Ciências Humanas

PRIVACY AND RELATIONSHIPS IN THE DIGITAL AGE: THE WORLD IN DIGITAL LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12192538 Francisco de Assis Medeiros 1Alessandro Jatobá 2Verônica Eloi 3 RESUMO Este artigo tem o objetivo de abordar a privacidade e as relações comerciais e sociais na atual sociedade digital. Afinal, desde a compreensão de que a Informática é vista como informação …

A PRIVACIDADE E AS RELAÇÕES NA ERA DIGITAL: O MUNDO NO DIREITO DIGITAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12192156 João Negrini Neto RESUMO O arcabouço normativo do Direito Administrativo brasileiro é nitidamente voltado ao combate à corrupção. Isso não impede, naturalmente, que atos administrativos viciados sejam emanados a todo instante. A questão que suscita alguma dúvida é se tais atos, maculados desde a sua expedição, que geram ou geraram efeitos, produzindo vantagens …

CORRUPÇÃO E (IN)VALIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Leia mais »

THE IMPORTANCE OF PEOPLE MANAGEMENT IN ADAPTING THE ORGANIZATION DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12191561 Kátia Sérgio Gomes1;Rafael Gaspar Barbosa2;Eliete Mendes Ferreira3. Resumo No final de dezembro de 2019, surgiram especulações sobre uma nova doença respiratória em uma cidade da China. Essa doença, causada pelo vírus SARSCoV-2, conhecido como Covid-19, começou a se espalhar …

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS NA ADAPTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12191542 Chiara Batista Gaia1Milvio da Silva Ribeiro2 RESUMO:  O presente artigo analisa os desafios da inclusão dos alunos surdos no ensino fundamental.   Pautamos na abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Como instrumento de coleta de dados utilizamos entrevistas semi estruturadas, as análises dos dados seguiu as orientações da análise de conteúdo. Como …

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ALUNOS SURDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL Leia mais »

THE IMPORTANCE OF CERTIFICATION FOR MEMBERS OF THE GENERAL INTERNAL AFFAIRS OF THE MILITARY POLICE OF PARANÁ REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12187945 Denilson Chrystian de Andrade 1 RESUMO A atividade exercida pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná, exerce um papel primordial dentro da Instituição, pois recebe e apura denúncias, realiza a atividade de correições nas unidades, controla …

A IMPORTÂNCIA DO CREDENCIAMENTO PARA OS INTEGRANTES DA CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ Leia mais »

NOVA JUTAÍ/PA: QUILOMBOLA HERITAGE AS A RESISTANCE MOVEMENT, AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT TO LAND AND TERRITORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12174265 Francisco Wagner Urbano1;Orientador: Benedito Ely Valente da Cruz2. RESUMO O presente artigo apresenta uma ampla análise das entrevistas e dados, obtidos em trabalhos de campo, os quais permitem a descrição das práticas socioterritoriais e culturais …

NOVA JUTAÍ/PA: A HERANÇA QUILOMBOLA COMO MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO A TERRA E AO TERRITÓRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12095325 Geyza Di Lara Crisóstomo Oliveira Nogueira1Liliane Pinto da Silva2Izabel Cristina Urani de Oliveira3 RESUMO Busca-se neste artigo abordar o instituto da terceirização no direito do trabalho, seus impactos no mercado de trabalho, fazendo uma análise em seus aspectos jurídicos e suas consequências para trabalhadores terceirizados e para as empresas responsáveis pela contratação. …

TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ASPECTOS JURÍDICOS E IMPLICAÇÕES Leia mais »

THE HISTORICAL PROCESS OF PUNISHMENTS AND THE INFLUENCE OF CAPITAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12093684 Vanessa Nascimento Souza Lobato1Mílvio da Silva Ribeiro2 Resumo A evolução do sistema de penas ao longo da história passou por várias transformações, desde tradições familiares e grupais até a tirania dos reis, imposições clericais e, finalmente, ao serviço do capital. A análise …

O PROCESSO HISTÓRICO DAS PENAS E A INFLUÊNCIA DO CAPITAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12091373 Joanir Ferreira de BritoHosana Ferreira de Souza RESUMO Embora legitimada em muitas legislações brasileiras, a questão da educação inclusiva ainda é envolta em complexidade e tensões no que tange ao cumprimento do que é estabelecido nestas leis. O teor destes regramentos ratifica o direito da pessoa com deficiência aos estudos, mas somente …

TDAH E INCLUSÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPAUÁ, AMAZONAS, BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12032303 Rodrigo Xande Nunes;Rita Cristiane Sena Ribeiro;Robson Neves Costa. RESUMO O presente artigo tem como finalidade analisar a proteção do Direito do Consumidor no e-commerce, que vem crescendo no mundo, o direito ao arrependimento das compras on-line definido no Código de Defesa do Consumidor a importância do legislador para garantir segurança jurídica à …

E-COMMERCE E DIREITO DO CONSUMIDOR AO ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ON-LINE Leia mais »