Ciências Humanas

SIMPLIFIED JUDICIAL MANDATE: LEGAL DESIGN STRATEGIES AND COMPLIANCE WITH THE 2030 AGENDA TO ENHANCE ACCESSIBILITY FOR LITIGANTS AND BOOST REGIONAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11553292 Danilo Paulo Vaz Cardoso1Orientador: Edson José de Souza Júnior2 RESUMO: Este artigo propõe uma análise detalhada da aplicação de técnicas de legal design para a simplificação de mandados judiciais, visando ampliar a …

MANDADO JUDICIAL SIMPLIFICADO: ESTRATÉGIAS DE LEGAL DESIGN E CONFORMIDADE COM A AGENDA 2030 A FIM DE AMPLIAR A ACESSIBILIDADE DO JURISDICIONADO E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11553538 Bruna Laiene da Silva Magno de Oliveira1;Regiane Kelly Minosso Ribeiro2;Dulcinéia Bacinello Ramalho3. RESUMO  O presente artigo irá abordar um estudo relativo ao tema paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos na sucessão hereditária. Serão pontuados a evolução do conceito de família, sobre as relações familiares e socioafetivas e os impactos jurídicos relativos à …

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11551355 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Percebe-se uma crescente preocupação com o planejamento orçamentário no Brasil nos últimos anos. O orçamento público que antes era tido apenas como uma peça formal de autorização de despesa, hoje já é visto como uma importante ferramenta de planejamento de governo, em constante evolução. Ao longo …

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11549235 Rosana Louzada da Silva1Orientador: Milvio da Silva Ribeiro2 RESUMO: A presente pesquisa visa investigar e analisar a construção e formação do Distrito de Torres do Cupijó e traz como principal objetivo conhecer as contribuições e construção da formação do distrito de Torres, levando em consideração o ensino e aprendizagem. A metodologia utilizada será …

HISTÓRIA E MEMÓRIAS: A CONSTRUÇÃO DO DISTRITO DE TORRES DO CUPIJÓ NA PERSPECTIVA DE UM ENSINO APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA.  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546424 Kríscia Coimbra SantosOrientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis RESUMO A prescrição penal é um tema crucial no ordenamento jurídico brasileiro, representando um limite temporal para o exercício da pretensão punitiva e executória do Estado. A presente monografia, intitulada “Prescrição Penal: pontos divergentes no ordenamento jurídico brasileiro”, explora as nuances e as …

PRESCRIÇÃO PENAL: PONTOS DIVERGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11541180 Nathalia Costa da Cruz1;Raynara Yasmin Macedo Porto2;Carlos Alberto Valcacio dos Santos3. RESUMO: O presente artigo busca contextualizar a realidade das mulheres trabalhadoras da indústria da moda nos grandes centros urbanos, que, pelas condições de trabalho, poderiam ser facilmente enquadradas como submetidas à condições análogas à escravidão e que, no entanto, acabam sofrendo …

A INVISIBILIDADE QUE ACOMPANHA O GLAMOUR: A EXPLORAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS PELA INDÚSTRIA DA MODA NOS GRANDES CENTROS URBANOS Leia mais »

LGPD – PROTECTION OF PERSONAL DATA AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN THE GLOBALIZED ERA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11540963 Pedro Gabriel Silva Cardoso¹;Renan Silvino Pacini²;Orientador: Ihgor Jean Rego³. Resumo: O aumento da migração para o mundo online, impulsionado pelo progresso tecnológico, destacou a questão da divulgação de informações pessoais delicadas, muitas vezes usadas de maneira …

LGPD – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA ERA GLOBALIZADA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11540818 Helaine Aragão Veras¹;Natalia Lima Cardoso Desante²;Catiene Magalhães de Oliveira Santanna³. RESUMO Este artigo aborda a temática da equiparação da idade de aposentadoria entre homens e mulheres no contexto da Previdência Social brasileira. Inicialmente, discute a importância da Previdência Social como um dos pilares da seguridade social, conforme estabelecido na Constituição Federal de …

EQUIPARAÇÃO DA IDADE DE APOSENTADORIA ENTRE HOMENS E MULHERES: IMPLICAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11540661 Mirian Daniela Matos Campos Andrade;Robson Luís de Araújo. RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar intervenções com foco em mudanças ambientais e (ou) atitudinais no contexto do ensino básico sobre o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social de estudantes com necessidades educacionais especiais. A revisão sistemática da literatura foi realizada no Portal da …

INTERVENÇÕES NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Leia mais »