REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11358908
Pablo Ortega da Silva Araujo1
Hebe Simone Sousa Ripardo2
Seidel Ferreira dos Santos3
José Antônio de Castro Silva4
RESUMO
A relação com a natureza é algo intrínseco à vida humana. A partir dessa ideia, a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA torna-se uma ferramenta crucial para avaliar as atividades antrópicas que possam interferir no meio ambiente. Moju é um município ribeirinho do estado do Pará que tem como atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente: a expansão na exploração de madeira, o cultivo do dendê e atividades antrópicas, a exemplo das desenvolvidas no centro comercial do município. O objetivo deste trabalho é realizar a avaliação de impacto ambiental relacionada a atividades antrópicas realizadas às margens do Rio Moju. O método utilizado para a realização deste trabalho foi o estudo de caso com abordagem qualitativa, este trabalho baseou-se em paradigmas teóricos acerca do tema com recorte temporal de (05) anos. Foram aplicados questionários nos empreendimentos situados às margens do rio bem como, foram criados mapas a partir de dados do MAPBIOMAS e NASA com recorte temporal de (09) anos e foi utilizada a matriz de interação de Leopold para avaliar os impactos existentes no local. Percebeu-se que os resultados apontam fragilidade no solo, tornando-o suscetível a contaminações antrópicas, nota-se que a ocupação do meio urbano é realizada de forma inadequada contribuindo com a erosão do solo e o carreamento de sedimentos para o corpo hídrico, bem como o lançamento de efluentes e resíduos sólidos no leito do rio impactando negativamente as características físico-químicas da água. A forma de minimizar os impactos maiores é aplicando medidas compensatórias e/ou mitigadoras como: a criação de projetos e programas de educação ambiental em escolas, na comunidade e nos empreendimentos assim como, recompor a biomassa vegetal, retirar a vegetação invasora, reduzir o despejo de efluentes no corpo hídrico e incentivar a separação de resíduos para a coleta seletiva.
Palavras-Chave: Contaminação, Moju-Pará, MAPBIOMAS, AIA.
ABSTRACT
The relationship with nature is intrinsic to human life. From this idea, the Environmental Impact Assessment – EIA becomes a crucial tool for evaluating anthropic activities that may interfere with the environment. Moju is a riverine municipality in the state of Pará that has as potentially impactful activities to the environment: the expansion of timber exploitation, oil palm cultivation and anthropic activities, such as those developed in the commercial center of the municipality. The objective of this work is to carry out an environmental impact assessment related to anthropic activities carried out on the banks of the Moju River. The method used for this work was the case study with a qualitative approach, this work was based on theoretical paradigms about the theme with a time frame of (05) years. Questionnaires were applied to the enterprises located along the river and maps were created based on data from MAPBIOMAS and NASA, with a time frame of 09 years, and Leopold’s interaction matrix was used to assess the impacts existing at the site. It was noticed that the results point to soil fragility, making it susceptible to anthropic contamination. It is noted that the occupation of the urban environment is performed inadequately, contributing to soil erosion and sediment carriage to the water body, as well as the discharge of effluents and solid waste in the river bed, negatively impacting the physical and chemical characteristics of the water. The way to minimize the major impacts is by applying compensatory and/or mitigating measures such as: the creation of environmental education projects and programs in schools, in the community, and in the enterprises, as well as recomposing the vegetation biomass, removing invasive vegetation, reducing the discharge of effluents into the water body, and encouraging the separation of waste for selective collection.
Keywords: Contamination, Moju-Pará, MAPBIOMAS, EIA.
1. INTRODUÇÃO
A antropização da natureza é intrínseca à vida humana, pois historicamente a necessidade de utilizar recursos naturais e as alterações do meio ambiente se fazem presentes no cotidiano do ser humano (COSTA, 2017). A partir dessa premissa, a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA torna-se uma ferramenta crucial para avaliar as atividades antrópicas que possam interferir na demanda ecossistêmica, projetando cenários negativos relacionados a essas atividades humanas (LONGO & RODRIGUES, 2017).
Atualmente a poluição de rios, lagos e reservatórios de água, associado à má distribuição do recurso, são uma das maiores preocupações ambientais. Por esse motivo, é de suma importância preservar mesmo em países onde a presença desse recurso é abundante, como o Brasil que obtém a maior reserva de água doce do mundo, porém a distribuição não é uniforme em seu território (SOUZA & MORAES, 2016). Como forma de assegurar a preservação destes corpos hídricos, a legislação brasileira os define com valor econômico e escasso, tal como o uso consciente para a proteção de espécies, os habitats naturais e ecossistemas (PEREIRA- JÚNIOR, 2003).
Além disso, a preservação de rios depende primordialmente do solo e da biomassa vegetal, de maneira que as modificações causadas nesses ambientes modificam fisicamente e químicamente os corpos hídricos (SANTOS & JARDIM, 2019). Quanto a isso, a urbanização desordenada, o uso de vias hídricas, moradia às margens do rio e a dependência do recurso hídrico como fonte de renda são formas de contaminar e poluir corpos hídricos (MEDEIROS, et al., 2015).
Os impactos ambientais originados das atividades domésticas às margens do rio e da pesca tomam proporções alarmantes, uma vez que a fiscalização é defasada nos últimos anos. Os ambientalistas apontam como maiores problemas a captura acidental de espécies protegidas, desmatamento, fuga de espécies animais e o rastro de poluição e contaminação a partir do lançamento de resíduos (malhas de redes, anzois, embalagens, etc.) e efluentes (óleo e combustível) (GUARIM, 2000).
Desse modo, com o intuito de realizar o controle florestal e reforçar a preservação de recursos naturais foi criada a Lei Federal N° 12.651, de 25 de maio de 2012, que cita as Áreas de Preservação Permanente – APP como a forma de assegurar o conforto ambiental para a sociedade, proteção do solo, a vida vegetal e animal, tal como a proteção de corpos hídricos (BRASIL, 2012).
Diante disso, Mojú que é um município ribeirinho, apresenta características como, a expansão na exploração de madeira, a utilização de um centro comercial localizado às margens do corpo hídrico com a serventia de fonte de navegação, que podem ocasionar alterações na qualidade da água, desaparecimento ou extinção de espécies de fauna e flora, tanto terrestre quanto aquática na região. Por isso, é importante que haja uma investigação apurada a respeito da gestão desse corpo hídrico, visto que o abastecimento na cidade utiliza o rio como fonte.
2. OBJETIVOS
2.1 Geral
Realizar a avaliação de impacto ambiental decorrentes das atividades antrópicas no centro comercial às margens do Rio Moju.
2.2 Específicos
● Levantar dados acerca dos despejos domésticos no leito do rio;
● Levantar dados acerca de lançamento de resíduos sólidos no leito do rio;
● Avaliar de forma multitemporal o uso e ocupação do solo;
● Propor medidas para mitigar o despejo de efluentes e resíduos sólidos no Rio Moju.
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Áreas De Preservação Permanente – APP
O novo Código Florestal Brasileiro conceitua as Áreas de Preservação Permanente (APP) como as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular (BRASIL, 2012).
A Lei determina ainda distâncias mínimas de biomassa vegetal circundante para cada variação de largura dos corpos hídricos (SANTO, et al., 2020). A Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, determina que as APP’s devem ter sua vegetação preservada pelo detentor da área e a supressão vegetal só deverá ser realizada em casos de utilidade pública, porém há ressalva quando a habitações urbanas por populações de baixa renda (FERREIRA, et al., 2018).
Com relação a cobertura vegetal em cursos d’água, admite-se trinta (30) metros em corpos hídricos com menos de dez (10) metros de largura, esse valor pode variar em até quinhentos (500) metros, de acordo com a largura total do recurso hídrico (RIBEIRO, et al., 2018). Porém, o Poder Executivo Federal detém total autonomia para autorizar projetos, obras ou empreendimento a serem executados nos locais de proteção, essas atividades geram impactos ambientais consideráveis como a compactação do solo, supressão vegetal, extinção ou afugentamento de espécie local (RABELO, 2019).
A exploração dos recursos naturais e a intensa supressão vegetal são registros da urbanização desordenada, uma vez que utilizam a matéria-prima com a tentativa de suprir as necessidades das sociedades e/ou comunidades que circundam ou ocupam a área de proteção em questão (FERREIRA & COELHO, 2015). Mesquita et al (2017) afirmam que construções feitas de forma irregular e em áreas de total relevância ambiental contribuem negativamente para as APP’s, isso as tornam vulneráveis e alteram as características dos cursos d’água, as bacias nas quais eles deságuam ou constituem e ao próprio ecossistema a qual esses rios ou corpos hídricos pertencem.
Em Moju, o cultivo do Dendê é uma das principais causas das alterações físicas das áreas próximas a APP’s, uma vez que para introduzir esse tipo de processo é necessário antropizar áreas nativas, substituindo florestas primárias e secundárias por áreas de solos expostos (BRAGA, et al,. 2019). A Área de Preservação Permanente ao leste do município de Moju, próximas aos limites da cidade apresentam degradação considerável das APP’s, rios e nascentes, uma vez que se faz uso inadequado do solo com pouca ou nenhuma cobertura vegetal (SILVA-FILHO, et al,. 2014).
3.2 Declividade
A declividade pode ser conceituada como sendo a diferença de cota relacionada a distância horizontal entre dois pontos (ponto inicial e ponto final), caracterizando a declive de um terreno em um plano (INPE, 2021). Quando há presença da baixa declividade em terrenos de um corpo hídrico pode haver alterações na concentração de particulados, na dispersão e na enxurrada, também há consequências na capacidade de autodepuração do rio e demora da diluição de efluentes (BERTONI & LOMBARDI NETO, 2012).
Em bacias hidrográficas a drenagem eficaz da água ocorre devido às diferenças topográficas que existem em toda a extensão dos cursos d’água (MARCOS, et al., 2021). Nos casos em que a declividade possui pequenas diferenças, a vazão do rio não é suficiente para que haja a mistura do efluente com a massa de água, por consequência a autodepuração do rio é comprometida (SILVA, et al., 2022).
3.3 Corpos hídricos: Rio Moju
Corpos hídricos são conceituados como áreas com grande massa de água, como por exemplo rios, lagos e lagunas e de acordo com a Lei Nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos esses cursos de água podem ser classificados em nove (09) classes. Essa classificação é de grande valia pois torna possível o gerenciamento dos corpos hídricos de acordo com os níveis de qualidade da água, tornando-se também um instrumento para a gestão ambiental (ANA, 2013).
Para assegurar que todos possam utilizar o corpo hídrico, a Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9433 08/97 fundamenta alguns itens que devem ser seguidos de forma rigorosa, essa política trata a água como um bem comum de todo, um bem limitado e dotado de valor econômico e afirma que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo dessas águas (BRASIL, 1997)
A Resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005, afirma que os lançamentos de efluentes nos corpos hídricos variam de acordo com a classificação desses cursos d ‘água. Para isso, é necessário conhecer o rio de interesse, o objetivo é conhecer a origem, características, quantificar a autodepuração do rio e níveis tróficos (REIS, et al., 2018).
No trecho do rio analisado em Moju, a população ribeirinha utiliza o rio como forma de sustento através de atividades pesqueiras e transporte de mercadorias em geral, a recreação também é realizada no rio Moju (FAPESPA, 2019). Lima e colaboradores (2017) mostraram que o avanço urbano e de atividades econômicas são os principais vetores de problemas em corpos hídricos no país.
3.4 Política Nacional De Resíduos Sólidos – PNRS
Em comparação a outras legislações, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma das mais modernas atualmente, principalmente na gestão dos resíduos sólidos produzidos no setor urbano, a Lei foi aprovada em 2010 com objetivos lúcidos para a minimização de impactos gerados a partir do mal gerenciamento dos resíduos domésticos e industriais (SILVA, et al., 2016). As principais metas da PNRS são eliminar a utilização de lixões a céu aberto e inserir catadores no ciclo reverso dos resíduos recicláveis (BRASIL, 2012).
A Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 trata acerca da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e em seu Artigo 1º, § 1º trata a respeito dos seguintes itens de interesse geral:
Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Essa atribuição de responsabilidades compartilhadas vem sendo uma ótima alternativa para mapear em qual etapa do ciclo de vida do material houve o tratamento inadequado, seja ele na recepção da matéria-prima ou descarte do resíduo sólido (OLIVEIRA & JUNIOR, 2016). A inserção da sociedade na participação dos processos, com a visão panorâmica das informações relacionadas às formulações, implementações, avaliações e outros processos que envolvam os resíduos sólidos é uma ótima estratégia para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos (ZAGO & BARROS, 2019).
As destinações adequadas são admitidas pelos órgãos ambientais competentes: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), na qual serão observadas as normas específicas de operação para evitar danos e riscos à saúde humana e da natureza (BALBINO & BALBINO, 2012; RAMOS, et al., 2020).
3.5 Plano nacional de saneamento básico
A Política Federal de Saneamento Básico, tem fundamento legislativo a partir da Lei nº 11.445 de janeiro de 2007 e nela são adotadas medidas de gerenciamento do esgotamento sanitário, tal como a transparência da divulgação de dados gerados (BRASIL, 2007). A partir dela é possível obter melhores tomadas de decisões, uma vez que há a participação multidisciplinar integrada na gestão do ciclo do saneamento sanitário.
Porém, em relação a tratamento de esgoto o Brasil não é visto como referência já que a cobertura da coleta e tratamento do esgoto não está disponível para a maioria das médias e pequenas cidades do país, em 2010 os contemplados com a coleta de esgoto eram cerca de 46,2% da população brasileira, enquanto que em 2019 houve um crescimento e chegou aos 54,1% da população total, porém apenas 49,1% desse esgoto gerado tem tratamento adequado (SNIS, 2019).
De 110.3 milhões de pessoas atendidas pela cobertura de tratamento de esgoto em todo o Brasil, é notável que a maior preocupação está nas grandes metrópoles já que as regiões sul e sudeste possuem as maiores percentagens de cobertura de tratamento, enquanto a região norte tem apenas 12,3% do esgoto tratado (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2021). Esses dados justificam a atual colocação do país no ranking das infraestruturas e saneamento, atualmente o Brasil ocupa a 112º posição (ARAUJO & BERTUSSI, 2018).
Atualmente a cidade de Mojú – Pará não é coberta por tratamento de esgoto, porém possui um sistema de despejo em um corpo receptor (Rio Moju). No qual 87,6% do total produzido não sofre nenhum tipo de coleta e nem tratamento, são despejados diretamente no Rio, a cidade também registra 11,1% de solução individual, no qual o cidadão realiza a queima, armazena ou trata seu esgoto e apenas 1,3% do esgoto da cidade é coletado, porém é despejado no Rio Moju sem qualquer tipo de tratamento adequado (ANA, 2016).
3.6 Impactos ambientais e socioeconômicos causados por ações antrópicas
A urbanização em grande escala de forma desequilibrada tem como consequência o desmatamento, a supressão vegetal, essas consequências em corpos hídricos podem causar contaminação e poluição dos leitos. Tais impactos causam alterações fisico-químicas em biomas (SANTOS, et al., 2016).
O uso e ocupação do solo inadequado nas margens de corpos hídricos, ocasionam uma série de problemas físico, químicos e biológicos ao leito do rio (VIEIRA & RIBEIRO, 2021). A presença de contaminação industrial e doméstica são grandes exemplos disso, o resultado das ações antrópicas são: alterações no óxido dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), Ph, eutrofização do rio, assoreamento das margens e uma série de outros fatores prejudiciais à vida aquática e terrestre que depende do rio para sua sobrevivência (ONOHARA, et al., 2015; GOMES & ALMEIDA, 2019).
Tundisi (2008) já alertava a respeito dos problemas relacionados à crise hídrica, em sua pesquisa ele citava como as principais causas o avanço do uso e ocupação do solo, stress hídrico e a escassez desse recurso para a sociedade. Para a cidade de Moju esse fator é preocupante, uma vez que a cidade depende em grande demanda das atividades de pesca, transporte de cargas por hidrovias e outras atividades ribeirinhas (CASTRO, et al., 2020; QUARESMA, et al., 2021).
3.7 Educação Ambiental – EA
A educação ambiental pode ser compreendida como um instrumento de reflexão junto a sociedade afim de amadurecer os conhecimentos ambientais e suas preocupações voltadas para o uso sustentável do ambiente e sua preservação, garantindo a produtividade sem provocar danos ao meio, ao mesmo tempo em que possa proporcionar qualidade de vida a sociedade (KOCOUREK, TOLFO, PERANSONI, 2018).
No artigo 1º da Lei nº 9.795/99 denominada lei do meio ambiente que assim define educação ambiental da seguinte maneira:
Art. 1º Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade
Nesse contexto, a educação ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental, onde seus benefícios poderão ser percebidos a médio e longo prazo. A educação objetivando sustentabilidade apresenta propostas pedagógicas com intuito de alterar os valores e posteriormente mudança de comportamento, assim ações sustentáveis são possíveis no dia-a- dia dos indivíduos (SEIFFERT, 2014; JACOBI 2011), Seiffert (2014) afirma que a incorporação de valores ambientais são introduzidos a partir de processos educacionais e uso de ferramentas de ensino efetivas.
A prática de atividades motoras e estimulantes aplicadas de forma pedagógica podem favorecer o desenvolvimento cognitivo e sensível, pode facilitar no aprendizado dos discentes a níveis profundos e mais eficazes (MOÇO, VENTURA, FERREIRA, 2015). Em Bragança, o Projeto Rios é utilizado como uma importante ferramenta na Educação Ambiental dos alunos e da comunidade, o objetivo desse projeto é proporcionar a exploração da natureza e melhorar a compreensão das interações dos processos distintos a quais elas estão inseridas (MAFRA, MORENO, 2016).
Em relação ao uso das novas tecnologias na Educação Ambiental – EA, se entende como um avanço no ensino educacional, uma vez que a integração da informática promove uma melhor absorção de informações e conhecimentos de ambientes diferenciados e dos seus problemas intrínsecos (MARCHIORATO, 2018).
4. MATERIAL E MÉTODOS
4.1 Área de estudo
Essa pesquisa correu às margens do Rio Moju, na cidade de Moju, localizada ao Nordeste do Estado Paraense. O município possui duas vias de ligação à cidade de Belém, na qual a principal é denominada de Alça Viária (PA-483) há uma distância de 129,2 km da capital. A área de Moju chega é de 9.131 km2, com cerca de 82.094 habitantes de acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010, como resultado, a densidade demográfica chega a nove (09) habitantes por quilômetro quadrado (hab/km2) e sua sede oficial encontra-se às coordenadas de Latitude 1º 53’ 5” Sul e 48º 45’ 55” oeste, sob altitude de metros em relação ao nível do mar.
4.2 Descrição da área de estudo
O rio Moju tem aproximadamente 400 quilômetros de extensão e apresenta profundidade mínima de 18 metros e máxima de 125 metros nos limites da cidade de Moju (FERREIRA, et al., 2017). O trecho analisado é uma área de 1,1 km2 e possui perímetro de 4.806 metros, e nele está localizado o centro comercial do município (Figura 01) no qual o maior fluxo de pessoas é encontrado na Rua Benjamin Constant, às margens do rio que nomeia a cidade, o mercado conta com lojas de roupas e calçados, oficinas de motos e bicicletas, restaurantes, açougues, supermercados, postos de gasolinas e outros empreendimentos de vários segmentos.
Figura 01: Localização da área de estudo situada na cidade de Moju – Pará
Fonte: Autor (2022)
4.3 Método e abordagem da pesquisa
O estudo de caso é um método de pesquisa que utiliza, geralmente, dados qualitativos, coletados a partir de eventos reais, com o objetivo de explicar, explorar ou descrever fenômenos atuais inseridos em seu próprio contexto. Caracteriza-se por ser um estudo detalhado e exaustivo de poucos, ou mesmo de um único objeto, fornecendo conhecimentos profundos (Eisenhardt, 1989; Yin, 2009).
Dentre os métodos de pesquisa mais apropriados para condução de um trabalho qualitativo está o estudo de caso, utilizado nessa pesquisa. Bryman (1989) considera ser um erro afirmar que a diferença entre as abordagens quantitativa e qualitativa seja a ausência de quantificação na segunda, “a característica distintiva em contraste com a pesquisa quantitativa é a ênfase na perspectiva do indivíduo que está sendo estudado” (BRYMAN, 1989, p. 24).
4.4 Etapas da pesquisa
As etapas da pesquisa estão demonstradas no fluxograma abaixo (figura 02). Em relação aos procedimentos técnicos e paradigmas teóricos para embasar a pesquisa, foram explorados livros, artigos e documentos técnicos disponíveis na internet, as consultas foram concentradas em periódicos e sites governamentais (Federal, Estadual, Municipal) que são disponibilizados de forma gratuita e de livre acesso. O recorte temporal desta pesquisa foi em média de dez (10) últimos anos do calendário vigente, em casos de autores pioneiros esse limite de anos foi excedido para melhor embasar a pesquisa (GIL, 2012).
Figura 02: Fluxograma das etapas realizadas na pesquisa
Fonte: Autor (2022)
4.5 Tratamento de dados e delineamento de análises temporais
4.5.1 Aplicação de questionário
O centro comercial de Moju tem cerca de 68 empreendimentos além do mercado municipal de pesca, e 35 (trinta e cinco) destes estão presentes às margens do corpo hídrico da cidade, incluindo o mercado municipal de pesca. A predominância no centro comercial é de lojas de roupas, oficinas de motocicleta, supermercados, açougues, postos de gasolina e restaurantes, que recebem mais de 500 pessoas durante o horário comercial da cidade.
Com o objetivo de analisar a consciência e a educação ambiental das pessoas responsáveis pelos empreendimentos localizados às margens do Rio Mojú e analisar também a frequência das visitas técnicas dos órgãos ambientais nos estabelecimentos foram aplicados questionários contendo (06 questões).
O espaço amostral desta pesquisa revelou que os 14 (catorze) empreendimentos pesquisados conferem confiabilidade à coleta de dados. Os empreendimentos, na sua quase totalidade, impactam o meio com o lançamento de efluentes domésticos (lavagem das lojas, banheiros de clientes e banheiro para colaboradores).
A avaliação da Educação Ambiental – EA e Consciência Ambiental – CA tomou como base as perguntas objetivas do questionário para a melhor tabulação de dados. Nesta pesquisa foi assegurado o sigilo, então para uma melhor compreensão foram adotadas nomenclaturas utilizando a letra inicial do empreendimento e a ordem de entrevista, por exemplo, o primeiro supermercado a ser entrevistado recebeu a denominação S1, o segundo S2 e assim sucessivamente, como representado no Quadro 1.
Quadro 1: Característica dos empreendimentos entrevistados na cidade de Moju.
Legenda: Mercado Municipal de Pesca (MM); Lojas de Roupa (LR); Oficinas de Motocicletas (OM); Supermercado (S); Açougue (A); Posto de Gasolina (PG); Restaurante (R). Fonte: Autor (2022)
4.4.2 Geoprocessamento
A base para o Geoprocessamento na pesquisa consiste em imagens superficiais de alta resolução para obter o modelo digital da área de interesse ou modelo digital do terreno (MDT). A geração das imagens, foram feitas por meio de dados disponíveis do MAPBIOMAS. Foi utilizado o pacote QGis versão 3.20.3 “Zurich”, programa gratuito de código aberto disponibilizado para a comunidade utilizar.
A análise temporal foi baseada na interpretação visual das imagens de Satélite LANDSAT TM 5 e LANDSAT TM 8, nas cenas órbita/ponto 224/061 e satélite SENTINEL 2, órbita/ponto T22/MGC para os anos de 2010, 2014 e 2019.
O valores de declividade na calha do canal do rio utilizou a base de dados disponibilizada pela National Aeronautics and Space Administration – NASA, agência Norte Americana, os dados foram extraídos do radar SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission) que apresenta dados com precisão de 1″ arco de segundo para o mundo inteiro, isto é, existe uma malha de largura de 30m, onde a cada 30 metros se tem um ponto com elevação, esses dados são os mais atualizados para o parâmetro declividade, desta forma, dando mais segurança nos resultados obtidos.
4.4.3 Matriz de identificação de impactos ambientais
A elaboração do processo de avaliação dos impactos ambientais foi dividida em etapas, em um primeiro momento, com o auxílio do questionário foi realizado o levantamento de dados referentes aos aspectos ambientais e impactos relacionados a eles, em seguida foi criada uma planilha para melhor definir a classificação dos dados levantados na etapa anterior. Para quantificar as informações obtidas foram construídas as Matrizes de Leopold (SANCHEZ, 2008).
Os empreendimentos considerados foram todos aqueles que geram resíduos sólidos e despejos de esgoto sem tratamento e influenciam negativamente o leito do Rio Moju, independente do segmento de atuação de mercado. A partir das planilhas, os empreendimentos expressaram os maiores riscos ambientais de acordo com os parâmetros de severidade, frequência e classificação.
As informações fornecidas para a planilha são as dos empreendimentos situados no centro comercial da cidade, envolvendo suas atividades, nessa etapa foram adotados os critérios (pontuações) para obter o tipo de impacto para cada atividade, esses impactos podem ser definidos como positivos, a exemplo de impactos socioeconômicos e culturais para a sociedade e negativos se houver modificações que comprometam as características físico-químicas na área de estudo.
Tabela 01: Avaliação dos impactos ambientais identificados
Fonte: Autor (2022)
Como descrito acima, os itens receberam pontuações positivas, neutras e negativas. Assim a fórmula para a obtenção dos valores de cada Ação x Elementos da natureza e do homem foi calculada segundo a equação abaixo onde as variáveis têm o seguinte significado: Impacto Total (IT) onde é necessário multiplicar o Caráter (Ca) pelo somatório dos itens Importância (I), Cobertura (Co), Duração (D) e Reversibilidade (R). Esse cálculo é uma adaptação dos cálculos utilizados por Leopold (1971) na matriz original. Assim:
Dessa forma é possível obter a valoração dos impactos gerados durante as ações nas margens do Rio Moju e classificar os impactos na matriz de Leopold, sendo eles impactos positivos, neutros ou negativos para a área de estudo.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Tabulação dos dados quanto a consciência ambiental
A aplicação do questionário demonstrou aspectos importantes para analisar alguns elementos relacionados com a Educação Ambiental – EA nos empreendimentos situados no centro comercial da cidade de Moju, percebeu-se ainda, todos os estabelecimentos despejam efluentes domésticos e/ou industriais no corpo hídrico sem tratamento eficaz, tal como resíduos sólidos. Os donos e funcionários dos locais possuem conhecimento dos danos causados à fauna e flora local, tal como os riscos à saúde humana.
Figura 03: Lançamento de efluentes e disposição de resíduos sólidos no corpo hídrico.
Conteúdo das alternativas: A – Sim, sem nenhum tipo de cuidado. Qualquer resíduo ou efluente é descartado sem nenhum tipo de tratamento prévio; B – Sim, mas só alguns. Os resíduos sólidos são coletados pela empresa de coleta da cidade; C – Não, todo líquido ou material descartável são coletados pela empresa de coleta da cidade; D – Não posso responder. Fonte: Autor (2022)
Dos locais visitados durante a aplicação do questionário, cerca de 28,57% mostraram total ciência da não adequação quanto ao despejo dos resíduos sólidos e efluentes oriundos da limpeza dos estabelecimentos, 57,14% se mostram preocupados com a situação de efluentes e resíduos no Rio e organizam o material para a coleta realizada pela concessionária do município e cerca de 14,29% não se disponibilizaram a responder quando questionados conforme Figura
Santos e colaboradores (2021) afirmam que a presença de efluentes domésticos podem causar eutrofização em corpos hídricos além de contribuírem para presença de agentes patogênicos devido à poluição. As presenças de efluentes industriais são mais agressivas ao meio ambiente, podem causar danos à fauna e flora de ambientes em estado equilibrado, tal como provocar doenças a seres humanos (OLIVEIRA & MUNIZ, 2021).
5.2 Quanto a fiscalização ambiental
Em relação à visitação realizada pelo órgão ambiental responsável por fiscalizar, regularizar e desenvolver a conscientização ambiental nos empreendimentos para que seja menos frequente a presença de efluentes, resíduos sólidos e orgânicos no leito do rio a (Figura 06), nele é mostra o percentual para cada alternativa do questionamento.
Figura 04: Quanto à visita de órgãos ambientais nos empreendimentos.
Conteúdo das alternativas: A – Sim, geralmente duas vezes ao ano; B – Sim, porém apenas uma vez ao ano; C – Não, nunca realizaram vistorias em meu estabelecimento
Fonte: Autor (2022)
Dos entrevistados apenas 7,14% responderam que há a fiscalização do órgão ambiental durante o ano, enquanto 92,86% dos representantes dos locais responderam que nunca receberam nenhum tipo de visita agendada, formal ou informal durante em nenhum momento do ano da pesquisa. Lopes (2018) em sua publicação mostra a importância do acompanhamento dos órgãos ambientais em empreendimentos que impactam negativamente o ambiente, mesmo que estejam em consonância com as legislações ambientais.
O rigor dos órgãos ambientais em relação ao licenciamento ambiental, a conscientização ambiental e o trabalho de educação ambiental em empreendimentos com contato direto ao corpo hídrico são importantes, pois, os resultados apresentados apontam que há o lançamento consciente de efluentes e resíduos sólidos no leito do rio. O caso de Moju – Pará tem similaridade com Barcarena – Pará onde moradores e empresas demonstram descaso com as questões ambientais devido à falta de fiscalização (BAHIA et al., 2012).
5.3 CONAMA n° 430
A resolução CONAMA n° 430, de 13 de maio de 2011 dispõe sobre as os parâmetros e condições padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores, porém, quando foi perguntado aos responsáveis de cada estabelecimento se possuíam noção ou se já haviam conversado com alguém a respeito dessa resolução, a resposta foi de 100% para o não conhecimento da mesma.
Figura 05: Conhecimento da CONAMA nº 430
Conteúdo das alternativas: A – Sim; B – Sim, mas não sei do que se trata; C – É a primeira vez que alguém fala do assunto comigo.
Fonte: Autor (2022)
Devido a ausência de projetos de Educação Ambiental – EA voltadas diretamente para o seguimento dos empreendimentos municipais de Moju (lojas, oficinas de motocicletas, açougues, postos de combustível, etc.), é notório que os empreendedores também não realizam investimentos na questão de conscientização ambiental. O conhecimento da CONAMA nº430 para esses empreendedores e funcionários é importante uma vez que possibilita conhecer os parâmetros adequados para o lançamento dos efluentes no Rio Moju.
O não conhecimento da CONAMA n°430 pode acarretar em uma série de fatores negativos para as empresas e para a comunidade que utilizam o rio de alguma forma (MACIEL, et al., 2021; GARRIDO, et al., 2019). Os moradores às margens do córrego Espraiado, localizado em Ribeirão Preto – São Paulo sofreram com o constante lançamento de efluentes sem o tratamento prévio, esse fato acarretou em uma série de danos à saúde local, incluindo doenças renais, cardiovasculares, intestinais, genitais, urológicas e uma série outras doenças (MONTAGNER, et al., 2017).
5.4 Condições do Rio Moju – observação empírica
Ao serem indagados quanto às condições do rio (de forma empírica), quanto sua coloração, qualidade, gosto, para usos de lazer e afins, nenhum dos representantes concordou com a afirmativa que considera a água do rio ótima, enquanto que 28,57% afirmaram que as condições do corpo hídrico estão boas, 57,14% acham ruim e 14,29% concordaram que as condições do Rio Moju estão péssimas.
Figura 06: Condições do rio.
Conteúdo das alternativas: A – Ótima; B – Boa; C – Ruim; D – Péssima.
Fonte: Autor (2022)
Mesmo com o constante despejo de efluentes no Rio Moju, os empreendedores possuem noção de que a qualidade da água do rio não está adequada, ao observar empiricamente, obteve- se a resposta massiva de que a água se encontra em condições ruins. Isso se deve a fatores conhecidos nas questões abordadas anteriormente no questionário, uma vez que não há conscientização ambiental dos órgãos ambientais competentes e também não há conhecimento de normas que regem os padrões de despejo de efluentes e resíduos no corpo hídrico.
Os atos realizados corriqueiramente causam danos a fauna, flora, tal como os recursos hídricos presentes na região. Os empresários afirmaram que sabem das condições do rio, porém não sabem os motivos que estão causando este fato. Costa e colaboradores (2020) explanaram a ideia de que é necessário realizar a conscientização ambiental, utilizando a mesma como instrumento crucial de aplicação para obter melhores resultados no equilíbrio ecossistêmico.
5.5 Declividade
A região noroeste do estado do Pará, localizado na área de estudo em tela, está situada na Região Hidrográfica da Costa Atlântica Nordeste, e o município de Moju é banhado pelo afluente do rio que recebe o mesmo nome. A partir da aplicação da ferramenta de geoprocessamento verificou-se o padrão da distribuição das declividades onde se concentram os valores baixos (Figura 03), a cobertura sistemática do terreno mostra que há casos de declividade considerada média e alta para a região, embora ocorram raramente estão presentes no trecho analisado, conforme ilustrado no mapa.
Figura 07: Declividade do terreno
Fonte: Autor (2022)
Ao observar o mapa de declividade da área de estudo, nota-se que esta, da região em tela, é sutil estando no intervalo de 0% a 3% o que corresponde a relevos planos na qual o escoamento da drenagem é considerado baixo. Os pontos ondulados (médios) estão entre 20% e 45%, presentes em todo o trecho analisado, enquanto quase não há locais com declividade registrada no intervalo de 45% e 75%, nota-se que a região está propícia ao acumulo de água e a baixa capacidade de autodepuração do corpo hídrico.
A partir das análises percebeu-se que a área apresenta menores declives, onde, tratando- se de um município ribeirinho apresenta alto percentual de áreas antropizadas as margens do rio, essas características tornam a área suscetível a alagamentos e a presença de água poluída e/ou contaminada. Esse resultado corrobora com o encontrado por Mendes et al (2020) quando realizaram o mapeamento de áreas suscetíveis a inundações e encontraram riscos de inundações em áreas urbanizadas no Córrego Curral de Arame, em Dourados – MS, ao perceber esses riscos sugeriram melhorias na fiscalização para que as ocupações nesses locais sejam realizadas de forma adequada.
5.6 Evolução da ocupação urbana
A despeito do processo de urbanização do município de Moju, é importante salientar que assim como muitos outros no estado do Pará, sua ocupação apresenta uma relação intrínseca com o processo de urbanização da Amazônia no geral, que historicamente apresenta no ano de 1940 uma intensificação do processo de urbanização por consequência da modernização econômica e do grande desenvolvimento industrial resultado dos investimentos estrangeiro no país (RAMOS, 2002).
Figura 08: Análise multitemporal de mudanças na cobertura do solo às margens do rio Moju.
Fonte: Autor (2022)
Ao comparar os anos 2010 e 2020, na (Figura 4), observa-se que houve um aumento do espaço urbano, a cor lilás na imagem, pode ser justificada pelo fato de que a maior parte da população do município de Moju encontra-se na zona rural com 64,06% de ocupação do solo, de acordo com o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA (2021), com dados do IBGE (2020).
Esse modelo de crescimento norteado pela ocupação, uso e exploração utilizado na região Amazônica justifica a alteração em sua paisagem, demonstrando a falta de políticas públicas de ocupação.
Considerando as características ambientais, a região refletiu o processo de ocupação desordenado e predatório (SILVA, 2016). A pesquisa de Cardoso et al. (2017) aborda o crescimento desordenado da urbanização devido à ocupação inadequada de regiões de interesse ambiental na ocupação de Vista Alegre do Jaú, em Santarém – Pará, a comunidade vivencia a péssima qualidade de vida devido às condições de saneamento básico do local.
Percebe-se que o ambiente fornece qualidade ecossistêmica básica à vida a partir de ciclos biogeoquímicos entre outros processos naturais (BURKHARD et al. 2013; GROOT et al. 2010). No entanto, o uso e ocupação do solo inadequado em interação com atividades humanas na esfera terrestre propicia o colapso do ambiente, ocasionando mudanças na cobertura vegetal, além de, redução e eliminação da biodiversidade existente (BURKHARD et al, 2012).
5.7 Avaliação de impactos ambientais
Os resultados obtidos são considerados relevantes pois apresentam valores negativos, ou seja, menores que zero (0), assim como explanado na Tabela 02. A aplicação da Matriz de Leopold (Tabela 02) reitera as observações realizadas in loco, ou seja, os impactos ambientais causados pela ocupação urbana.
A partir da observação feita na matriz é possível afirmar que grande parte dos impactos podem ser identificados de forma fácil, assim como suas fontes poluidoras, isto posto, é possível destacar o assoreamento do rio; lançamento de efluentes; lançamento de resíduos sólidos e orgânicos; e, perda de biomassa vegetal causada por supressões e aberturas. Esses impactos citados são de ordem direta, ou seja, podem ser causados por ações antrópicas ou por eventos naturais.
Tabela 02: Matriz de Leopold
Legenda: Físico-Químico (F-Q); Biológico (Bio); Antrópico (A); Influência (In); Valor de Ca (V); Caráter (Ca); Importância (I); Cobertura (Co); Duração (D); Reversibilidade (R); Impacto Total (IT); Direta (Di); Indireta (Ind). Fonte: Adaptado pelo autor (2022) de Leopold et al (1971).
A contaminação do solo demonstra que os valores atribuídos para a Duração (2) e Caráter (-1) são consideráveis, uma vez que se trata de pontuações altas em suas respectivas análises, é possível identificar impactos ambientais negativos para o ambiente, esses resultados apontam fragilidade do solo na região amostral. Sá et al (2020) mostrou em sua pesquisa que a erosão do solo é causada principalmente pela retirada da cobertura vegetal (mata ciliar) e pelo uso inadequado do solo em regiões marginais de corpos hídricos.
Diante disso, o processo de erosão pode ocorrer no momento em que o solo se desgasta de forma natural ou com interferência antrópica, a partir da remoção de biomassa vegetal que cobre o solo. Essa afirmativa condiz com a pesquisa de Silva et al (2018), no qual afirmam que o processo erosivo é resultado do manejo impróprio do solo e da vegetação que o cobre.
No que diz respeito a urbanização realizada de forma inadequada, este item recebeu valoração total de (-10), com os ponderadores de Caráter negativo em (-01) e Importância média em (02). Mesmo sendo um evento natural, a vulnerabilidade do solo aumenta com o crescimento desordenado da urbanização, uma vez que o solo precisa passar por processos supressão vegetal, terraplenagem, compactação e diminuição a taxa de infiltração da água (FERNANDES & ZANIRATO, 2019).
A urbanização desordenada ainda possui outros pontos negativos que podem ser levados em consideração, como a fuga de espécies de fauna, modificações físico-químicas do solo, e por consequência há a perda de biomassa vegetal, seja ela por retirada antrópica ou por afugentamento. A perda de biomassa vegetal é um ponto negativo a ser destacado, uma vez que é um impacto que pode afetar diretamente toda a região de influência em que o trecho amostral está situado.
Desta forma, é perceptível que quanto mais a urbanização é expandida no território da cidade, maior será a intensidade da erosão, com isso, maior será a carga de sedimentos carreados para o corpo hídrico durante as chuvas, já que o solo estará desprotegido, e consequentemente o Índice de Qualidade da Água – IQA será alterado negativamente.
Quanto ao lançamento de efluentes é notável que não há nenhum tipo de tratamento prévio, o despejo é feito de forma direta já que os empreendimentos estão situados em bases sobre o rio, vale destacar a presença de oficinas de motocicletas, postos de gasolina para carros, motos e barcos, açougues de pequeno fluxo de mercadoria, supermercados e um mercado de peixes. Ao analisar os fatores acima é possível identificar que esse impacto é o mais significativo dentre todos os outros expostos na Matriz de Leopold.
O aspecto de lançamento de efluentes teve a maior observação, uma vez que a cidade de Moju é ribeirinha e o corpo hídrico banha várias outras comunidades que seguem o fluxo do rio. Essa afirmativa corrobora com a pesquisa de Torres e colaboradores (2019) no qual verificou-se a alteração na qualidade da água por lançamentos de efluentes e afetou diretamente as nove (09) cidades que dependentes economicamente do Rio Potengi, em São Paulo.
É possível identificar também que o despejo inadequado desse tipo de efluente causa alterações na biota aquática, já que as espécies mais frágeis tendem a fugir para locais ao qual encontram equilíbrio ambiental. Silva e colaboradores (2016) verificaram que a qualidade do rio pode ser alterada pelo despejo de efluentes e quanto a vida natural (fauna e flora) possuem riscos de desaparecer, e novas espécies foram identificadas no corpo hídrico, assim como o nível de eutrofização do rio aumentou.
Quanto ao lançamento de resíduos sólidos e orgânicos é possível identificar que as ponderações quando a Influência, Cobertura, Duração e Reversibilidade geram atenção para a poluição do corpo hídrico, uma vez que a disposição de resíduos está sendo realizada de forma inapropriada. Para esse aspecto vale destacar o tom negativo, uma vez que a disposição inadequada dos resíduos sólidos e orgânicos teve IT de (-8) e a poluição do corpo hídrico recebeu valorização negativa de (-11).
Nota-se para esses impactos que em ambos os casos há o contato direto dos resíduos com o corpo hídrico e esse impacto tende a aumentar de acordo com o crescimento populacional e expansão urbana. O crescimento urbano desordenado e a falta de infraestrutura adequada atraem uma série de fatores que contribuem com a poluição de corpos hídricos, essa poluição pode ocorrer de formas diferentes, como o lançamento de resíduos sólidos, orgânicos, excreções humanas e de animais e atividades industriais (ALVES, et al., 2010).
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
É possível identificar o avanço do uso e ocupação do solo no perímetro urbano do território de Moju, embora seja de menor expressão se comparado a zona rural do município. A antropização da região localizada às margens do corpo hídrico é consequência do crescimento desordenado e sem o acompanhamento de políticas públicas vigentes.
Em relação a verificação da consciência ambiental percebeu-se que o órgão ambiental competente não realiza vistorias frequentes nos estabelecimentos entrevistados, e por esse motivo muitos colaboradores e donos dos empreendimentos lançam seus efluentes e resíduos no rio Moju sem o conhecimento das normas que regem esse tipo de despejo. No entanto, mesmo sem o conhecimento técnico grande parte dos entrevistados classificaram as condições do rio sendo ruim ou péssima.
De acordo com os resultados da matriz de interações foi possível identificar impactos ambientais pertinentes ao avanço desordenado da urbanização no município, dentre os impactos identificados, os que possuem maior relevância são urbanização desordenada, a poluição do rio, eutrofização do rio, perda de fauna e flora terrestre e aquática, intoxicações vinculadas a derramamentos de combustíveis/lubrificantes e doenças com relações a vetores.
Nota-se que nos últimos anos houve um desbaste significativo na vegetação que circundam o rio Moju, sejam elas para habitação de ribeirinhos ou para o acesso de madeireiras ao carregamento ou descarregamento de matéria-prima, assim como também é possível identificar o crescimento do mercado mojuense e por consequência o crescimento na geração de resíduos e efluentes. Para minimizar os impactos ambientais gerados, faz-se necessário a aplicabilidade de medidas mitigadoras para assegurar melhores condições do rio para o abastecimento local e para a fauna e flora.
Dado o exposto, os impactos ambientais gerados dessas atividades antrópicas podem ser evitados ou abrandados a partir de medidas compensatórias ou mitigatórias, com o objetivo de que manter o recurso disponível, sem perda total das suas características naturais. As formas de mitigação indicadas são a aplicação de projetos e programas de educação ambiental em escolas e nas comunidades, assim como nos empreendimentos, recompor a biomassa vegetal, retirar a vegetação invasora, reduzir o despejo de efluentes no corpo hídrico e incentivar a separação de resíduos para a coleta seletiva.
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1Concluinte do curso Engenharia Ambiental e
Sanitária, pablo.araujo@aluno.uepa.br
2Doutora em Engenharia de Produção, hebe.ripardo@uepa.br
3Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia, seidelsantos@uepa.br
4Mestre em Engenharia Mecânica joseantonio.silva@uepa.br