EVALUATION OF PRIMARY HEALTH CARE INDICATORS RELATED TO CARE FOR PREGNANT WOMEN IN A MUNICIPALITY OF ESPÍRITO SANTO
EVALUACIÓN DE INDICADORES DE ATENCIÓN PRIMARIA DE SALUD RELACIONADOS CON LA ATENCIÓN A MUJERES EMBARAZADAS EN UN MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410021714
Jaqueline Bragio[1]
Bianca Piumbini Rocha Calenzani [2]
Auriane Morellato Ferrari[3]
Caique dos Santos Figueiredo[4]
Andréa Lorenzutti [5]
Larissa Oliveira Ribeiro [6]
Aline dos Santos Pinheiro[7]
Wanessa da Silva Quinino[8]
Ildes França Assis[9]
Juliana Barbosa Magnago[10]
RESUMO
O objetivo deste estudo foi descrever e analisar os resultados alcançados nos Indicadores do Previne Brasil, relacionados à assistência à gestante, no munícipio de Guarapari, Espírito Santo. Trata-se de um estudo observacional e ecológico. A coleta dos dados foi realizada no período entre os meses de junho a julho de 2023. Para isso, analisamos os resultados do ano de 2022, sendo separados por quadrimestres, sendo o quadrimestre 1(Q1), quadrimestre 2(Q2) e quadrimestre 3 (Q3), extraídos do sistema e-Gestor Atenção Básica (AB) – painel de indicadores. Os dados da cobertura de ESF (2022) e da população 2022, segundo a estimativa do IBGE, fornecidos também pelo relatório do e-Gestor AB. Como resultados analisamos os três quadrimestres dos Indicadores: “Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação”; Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV” e Proporção de Gestantes com atendimento odontológico realizado”. O desempenho dos três indicadores encontra-se abaixo da metapactuada, no entanto, reconhecemos que há diversos fatores que podem contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas, principalmente quando consideramos as diferenças e particularidades de uma região de saúde. Reconhecer as fragilidades das equipes e do serviço é de extrema importância para os gestores uma vez que permite a correção das ações e estabelecimentos de plenos de ações específicos para fortalecer e aprimorar o cuidado na saúde de gestantes do município.
Palavras-chave: Saúde coletiva; atenção primária à saude; indicadores básicos de saúde; gestantes.
ABSTRACT
The objective of this study was to describe and analyze the results achieved in the Previne Brasil Indicators, related to assistance to pregnant women, in the municipality of Guarapari, Espírito Santo. This is an observational and ecological study. Data collection was carried out between the months of June and July 2023. To do this, we analyzed the results for the year 2022, separated by four months, being four months 1 (Q1), four months 2 (Q2) and four months 3 (Q3), extracted from the e-Gestor Primary Care (AB) system – indicator panel. Data on ESF coverage (2022) and the 2022 population, according to IBGE estimates, also provided by the e-Gestor AB report. As results, we analyzed the three four-month periods of the Indicators: “Proportion of pregnant women with at least 6 (six) prenatal consultations carried out, with the 1st (first) up to the 12th (twelfth) week of pregnancy”; Proportion of pregnant women undergoing tests for syphilis and HIV” and Proportion of pregnant women receiving dental care”. The performance of the three indicators is below the agreed target, however, we recognize that there are several factors that can contribute to achieving the established goals, especially when we consider the differences and particularities of a health region. Recognizing the weaknesses of the teams and the service is extremely important for managers as it allows the correction of actions and the establishment of specific action plans to strengthen and improve health care for pregnant women in the municipality.
Keywords: Public health; primary health care; basic health indicators; pregnant women.
Resumen
El objetivo de este estudio fue describir y analizar los resultados alcanzados en los Indicadores Previne Brasil, relacionados con la asistencia a mujeres embarazadas, en el municipio de Guarapari, Espírito Santo. Este es un estudio observacional y ecológico. La recolección de datos se realizó entre los meses de junio y julio de 2023. Para ello se analizaron los resultados del año 2022, separados por cuatro meses, siendo cuatro meses 1 (T1), cuatro meses 2 (T2) y cuatro meses 3. (Q3), extraído del sistema e-Gestor Atención Primaria (AB) – panel de indicadores. Datos sobre la cobertura del FSE (2022) y la población en 2022, según estimaciones del IBGE, también proporcionadas por el informe e-Gestor AB. Como resultados, analizamos los tres cuatrimestres de los Indicadores: “Proporción de gestantes con al menos 6 (seis) consultas prenatales realizadas, desde la 1.ª (primera) hasta la 12.ª (duodécima) semana de gestación”; Proporción de mujeres embarazadas que se someten a pruebas de sífilis y VIH” y Proporción de mujeres embarazadas que reciben atención dental”. El desempeño de los tres indicadores está por debajo de la meta acordada, sin embargo, reconocemos que existen varios factores que pueden contribuir al logro de las metas establecidas, especialmente cuando consideramos las diferencias y particularidades de una región sanitaria. Reconocer las debilidades de los equipos y del servicio es de suma importancia para los gestores ya que permite corregir acciones y establecer planes de acción específicos para fortalecer y mejorar la atención de salud de las mujeres embarazadas en el municipio.
Palabras clave: Salud pública; primeros auxilios; indicadores básicos de salud; mujeres embarazadas.
1. Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a porta de entrada para o sistema de saúde, onde são realizados os primeiros contatos e tratamentos mais simples. O conceito da APS se baseia na prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos problemas de saúde mais comuns, de forma integral e continuada. É por meio da APS que são realizadas ações de prevenção e promoção da saúde, com foco na educação em saúde, monitoramento de doenças crônicas e acompanhamento de grupos específicos, como gestantes e crianças (Mendes, 2015).
Os indicadores do Programa Previne Brasil são ferramentas importantes para avaliar a qualidade e eficiência da APS no cenário nacional, e foram instituídos pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019. Alguns dos indicadores utilizados são: taxa de cobertura da Estratégia Saúde da Família, que mede a proporção de pessoas cadastradas em unidades básicas de saúde que são atendidas por equipes de saúde da família; taxa de atendimentos da Atenção Primária, que avalia a quantidade de consultas e procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde; e taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária, que mensura a qualidade do cuidado oferecido na APS, já que internações por essas condições podem indicar falhas na prevenção e no tratamento adequado. Esses indicadores auxiliam na gestão e tomada de decisão, buscando o aprimoramento da APS e o melhor atendimento à população (Brasil, 2019).
São sete indicadores do Programa Previne Brasil: 1- “Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação”. 2- “Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV”. 3 – “Proporção de Gestantes com atendimento odontológico realizado”. 4- “Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS”. 5- “Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo b e Poliomielite inativada”. 6- “Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre”. 7- “Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre” (Brasil, 2019).
A análise dos resultados de desempenho dos indicadores é realizada quadrimestralmente. Nesta pesquisa partimos da hipótese da seguinte questão norteadora: Como estão o desempenho dos indicadores relacionados à saúde das Gestantes no município de Guarapari? Desta forma, acreditamos que a importância de se conhecer o resultado do mesmo, auxilia na tomada de decisão dos gestores e profissionais da APS do município analisado, possibilitando plano de ação em tempo oportuno e ações de monitoramento da saúde de gestantes do município.
Face ao apresentado, e na tentativa de se responder à questão disparadora, o objetivo da presente pesquisa foi descrever e analisar os resultados alcançados nos Indicadores do Previne Brasil, relacionados à assistência à gestante, no munícipio de Guarapari, Espírito Santo.
2. Metodologia
Trata-se de um estudo observacional e ecológico, realizado no município de Guarapari, localizado no litoral do Estado do Espírito Santo, Brasil. Dados do último censo do IBGE (2022), mostram que o município é composto por uma população de 128.504 pessoas e cobertura de 63,76% na Atenção Primária à Saúde (APS). Em 11/2022 o município contava com 21 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 0 Equipes de Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde.
A coleta dos dados foi realizada no período entre os meses de junho a julho de 2023. Para isso, analisamos os resultados do ano de 2022, sendo separados por quadrimestres, sendo o quadrimestre 1(Q1), quadrimestre 2(Q2) e quadrimestre 3 (Q3), extraídos do sistema e-Gestor Atenção Básica (AB) – painel de indicadores. Os dados da cobertura de ESF (2022) e da população 2022, segundo a estimativa do IBGE, fornecidos também pelo relatório do e-Gestor AB.
O foco desta pesquisa será analisar os resultados dos três primeiros indicadores do previne Brasil: “Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação”. É um indicador com parâmetro de 100%, peso de avaliação 1, e sua meta estabelecida para o ano de 2022 é de 45%. Para cálculo do indicador foi utilizado como fórmula: numerador número de gestantes com 6 consultas Pré-Natal (PN), com a 1ª até 20 semanas de gestação e denominador o número (Nº) de gestantes identificadas (USP, 2020). “Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV”. É um indicador com parâmetro de 100%, peso de avaliação 1, e sua meta estabelecida para o ano de 2022 é de 60%. Para cálculo do indicador foi utilizado como fórmula: numerador número de gestantes com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e Sífilis. O denominador será o resultado da multiplicação entre o Parâmetro de Cadastro da População IBGE pelo número de gestantes identificadas (USP, 2020). “Proporção de Gestantes com atendimento odontológico realizado”. É um indicador com parâmetro de 100%, que possui um peso de avaliação 2. A meta estabelecida para o ano de 2022 é alcançar 60%. A fórmula para calcular este indicador: numerador é o número de gestantes com atendimento odontológico na APS e o denominador o mesmo utilizado no Indicador 1 (USP, 2020).
Após coleta dos dados, realizamos a análise, considerando a estatística descritiva, estratificada por quadrimestre analisado. Todos os aspectos éticos em pesquisa com seres humanos (CEP) foram respeitados, de acordo com a Resolução 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que orienta a não necessidade de submissão ao sistema CEP/CONEP para as pesquisas com informações de domínio público.
3. Resultados
3.1. Indicador 1 – “Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação”.
No primeiro indicador do Previne Brasil, o objetivo é medir a capacidade de acesso e início precoce das gestantes ao pré-natal na APS, garantindo os atendimentos recomendados pelo Ministério da Saúde. Assim, é possível analisar a capacidade do serviço de saúde em captar precocemente as gestantes residentes no território sanitário, minimizando a morbimortalidade materna e neonatal. A meta pactuada do Indicador é de 45%. Analisando os resultados do quadrimestre do ano de 2022, observamos os resultados do município de Guarapari, respectivamente, Q1 – 12% Q2- 18% e Q3 -14%. Quando comparamos os resultados à Meta pactuada (45%), observamos que o indicador se encontra abaixo da média alcançada.
3.2. Indicador 2 – “Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
O objetivo deste indicador é mostrar às equipes de APS e gestores a relevância para a saúde do recém-nascido nestes exames de maior impacto. A proporção de exames laboratoriais solicitados na APS: verifica a proporção de exames laboratoriais solicitados na Atenção Primária. Resultados positivos indicam uma utilização adequada dos recursos disponíveis e fortalecimento do diagnóstico precoce. No ano de 2022, O município de Guarapari, alcançou os resultados de Q1 -58%; Q2 – 72% e Q 3- 81%. Quando comparamos esses resultados com a Meta alcançada pelo Estado do Espírito Santo observamos que o município está acima desta meta, pois os valores de referência foram, respectivamente, Q1 -58%; Q2 – 63% e Q 3- 62%.
3.3. Indicador 3 – “Proporção de Gestantes com atendimento odontológico realizado”.
Neste indicador podemos analisar a relação assistência ao pré-natal e sua relação com o atendimento odontológico na perspectiva da integralidade do cuidado, compreendendo este como um importante requisito para uma qualidade do pré-natal realizado na APS. Desta forma, o indicador mede o processo de cuidado à gestante, através da realização de consulta com o cirurgião-dentista no período do pré-natal. O estabelecimento da Meta de 60%, foi a partir de se conhecer a importância da necessidade de “valorização do desempenho das equipes e serviços de APS” e considerando “as limitações atuais identificadas para que todos os munícipios para o alcance de 100% da Meta” (BRASIL, 2022, p.02). Como resultados no ano analisado, observamos respectivamente o alcance das metas: Q1 – 48%; Q2 – 52% e Q3 – 58%.
4. Discussão
Precisamos entender que os dados dos indicadores, de uma forma geral, são extraídos do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e em 2022, compreendemos que o fluxo de alimentação dos dados ainda era relativamente “novo” para grande parte dos gestores públicos. O detalhamento e conhecimento das variáveis que compõem tanto os denominadores e os numeradores em cada um dos indicadores poderiam ser uma fragilidade, pois dependem da situação do cadastro em relação ao potencial de cadastro de cada usuário do SUS. Outro ponto de influência nos resultados em relação à alimentação dos dados no sistema em relação ao denominador, por exemplo, é a utilização do valor estimado ou o valor informado no SISAB.
Concordando com Harzheim (2020, p. 2) “o cadastro e a capitação ponderada serão os maiores responsáveis por impulsionar o acesso equânime dos brasileiros à APS”. Desta forma, não podemos analisar os resultados encontrados nos três indicadores do município de Guarapari de forma isolada e apenas “quantificar” o cumprimento ou não da meta pactuada. Compreendemos que a assistência à saúde de gestantes seja uma das prioridades da Rede Materno Infantil, e através de uma assistência pré-natal qualificada pode garantir atendimento oportuno, com intervenções precoces das condições de risco, materno-infantil, qualificando a referência hospitalar de forma acessível e humanizada, oportunizando assistência o parto. Assim tais indicadores de saúde são potentes para a gestão pública por minimizar as causas de morbimortalidade materna e neonatal.
Ao analisar o indicador 1, cujo objetivo principal é ampliar o acesso as consultas ao pré-natal nas APS, estamos por sua vez tentando garantir os princípios relevantes do SUS, Universalidade e Equidade (STARFIELD, 2002). Levando em conta a importância da organização dos cuidados na APS, não podemos analisar o desempenho dos indicadores de forma isolada em um território. Reconhecemos que há diversos fatores que podem contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas, principalmente quando consideramos as diferenças e particularidades de uma região de saúde. No entanto, certos indicadores refletem a capacidade potencial de fornecer determinado serviço de saúde. Corroborando ainda com a discussão, Mendes (2015) qualifica a APS como resolutiva e ordenadora do cuidado quando seus atributos estão em pleno funcionamento, o que em consequência garante um cuidado qualificado,
[…] uma APS como estratégia só existirá se ela cumprir suas três funções essenciais: a resolubilidade, a comunicação e a responsabilização. A função de resolubilidade, inerente ao nível de cuidados primários, significa que ela deve ser resolutiva, capacitada, portanto, cognitiva e tecnologicamente, para atender a mais de 90% dos problemas de sua população. A função de comunicação expressa o exercício, pela APS, de centro de comunicação das RAS, o que significa ter condições de ordenar os fluxos e contrafluxos das pessoas, dos produtos e das informações entre os diferentes componentes das redes (2015, p. 34).
No segundo indicador, observamos uma evolução positiva dos resultados. A APS precisa identificar precocemente o início da triagem para a doença, para alcance de melhores os resultados, em relação à uma assistência pré-natal qualificada para a gestante.
[…] ainda que o tratamento esteja previsto para início com 16 semanas, sabemos que a performance do teste é melhor até 12 semanas; além disso, considerando-se o tempo necessário após a primeira consulta para coleta de exames, disponibilidade de resultados e retorno ao serviço de saúde, é provável que se atinja mais eficientemente a meta do início do tratamento precoce (com 16 semanas) com o início precoce do pré-natal1 (BRASIL, 2022; p. 1).
Ainda em relação ao indicador 2, a recomendação do Ministério da Saúde é garantir o acesso precocemente as gestantes com a garantia da realização de testes para HIV e Sífilis na APS,
[…] preconizado a realização de 2 testes rápidos para sífilis e 2 para HIV, devendo ser solicitados na 1ª consulta e no 3º trimestre da gestação. Compreendendo-se que o parâmetro se refere ao valor ideal, e considerando que todas as gestantes devem ter a testagem para HIV e Sífilis realizada, pelo menos duas vezes, o parâmetro para esse indicador é de 100% (BRASIL, 2022).
Face ao exposto, fica evidenciada importância da captação precoce da gestante para tratamento em tempo oportuno e eliminação da transmissão de sífilis de mãe para filho. Assim posto, o monitoramento de indicadores de saúde, tais como os indicadores do previne Brasil, podem auxiliar na gestão do cuidado de mulheres grávidas que frequentam o pré-natal no início da gravidez, fortalecendo as ações e estratégias necessárias para a captação precoce da gestante e tratamento em tempo oportuno, com triagem universal para sífilis e tratamento imediato das pessoas infectadas (BRASIL, 2022).
O terceiro indicador avaliado nos provoca à reflexão da importância da articulação e integração entre as equipes de Saúde Bucal e Saúde da família, desenvolvendo um cuidado integral a esta gestante. Diversos estudos mostram a relação entre o parto prematuro e doenças periodontais (OLIVEIRA et al, 2014; DELGADO, SANTOS & ALVES, 2019; DIAS, 2023). Por ser uma meta complexa o indicador já descreve em sua ficha técnica as limitações que cada município tem para o alcance de 100% da meta, deixando o indicador com uma meta de 60%.
Mendes (2012) descreve que para uma Rede de Atenção à Saúde (RAS) funcionar bem e com qualidade é preciso para além do cadastro da população, mais segmentar e estratificar seus riscos. Sabemos, portanto da importância deste indicador alinhado ao primeiro, já que a equipe da estratégia de Saúde da família será a responsável por captar precocemente, acolher e iniciar o pré-natal da gestante, e nessa relação, a equipe de Saúde bucal integra esse cuidado de forma horizontal, garantindo, portanto, uma assistência completa a gestantes do território. Ainda na concepção de Mendes (2012):
[…] cabe à APS a responsabilidade de articular-se, intimamente, com a população, o que implica não ser possível falar-se de uma função coordenadora das RASs ou em gestão de base populacional se não se der, nesse nível micro do sistema, todo o processo de conhecimento e relacionamento íntimo da equipe de saúde com a população adscrita, estratificada em subpopulações e organizada em grupos familiares que habitam territórios de vida (p. 50).
Finalmente, compreendemos como importante ajustes nas ações das equipes das APS do município analisado, trabalhando tanto na perspectiva do acolhimento e vinculação precoce das gestantes do território, quanto na percepção dos gestores para planejar e executar ações estratégicas para o fortalecimento da APS, garantindo por sua vez o alcance de melhores resultados de desempenho de indicadores e melhoria da qualidade da assistência prestada as gestantes do município.
4. Considerações finais
O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar os resultados alcançados nos Indicadores do Previne Brasil, relacionados à assistência à gestante, no munícipio de Guarapari, Espírito Santo.
O desempenho dos três indicadores analisados, nos mostram uma fragilidade para alcance da a meta pactuada. No entanto, reconhecemos que há diversos fatores que podem contribuir para o cumprimento destas metas estabelecidas, principalmente quando consideramos as diferenças e particularidades de uma região de saúde. Por isso, é importante os gestores (re)conhecer as fragilidades das equipes e do serviço, uma vez que permite a correção das ações e estabelecimentos de plenos de ações específicos para fortalecer e aprimorar o cuidado na saúde de gestantes do município.
Face ao exposto, compreendemos como importante ajustes nas ações das equipes das APS do município analisado. Em relação ao trabalho das equipes da APS, compreendemos como urgente e necessária fortalecimento de ações para captação e acolhimento das gestantes do território. Em relação ao trabalho dos gestores, torna-se urgente e necessário o planejamento estratégico de ações de fortalecimento das equipes e do serviço de saúde, para qualificar e empoderar o processo de trabalho dos profissionais, oferecendo recursos e ferramentas necessárias para tal. Por fim, estimular ações de participação social, para que a população compreenda seu papel e sua importância no cuidado integral da saúde.
REFERÊNCIAS
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[1]Doutora em Educação. UFES. Enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde – SRSCI/SESA/ES. Av. Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Cachoeiro de Itapemirim/ES. E-mail: bragio.jaqueline@gmail.com
[2] Especialista em Saúde Pública com ênfase em ESF. FAVENI. Enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde -SRSV/SESA/ES. BR-262, Cariacica – ES, 29140-130 E-mail: biancapiumbini@gmail.com
[3] Mestre em nutrição e saúde. UFES. Especialista em gestão, regulação e vigilância em Saúde – SESA/ES. R. Aroldo Antolini, s/n, Colatina/ES. E-mail: aurianeferrari@gmail.com
[4] Especialista em enfermagem em Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica. Faculdade Inspirar Vitória. R. Padre Libermann n° 102, Centro, Salete/SC E-mail: caique.figueiredo@unidavi.edu.br
[5] Enfermeira ICEPi/NRA/SRSV/SESA/ES. Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225, Vitória – ES. E-mail: andrealorenzutti@yahoo.com.br
[6] Especializanda em Medicina de família e comunidade. NESCON/UFMG. R. Walace de Melo Pereira Barreto, 336, Cachoeiro de Itapemirim – ES. E-mail: dadissaribeiro@hotmail.com
[7] Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. BR-262, Cariacica – ES, 29140-130. E-mail: alineenfermagemes@gmail.com
[8] Enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde -SRSV/SESA/ES. BR-262, Cariacica – ES, 29140-130. E-mail: wanessaquinino@gmail.com
[9] Enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde -SRSV/SESA/ES. BR-262, Cariacica – ES, 29140-130. E-mail: ildes_ifa@hotmail.com
[10] Fonoaudióloga da Secretaria de Estado da Saúde -SRSCI/SESA/ES. Av. Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Cachoeiro de Itapemirim/ES. E-mail: srsci.monitoramento@gmail.com