Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202410041417 Ivon Wilson da Silva1Inara de Pinho Nascimento Vidigal2Ivon Wilson da Silva Júnior3 Resumo O grau de dificuldades inerente ao Sistema Tributário Brasileiro, decorrente de sua complexidade, burocracia e ineficiência, prejudica de forma significativa a economia nacional e o bem-estar da sociedade. Daí tem suscitado diversas propostas de reforma tributária, apresentadas que se

INTEGRATION, TECHNOLOGY AND MODERNIZATION IN THE COLLECTION OF ISS AND IPTU REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202410041331 Irys Mendes Ramos Bunicenha1Jéssica Borchardti1Rodrigo da Vitória Gomes2 RESUMO O estudo explora a modernização dos processos de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio da adoção de novas tecnologias e da integração

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202410041257 Cristiano Duarte Barcelos, Eduardo Lopes Cardozo, Grasiane Pinto Reyes, Gustavo Pinheiro Fernandes, Jessé Caletti Mezzomo, Lincoln Czerwinski, Lucas Bortoluzzi da Costa, Marcos Antônio Andriollo, Marcelo da Silva Reis, Romário Odil da Rocha Santos, Thaís Costa Flôres, Vanderson da Silva. RESUMO O texto explora o papel crucial da inteligência na gestão prisional, destacando

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202410041157 Cristiano Duarte Barcelos, Eduardo Lopes Cardozo, Grasiane Pinto Reyes, Gustavo Pinheiro Fernandes, Jessé Caletti Mezzomo, Lincoln Czerwinski, Lucas Bortoluzzi da Costa, Marcos Antônio Andriollo, Marcelo da Silva Reis, Romário Odil da Rocha Santos, Thaís Costa Flôres, Vanderson da Silva. RESUMO  A investigação forense desempenha um papel crucial na resolução de crimes, fornecendo

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202410011115 Cristiano Duarte Barcelos, Eduardo Lopes Cardozo, Grasiane Pinto Reyes, Gustavo Pinheiro Fernandes, Jessé Caletti Mezzomo, Lincoln Czerwinski, Lucas Bortoluzzi da Costa, Marcos Antônio Andriollo, Marcelo da Silva Reis, Romário Odil da Rocha Santos, Thaís Costa Flôres, Vanderson da Silva RESUMO A adoção da inteligência de segurança é um processo complexo que apresenta

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410030721 Dalleth Marie Vicente da Silva; Guilherme de Menezes Lima Aragão; Komi Akoete Hognon; Letícia Maria Gomes Soares. RESUMO: A tecnociência, conforme definida pelo filósofo Latour (2000), é a inseparabilidade entre ciência e tecnologia, que juntas moldam e transformam o mundo moderno, ou seja , a ciência não acontece de forma isolada mas

FEAR IN ADMINISTRATIVE LAW AND THE BLACKOUT OF PENS: IMPACTS OF THE CONTROL SYSTEM ON THE EFFICIENCY OF PUBLIC MANAGEMENT. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202410020946 Nathália Cavalcanti Limeira Martins1Orientador: Professor Dr. Fábio Lins de Lessa Carvalho RESUMO: Este artigo analisa o impacto do excesso de controle e poder punitivo exercido sobre os atos da Administração Pública, que

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409301404 Júlia Gato Santana RESUMO O objetivo da presente pesquisa é abordar sobre a criação de condomínios edilícios frente ao ordenamento jurídico. Inicialmente será abordado sobre a conceituação do condomínio. Por conseguinte, o regime jurídico do condomínio edilício é detalhado, destacando a Lei nº 4.591/1964 como a principal norma reguladora no Brasil. Logo

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409301210 Lynda Krys Queiroz Vida1;Prof. Me. Júlio Alves Caixêta Júnior2 Resumo A pesquisa desenvolve uma análise normativa-jurídica sobre o conflito entre a adoção à brasileira e o reconhecimento da filiação afetiva no Brasil, destacando os desafios jurídicos, éticos e sociais envolvidos. O estudo contextualiza o tema a partir da evolução do direito de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409301506 Jair Zaleski1Katia Kupicki2 RESUMO O presente artigo visa ao longo de seus conteúdos promover a compreensão e destaque do Lawfare, ressaltando como esse processo ocorre e seus principais impactos quanto aos aspectos jurídicos e eleitorais, assim como sociais. O mesmo tem por objetivo geral destacar as principais características do Lawfare. No que