumento visa aprimorar a eficiência das ações de segurança

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12523420 Olívia Chilen da Silva e Silva1Andréia Alves de Almeida2 RESUMO  Sabe-se que a violência doméstica e familiar no Brasil, traz conceitos, formas e medidas de enfrentamento por meio da Lei Maria da Penha. A problemática a ser analisada tem como tema o isolamento social causado pela pandemia covid-19. O que nos revela

NACIONAL BLOCKCHAIN TECHNOLOGY: TRANSFORMING BUSINESS, JOBS, INCOME AND NATIONAL ECONOMY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12516551 Adriano Queiroz Silva¹ RESUMO O presente paper tem como tema o impacto da utilização da tecnologia blockchain nos negócios, na geração de empregos, na renda individual e nacional. Ressalta-se que essa temática tem grande relevância nos estudos acadêmicos, pois a tecnologia blockchain,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12508764 João Pedro Ferreira PinheiroOrientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Telis Resumo O trabalho intitulado “Avanços e Desafios Inerentes à Implementação da Lei 14.133/2021 no Mercado de Licitações Brasileiro” tem como objetivo investigar as mudanças introduzidas pela nova legislação de licitações no Brasil, a Lei 14.133/2021. Esta pesquisa foca nos principais avanços prometidos

FINANCIAL LAW AND THE BUDGET CYCLE IN TIMES OF CRISIS: A STUDY ON THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON PLANNING AND PREPARATION OF THE BUDGETARY LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12216278 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário abrange o período em que se planeja, elabora, discute, vota, aprova, executa e controla as leis orçamentárias. Essas leis

ACCESS TO JUSTICE IN RONDÔNIA: OBSTACLES, INNOVATIONS AND OVERCOMING THROUGH THE DIGITAL FORUM PROJECT OF THE COURT OF JUSTICE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12213932 Shirley Margarete Alencar de Souza1Rita de Cássia Pessoa Nocetti2 Resumo O presente trabalho teve como objetivo identificar os desafios que limitam o acesso à justiça no Estado de Rondônia.  Dessa forma,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12200594 Alessandro Ramos Marques1,Patrícia Coêlho Aguiar Freitas2 RESUMO O presente artigo aborda a importância do planejamento sucessório, especialmente quando relacionado à estrutura da holding patrimonial, com foco na análise da tributação associada à incorporação de ativos. Para construção da cognição e conclusão do presente estudo, a metodologia analítica, foi a utilizada para investigação

THE MARCO TEMPORAL AND THE LAW OF INDIGENOUS PEOPLES: A LEGAL AND SOCIOPOLITICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12194058 Wania Ressutti1;Everson Rodrigues de Castro2. Resumo Este artigo analisa a controvérsia do Marco Temporal como critério para demarcação das terras indígenas com ênfase nas dimensões jurídica e sociopolíticas, partindo do caso Raposa-Serra do Sol, sob a luz do