Ciências Humanas

OAB PROVISION 205/2021 AS A WAY TO INSERT LAWYERS INTO THE JOB  MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050408 Lísia Fernanda Bemvindo Fonseca1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO  O presente artigo tem a finalidade de mostrar que a advocacia pode ser exercida com  ética, respeito a privacidade do cliente, realizando publicidade do advogado e/ou do  escritório de advocacia, …

PROVIMENTO 205/2021 DA OAB COMO FORMA DE INSERÇÃO DO ADVOGADO NO MERCADO DE TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050312 Ciderjânio Farling Salvador da Costa1Bismark Junior Martins Sales2Francisco Gladson da Silva3Mateus da Silva Texeira4 RESUMO Os contratos de compra e venda de imóveis são os mais firmados pelas pessoas no dia a dia, e, por consequência, é também um dos que mais apresenta arrependimento pelas partes, sobretudo, quando o comprador ou o …

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NO PONTO DE VISTA DO CONSUMIDOR: O DIREITO DE ARREPENDIMENTO Leia mais »

LEGAL ACTIVISM AS AN INSTRUMENT FOR ACCESS TO FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050259 Bárbara Teixeira de Souza1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO Este artigo explora o papel do ativismo judicial na proteção dos direitos humanos, analisando a sua aplicação, desafios e potencialidades. Nesse sentido, o ativismo judicial é uma ferramenta valiosa para adaptar os sistemas jurídicos …

O ATIVISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049744 Juliana Passos Feitosa1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO Este artigo discute a situação do tratamento de presos com transtornos mentais no sistema prisional brasileiro e destaca desafios e oportunidades para melhorar o atendimento a essa população vulnerável. O aumento da população carcerária e a falta de políticas públicas adequadas levaram ao aumento do …

O TRATAMENTO DOS PRESOS COM TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO  Leia mais »

DIVISION OF ASSETS IN NON-MATRIMONIAL RELATIONSHIPS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049688 Ariane Veras Brandão1Josivania Pinheiro de Moura2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  O casamento formal foi protegido como o principal meio de constituir família e  amplamente aceito pela sociedade. No entanto, há outras estruturas familiares que  carecem de reconhecimento e proteção legal, tais como as relações não-matrimoniais,  …

PARTILHA DE BENS EM RELAÇÕES NÃO-MATRIMONIAIS  Leia mais »

CONTRACTING AGENT IN LAW 14,133/2021: IMPACTS OF THE CONTRACTING AGENT AS A PERMANENT CIVIL SERVANT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049304 Murilo Henrique de Souza Barbosa1Samuel Chaves2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar os impactos da exigência de que o Agente de Contratação, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, seja um servidor efetivo da Administração …

AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI 14.133/2021: IMPACTOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMO SERVIDOR EFETIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049278 Arícia Viana de SouzaOrientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard1 RESUMO A presente monografia trata do abandono afetivo dos pais para com os filhos menores, e ainda como este abandono afeta no desenvolvimento destes.  Ademais, busca elencar ainda como estes pais podem ser responsabilizados no âmbito jurídico, com ênfase na aplicação da responsabilidade …

O DIREITO AO AFETO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ATUAL Leia mais »

THE PROFESSIONAL ETHICS OF OAB IN PRACTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049260 Fabiano Pereira de Lima1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO A Constituição da República de 1988, em seu artigo 133, consagra a advocacia como profissão indispensável à administração da justiça, sendo a única atividade profissional com expresso reconhecimento constitucional. Exatamente pela importância do profissional da advocacia …

DA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA E ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB NA PRÁTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048863 Paulo Victor Guedes Pereira Orientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard RESUMO  O presente trabalho tem por escopo analisar criticamente quando a liberdade de expressão acaba sendo limitada de forma legítima em um ambiente digital em constante evolução, devendo-se respeitar esses limites sob o risco de cometer um crime. Para tanto, procede-se um levantamento bibliográfico, …

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À PRÁTICA DE CRIMES NA INTERNET Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047674 Bruno Chemin Borsoi1 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade elucidar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (2023) nos contratos de locação de imóvel urbano para temporada intermediados por plataformas eletrônicas na internet, esclarecendo aspectos do direito consumerista e da legislação pertinente a locação urbana. A metodologia da investigação constituiu-se …

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE TEMPORADA INTERMEDIADOS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA  Leia mais »