AVALIAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO  POR ÔNIBUS DA CIDADE DE MANAUS/AM, ATRAVÉS DO IMUS-ÍNDICE DE  MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7579540


Kattylinne de Melo Barbosa*


Resumo 

Atualmente, uma das principais dificuldades encontradas nas grandes cidades são os  congestionamentos e os conflitos entre diferentes meios de transporte. Os  congestionamentos são de difícil solução, e geralmente as soluções acarretam em novos  problemas.  

Como mobilidade e transportes estão intrinsecamente interligados, na busca de solucionar  os seus problemas, estudos apontam a ações que levam à mobilidade urbana. Indicadores  de mobilidade urbana são ferramentas essenciais e fundamentais para a promoção de  conhecimento e informação necessários para a compreensão dos problemas e  particularidades presentes nos centros urbanos. 

Esta pesquisa tem como objetivo verificar a qualidade da mobilidade urbana na cidade de  Manaus/AM através de um levantamento da estrutura atual do sistema de transporte  público coletivo por ônibus, considerando o domínio de Sistema de Transporte Urbano do  Índice de Mobilidade Urbana Sustentável – IMUS, proposto por Costa (2008),  considerando a sustentabilidade e a multidisciplinaridade do objeto de estudo.  

Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Transporte Público Urbano. Indicador.

Summary 

Currently, one of the main difficulties encountered in large cities is congestion and conflicts  between different means of transport. Congestion is difficult to solve, and solutions usually  lead to new problems. 

As mobility and transport are intrinsically interconnected, in the search to solve their  problems, studies point to actions that lead to urban mobility. Urban mobility indicators are  essential and fundamental tools for promoting the knowledge and information needed to  understand the problems and particularities present in urban centers.

This research aims to verify the quality of urban mobility in the city of Manaus/AM through  a survey of the current structure of the collective public transport system by bus,  considering the Urban Transport System domain of the Sustainable Urban Mobility Index  – IMUS, proposed by Costa (2008), considering the sustainability and multidisciplinarity of  the object of study. 

Keywords: Urban Mobility. Urban Public Transport. Indicator. 

Introdução 

Todo sistema de transporte coletivo urbano de uma cidade tende a revelar a memória  econômica e social de um povo e, além disso, possibilita verificar as suas principais  necessidades de circulação (MAGALHÃES, 1999). Sendo o transporte público coletivo um  serviço essencial, é de extrema importância adequá-lo às necessidades impostas por  fatores como a expansão urbana e o crescimento demográfico.  

Mobilidade urbana é definida pelas condições da cidade de facilitar o deslocamento de  cidadãos e bens, com o intuito de desenvolver atividades, relações sociais e econômicas  (BRASIL, 2012). Atualmente, a mobilidade urbana tornou-se uma das prioridades no  planejamento das cidades. É perceptível a necessidade de buscar novas soluções de  integração entre os diversos meios de transporte e a mitigação dos conflitos na circulação  de veículos e pedestres dos grandes centros urbanos (EPL; ONTL, 2021). 

Durante a pandemia de 2020, a mobilidade urbana voltou a ganhar destaque nas  discussões sobre o meio ambiente urbano, visto que as principais recomendações da  Organização Mundial da Saúde (OMS) visam evitar o contágio e diminuir a curva das  contaminações, aplicando necessariamente o isolamento social. 

O termo “Mobilidade Urbana Sustentável” teve seu desdobramento e desenrolar  inicialmente como “desenvolvimento sustentável”, surgido por meio do relatório Nosso  Futuro Comum (Our Common Future) ou Relatório de Brundtland – pela World  Commission on Environment and Development – WCED em 1987. Cita-se  desenvolvimento sustentável, aquele que “atende às necessidades do presente sem  comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias  necessidades” (BRASIL, 2006).  

O desenvolvimento sustentável é uma pauta que merece amplo destaque no contexto pelo  qual se dá a realidade urbana das cidades, levando em conta a constatação de que o desenvolvimento econômico e social, indispensável à civilização atual, vem sendo  alcançado em detrimento da acelerada e, às vezes, inconvertível, degradação do meio  ambiente (SANTOS, 2009). 

No âmbito da questão dos transportes sustentáveis, em grandes cidades, o transporte  motorizado do tipo rodoviário é responsável por aproximadamente um quarto das  emissões de gases do efeito estufa e por uma grande parcela da poluição do ar. Além  disso, no que diz respeito a relação entres mudanças climáticas e os transportes  motorizados, vale salientar que sendo o dióxido de carbono (CO2) o principal gás de efeito  estufa, esse corresponde a 95% das emissões geradas pelos transportes (ANTP, 2017). 

Desse modo, as cidades que implementam as políticas considerando a integração entre  mobilidade e sustentabilidade urbana asseguram maior eficiência e dinamismo das  funções urbanas, com maiores e melhores possibilidades de deslocamento de pessoas e  mercadorias. Contribuindo na valorização do espaço público, e no desenvolvimento de  cidades melhores e mais sustentáveis (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2006b). 

Neste trabalho foi utilizada a metodologia desenvolvida por Costa (2008), o Índice de  Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS), para o cálculo dos indicadores do sistema de  transporte público urbano de Manaus. Por isso serão discutidos em maiores detalhes  alguns aspectos relevantes para o cálculo dos indicadores. 

Metodologia 

Apesar de o trabalho de Costa (2008) propor como resultado um único índice numérico,  ele permite também a avaliação baseada em um número reduzido de indicadores. No qual  se enquadra este estudo, onde irá compreender somente os indicadores do domínio  Sistema de Transporte Público Urbano que são pertinentes ao estudo. 

Para a aplicação do IMUS, se faz necessário ter conhecimento primeiramente do cenário  do transporte público da cidade Manaus, e com isso pode-se iniciar a avaliação da  disponibilidade e qualidade das informações necessárias para o cálculo dos indicadores.  A lei ordinária 2.075 de 29 de dezembro de 2015, que estabelece as diretrizes para a  implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão periódica das  proposições do PlanMob/Manaus, também define os objetivos estratégicos, programas e  instrumentos de gestão necessários à sua execução. 

Após análise do Plano de Mobilidade de Manaus, percebe-se que o mesmo não foi  elaborado com o foco no serviço de transporte público, como deveria. Devido a necessidade de aprovação em urgência, como muitos outros o fizeram, o mesmo foi  elaborado sem uma maior incorporação dos interesses da população local e da câmara  de vereadores, deixando a Lei com pouca proficuidade. 

A repartição entre os modos de transporte, colocam o modo coletivo como o principal, com  39,5% de participação nas viagens diárias da população, ficando 30,5% para os modos  motorizados individuais e 30% para os modos não motorizados (IMMU, 2022).  Mesmo estando tão presente nas viagens diárias das pessoas, a quantidade de ônibus  que fazem parte do sistema de transporte coletivo de Manaus não representa nem 1% do  total de veículos que circulam na cidade. A grande parte da população tem o ônibus como  principal, senão único meio de transporte para se locomover dentro da área urbana, e a  quantidade de veículos não atende essa demanda. 

Segundo dados do IMMU (2022), o número total e atualizado de ônibus coletivo na cidade  de Manaus em julho/2022, é de 1.532 (um mil, quinhentos e trinta e dois) veículos  cadastrados, no entanto a frota operante é de apenas 1.100 (um mil e cem) veículos.  Dados do IBGE (2021) apresentam que em Manaus no ano de 2021, estima-se uma  população de aproximadamente 2.255.903 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco  mil, novecentos e três) habitantes, isso nos remete há aproximadamente um ônibus para  cada 2.051 (dois mil e cinquenta e um) habitantes.  

Após a realização da perspectiva do transporte público por ônibus em Manaus, foi feita a  identificação do domínio, temas e indicadores do IMUS aplicáveis ao objeto de estudo.  Os dados obtidos do Transporte Público Urbano da cidade de Manaus, foram relativos  aos anos de 2020 e 2021, visto que se faz necessário dados consolidados e o ano fechado  completo para a avaliação das informações. E assim, poder realizar uma análise  comparativa de avanço ou retrocesso na avaliação da mobilidade do transporte coletivo  urbano.  

O IMUS possui 9 níveis de domínio com 37 temas e 87 indicadores. No entanto, voltado  para a temática fim deste estudo, foi utilizado o Domínio: Sistemas de Transporte Urbano  (Tabela 1), que envolve 5 temas e 18 indicadores.

Tabela 1 – Domínio, Tema e Indicadores Propostos para pesquisa

Fonte: Elaborado pela autora.

A avaliação dos indicadores é numérica, variando de 0 a 1, sendo 0 a pior avaliação e 1  a melhor. A composição do IMUS possibilita também a avaliação baseada em um número  reduzido de indicadores, nas situações em que o cálculo da totalidade de indicadores que  formam o índice não é possível, devido à inexistência ou indisponibilidade de dados para  obtenção desses. Nesta situação, é necessário redistribuir os pesos dos indicadores  dentro de cada tema, de modo que o somatório dos mesmos se mantenha igual a 1,00.  

Geralmente as informações necessárias para aplicação do índice são encontradas em  bancos de dados ou mapeamentos da Prefeitura. Desse modo, se tornam informações consideradas de boa procedência, apesar de muitas vezes poderem ser “manipuláveis”, visto que a administração municipal é uma das fontes, com dados disponíveis. Para o resultado final, não existe uma classificação oficializada, entretanto os trabalhos  que aplicaram a metodologia do IMUS consideram, de maneira geral, que resultados  superiores à média são favoráveis, levando em conta que o índice varia de 0 a 1. O cálculo  do IMUS em Manaus não foi realizado para todos os indicadores que compõem sua  estrutura devido à falta de dados necessários, o que inviabilizou o uso de sua estrutura  original de maneira integral. 

Resultados 

Dos 18 indicadores propostos por Costa (2008), no tema de Sistema de Transporte  Urbano, apenas 3 Indicadores não foram utilizados, sendo eles: Extensão da rede de  transporte público, Transporte Público X Transporte Privado e Modos Motorizados X  Modos Não Motorizados, devido a indisponibilidade de informações dos órgãos.  

É importante ressaltar que a análise do IMUS, o sistema de pesos para o índice é  concedido a partir de um painel de especialistas, o que resulta em uma contribuição  equilibrada das dimensões para o resultado global. Assim, o equilíbrio entre as dimensões  torna-se desejável para as regiões a serem avaliadas, visto que reflete o sistema de pesos  adotados para os critérios que compõem o índice, conforme proposto por Costa (2008).  

O IMUS-TP Global encontrado para o ano de 2020 ficou em torno de 0,557, ou seja,  55,70% e para 2021 57,10%. Considerando a mesma escala, que varia de 0,00 a 1,00,  esse é um valor positivo e acima do valor intermediário da escala.  

Os Gráficos 1 e 2 mostram o desempenho detalhado dos indicadores para os anos de  2020 e 2021 respectivamente.

Gráfico 1 – Desempenho dos Indicadores do IMUS-TP para 2020

Fonte: Elaborado pela autora. 

Gráfico 2 – Desempenho dos Indicadores do IMUS-TP para 2021 

O indicador “Frequência de Atendimento do Transporte Público” apresentou ótimo  desempenho no ano de 2020. A frequência média de veículos de transporte coletivo por  ônibus em linhas urbanas, nos dias úteis e períodos de pico é de 17 minutos. O Sistema  é composto por 10 corredores viários, passando cerca de 1644 veículos/hora, e o maior é  o corredor Constantino Nery com 592 veículos/hora, com linhas alimentadoras  (predominantes), troncais diametrais e periféricas. 

Sobre a frequência de atendimento, cada linha tem a sua programação, de acordo com a  demanda que atende, de modo que existem linhas com intervalos abaixo de 5 minutos  (linhas de alto carregamento e/ou que circulam em corredores de tráfego que resultam  alta rotatividade de passageiros), como existem linhas que realizam poucas viagens por  dia, como é o caso das que atendem localidades com intervalos maiores.  

O indicador “Pontualidade” apresentou desempenho ótimo tanto em 2020 quanto em  2021, onde a porcentagem das viagens em veículos de transporte coletivo por ônibus,  respeitando a programação horária foi de 96,46% e 97,26% em 2020 e 2021.  O indicador “Velocidade Média de Transporte Público” obteve desempenho regular nos  dois anos. A velocidade média do serviço de transporte coletivo por ônibus em horário de  pico é de 19 km/h. 

O indicador “Idade Média da Frota de Transporte Público” obteve desempenho crítico nos  dois anos, visto que a idade média dos veículos de transporte público que operam nos  dois cenários é superior a 10 anos. 

O indicador “Índice de Passageiros por Quilômetro” obteve desempenho crítico. Esse  desempenho pode ser justificado em razão da integração entre os terminais, possibilitando  o pagamento de uma tarifa, para o acesso a mais de uma linha, ou seja, o passageiro  pode percorrer uma distância longa (aproximadamente 90 km), com a mesma tarifa, e  também o resultado do desempenho é dado pelo alto custo unitário das passagens, para  viagens curtas e viagens longas.  

O indicador “Passageiros Transportados Anualmente” apresentou desempenho regular. A  variação, em termos percentuais, do número de passageiros transportados pelos serviços  de transporte público urbano no município para um período de 2 (dois) anos foi de +1,67%,  apresentando um crescimento inferior a 25%, de acordo com a parametrização  estabelecida para valorização do indicador.  

O indicador “Satisfação do Usuário com o Serviço de Transporte Público” obteve  desempenho regular tanto para 2020, quanto 2021, onde a porcentagem da população  satisfeita com o serviço de transporte público urbano é de 51% na média dos dois anos.  O indicador “Diversidade de Modos de Transporte” apresentou desempenho considerado  como regular, com o mesmo número de modos de transporte para toda a cidade: 5 (cinco)  ao todo. 

O indicador “Contratos e Licitações” apresentou ótimo desempenho. Os contratos de  operação de serviços de transporte público estão 100% regularizados.

O indicador “Transporte Clandestino” obteve desempenho regular nos dois anos, onde a  participação do transporte clandestino no sistema de transporte público urbano é pequena,  predominando os serviços de lotação irregular e mototáxi. 

O indicador “Terminais Intermodais” obtiveram desempenho crítico, pois Manaus possui 5  (cinco) terminais de transporte público urbano, no entanto não há integração com outros  modos de transporte que não seja o público por ônibus. 

O indicador “Integração do Transporte Público” obteve desempenho regular, sendo  praticada a integração física e tarifária temporal somente em terminais fechados do  sistema de transporte público urbano, para o mesmo modo de transporte. O indicador “Descontos e Gratuidades” apresentou desempenho ótimo nos dois anos,  uma vez que, em 2020, 7,32% dos usuários do sistema de transporte público usufruíram de descontos ou gratuidade do valor da tarifa e, em 2021 foram 6,46%.  O indicador “Tarifas de Transporte” obteve desempenho ótimo. No período analisado não  houve aumento de tarifa. 

O indicador “Subsídios Públicos” apresentou desempenho ótimo. Em Manaus, o subsídio  é repassado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Manaus com base no  quantitativo de passageiros transportados (excluindo idosos e passe livre).  O método do cálculo também possibilitou analisar os indicadores de alto desempenho, o  que permite identificar a existência de aspectos positivos no sistema, relacionados com a  qualidade do transporte público. Dos 22 indicadores que compõem o IMUS-TP, 4  apresentaram valor máximo para ambos os anos, sendo eles: Contratos e Licitações,  Descontos e Gratuidades, Tarifas de Transportes e Subsídios Públicos. Da mesma forma que foram verificados os pontos positivos, averiguaram-se os pontos  negativos que dificultam a qualidade no transporte público. Os indicadores de baixo  desempenho mostram nitidamente os pontos que estão carentes de atuação por parte dos  gestores, sendo eles: Idade Média da Frota de Transporte Público, Índice de Passageiros  por Quilômetro e Terminais Intermodais. Manaus apresenta indicadores com baixo  desempenho, que contêm deficiências e requerem práticas de ações mais diretas e  melhor acompanhamento para a melhoria do transporte público. 

Considerações Finais 

Sobre os resultados alcançados, pode-se observar que o IMUS-TP atingiu em uma escala  que varia de 0,00 a 1,00, um valor global considerado acima do intermediário sendo 0,557 para 2020 e 0,571 para 2021. Os indicadores “Contratos e Licitações”, “Subsídios  Públicos”, Desconto e Gratuidades” e “Tarifas de Transportes” apresentaram alto  desempenho, o que indica um esforço do poder público principalmente na parte financeira  com a população.  

A partir da análise realizada foi possível verificar a oportunidade de melhoria. Um dos  indicadores que foi determinante para o baixo desempenho foi a “Idade Média da Frota de  Transporte Público”, onde a maioria dos veículos possuem idade acima de 10 anos, o que  segundo Costa (2008) é uma situação crítica. O indicador “Índice de Passageiros por  Quilômetro (IPK)” surge como um grande incentivo para a população utilizar o transporte  público coletivo, colaborando assim com uma melhor mobilidade urbana sustentável  dentro da cidade de Manaus. Outro indicador que merece investimento também é o  “Terminais Intermodais” que são terminais de transporte urbano/metropolitano de  passageiros que permitem a integração física de dois ou mais modos de transporte. 

Sugere-se que haja maiores investimentos em pesquisas voltadas principalmente à Matriz  Origem-Destino e um planejamento para execução, contemplando um cronograma com  anos definidos para realização e a continuidade dos estudos voltados para a mobilidade  e sustentabilidade urbanas.  

O plano de mobilidade urbana de Manaus apresenta poucos itens em atendimento à  Política Nacional de Mobilidade Urbana, classificando-o assim como inconsistente por não  apresentar no diagnóstico a fundamentação para as ações discriminadas na etapa de  planejamento. A hierarquia de critérios em torno da qual se estrutura o IMUS sintetiza,  portanto, o referencial de mobilidade urbana sustentável de Manaus. No entanto, em  função da abrangência e natureza dos critérios nela incluídos, permite uma visão  detalhada do sistema de mobilidade urbana, cobrindo temas que são relevantes em  diferentes contextos geográficos.  

Em situações onde o município ou aglomeração urbana dispõe de metas para a  mobilidade sustentável, estas podem definir os limites da Escala de Avaliação, permitindo  ao município acompanhar os progressos em direção às metas pré-definidas.  Neste caso, o índice pode ser usado para avaliação e monitoração das condições de  mobilidade ao longo do tempo. No entanto, o PlanMob Manaus não possui metas para  mobilidade urbana sustentável, o que dificulta o monitoramento dos indicadores que serão  aplicados ao transporte público coletivo de Manaus.

Referências Bibliográficas 

ANTP. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Mobilidade humana  para um Brasil urbano. São Paulo: ANTP, 2017.  

BRASIL. Mobilidade e desenvolvimento urbano. Brasília, Ministério das Cidades.  (Gestão integrada da mobilidade urbana, 2) 2006.  

BRASIL. Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei nº 12.587.  Brasília, DF, 2012. 

COSTA, M. S. Um Índice de Mobilidade Urbana Sustentável. Tese (Doutorado) – Escola  de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008. 

EPL/ONLT Empresa de Planejamento e Logística S.A e Observatório Nacional de  Transporte e Logística – Boletim de Logística. O Brasil e a Mobilidade Urbana. 2021.  

LEI Nº 2075, 29 de dezembro de 2015. Plano de mobilidade urbana de Manaus.  PlanMob – Manaus. Prefeitura Municipal de Manaus, Manaus/AM, 2015.  

MAGALHÃES, G. O portador de deficiência nos transportes. Revista dos Transportes  Públicos – ANTP, São Paulo, nº 83, pg 77 a 86, 2º trimestre, 1999. 

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mobilidade e desenvolvimento urbano. Brasília:  Ministério das Cidades, 2006b.  SANTOS, O. B. Indicadores de Mobilidade Urbana: uma avaliação da  sustentabilidade em áreas de Salvador – Bahia. 2009. 193 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.


*Doutoranda em Engenharia Civil, área de concentração em Transportes e Gestão das  Infraestruturas Urbanas na Universidade Federal de Pernambuco /UFPE. Universidade do Estado do Amazonas – UEA. e-mail: kdbarbosa@uea.edu.br