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RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REQUISITOS, FORMALIDADES E PECULIARIDADES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607516 Fernando Henrique Panontin1 Resumo: O presente estudo analisa as nuances que envolvem os dispositivos  constitucionais e infraconstitucionais referentes aos recursos especial e extraordinário estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. Tal análise adentra  nos pressupostos, requisitos de admissibilidade, procedimentos formais e  regimentais, cabimento, possibilidades recursais de inadmissão ou negativa de  seguimento, bem como faz um …

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CONDOMÍNIO FECHADO, CONDOMÍNIO DE FATO OU LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO: DIREITOS E DEVERES DESTA ESPÉCIE ATÍPICA DE CONDÔMINO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607490 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: O presente trabalho busca examinar a construção jurídica dos empreendimentos imobiliários conhecidos como “Condomínio Fechado”, também  conhecidos por Condomínio de fato, Loteamento fechado ou Loteamento com  acesso controlado. Parte-se da análise dos tipos de condomínios e os seus objetivos  à luz da Lei n. 4.591/64, norma de regência …

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MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7577261 Delânio Fagner Rodrigues de OliveiraOrientadora: Professora Me. Mayra Meneguelli  RESUMO  A extensão rural no Brasil se apresentou como um projeto político vinculado ao  contexto socioeconômico que se modificou conforme as ideologias e os interesses  dos segmentos sociais em seus espaços conquistados na agenda política (COELHO,  2016). Diante dessas informações, surge a problemática: Qual …

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ESTIMATIVA DA IRRADIÂNCIA DIRETA, DIFUSA E GLOBAL UTILIZANDO CÉLULAS FOTOVOLTAICAS DE REFERÊNCIA EM DIFERENTES ÂNGULOS DE INCLINAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7570344 Reinan Viana de Almeida SantosOrientador: Dr. Douglas Bressan Riffel RESUMO   Atualmente, a energia solar está se mostrando uma fonte energética com grande  potencial de crescimento, em particular, a energia solar fotovoltaica. Neste contexto,  o presente trabalho tem como objetivo apresentar um novo método para estimar  dados de irradiância solar utilizando células solares …

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A LITERATURA COMO MANIFESTAÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE PODER: UMA ANÁLISE DA OBRA DOIS TIROS E UMA GARGALHADA DE ABDULAI SILA.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7568803 MACIEL DA PAIXÃO BORGES1 RESUMOO presente artigo objetiva compreender a construção cultural da Guiné-Bissau, utilizando para isso parâmetros literários apontados pelo dramaturgo Abdulai Sila, na obra Dois tiros e uma gargalhada (2013). Desse modo, evidenciamos a importância do texto literário nas discussões identitárias e culturais, bem como a abordagem colonizador e colonizado, …

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EMPREGO DA ZIRCÔNIA NA REABILITAÇÃO PROTÉTICA

USE OF ZIRCONIA IN PROSTHETIC REHABILITATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7541856 Ruan Ferreira Sampaio1Lucila Cristina Rodrigues Araújo1Lucas Meneses Lage1Mara Rejane Barreto Alves Rocha2Sérgio Nakazone Junior2 RESUMO O presente trabalho é do tipo revisão de literatura, aborda sobre a utilização da zircônia na reabilitação protética estética. Tem como objetivo verificar o emprego do dióxido de zircônio (ZrO2) na …

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DESAFIOS PARA SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: PERSPECTIVAS ATUAIS

 CHALLENGES FOR PUBLIC HEALTH IN TIMES OF THE COVID-19 PANDEMIC: CURRENT PERSPECTIVES DESAFÍOS PARA LA SALUD PÚBLICA EN TIEMPOS DE LA PANDEMIA DE COVID-19: PERSPECTIVAS ACTUALES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7540618 Maria Andhiara Kaele Feitosa Silva1Valeska Gomes de Oliveira2Joseanne Maria Xavier de Albuquerque Silva3Leonardo de Oliveira Assis4Tatiane de Araújo Rodrigues5Maria de Lourdes Machado de Resende Neta6Carolina Fraga …

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IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ATENDIMENTO HUMANIZADO: UMA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

IMPLICATIONS OF THE COVID-19 PANDEMIC ON HUMANIZED CARE: A MULTIDISCIPLINARY HEALTH PERSPECTIVE IMPLICACIONES DE LA PANDEMIA DE COVID-19 EN EL CUIDADO HUMANIZADO: UNA PERSPECTIVA DE SALUD MULTIDISCIPLINARIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7540587 Maria Andhiara Kaele Feitosa Silva1Larissa Gabriele Farias e Silva2Jaqueline fernandes ribeiro3Larissa Karla Barros de Alencar4Débhora Isis Barbosa e Silva5Aline de Oliveira Cordeiro6Josefa Mayara de Figueiredo …

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NUANCES DA HISTÓRIA DOS SURDOS PELO MUNDO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7538756 Bianca Langhinrichs Cunha1 Quando se pesquisa a historiografia da temática Surda, é possível perceber um emaranhado de discussões que se cruzam e retomam, repetidamente, assuntos como: educação, legislação e cultura surda. Esses conceitos sempre estão alinhados e profundamente implicados. Muitos artigos científicos trazem esses pontos reunidos, amalgamados, pois parece não ser possível …

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A INFLUÊNCIA DE PROGRAMAS DE HIDROTERAPIA NO CONDICIONAMENTO CARDIOPULMONAR DE IDOSOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7517087 Brenda Alves Matos Amaral Sampaio 1. INTRODUÇÃO A hidroterapia é um recurso fisioterapêutico importante, e utiliza piscinas aquecidas para o tratamento de variadas disfunções. Entretanto, na atualidade, o conjunto de técnicas e métodos que compõem a hidroterapia, quando aplicada por fisioterapeutas, passou a ser chamada de fisioterapia aquática Neste sentido, o uso …

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