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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12694668 Patrick de Araujo Vieira¹ RESUMO. O presente trabalho versa sobre as evoluções do instituto do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro a partir da ótica do estudo interdisciplinar entre Direito e Literatura. O objetivo central da pesquisa é abordar e analisar as evoluções constitucionais e infraconstitucionais do instituto em apreço, além …

DIREITO E LITERATURA: AS EVOLUÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA OBRA CANAÃ DE GRAÇA ARANHA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12677355 VIANA, Anderson Nascimento Azevedo1 RESUMO As licitações no Brasil movimentam bilhões de reais todo o ano. Sua importância é incontestável tendo em vista que o inciso XXI do art. 37 da Constituição de 1988 esculpiu como uma das regras básicas da Administração Pública. A Lei n. 14.133, de 2021, foi editada para …

COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE EVITAR A OCULTAÇÃO DE ERROS E A OCORRÊNCIA DE FRAUDES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12676429 Damázio Daniel de Lima Santos;Silvia Pereira da Silva Santos. RESUMO Este artigo apresenta uma pesquisa-ação realizada com o objetivo de diagnosticar as ferramentas de gestão utilizadas por um laboratório de análises de efluentes, localizado no Rio de Janeiro-RJ. A pesquisa revelou que o laboratório utilizava apenas duas ferramentas de qualidade em seus …

FERRAMENTAS DE GESTÃO EMPREGADAS EM UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE EFLUENTES SOB UMA ABORDAGEM CRÍTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12676321 Damázio Daniel de Lima Santos RESUMO Na Lei 8.666/93, que tratava de licitações e contratos administrativos, a fiscalização estava sob responsabilidade do órgão ou entidade contratante, que deveria acompanhar e fiscalizar sua execução em conformidade com o objeto da contração. No entanto, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e …

AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A LEI 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E A LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12660941 Alexsandro Mello da Silva; Ariane Marciele Veiga Gripa Bordin; Bruno Rodrigo Brilhante Oliveira; Cristina Miranda Rocha; Claiton Pereira dos Santos; Douglas Rodrigues Corvalão; Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha; Juliano Tonin; Marília Paschoal do Vale; Odete Roseli de Oliveira; Orvandil Colares Jardim; Paulo Ricardo Rodrigues Lazzarotto. RESUMO O estudo “Reflexões sobre Movimentos Sociais e …

REFLEXÕES SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS POR JUSTIÇA EM DIFERENTES CONTEXTOS GLOBAIS¹ Leia mais »