Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11519603 Weslley Hariel Lima e Silva Palomeque Gonçalves¹;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza². RESUMO Considerando a relevância do endividamento no pós pandemia nos destacamos as dificuldades no que tange o assunto do processo de recuperação econômico e social global, o estudo visa a resolução e evolução do Brasil    no quesito do mínimo existencial coletivo. …

O SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO MÍNIMO EXISTENCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11519487 Thiago Jean Correia Resumo A incorporação da Polícia Militar no sistema educacional do Paraná, através dos colégios cívico-militares, visa enfrentar problemas de segurança, disciplina e desempenho acadêmico nas escolas públicas. Implementada em 2019 pelo governo de Ratinho Júnior, essa medida busca criar um ambiente seguro e disciplinado propício ao aprendizado. Policiais militares …

COLÉGIOS CÍVICOS MILITARES: A INCORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SISTEMA EDUCACIONAL DO PARANÁ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11518494 Emilly Almeida de Santana1 RESUMO O presente trabalho trata sobre a usucapião especial urbano como mecanismo de política pública de habitação. A usucapião especial urbano é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por uma pessoa que o ocupa há certo tempo, mesmo que não seja o …

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COMO MECANISMO DE POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11518373 Inara Leandro Ribeiro¹;Dúlcineia Bacinello Ramalho². RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar os desdobramentos da aplicação da Lei Maria da Penha no contexto do divórcio, examinando os desafios e controvérsias jurídicas associadas a esse tema. O divórcio no contexto da Lei Maria da Penha representa uma área complexa do direito brasileiro, …

O DIVÓRCIO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11509643 Daniel de Souza Caliari FerreiraMelhym Pires AarãoOrientador: Professor Bruno Brasil de Carvalho RESUMO O objetivo geral foi analisar e compreender de que forma o arcabouço jurídico brasileiro pode ajuizar sistemas de inteligência artificial (provedores) em casos de responsabilidade civil por algoritmos “racistas”. Foi uma pesquisa bibliográfica, descritiva, dialética e documental. A pesquisa concluiu …

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: ALGORITMOS “RACISTAS” NO CASO GOOGLE E O ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497684 João Gabriel Ribeiro Lima¹Orientador: Prof. Carlos Alberto Maciel Públio² RESUMO O presente artigo analisa a prática criminosa do catfishing, conhecido por ser um cibercrime que envolve o uso de identidades falsas nas redes sociais para enganar e manipular as pessoas. O tema ilustra vividamente a interseção entre a inovação tecnológica e a vulnerabilidade …

CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO CATFISHING: UMA ANÁLISE JURÍDICA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497445 Lourival Lopes Brito NetoOrientador: Prof. Antônio de Lucena Bittencourt Neto RESUMO Os principais elementos do ordenamento legal referentes aos limites e obrigações do uso da propriedade privada envolvem regulamentos sobre vizinhança, leis ambientais, normativas urbanísticas e direitos de propriedade intelectual. Esses campos abordam desde questões de convivência entre residentes até a proteção do …

O DIREITO DE VIZINHANÇA: LIMITES E RESPONSABILIDADE DO USO DA PROPRIEDADE PRIVADA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497285 Marcelo Harraquian da Silva1 RESUMO O presente artigo aborda os requisitos do exame toxicológico que visa impedir o acesso às armas de fogo de uso permitido por pessoas que fazem uso de drogas para consumo próprio. O objetivo geral consiste em analisar os requisitos da posse e porte de arma de fogo de …

ANÁLISE AOS REQUISITOS DA POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO Leia mais »

THE FALLIBILITY OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11496512 Arthur Aleixo Lacerda Pinto1Júlia Carla Silva Santos2 Resumo: Objetiva-se, através do presente artigo científico, tratar sobre a falibilidade do sistema carcerário brasileiro na garantia da integridade física dos apenados, na possibilidade de violação aos preceitos constitucionais e, sobremodo, em relação …

A FALIBILIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11492000 SABÓIA, Benedito César Pereira de; DINIZ, Everaldo Penafiel; BRITO, Francisca Edilma Monteiro; MARQUES, Katarina Maria Almeida do Amaral; SALGADO, Magnólia Viana; MAIA, Soraya Salgado. RESUMO Atualmente, a Escola tem se preocupado cada vez mais com temas como a inclusão e o respeito as diversidades. Tais temas evidenciam uma sociedade que ainda apresenta índices …

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE NO MUNDO GLOBALIZADO Leia mais »