ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS FRENTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA 

ACTION OF PROFESSIONAL NURSES FRONT OF OBSTETRIC VIOLENCE: AN INTEGRATIVE REVIEW

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051269


Daiane Barbosa da Silva1
Ruthiele Siqueira da Silva2
Tamyssa Simões dos Santos3


RESUMO

Introdução: A violência obstétrica é um ato conduzido a mulher durante sua gravidez, seja no pré natal, parto ou puerpério, onde pode ocasionar dor, dano ou abalo a mulher. É frequente acontecimentos de violência obstetra para com as gestantes, com agressões, decorrer durante o pré-natal e o pós-parto, são descuidos desnecessários que acontecem no momento que mais essas gestantes precisam Objetivo: Descrever através de uma revisão integrativa da literatura, o papel do Enfermeiro frente a violência obstétrica. Metodologia:Trata-se de um estudo de revisão integrativa, possibilitando assim, conclusões gerais a respeito de uma particular área de estudo. Sendo assim, possibilita tomadas de decisões, como também expandir o conhecimento sob determinado assunto. O levantamento de dados foi executado por meio das bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed Central (PMC), sendo utilizados também portarias e políticas públicas. Resultados: Após os critérios de inclusão e exclusão, a amostra do estudo foi composta por 09 artigos, filtrados entre os anos de 2015 a 2023, onde abordam a atuação do enfermeiro diante de mulheres que sofrem violência obstétrica. Conclusão: O enfermeiro é o profissional que mais tem vínculo com a gestante, desde o início de sua gestação, por isso torna-se essencial o meio de ações, orientações e campanhas com a finalidade de prevenir a violência obstétrica e para que prezem pelo olhar holístico, cuidado e humanização, entendendo que é um processo fisiológico, psicológico e social da mulher.

Palavras-chave: Violência; Enfermagem; Saúde da Mulher.

ABSTRACT

Introduction: Obstetric violence is an act conducted against women during pregnancy, whether during prenatal care, childbirth or the postpartum period, where it can cause pain, damage or shock to the woman. Events of obstetric violence towards pregnant women are frequent, with aggression, occurring during prenatal and postpartum, they are unnecessary carelessness that happen at the moment when these pregnant women most need it Objective: To describe, through an integrative literature review, the Nurse’s role in the face of obstetric violence. Methodology: This is an integrative review study, thus enabling general conclusions about a particular area of study. Therefore, it enables decision-making, as well as expanding knowledge on a given subject. Data collection was carried out using the Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), PubMed Central (PMC) databases, also using ordinances and public policies. Results: After the inclusion and exclusion criteria, the study sample consisted of 09 articles, filtered between the years 2015 to 2023, which address the role of nurses in relation to women who suffer obstetric violence. Conclusion: The nurse is the professional who has the most bond with the pregnant woman, from the beginning of her pregnancy, so it is essential to have actions, guidelines and campaigns with the aim of preventing obstetric violence and so that they value the look holistic approach, care and humanization, understanding that it is a woman’s physiological, psychological and social process.

Keywords: Violence; Nursing; Women’s Health.

1 INTRODUÇÃO

A violência obstétrica é um ato conduzido à mulher durante sua gravidez, seja no pré natal, parto ou puerpério, sendo assim, podendo ocasionar dor, dano ou abalo a mulher. Pode-se citar o exemplo de violência obstétrica: Quando fazem procedimentos desnecessários, onde agem sem empatia, com negligência, com gritos desnecessários, não informando sobre o tipo de procedimento a ser feito, impedindo a gestante de ter acompanhante, episiotomia sem consentimento, uso de medicações como a ocitocina, praticar a manobra de Kristeller, uso de fórceps, fazer o parto cesário não autorizado pela paciente, piadas durante o parto, entre outros (KATS et al.,2020).

Antigamente os partos eram realizados somente por parteiras, os conhecimentos delas eram passados de geração em geração, nas suas residências eram onde aconteciam os partos, diferente dos dias atuais, as gestantes davam o máximo de si e se negavam ter a presença de homens, entretanto as violências acontecem diariamente no momento atual (Silva, 2019).

É um momento de vulnerabilidade para a parturiente, dessa forma é necessário que a assistência dada no trabalho de parto e o parto sejam um ensejo de confiança e seguridade entre profissional e parturiente. Desse modo, faz-se indispensável um cuidado orientado e humanizado a cada procedimento feito, respeitando seu grande momento (Silva, 2019).

Em 1983 surgiu a criação do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher), Resolução 123 do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) foi resultado da centralização de interesses e convicções do movimento sanitário e do movimento feminista, emitindo assim, um novo pensar e novas ações que visem a favor da saúde da mulher. A integralidade, uns dos princípios do SUS, passaria ser um vista como o resultado de atitudes éticas dos profissionais e de sua adequação, sendo assim, possível analisar as melhorias nos serviços de saúde e compreendendo a participação das mulheres como um sujeito vivo (Costa & Gonçalves, 2017). 

Dessa forma, diante dos inúmeros casos de violência obstétrica e maus tratos no parto, surgiu então, a necessidade de criar leis que tragam melhores condições para as mulheres. Então, em 1º de janeiro de 2003, com a criação da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher, foi antecedida pela criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). Sendo assim, criada com o intuito de promover a igualdade entre homens e mulheres diante do meio social, portanto, um importante passo para promoção das mudanças necessárias para a melhoria da saúde feminina com a realização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM), em junho de 2004 (Costa & Gonçalves, 2017).

A lei n.° 878, de 2019 que dispõe sobre a humanização da assistência á mulher e ao neonatal durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências, tem em seu Art 1°- Toda gestante tem direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimento privado de saúde suplementar (Art 1º da lei nº 878/2019).

O enfermeiro está responsável em Lei do exercício profissional n. 7.498 de 25 de junho de 1986 para que com os cuidados à mulher durante toda sua gestação e principalmente no trabalho de parto, devendo exercer a assistência com humanização a fim de reduzir os riscos e ações desnecessárias, e, conseqüentemente prevenindo a violência obstétrica (Castro & Rocha, 2020).

O cuidado humanizado à gestante é resultado do relacionamento entre os profissionais que estão atuando e a gestante, dessa forma, a adequação correta de procedimentos, palavras de conforto, transmissão de seguranças a mesma, acabam tornando o parto um momento único e especial para a mulher se tornar mãe de fato (Alves et al., 2017)

Realizar o desprezo, injúria ao longo do pré Natal, são contra os direitos de saúde básica da mulher. Todos esses direitos são baseados em instrumentos de direitos humanos internacionalmente estabelecidos, incluindo: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Político; Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres; Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a Prevenção da Mortalidade Materna e Direitos Humanos; Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, Pequim 1994 (Silva et al., 2019).

Nesta perspectiva, o presente estudo tem como questão norteadora: Qual a atuação do Enfermeiro diante de mulheres que sofrem violência obstétrica?  O objetivo deste estudo é descrever através de uma revisão integrativa da literatura, o papel do Enfermeiro frente à violência obstétrica.

2 METODOLOGIA 

Trata-se de um estudo de revisão integrativa, possibilitando assim, conclusões gerais a respeito de uma particular área de estudo. Sendo assim, possibilita tomadas  de decisões, como também expandir o conhecimento sob determinado assunto (Araujo & Mota, 2014).

Trata-se da etapa inicial de vários tipos de pesquisa, partindo do principio ou seja, escolha do assunto, proporcionando ao pesquisador  informações em matérias já desenvolvidos como livros, artigos científicos (Gil, 2008).

De acordo com Minayo (2015), a abordagem qualitativa trabalha com fenômenos humanos, algo que não é possível quantificar, tendo como objeto da pesquisa o mundo das relações, as experiencias de vida e as ciências sociais. Seguindo esse preceito, tal pesquisa é utilizada no estudo da história, da percepção dos indivíduos e da sociedade, de crenças e das relações interpessoais (Turato, 2008).

Utilizou-se da pergunta “Qual a atuação do Enfermeiro diante de mulheres que sofreram violência obstétrica?’’ Para nortear a elaboração deste artigo, diante disso, direcionando a busca e a análise dos resultados da literatura.

Foram excluídos aqueles materiais em que não condiziam com objetivo da pesquisa. Após a seleção dos artigos foi feita uma leitura superficial, afim de selecionar os materiais de mais interesse, por fim, uma leitura detalhada para que assim não fosse perdido nenhum detalhe importante para a pesquisa. 

O levantamento de dados foi executado por meio das bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed Central (PMC), sendo utilizados também portarias e políticas públicas. Utilizou-se como critério de inclusão: artigos científicos disponíveis na íntegra online e gratuitamente, nos idiomas português e inglês

Foram ainda utilizados para busca de artigos, os seguintes descritores em ciências da saúde (DeCS) nas línguas portuguesa e inglesa, e suas combinações a partir do uso de “AND” . “Violência obstétrica” e “Enfermagem”.

Figura 1 – Seleção de artigos por técnica de busca nas bases de dados 

FONTE: Elaborado pelas autoras em 2023

 RESULTADOS 

A quantidade total de artigos após pesquisa na base de dados obteve o valor total de 160 artigos publicados em revistas científicas, sendo 69 na SciELO, 76 na LILACS e 15 na PUBMED. Destes artigos, foi selecionado na SciELO para leitura 20, na LILACS 20 e 03 na PUBMED. Após leitura criteriosa, 20 deles foram excluídos por não responder aos critérios da pergunta de pesquisa. Por fim, 04 artigos da SciELO, 02 na LILACS e 03 na PUBMED foram selecionados para compor a amostra, somando um total de 09 artigos para o estudoAo realizar a leitura dos artigos foram observados os seguintes aspectos: título do artigo, ano de publicação e base de dados, revista científica, objetivo, método e resultados alcançados, conforme exposto no Quadro 1.

Quadro 1–Trajetória metodológica da pesquisa nas bases de dados SciELO, LILACS e PUBMED (2022).

FONTE: Elaborado pelos autores em 2023.

3 DISCUSSÃO

Ao analisar os 11 artigos notou-se que 67% deles foram publicados no ano de 2020 e 2021, a base de dados mais utilizada foi a SciELO com 4 artigos, sendo 3 na PUBMED e 2 na LILACS. Referente as revistas científicas onde os estudos foram publicados, obteve destaque reproduct saúde (33%), Esc Anna  Nery obteve (22%) enquanto as demais revistas apresentam apenas 1 estudo cada uma. Em relação  ao método de estudo, o mais predominante foi o Estudo de revisão integrativa, com o total de (34%), sendo os demais expressos em (10%) cada.

Os resultados alcançados, por sua vez, diferenciaram-se de acordo com o objetivo de cada artigo, sendo observada com frequência entre alguns artigos a preservação dos direitos das gestantes e a redução de práticas desnecessárias.

Abusos físicos as gestantes são intervenções e procedimentos realizadas sem consentimento das mesmas, de acordo com a rotina de cada profissional. Os estudos apontam que a manobra de kristeller e episiotomia são as práticas violência que mais são usadas.

É de extrema importância que a gestante tenha um acolhimento adequado e que estimule assim, a troca de aprendizado, criando um vínculo entre paciente e profissional, a partir daí, é possível minimizar o medo, ansiedade e insegurança das possíveis complicações que poderão ocorrer.

Na IV Conferência Mundial sobre a Mulher foi abordado á precisão de acabar com essas práticas sem necessidades, sem excesso de medicações, procedimentos invasivos e tratamentos inadequados. Respeitando os direitos  humanos e qualquer invasão que violem os direitos das mulheres (Reis & Abreu, 2021).

Dessa forma, é notório ressaltar que os procedimentos a serem feitos sejam todos necessários, para que essas possíveis complicações sejam evitadas, assim, não trazendo em risco a saúde da gestante e do filho. Diante desse fato, o profissional deve deixar claro todo procedimento a ser feito e respeitar os limites e decisões da parturiente (Monteiro et al., 2020).

O desrespeito tem uma alta grande nos casos de violência, os profissionais de saúde contrariam os direitos das mulheres e os direitos humanos, sendo assim, as parturientes sentem o abandono, a instabilidade emocional e sentimentos negativos. Atingindo assim, a fisiologia do parto e trazendo possíveis complicações. Nesse caso, é possível frisar a importância que tem do profissional enfermeiro se colocar no lugar do outro, o atendimento deve ter base no cuidado e segurança da parturiente priorizando os princípios do SUS, e assim, garantindo que as gestantes sejam ouvidas e que tenham seus direitos e valores preservados, igualmente sua saúde mental e física, dessa forma, não ocasionando possíveis complicações ao bebê. (Pereira et al., 2015).

É notório também destacar o quanto é fundamental a partilha de conhecimentos e informações claras e objetivas a paciente, deixando-a ciente e orientada sobre qualquer procedimento realizado, tirando qualquer dúvida ou insegurança da gestante, garantindo um parto humanizado e consciente (Monteiro et al., 2015).

Foi implantando em hospitais privados em 2015, um projeto com o intuito de reduzir essas intervenções, cujo nome é “Projeto parto adequado” (PPA), EM 2015. Um de seus componentes é a expansão de enfermeiras obstétricas na assistência ao parto e nascimento. O Brasil apresenta alto índice de cesarianas com baixa participação de enfermeiras obstétricas na assistência ao parto. É comprovado que os cuidados de enfermeiras obstétricas são associados a um uso menor de cesáreas sem necessidade e de menores intervenções durante o parto. O intuito com esse projeto é que mais gestantes tenham enfermeiras obstétricas em seus atendimentos e em seu parto, dessa forma também a mulher se sente mais segura, que ser atendida por enfermeiros no seu momento de dar a luz (Souza et al., 2023).     

É preciso que o profissional de enfermagem proporcione um acolhimento com respeito e clareza sobre o seu papel nos cuidados com a gestante, fornecendo total apoio emocional e físico, proporcionando um ambiente adequado e calmo, para que assim a mulher se sinta confortável e segura, bem como estar á frente de qualquer dúvida que a mulher possa ter, deixando-a ciente de todo procedimento que será realizado, dessa forma, o profissional tem o poder de acalmá-la, controlando seus sintomas de ansiedade, bem comum nesse momento.                     

Outro cuidado muito importante, é garantir a redução de procedimentos invasivos, tais como episiotomias, indução de partos, rupturas de membranas, evitando qualquer dano desnecessário que possa causar, a menos que seja realmente preciso. Por outro lado, é importante orientar e encorajar a mulher a procedimentos não-farmacológicos como massagens, exercícios, banho de imersão e aspersão, que tragam benefícios para o parto (Bezerra & Pontes, 2020).

Pode dizer ainda que, a paciente deve ficar em uma posição que não seja somente confortável para o profissional, desse modo facilitando apenas o seu trabalho mas que também seja para a gestante, dessa forma compreendendo o parto como um processo fisiológico natural da mulher, respeitando suas opiniões, limites e desejos e não apenas entendido como um ato médico, pois vai muito além que isso (Trajano & Abreu, 2021). 

4 CONCLUSÃO

É necessário que haja capacitação adequada dos profissionais para que a assistência correta das gestantes sejam desde seu pré-natal ao parto e nascimento da criança, dessa forma, é preciso que o enfermeiro junto com sua equipe criem um ambiente que seja conveniente para a acolhida tanto da paciente, do recém nascido e de seus familiares, criando a autonomia da mulher. 

O enfermeiro é o profissional que mais tem vínculo com a gestante, desde o início de sua gestação, por isso torna-se essencial o meio de ações, orientações e campanhas com a finalidade de prevenir a violência obstétrica e para que prezem pelo olhar holístico, cuidado e humanização, entendendo que é um processo fisiológico, psicológico e social da mulher. Outro cuidado é a redução de procedimentos invasivos que não sejam precisos, seja desde a aceleração do parto à cesárias, principalmente atitudes em que a mulher não seja comunicada, como exemplo o ‘‘Ponto do marido’’que consiste em dar uma ou mais suturas que o necessário. É notório ressaltar que quando a mulher é orientada corretamente sobre qualquer situação que virá a acontecer em seu parto ou possíveis riscos, ela tem menos chances de sofrer violência obstétrica, por isso o enfermeiro tem papel fundamental em todo acompanhamento da gestação, principalmente em Unidades de Atenção Básicas e com mães adolescentes, onde a desinformação é possivelmente maior.

Diante disso, pode-se destacar a notoriedade das boas práticas em que valorizem a mulher e tragam alívio, com diminuição de suas dores, participação ativa da mulher, banhos de imersão, métodos não farmacológicos. Deve-se focar no atendimento com responsabilidade, afeto e minimizar qualquer sofrimento que possa vir causar na gestante, olhando-a como um todo, não apenas como paciente, mas acima de tudo com ser humano. 

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1https://orcid.org/0009-0003-7765-9444
FASVIPA

2https://orcid.org/0009-0008-2432-0830
FASVIPA

3https://orcid.org/0000-0002-7911-0389
Enfermeira. Docente da Faculdade São Vicente de Paula- FASVIPA 
Mestre em Educação em Ciências e Saúde- UFRJ