REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102410021651 Costa, Marise Meneses De Brito 1Sc.M Zanetti, Elizabeth 2 1 INTRODUÇÃO Este artigo apresentou como título “O acesso aos Direitos Humanos” e sua delimitação foi “Os Direitos Humanos na Constituição Federal Brasileira”. Foi escolhido este assunto, que é de grande relevância, gaja vista que no Brasil, o Estado tem a uma função, que …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249261506 Valéria Pires de Rezende1 RESUMO O presente artigo tem como escopo sobre a questão da fidelização do consumidor no sistema timeshare turístico após o término do programa de férias que abrange a hotelaria na Região das Águas Quentes, que é uma das principais localidades que tem atividades turísticas, trazendo um conjunto de …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231219 Carmelo Suzarte Dos Santos1Orientadora: Prof.ª. Ma. Elane Bastos de Souza2 RESUMO A presente pesquisa sobre o Turismo de Base Comunitária (TBC) como instrumento de dignificação humana realizou uma análise descritiva e dialética, com abordagem qualitativa, centrada no estudo de caso da Comunidade Quilombola do Remanso, situada no município de Lençóis, Bahia. …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231123 Aline Sousa Bessa[1]Daniele Sousa Bessa[2]Alessandra Zelinda Sousa Bessa[3] Resumo: O presente artigo explora a ideias de Cornelius Castoriadis sobre a instituição imaginária da sociedade e a democracia radical. Castoriadis argumenta que as sociedades são construídas sobre significações imaginárias que influenciam a percepção e organização social. O autor critica as democracias representativas, …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102492316491 Jeferson Clemente FerreiraAlexandra Beatriz Nascimento da Silva RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem como tema “A Terceirização e seus Reflexos na Proteção dos Direitos do Trabalhador”, e busca analisar a responsabilidade solidária entre empresas contratantes e terceirizadas, em termos dos direitos trabalhistas. O objetivo central é explorar a responsabilidade solidária …
A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249181258 Álvaro Ricardo de Sousa Cruz1Gilberto Marcos Martins2 RESUMO A democracia militante está baseada na premissa de que, diante de ataques à sua própria existência, os regimes democráticos têm legitimidade para acionar medidas restritivas de direitos de grupos ou indivíduos movidos por projetos autoritários. A centralidade crescente ocupada pelo Supremo Tribunal Federal, revela …
EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: ENTRE DEMOCRACIA MILITANTE E FAKE NEWS ELEITORAL Leia mais »
REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249181153 Jamerson Thiago Diamantino De AraújoAndreza Renata Do Nascimento DiamantinoDaiani Silva Da Costa RESUMO: O presente artigo teve por objetivo analisar e entender como a interdisciplinaridade no ensino jurídico pode contribuir para a formação jurídica e para a atuação dos operadores do direito, uma vez que o direito é uma ciência social e seus …
REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249181140 JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAÚJOANDREZA RENATA DO NASCIMENTO DIAMANTINODAIANI SILVA DA COSTA 1 JUSTIFICATIVA A Lei 11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha, trata dos crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar. É uma lei que possui grande relevância social, pois segundo dados extraídos do Data Folha, mais de 500 mulheres são …
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS EM JUAZEIRO-BA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409132121 Everton Medeiros Dantas1 Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a fixação dos honorários sucumbenciais nas ações declaratórias de inexistência de débito cumuladas com pedido de indenização por danos morais. Partindo da análise do art. 85 do Código de Processo Civil de 2015 e das diretrizes jurisprudenciais do Superior Tribunal de …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249122020 Fábio Henrique Curan[1] RESUMO A crise no Supremo Tribunal Federal do Brasil é um reflexo das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema judicial em um contexto político e social dinâmico. Para garantir a eficácia e a legitimidade do STF, são necessárias reformas estruturais e um compromisso renovado com os princípios democráticos e …
