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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063414 Autor:João Roberto Ferreira Franco RESUMO O presente artigo pretende discutir a capacidade das redes de mudar as relações sociais e desenvolver um novo conceito de comunidade e nação, com impactos profundos na forma como os indivíduos, empresas e Estado se relacionam ao ponto de já serem consideradas serviço público essencial. Palavras-chave: Redes

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063409 Autoras:Kemy Kemely Ribeiro Farias1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO Este trabalho irá expor dados referentes aos autos de infrações lavrados durante os anos de 2002 a 2020, a fim de analisar a quantidade de pessoas resgatadas do trabalho escravo nas áreas rurais do estado de Rondônia para fins de comparação com as áreas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063394 Autores:Mônica Silva de Andrade1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente artigo aborda o crime de perseguição, também reconhecido internacionalmente como stalking, na qual, foi recentemente tipificado no Código Penal Brasileiro através da nova Lei 14.132/2021, inserindo o artigo 147-A. À vista disso, com o novo tipo penal, observa-se que é imprescindível a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068966 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade fazer um cotejo entre a perspectiva do princípio da legalidade e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça à falta grave prevista no art. 50, VII, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). O marco jurídico adotado é o

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068990 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do processo de vitimização em todos os seus níveis. A importância na disseminação do conhecimento acerca desse processo tem por escopo difundir a discussão acerca da política criminal no Brasil. Palavras-chave: Vitimização. Política criminal. ABSTRACT The present work proposes to

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7057686 Autoras:Waleska Santiago Maia1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O abarrotamento de processos nos tribunais brasileiros motivou a inserção da ideia de precedente do common law, que tem sua formação através um intenso debate sobre a matéria até chegar a uma tese aplicável a casos semelhantes. Porém, as decisões dos tribunais pátrios eram

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7057574 Autor:Leandro Flores RESUMO O presente artigo tem por finalidade abordar o direito da mulher em realizar à interrupção voluntária da gestação. Tema que traz a discussão a colisão de direitos entre o feto (embrião) e a mulher. Os atores dessas argumentações fundamentam seus posicionamentos sob aspectos antagônicos, aqueles que sustentam que a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063306 Autor(a):Antônio Mota Junior Como papel principal de sua existência, os fundamentos do contrato social, que todos os cidadãos aderem, desde quando nascem, o Estado tem o Poder/Dever de garantir o bem-estar social, no sentido de garantir serviços públicos e proteção à população, sendo o provedor da dignidade humana. Ocorre que todos os