Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504241610 Thiago Dias de Barros1Orientador: Prof. Avelino Thiago Dos Santos Moreira2 Resumo   Este estudo analisa as transformações no Direito Penal global e seu impacto nas legislações nacionais e relações internacionais, com foco nos crimes transnacionais. A pesquisa destaca a expansão do escopo de crimes internacionais, como os ambientais e cibernéticos, e a consolidação …

TENDÊNCIAS GLOBAIS NO DIREITO PENAL: O IMPACTO DOS AVANÇOS JURÍDICOS SOBRE OS CRIMES NA DINÂMICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504241533 Thiago Dias de Barros1Orientador: Prof. Avelino Thiago Dos Santos Moreira2 Resumo Este artigo analisa a aplicação do direito internacional no contexto da Guerra Russo-Ucraniana, com foco nos tratados internacionais, nas violações de direitos humanos, nas normas de Direito Humanitário e nas ações do Tribunal Penal Internacional (TPI). O objetivo geral desta pesquisa …

A GUERRA RUSSO-UCRANIANA: ANÁLISE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO PENAL INTERNACIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504221736 Laisson Matheus Souza de Almeida1Paulo Jorge Nascimento Maia2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO  O presente trabalho tem como tema central o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e suas repercussões jurídicas nas relações laborais. Diante do aumento de práticas de coação política no contexto profissional, o estudo busca responder à seguinte questão: …

ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504221448 Emanuele Benvindo Xavier Favari1Fábio Vieira de Oliveira Miranda2Orientador: Prof. Raviny Lopes do Nascimento3 RESUMO  A criação da Lei n. 11.705 de 19 de junho de 2008 chamada Lei Seca, que tipificou o crime de embriaguez ao volante, buscou a diminuição dos acidentes ocasionados por condutores de veículos sob influência de álcool ou …

A INEFICÁCIA DA LEI SECA NO ÂMBITO PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504211146  Nicolle da Silva Vieira Leon1Richardson Alves da Silva2Orientadora: Profa. Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO A pejotização, fenômeno caracterizado pela contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas em vez do vínculo empregatício formal, tem sido um dos temas mais debatidos no Direito do Trabalho. No Brasil, essa prática tem se expandido …

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NA ADVOCACIA: UMA ANÁLISE DE CASO A PARTIR DA RECLAMAÇÃO 59.836 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504161933 João Henrique Povinelli Ribeiro RESUMO O artigo possui o escopo de apresentar reflexões a respeito de pesquisas científicas acerca do aumento da desvalorização e precarização das empregadas domésticas no período de pandemia da COVID-19. Para isso, apresenta alguns resultados obtidos através de pesquisas científicas, visando entender os princípios do direito do trabalho, …

DIREITO DO TRABALHO: DESVALORIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Leia mais »

LAW 14.133/21) AND STRENGTHENING ESG POLICIES IN THE PUBLIC ADMINISTRATION SUPPLY CHAIN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504151624 Ana Carolina Abdala Lavrador1 Resumo: Os Estados devem se assumir como stakeholders para uma ambiência favorável ao desenvolvimento sustentável, sendo que tal papel, no Brasil, é reafirmado por nossa conjuntura constitucional, pois os pilares ESG tem espelhamento em direitos fundamentais …

LEI 14.133/21 E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS ESG NA CADEIA DE FORNECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504161002 Thiago Dias de Barros1Orientador: Prof. Avelino Thiago Dos Santos Moreira2 Resumo   Este artigo analisa a fraude à lei no Direito Internacional Privado (DIPr), com enfoque nas mudanças de nacionalidade e suas implicações para a garantia de direitos fundamentais. O estudo revisa a literatura, examina casos jurisprudenciais e legislações relevantes, e identifica os …

FRAUDE À LEI NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UM EXAME Leia mais »

LATE ADOPTION: ANALYSIS OF THE ADOPTION PROFILE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504101506 Thauane Villanova da Silva1Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia2 RESUMO  O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o instituto da adoção, mais precisamente acerca da adoção tardia, que é caracterizada como sendo a adoção de crianças maiores de 2 anos e menores …

ADOÇÃO TARDIA: ANÁLISE SOBRE O PERFIL DA ADOÇÃO NO BRASIL* Leia mais »

THE IMPACT OF MEDIA COVERAGE ON THE IMPARTIALITY OF THE JURY COURT: AN ANALYSIS BASED ON THE KISS NIGHTCLUB CASE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503311144 Rillary Grazielly Alves Mendes1Orientadora: Profa. Andréia Alves de Almeida2 Resumo  A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri é um assunto de grande importância no âmbito penal, particularmente em casos …

O IMPACTO DA COBERTURA MIDIÁTICA NA IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA BOATE KISS Leia mais »