Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
THE THEORY OF THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS IN THE BUSINESS SCOPE UNDER THE VIEW OF ARISTOTELLIAN DISTRIBUTIVE JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10023064 Bruna de Mello Figueiredo1 RESUMO: Este artigo tem por finalidade analisar a teoria da função social dos contratos no âmbito empresarial sob a visão da justiça distributiva apresentada por Aristóteles na obra Ética …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10013422 Jocimar do Carmo1 RESUMO O objetivo do presente artigo é discorrer sobre a imprescritibilidade de se refletir sobre as constantes ocorrências policiais envolvendo fatos e circunstâncias que tipificam a Contravenção Penal de Perturbação do Trabalho ou o Sossego Alheios, considerada, assim como outras infrações, crime de menor potencial ofensivo, apresentando, discutindo, refletindo, …
ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10013286 Mychelle Key da Costa AmazonasOrientadores:Prof. MSc. Ormail de Souza Carvalho;MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO O abandono afetivo é a ausência de afeto, cuidado, proteção e companhia dos pais em relação aos seus filhos. No Brasil, o abandono afetivo é considerado um ato ilícito, podendo ser punido com indenização por danos morais. As …
THE CRIMINALIZATION OF BULLYING AND ENSURING THE DIGNIFIED DEVELOPMENT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10012901 MULLER, Maria Fernanda¹GUBERT, Marcelo Wordell²MITTMANN, Sérgio Augusto³ Resumo O bullying é uma forma de violência física e psicológica que tem amplo impacto na saúde mental e desenvolvimento de crianças e adolescentes, podendo levar a consequências graves como depressão, ansiedade, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10012127 Ataíde Dias BarcelosThainara Nunes Dias de Oliveira RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito da efetividade das normas que tratam do direito à moradia no Brasil, focando nos moradores de rua, fazendo considerações entre o texto das normas e a necessidade de cumprimento dessas. A partir de uma …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10011799 Núbia Bezerra Galindo1Chimene Kuhn Nobre2 Resumo Este estudo analisa como a Inteligência Artificial (IA) pode ser aplicada na gestão pública brasileira, com ênfase nas prefeituras municipais, particularmente na área tributária. A pesquisa investiga como a IA pode aprimorar processos, otimizar tomadas de decisão e melhorar a prestação de serviços nas prefeituras, levando …
A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10009868 Laura Milca Silva Siqueira;Orientadores: MSc. Ormail de Souza Carvalho; MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO O presente TCC aborda a temática da “Aplicação de Políticas Públicas no Combate à Violência Contra a Mulher no Brasil em Comparação com a Realidade Espanhola”. A violência contra a mulher é um problema persistente em ambas as …
SOCIOEMOTIONAL PATERNITY: A LEGAL AND PSYCHOSOCIAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10009027 Agena Cristiane Ferraz de Oliveira1; Charles da Cunha Lourenço2; Catiene Magalhães de Oliveira Santanna3. RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a paternidade socioafetiva sob a perspectiva jurídica e psicossocial. A paternidade socioafetiva refere-se à relação emocional e afetiva entre um indivíduo e uma …
PATERNIDADE SOCIOEMOCIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10008105 Ednéia Texeira Da Silva RESUMO O eixo principal desse trabalho é o lúdico na prática educacional, pois é através do mesmo que se podem marcar conhecimentos, expondo algumas considerações relevantes aos jogos e brincadeiras no ato de ensinar e aprender, tornando-se o caminho facilitador e que conduz o aluno à aprendizagem. A …
EXTRAORDINARY USUCAPION AND THE RIGHT TO PROPERTY: A HISTORICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10004687 Raul Cavalcante Batista filho1Lucas Lucena Oliveira2 RESUMO: No presente artigo iremos tratar dos aspectos da usucapião como forma originária de aquisição de propriedade com ênfase na modalidade usucapião extraordinária, prevista, mais específicamente no artigo 1.238 do Código Civil. A propriedade é um …
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E O DIREITO A PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA Leia mais »
