Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12032303 Rodrigo Xande Nunes;Rita Cristiane Sena Ribeiro;Robson Neves Costa. RESUMO O presente artigo tem como finalidade analisar a proteção do Direito do Consumidor no e-commerce, que vem crescendo no mundo, o direito ao arrependimento das compras on-line definido no Código de Defesa do Consumidor a importância do legislador para garantir segurança jurídica à …

E-COMMERCE E DIREITO DO CONSUMIDOR AO ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ON-LINE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12027754 Katuo Okabayashi²;Everson Rodrigues de Castro³. RESUMO: O presente artigo visa abordar os aspectos dos protocolos de atendimento humanizado disponibilizados às gestantes atendidas em hospitais públicos no Brasil. “Atendimento Humanizado às gestantes atendidas nos Hospitais Públicos: Protocolo de atendimento a gestante como um Direito fundamental”. Neste sentido, a tranquilidade alcançada ao nascer com …

ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS GESTANTES ATENDIDAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A GESTANTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL¹ Leia mais »

THE INCREASE IN VIOLENCE DUE TO THE USE OF FIREARMS IN THE CITY OF PORTO VELHO: THE ROLE OF THE STATE IN ENSURING SECURITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11851641 Sílvia Caroline Nery da Cruz1Everson Rodrigues Castro2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo discutir o aumento da violência por uso de armas de fogo na cidade de Porto …

O AUMENTO DE VIOLÊNCIA POR USO DE ARMAS DE FOGO NA CIDADE DE PORTO VELHO: O PAPEL DO ESTADO EM GARANTIR À SEGURANÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11835948 Orientando: Carlos André Faria De Abreu E Silva Leal;Orientador: Prof. Ms. ÉDer Raul Gomes De Sousa. RESUMO O presente trabalho teve como principal objetivo analisar a importância da holding familiar como uma alternativa de planejamento sucessório, proteção do patrimônio e redução da carga tributária, ou também, como é conhecida, blindagem patrimonial. O …

HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL Leia mais »

REFLECTIONS ON PARENTAL ALIENATION AND ITS IMPLICATIONS IN LEGAL AND  FAMILY SCOPE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11827389 Laila Jordana Pereira Resumo  O presente estudo possui um desígnio objetivo de realizar uma análise acerca da  legislação sobre a alienação parental, assim como tecer apontamentos sobre a  alienação parental, relatando os critérios de identificação das características do  genitor alienante …

REFLEXÕES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS  ÂMBITOS JURÍDICO E FAMILIAR  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11799465 Aline Maria Rodrigues Oliveira1Valdelice Rodrigues Santos2Yloma Fernanda de Oliveira Rocha3 RESUMO  Objetivo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama abrangente das melhores práticas para alfabetização de crianças autistas, com foco na individualização do ensino e no respeito à diversidade. Métodos: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura nas plataformas Scielo, PUBMED …

ABORDAGENS EFICAZES PARA ALFABETIZAR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: EVIDÊNCIAS DA PESQUISA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11793010 João Alfredo Inácio De MelloOrientador: Professor Mestre Carlos Gontijo RESUMO  O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de dispensas e  inexigibilidades dos procedimentos licitatórios, frente ao que dispõe a Lei nº 8.666/93. Tem  como problemática, abordar quais as vantagens e desvantagens da edição da Medida  Provisória nº 961/2020 …

AS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/2020 Leia mais »

THE CONSTITUTION OF THE “I” AND THE PEDAGOGICAL SPACE IN EARLY CHILDHOOD EDUCATION IN SCHOOLS IN NOVA XAVANTINA-MT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11665505 Juliana Severina Barbosa Rodrigues, Victoria Rocha Alves, Deusilete Peres Santana, Adarlene Ferreira da Rocha, Iquelini Silva Moreira, Renata Perez, Suelaine Pires Ribeiro Moura, Inodi Dias dos Passos Barbosa, Patricia dos Santos Alves RESUMO Este …

A CONSTITUIÇÃO DO “EU” E O ESPAÇO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE NOVA XAVANTINA-MT. Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11664323 Zaira Gomes Lima FuzzoIvângela Lopes da SilvaJosé Amauri Siqueira da SilvaSuzana Gusmão Lima RESUMO A pesquisa investigou os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação, focalizando os impactos no processo de ensino-aprendizagem da matemática no 1° ano do Ensino Médio em uma escola pública de tempo integral. O estudo abordou os desafios enfrentados …

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DA CIDADE DE LÁBREA-AM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11663790 Deusdete Luiz da Silva Filho1Orientadora: Tamar Ramos de Oliveira2 REDUMO A escolha deste tema, suscita uma questão não abordada pela Legislação Previdenciária do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social, ou mesmo pelo ramo do Direito Previdenciário, ou por qualquer outro ramo do direito. A contribuição previdenciária para o INSS sobre o …

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS SOBRE O 13º SALÁRIO, DEVE SER CONTADO COMO TEMPO PARA O GOZO DA APOSENTADORIA? Leia mais »