Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12773008 Luiz Eduardo Duarte Passos,Matheus Jordão de Paula,Orientadora: MS. Ana Maria Ferreira Gomes RESUMO O artigo aborda os desafios enfrentados pelos empreendedores informais que buscam formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) no município de Manicure, objetivando a regularização de muitos dos trabalhadores que ainda exercem suas atividades na informalidade. Tem-se como objetivo geral apresentar

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202407171802 ALBUQUERQUE, Raimundo Fabrício Paixão1 RESUMO Este artigo analisa a atuação das delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher em Manaus, destacando a estrutura, operações e a eficácia dessas instituições. A pesquisa tem como objetivo avaliar o cumprimento da legislação, especialmente a necessidade de funcionamento 24 horas, e os resultados das

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12752877 Lourrant Cantão Pessoa1Thamires Aparecida Teixeira de Souza2Francisco Wenderson Pereira de Souza3 RESUMO O tema deste trabalho aborda sobre a Lei Complementar no 131, conhecida como Lei da Transparência, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de maio de 2009. O Portal da transparência é uma ferramenta de controle social,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12752687 Carlos Alberto Leitão Ferraz1 RESUMO O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, ultrapassando o consumo dos EUA e da China somados. . Diversas pesquisas atestam os efeitos nocivos desses compostos químicos à saúde humana e ao meio ambiente. Trata-se de um pesquisa de caráter bibliográfico, onde se concluiu as

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12751004 Felipe dos Santos Candido1 RESUMO  As empresas passaram por mudanças significativas no conceito de ativo, especialmente em relação aos colaboradores. Antigamente, os trabalhadores eram vistos como meras ferramentas de produção, obrigados a trabalhar longas horas e produzir mais a cada dia, muitas vezes em condições desumanas e com salários extremamente baixos. A Teoria

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12750461 Astisia Ribeiro de Lima Neta¹;Maria Izabele Oliveira Lagos²;MSc. Ana Maria Ferreira Gomes³. RESUMO Pejotização é uma prática na qual empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica, especificamente na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços, ao invés de contratação formal. Este artigo apresenta como objetivo geral investigar a prática da pejotização

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12738233 Mayara Coutinho Bacuri1Sara da Silva Torres2Orientadora: Ana Maria Ferreira Gomes, MSc3 Resumo  A auditoria externa é um exame independente e sistemático das demonstrações financeiras e dos controles internos de uma organização, realizado por profissionais não vinculados à mesma. O presente estudo buscou avaliar a efetividade da auditoria externa como ferramenta de gestão

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12735732 José Enivan de Oliveira¹Francisco Wenderson Pereira de Souza² RESUMO As ações empreendedoras estão intrinsecamente ligadas às competências, pois representam a habilidade de identificar oportunidades, a capacidade de estabelecer relacionamentos em rede, as habilidades conceituais e a aptidão para gestão.  É sabido que a vontade e o desejo por si de empreender só não

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12734870 Waldyr Mendes Tatsch Neto Resumo: Este artigo tem como intuito central abordar os princípios basilares do Direito do Trabalho, principalmente o Princípio da Proteção e a sua relação íntima com o conceito de justiça, tendo em vista figuras como; o hiper suficiente e o hipossuficiente e a busca pelo equilíbrio entre as

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12734785 Waldyr Mendes Tatsch NetoOrientadora: Prof.ª Dra. Rosângela Maria de Azevedo Gomes RESUMO Tatsch Neto, W. M. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016.  72f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2016. A presente monografia tem como objetivo precípuo discorrer sobre a possibilidade de responsabilização