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DIVÓRCIO IMPOSITIVO COMO DIREITO POTESTATIVO

IMPOSITIVE DIVORCE AS A POTESTATIVE RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12676488 Murilo da Costa Machado1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o divórcio sob a ótica da legislação vigente, especialmente após a entrada em vigor da emenda à Constituição 66/2010. Antes da mencionada alteração constitucional, para a proclamação do divórcio exigia-se prévia dissolução …

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CATEGORIZAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS USUÁRIOS DE IMPLANTE COCLEAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CATEGORIZATION OF ADULT PATIENT USERS OF COCHLEAR IMPLANT AT THE UNIVERSITY HOSPITAL OF THE FEDERAL UNIVERSITY OF SERGIPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12674871 Ruanna Sotero Leão do Nascimento1, Francyelle Vieira da Costa1, Yasmim Dourado Goes1, Ícaro Silva Aguiar Ferreira1, Fabíola Andréa Andrade dos Santos2, Isabel Cristina Sabatini Perez-Ramos2 RESUMO Introdução: A perda auditiva (PA) é o déficit …

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COMO DETECTAR E PREVINIR CARTÉIS EM LICITAÇÕES?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12674771 Anderson Nascimento Azevedo Viana1 RESUMO Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, estabelecer a fixação de preços ou quotas de produção e divisão de clientes e de mercados de atuação. Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência, porque prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e …

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LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 14.133/2021

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12674219 Anderson Nascimento Azevedo Viana1 RESUMO A modalidade da licitação define o procedimento, o rito, o caminho, as etapas da realização da licitação pública. A modalidade é diferente do critério de julgamento, denominado “tipo de licitação” na Lei n° 8.666/93. A Lei n° 14.133/2021 abandonou a definição de modalidades pelo valor estimado da …

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COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE FAZER CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N.º 14.133/2021?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12672931 Anderson Nascimento Azevedo Viana1 RESUMO A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios efetiva contratações para aquisição de bens ou sua alienação e para execução de serviços e obras. Tais contratações, em razão da supremacia do interesse público que fundamenta …

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EDUCAÇÃO KAINGANG E SABERES DO TERRITÓRIO

KAINGANG EDUCATION AND KNOWLEDGE OF THE TERRITORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12672705 Fernando Loureiro Luchetta1,Isael da Silva Pinheiro2 RESUMO O artigo aborda a educação tradicional indígena kaingang como “saberes do território”, sendo transmitido de geração para geração. A pesquisa é fruto de um conviver com a comunidade indígena kaingang de Nonoai (RS), tendo como objetivo refletir sobre …

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ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AUXILIAR NAS PERÍCIAS MÉDICAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12669237 Karina Silva Godinho Preuss RESUMO A ata notarial é um documento público, lavrado por tabelião de notas, que possui fé pública e registra de forma imparcial e objetiva fatos presenciados ou verificados pelo notário. Em processos administrativos que envolvem perícias médicas, a ata notarial emerge como um instrumento crucial para documentar elementos …

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RISCOS RELACIONADOS À INFECÇÃO DO TRATO GENITAL FEMININO DURANTE O PARTO E O PERÍODO PUERPÉRIO: UM ESTUDO DESCRITIVO 

RISKS RELATED TO FEMALE GENITAL TRACT INFECTION DURING CHILDBIRTH AND THE PUERPERIUM PERIOD: A DESCRIPTIVE STUDY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12669167 Naira Carla de Oliveira Alves1, Anselmo Soares da Silva Filho², Vitória Régia de Lima Mouta³, Bruno de Oliveira Alves4, Mariana da Cruz Leão5, Ítalo José do Nascimento Silva6, Lucas Roberto da Costa Estevam7, Isaac Levi Genuino …

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A CONTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS E A INSERÇÃO DAS TICs NA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARANÁ

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12668946 Adha Carolina Maraskin¹, Gladséia Lindner Spazzini²,Elisangela Draghetti Schuh³,Meire Adriana Mueller4,Dayana Carla Cagliari Klein5 RESUMO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a importância das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação, qual as formas que elas auxiliam no desenvolvimento e aprendizado dos alunos. É perceptível que essas tecnologias, ao longo do tempo, não …

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ALEITAMENTO MATERNO E SEUS IMPACTOS EM RECÉM-NASCIDOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12668806 Maria Eduarda Cagol1,Lucilene Tamagnini2 RESUMO O aleitamento materno é de suma importância para o requerimento nutricional ideal para o desenvolvimento do neonato. Segundo a Organização Mundial da Saúde é preconizado o aleitamento materno exclusivo por seis meses e complementado até os dois anos ou mais, já sendo comprovados os benefícios para a …

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