REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226405 Autores:Paula Pereira de Rezende1Prof.ª Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandez Aguiar2 RESUMO O Estado de Rondônia tem apresentado crescente taxa de desmatamento nos últimos anos, com isso, quase metade da floresta amazônica em seu território já foi devastada, resultante de múltiplos fatores, tais como a abertura de estradas, o crescimento das cidades, a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225165 Autores:Nádia Cristina Joqueres de Souza1Nathalie Carolinna Mendes Coletti2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a Guarda Compartilhada na dissolução da sociedade conjugal, apresentando algumas considerações acerca das questões relacionadas à guarda de crianças e adolescentes, destacando o regime jurídico atinente ao tema. …
GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225226 Autores:Alessandra da Silva1Layane da Silva Serra2Prof. Me. Tairo Vieira Ferreira3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo compreender a aplicação terapêutica de Curcuma longa L. Neste sentido, o problema de pesquisa levantado correspondeu a: ‘‘Como as plantas medicinais podem ser aplicáveis em um esquema terapêutico?’’. Para tentar responder tal questionamento, buscou-se inicialmente compreender …
APLICAÇÃO DE CURCUMA LONGA L. COMO COMPONENTE FITOTERAPÊUTICO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225271 Autores:José Luiz Miranda Souza1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO O presente artigo apresenta uma análise crítica dos reflexos da Lei Mundial Antidoping no que diz respeito ao ordenamento jurídico nacional frente aos casos de doping em âmbito esportivo, mais especificamente no futebol profissional. Verifica-se o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e sobre …
O DOPING NO FUTEBOL PROFISSIONAL À LUZ DO DIREITO DESPORTIVO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225254 Autores:Amanda Souza Mânica1Helsio Rabelo de Araújo2Jean Carlos Raposo Coelho3Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar4 RESUMO O presente artigo científico versa acerca da modernização do código tributário municipal, fomentando dois pontos correlato ao assunto, pela qual seria possível implantar um projeto de modernização, contribuindo positivamente com os textos da Lei Complementar nº 878 de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225199 Autores:Andréia Marques Viriato Costa1Elisa Kasper Elias2Geone De Lima Pereira3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar através das literaturas encontradas sobre a remição de pena e ressocialização do apenado através da leitura no presídio Vale do Guaporé- PVH/RO. Sabe-se que a importância dos projetos de remição pela leitura …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221413 Autores:Elizamar Aragão Sombra1Lucas Samuel Miranda Sanches2Marcelo Andrade de Morais3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O convívio em condomínios pode ocasionar muitos conflitos, por diversos motivos, barulhos, animais de estimações, vagas na garagem, por exemplo, podendo produzir várias ações judiciais. O instituto da mediação, previsto no Código de Processo Civil de 2015 e na …
O PAPEL DO MEDIADOR CONDOMINAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, À LUZ DA LEI 13.140/2015 Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221198 Autores:Ana Carolina Afonso Fernandes1Hannah Maria Nobre Amorim da Silva2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação dos órgãos de controle e a sua contribuição para efetividade dos programas sociais do estado de Rondônia que visam garantir o direito à dignidade da pessoa humana ante a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221065 Autores:Thaessa Audrey Urias Lopes1Vanessa de Moura Rodrigues Pereira2Tairo Vieira Ferreira3Agda Mara Pereira Vilela Carvalho4Jenniffer Karoline de Oliveira Ribeiro5Leandro Ferreira da Silva6 RESUMO O estudo tem por objetivo demonstrar a importância do profissional da saúde na perícia criminal, em destaque a toxicologia forense, uma área de formação com carência de artigos publicados, o …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7220918 Autores:Gabriel Juan dos Santos Ortiz Moreira1Jocimara Pires de Matos2Marielhe Farias Soares3Samara Ramos dos Santos4Luciane Lima Costa e Silva Pinto5 RESUMO O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro, procurando compreender o conceito da multiparentalidade, apresentando a evoluçao histórica sob a …
A MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE LEGISLAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
