ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8075075


Juliana Rodrigues de Souza 
Naiane Gonçalves Paiva 
Tainá de Assis Silva Lobo
Orientadora: Profª. Elizândia Vieira da Silva


RESUMO

No presente documento se apresenta o planejamento e o desenvolvimento de um Trabalho de Conclusão de Curso, realizado no Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN. Teve como objetivo apresentar a importância da atuação do assistente social no cenário educacional das escolas públicas do Brasil, buscando o aporte teórico necessários para o entendimento realizado vivenciada nos ambientes escolares do Brasil e de como a participação do assistente social pode melhorar as políticas educacionais e sua inserção nesse aspecto. Foram realizadas análises das relações sociais, mostrando que assim como é importante a participação da família na escola, a presença do assistente social fica cada vez mais necessária, frente aos problemas relacionados aos alunos da rede pública, tais como evasão escolar, faltas injustificadas, vulnerabilidade às drogas, dentre outros problemas. Ainda apresentando como é importante a atuação do assistente social na escola e de como a Lei Federal sancionada no ano de 2019 vem contribuindo para este aspecto. 

Palavras-chave: acompanhamento social; educação; desempenho.   

ABSTRACT 

This document presents the planning and development of a Course Completion Work, carried out at Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN. It aimed to present the importance of the role of the social worker in the educational scenario of public schools in Brazil, seeking the necessary theoretical support for the understanding carried out in school environments in Brazil and how the participation of the social worker can improve educational policies and their inclusion in this regard. Analyzes of social relations were carried out, showing that just as the participation of the family in school is important, the presence of the social worker is increasingly necessary, in view of the problems related to students in the public network, such as school dropout, unjustified absences, vulnerability drugs among other problems. Still showing how important the role of the social worker at school is and how the Federal Law enacted in 2019 has contributed to this aspect.

Keywords: social accompaniment; education; performance

1 INTRODUÇÃO 

Este trabalho trata da atuação do assistente social no âmbito escolar e sua importância nessa atuação. O tema abordado é fundamental para que o aluno da rede pública tenha um acompanhamento do assistente social mais próximo e possivelmente evitando problemas advindos das escolas de ensino regular como por exemplo a evasão escolar, faltas injustificadas, baixo rendimento escolar, desinteresse pelo aprendizado e vulnerabilidade às drogas.  

 Alguns desses fatores são detectados mediante atividades pedagógicas ou também mediante o comportamento e atitudes do aluno, esta ação é protagonizada pelo assistente social e logo encaminhada para a rede de proteção da criança e do adolescente.  

O assistente social torna-se cada vez mais um protagonista na luta por uma educação melhor onde o serviço social esteja presente na vida estudantil. Almeida (2003) a educação como dimensão da vida social possui um caráter ontológico, ou seja, constitutivo dos modos de existência humana, do ser social e da organização da vida em sociedade. 

Para desenvolver esse trabalho foi abordado os problemas da pesquisa: por que é importante o assistente social no cenário educacional? Logo será abordado que o assistente social tem uma atuação que se torna cada vez mais importante no cenário educacional, haja vista que há vários problemas oriundos da vivência social de alunos, que diante da observação e da busca ativa são detectados diversos problemas que muitas vezes só poderiam ser descobertos mediante a atuação do profissional capacitado.   

Tendo em vista que são vários problemas na sociedade de forma geral, principalmente envolvendo crianças e adolescente que muitas vezes estão vivendo em situação de vulnerabilidade e em famílias desestruturadas, ou seja, sem planejamento, comprometendo o bem-estar social, algumas vezes são crianças alienadas da sociedade e desassistidas pelos programas governamentais e consequentemente isso reflete em sala de aula, ocasionando um baixo rendimento escolar. 

 Diante da realidade vivida nas escolas públicas do Brasil, o trabalho do assistente no cenário educacional ante os problemas sociais envolvendo alunos da rede de ensino regular advindos de alunos, é evidente que este público precisa ser assistido. Diante das situações detectadas, esses alunos poderão de certa forma serem encaminhados para serem assistidos e acompanhados submetendo-se à assistência psicológica. Com a atuação do assistente social buscar-se-á um diagnóstico da família do aluno, podendo colocar essas famílias nos programas de assistência social por meio da secretaria de assistência e promoção social que cada município da federação brasileira dispõe. 

Esta pesquisa tem sua relevância no que tange a participação do assistente social nas políticas educacionais. Ao analisar a importância da presença do assistente social no cenário educacional brasileiro, torna-se evidente a relevância desta pesquisa. O trabalho social deve fazer parte do processo político pedagógico das escolas, pois é importante destacar a necessidade desse profissional e sua significância. 

A atuação do serviço social no campo educacional já vem de algum tempo. A inserção do assistente social neste campo sócio ocupacional se deu no Brasil, no século XX, início da década de 1960, quando houve uma tentativa de normatizar a atuação profissional mediante a LDB, onde previa a inserção deste profissional no âmbito educacional. Essa participação do assistente social torna-se cada vez mais importante. (SOUZA, 2016). 

Esta pesquisa tem sua contribuição, pois mostra como é importante a atuação do assistente social no cenário educacional. Principalmente diante dos grandes desafios que as escolas brasileiras enfrentam nos dias atuais, esse papel do assistente social torna-se cada vez mais necessário. Com a inserção deste profissional, as escolas poderão dar um salto significativo e principalmente na garantia dos direitos referente ao estatuto da criança e do adolescente. 

O Serviço Social vive hoje a expansão profissional através de novos espaços sócio ocupacionais e a inserção no cenário da política educacional, tem revelado um grande desafio à profissão, pois aos assistentes sociais apresenta-se a necessidade de engajar-se nas instituições escolares, de elaborar e de implementar projetos de integração dos aspectos sociais e educacionais vividos pelos destinatários dessa política social, de inserir-se profundamente na dinâmica do conhecimento pedagógico, (PIANA, 2009). 

Este trabalho contribui de forma positiva, pois visa também mostrar que com a participação do assistente os problemas relacionados à escola poderão ser melhor encarados. Por meio da observação do professor junto ao assistente social, poderão ser detectados os vários problemas envolvendo os alunos da rede de ensino. 

Crianças e adolescentes têm seus direitos resguardados na constituição, bem como no Estatuto da Criança e do adolescente ECA-. De acordo com Mendes (2009) pode-se afirmar que preocupações com a infância só surgiram por volta do século XIX, não só no Brasil como em outros lugares do mundo de acordo com análises existentes sobre a história da infância. Neste projeto a participação do assistente social se dá justamente para que esse público possa gozar de seus direitos e no âmbito escolar possam ser assistidos. 

1.1 Objetivo geral 

Compreender a importância da atuação do assistente social no cenário educacional e sua participação nas políticas educacionais. 

1.1.1  Objetivos específicos  

  1. Analisar a importância da assistência social e da participação nas políticas educacionais; 
  2. Mostrar a atuação do assistente social e como a sua atuação contribui para a garantia de direito da criança e do adolescente; 
  3. Apresentar os problemas atuais envolvendo as escolas brasileiras e de como é fundamental o trabalho do assistente social no cenário atual. 

2 O ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL. 

A educação é direito de todos, assim versa a Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 205, capítulo III “A educação é um dever de todos…”. Esse artigo está devidamente citado no Estatuto da criança e do adolescente Lei 8069 de 13 julho, 

Artigo 53 “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Logo os alunos da rede de ensino público e privado no Brasil estão com seus direitos fundamentados na Lei. 

Diante da atual situação que vivem, principalmente crianças e adolescentes, é importante ressaltar que se torna cada vez mais evidente que a atuação do assistente social é fundamental para que o processo de ensino-aprendizagem se torne eficiente com a participação do profissional qualificado atuando na vida social de alunos fora e dentro de sala de aula.  

Nesse ponto é importante analisar o breve histórico do trabalho social na educação de como a inserção do assistente social vem espaço cada vez mais neste cenário visando melhor desempenho dos alunos ante aos problemas enfrentados particularmente. 

2.1 Breve histórico da participação do assistente social na educação 

O serviço social vivencia um alargamento profissional e neste ponto está a inserção do assistente social na educação. A começar pelas políticas públicas educacionais que mostram a importância deste profissional no cenário educacional, pode se dizer que tem se mostrado eficaz o ingresso deste profissional nesta área do saber. 

O trabalho do assistente social na educação já vem há alguns anos, segundo SIMEONI (2011) não é de agora que as políticas educacionais se voltam para a importância do assistente social na educação esse assunto está intrínseco desde o surgimento do serviço social no Brasil, em 1936. Mesmo assim só ganhou ênfase a partir da década de 90, isso mediante o interesse da profissão em se inserir nesse âmbito, reforçado pelo estudo e pesquisas que estavam surgindo e pela fase de democratização que o país conquistou a partir de 80. Esses estudos em parte alguns deles remetem a discussão do assistente social inserido na política da educação, para defender seu caráter emancipatório, e diante disso já se pode notar quão importante foi a luta para que se pudesse chegar aos objetivos alcançados. 

Diante de diversos problemas no âmbito escolar é perceptível a necessidade do profissional na área do serviço. Ao longo do tempo foi percebido essa necessidade. Por meio de políticas educacionais essa ideia foi ganhando expressividade por sua grande importância no aspecto educacional. 

Com o passar do tempo foi ficando cada vez evidente que segundo ALMEIDA, (2005), A presença do assistente social na escola expressa uma a necessidade de compreensão da própria educação de forma integral, envolvendo os processos sócio institucionais e as relações sociais, familiares e comunitárias que fundam uma educação cidadã e de qualidade onde os resultados são notáveis da vida do aluno, articuladora de diferentes dimensões da vida social como constitutivas de novas formas de sociabilidade humana, nas quais o acesso aos direitos sociais é extremamente importante.  

Como foi visto a presença do assistente social, já vem de algum tempo durante esse período, esse profissional passou a ser visto como agente fundamental no ambiente escolar. 

Com o passar dos anos foi ganhando mais força a ideia da participação do serviço social na educação, vale destacar que no ano de 2019, foi sancionada a lei federal pelo presidente Jair Messias Bolsonaro referente a participação do assistente social e do psicólogo na escola.  

2.2 Como o trabalho do assistente social pode contribuir nas políticas educacionais? 

O assistente social está buscando fundamentar sua formação profissional a partir das Diretrizes Curriculares conforme Piana (xxxp. 183) com certa flexibilidade das disciplinas, podendo visualizar especificidades regionais e demandas geradas por necessidades por meio de interlocuções de outras áreas do saber. Diante desta perspectiva o serviço social busca construir um perfil profissional na política educacional, com isso vem conquistando espaço e protagonizando ações que possibilitam intervenções profissionais criativas. 

É necessário apontar que o trabalho social deve estar inserido nas políticas educacionais, porque as políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social.  

Abordar o Serviço Social na Educação se coloca, pois, como uma necessária e requisitada tarefa política e acadêmica por se tratar de um campo de intervenção do Estado e de um espaço sócio ocupacional ao mesmo tempo tradicional e estratégico na contemporaneidade. Observamos, ainda, na produção literária da profissão uma lacuna em relação a esta temática, que essa coletânea não dará conta de suprir, mas que serve para provocar, instigar e mobilizar todos/as aqueles/as que direta ou indiretamente tomam a Educação como campo de preocupação teórica, laborativa ou política. As reflexões contidas nesta coletânea não apontam para abordagens inaugurais sobre a relação do Serviço Social com a Educação. Oferecem, no entanto, pautas e apontamentos que já fazem parte dos encontros e debates da categoria profissional dos/as assistentes sociais, assim como de suas principais entidades representativas, mas que precisam envolver mais interlocutores/as, sobretudo aqueles/as que se situam nos espaços ocupacionais em que se desenvolvem as ações concretas da política educacional, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Ao mesmo tempo em que convidam o conjunto dos/as assistentes sociais que atuam nas diversas políticas sociais a estabelecerem uma aproximação à política educacional e às questões que atravessam o cotidiano da formação e do exercício profissional nesta área, com o intuito de contribuir com o esforço de superação da própria fragmentação que as estratégias de enfrentamento da questão social impõem (PEREIRA, 2020, p.16). 

É importante destacar que a presença do assistente social no ambiente escolar torna-se cada vez mais necessária.  Piana (2009) nessa perspectiva, o Serviço Social busca construir um perfil profissional na política educacional, para que possa conquistar espaços, protagonizando ações que possibilitem intervenções profissionais criativas, propositivas, estratégicas, ousadas, destemidas e comprometidas com a transformação social. 

É sabido que com a inserção do assistente social nos estabelecimentos educacionais, esse tipo de decisão impacta decisivamente na imediata associação entre desenvolvimento dessas políticas. 

Com a implementação da Lei 13935/2019 onde no seu Artigo 1º diz: “as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”. 

Com esta Lei em vigor as médias as equipes multiprofissionais poderão desenvolver ações para a melhoria da qualidade no processo de ensino aprendizagem, trabalhando com comunidade escolar e atuando na mediação das relações sociais. 

É importante destacar que a presença do assistente social deve ser vista sob uma perspectiva abrangente, cada vez mais necessário no ambiente escolar. 

Conforme Piana, (2009). 

Hoje há um amplo conjunto de mudanças acontecendo no sistema educacional brasileiro, desde a educação inicial até a educação superior. E é nesse vasto e complexo campo de atuação que o Serviço Social tem redefinido sua intervenção. São muitos assistentes sociais trabalhando diretamente com as instituições de ensino (públicas e privadas): nos Centros Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nos conselhos municipais de educação, na assessoria e elaboração dos planos municipais e estaduais de educação, nos projetos de educação não-formal, nas universidades através do estágio curricular, projetos de extensão universitária e a inserção do jovem de baixa renda, no ensino superior e nas equipes interdisciplinares através da formação continuada dos profissionais da educação, ou seja, no campo da educação enquanto política social e como dimensão da vida social. Como exemplo tem-se o Projeto de Extensão 

“Educação Pública e Serviço Social” da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A categoria profissional tem-se destacado nesses trabalhos e ampliado suas ações realizando uma interface com outras políticas sociais previstas em leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/90 e a Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n. 8742/93 e pela importância estratégica que tem a educação nesse novo milênio. 

Como pode-se observar, a assistência social na escola já deve fazer parte do processo pedagógico. Diante da necessidade no âmbito social, o papel do assistente social torna-se cada vez mais de grande relevância.  

O assistente social hoje, busca fundamentar sua formação  profissional  a partir das novas Diretrizes Curriculares, com uma flexibilidade das disciplinas, podendo contemplar especificidades regionais e demandas geradas pelas necessidades, através de interlocuções com outras áreas do saber a junção nas dimensões ensino, pesquisa e extensão e a adoção de uma teoria social crítica que possibilite a apreensão da totalidade social em suas dimensões de universalidade, particularidade e singularidade. 

Diante disso diz Almeida (2007, p 3):  

Pensar as particularidades da política educacional na atualidade requer também situar sua dinâmica e sua extensa e complexa capilaridade institucional em relação às transformações em curso tanto no mundo do trabalho quanto no da cultura. A relação entre a organização da educação escolarizada e o mundo do trabalho não se dá de forma imediata e mecânica, assim, apreender as mediações que as determina é fundamental para situar os projetos e práticas sociais que atravessam e compõem o universo educacional 

Como se pode observar, pensar as particularidades da política educacional na atualidade requer situar sua dinâmica e sua extensa e complexa capilaridade institucional em relação às transformações em curso tanto no mundo do trabalho quanto no da cultura. 

Para isso, segundo Iamamoto, (2000, p. 16),  

Um dos maiores desafios que o Assistente Social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser um profissional propositivo e não só executivo 

O autor Almeida apresenta uma perspectiva no trato das políticas educacionais.  

Nesta perspectiva, ao tratar da política educacional é preciso referenciar o conjunto de áreas que são reguladas em termos das práticas e conhecimentos legais e educacionais socialmente reconhecidos hoje enquanto arcabouço institucional desta política. Ergue-se a partir desta forma de abordagem uma questão de ordem teórica e política que é o próprio processo histórico de institucionalização destas práticas reguladas e que ressalta a preocupação, exatamente no curso dos processos sociais de disputa pela hegemonia, não só no campo cultural, com as práticas educacionais contra hegemônicas. Saber em que medida essas práticas devem ou não ser conduzidas ao longo dessa institucionalidade, demarcada pela política de educação, tem sido uma das interrogações mais usuais na história da educação. Muito embora se perceba uma tendência entre os principais educadores contemporâneos, comprometidos com uma educação emancipatória, em não trilhar um percurso paralelo, mas caminhar no sentido de que a institucionalização de práticas educacionais contra hegemônicas seja parte de um processo de conquistas e ampliação dos direitos sociais e de fortalecimento de uma dada concepção política de educação. (ALMEIDA, 2007, p.4). 

Nesse ponto, as políticas educacionais se fundamentam em virtude da necessidade de se ter uma ação voltada para o serviço social nas escolas públicas do Brasil.  

2.2.1 A participação do assistente social nas políticas públicas, frente às 

desigualdades sociais envolvendo crianças e adolescentes da rede pública de ensino. 

É no ambiente escolar que se pode notar que a desigualdade social é um problema frequente no ambiente escolar. Isso pode influenciar de forma negativa na vida dos alunos da rede de ensino, diante de tal desafio é necessário que além das políticas públicas é também necessário empenho por parte de todos os profissionais da rede de ensino. 

Ter um profissional capacitado na área do serviço social e com políticas públicas voltadas a minimizar esses problemas e a participação de toda equipe pedagógica da escola será um caminho promissor a ser percorrido. 

Segundo Almeida, (2007, p. 7): 

Por outro lado, a própria trajetória dos assistentes sociais no que se refere ao acúmulo teórico e profissional no campo das políticas sociais e, em particular, da assistência, tem sido um dos principais fatores de reconhecimento de sua presença em diferentes áreas de atuação, mas cuja efetiva inserção, assim como os alcances da sua atuação ultrapassam o campo da vontade e da competência, visto que expressam movimentos e processos concretos de organização dos serviços sociais no âmbito de estruturas institucionais historicamente construídas. Desta forma, esta possibilidade recai, novamente, no campo da organização e da intervenção política, pois expressará o resultado de um processo de ampliação das formas de enfrentamento das expressões da questão social no ensino fundamental. O reconhecimento do significado social e institucional desta inserção junto aos sujeitos que atuam na área de educação representa, assim, elemento decisivo para sua efetivação, direcionando o debate para a esfera dos processos sociais dirigidos para a ampliação e conquista dos direitos sociais e educacionais. 

Partindo do princípio que cada pessoa é dotada de direitos previstos na Constituição Brasileira é necessário que as políticas públicas sejam voltadas para que alunos da rede de ensino possam ser assistidos e gozarem desses direitos. 

Por meio da realização de pesquisas por meio dos cursos de pós graduação, especialização/lato sensu e mestrado/stricto sensu, a pesquisadora conseguiu desenvolver investigações sobre o Serviço Social na Educação revelando a importância da atuação desse profissional na área de gestão, elaboração e implementação dessa política social, a educação. A concretização da dissertação de mestrado trouxe um impulso e motivação à pesquisa. Esse estudo mostrou a necessidade de os profissionais construírem um perfil profissional no cenário educacional, de agregarem maior conhecimento dessa política social de direito público, da análise do contexto social, político e econômico em que se insere a Educação, visando garantir a competência da atuação profissional, além de garantir o Serviço Social definitivamente, nas legislações nacionais e buscar o espaço de trabalho nas instituições de ensino e na elaboração das diretrizes e planos municipais, estaduais e federais tão complexos. (PIANA, 2009, p. 16) 

Nas escolas públicas de ensino o trabalho do assistente social  é fundamental, para que alunos sejam tratados com direitos iguais, erradicando assim as desigualdades sociais, existentes no ambiente escolar. 

As desigualdades sociais são um problema que ainda é realidade na rede de ensino no Brasil. As políticas de enfrentamento a essas desigualdades precisam avançar e o trabalho do assistente social é fundamental nesses avanços. Há ainda necessidade de se buscar alternativas para a resolução deste problema. 

3. O ASSISTENTE SOCIAL ATUANDO NA EDUCAÇÃO. 

Com o passar dos anos observou a necessidade de políticas públicas voltadas para a implementação do serviço social na área da educação. Diante da necessidade aos poucos isto foi se tornando uma realidade.  

Segundo Santos, (2012, p. 33): 

Foi somente na década de 1970 que surgiram as iniciativas de inserção do Serviço Social na política educacional brasileira, através do projeto de Lei nº. 2.006 elaborado em 1974, culminando com recente projeto de Lei nº 837, aprovado em 2003, este último trazendo em seu conteúdo não apenas a inserção do assistente social, mas também do psicólogo nas escolas públicas, cujo objetivo é contribuir para um melhor desempenho dos alunos no processo de aprendizagem 

O estatuto da criança e do adolescente garante serviços prioritários a crianças e adolescentes dentre esses sérvios o direito de estudar, onde os pais e responsáveis são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos conforme Art. 53 “a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.  Por isso, devem estar inseridos na rede de ensino regular e nesse contexto é fundamental a participação do serviço social.  

Segundo Simeone (2011). 

O trabalho do assistente social na educação não é um tema recente para a profissão, está intrínseco desde o surgimento do serviço social no Brasil, em 1936. Porém, ganhou ênfase a partir da década de 90, dado o interesse da profissão em se inserir nesse âmbito, reforçado pelos estudos e pesquisas que estavam surgindo e pela fase de democratização que o país conquistou a partir da década de 80. Alguns desses estudos remetem a discussão do assistente social inserido na Política da Educação, para defender o seu caráter emancipatório. 

Simeone (2011) a educação é um instrumento de promoção da cidadania, diante disso, há um longo caminho a ser percorrido para desvendar o que precisa realmente ser feito para que alunos tenham melhores condições de ensino. A relação entre educação e cidadania é assunto recente no Brasil. A maior parte dos estudos realizados, apontam para o direito à educação.  

Para Souza (2008, p.46) “as atividades desenvolvidas pelos assistentes sociais referenciam-se ao trabalho direto com os alunos que apresentavam condutas que interferiam nas aulas”. 

O Serviço Social vive hoje a expansão profissional através de novos espaços sócio ocupacionais e a inserção no cenário da política educacional, tem revelado um grande desafio à profissão, pois aos assistentes sociais apresenta-se a necessidade de engajar-se nas instituições escolares, de elaborar e de implementar projetos de integração dos aspectos sociais e educacionais vividos pelos destinatários dessa política social, de inserir-se profundamente na dinâmica do conhecimento pedagógico e das suas legislações que marcaram a construção de políticas educacionais nesse país. (PIANA, 2009). 

Escrever uma pequena conclusão desse capítulo de deixando uma margem para o próximo. 

3.1 Avanços no atendimento a crianças e adolescentes no ambiente escolar.  

As políticas educacionais de atendimentos a alunos da rede pública devem avançar, para um melhoramento nas questões envolvendo o cenário educacional brasileiro. 

As escolas públicas precisam ser assistidas quanto à atuação do assistente social que ainda é uma grande carência nas escolas brasileiras, ou por falta de investimento público, ou por falta de interesse por parte dos governantes, enfim esse é um problema que parece está longe de ser resolvido.  

O trabalho do assistente social nas escolas precisa ser visto com urgência para que as políticas públicas visem a amenização das desigualdades sociais e assim essas políticas possam ganhar mais ênfase, principalmente para benefício daqueles que necessitam. 

Não se pode ignorar que as desigualdades culturais e sociais existem entre os alunos da educação básica, nesse caso segundo Santos (2012, p. 31) “a escola credita as disparidades de seus resultados a diferenças de capacidades (dons desiguais), sem considerar que essa distinção é decorrente da proximidade entre a cultura escolar e a cultura familiar do aluno”. 

 Nesse sentido, os filhos das camadas dominantes recebem sua herança cultural desde cedo. Santos (2012) e sendo assim, suas disposições e aptidões culturais e linguísticas parecem naturais próprias de sua personalidade. Para os filhos das classes desfavorecidas, no entanto, resta apenas a aquisição da cultura através do aprendizado tardio, metódico, acelerado por uma ação pedagógica. É nesse contexto, que as dificuldades escolares são atribuídas à sua falta de inteligência ou fraqueza de vontade.  
Segundo Souza (2008, p. 46): 

As atividades desenvolvidas pelos assistentes sociais, referem-se ao trabalho direito com os alunos que apresentam condutas que interferiam nas aulas e/ou que apresentam rendimentos insuficientes (contatos individuais e em grupo); à mediação com os professores e demais pessoal da escola para falar sobre os alunos que apresentavam dificuldades (era um intercâmbio de informações para se decidir que tratamento seria dado ao aluno com problemas, ou para modificar as práticas dos professores, em relação em relação a forma de tratar os seus alunos); à consultoria para os professores em relação à questões para melhorar as aulas, mudanças na politicas educacional e nos procedimentos da escola; à relação com famílias a participar de programas comunitários que favoreciam crianças com algum tipo de dificuldade. 

Com o passar dos anos tem se tornado mais evidente que essa interação entre o assistente social e o ambiente educacional tem contribuído muito para que ações que norteiam as políticas de garantias de direitos dos alunos que fazem parte da rede de ensino no Brasil. 

Em qualquer campo de trabalho que atue, o Assistente Social apóia se no compromisso em lutar pela garantia dos direitos e contribuir para o crescimento social, político e cultural dos sujeitos. Especificamente no campo da educação, o Serviço Social assume como perspectiva trabalhar, também, o desenvolvimento do aluno – o despertar desse público como formadores de opinião, transformadores do seu cotidiano, responsáveis por seus atos, construtores de idéias inovadoras, questionadores da sua realidade e partícipes ativos da sua história. (SOUZA, 2005, p. 30). 

Pode-se observar que o serviço social tem sua importância nas políticas educacionais. Com isso, essas políticas devem ser aplicadas na prática para ajudar o acesso aos serviços sociais às crianças e adolescentes que estão inseridas na rede de ensino regular. 

3.2 A atuação do assistente social a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

Diante do cenário educacional, pode-se observar que há crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade e que necessitam de assistencialismo social 

A realidade vivenciada por crianças e adolescentes da rede pública de ensino deve ser vista sob a ótica do serviço social eficaz, capaz de atender as demandas existentes no ambiente escolar. 

Sobre a escola pública e o universo educacional diz Almeida, (2007, p. 5): 

A escola pública e, mesmo, a particular, na esfera do ensino fundamental, se vê atravessada por uma série de fenômenos que, mesmo não sendo novos ou estranhos ao universo da educação escolarizada, hoje se manifestam de forma muito mais intensa e complexa: a juventude e seus processos de afirmação e reconhecimento enquanto categoria social, exacerbadamente, mediado pelo consumo; a ampliação das modalidades e a precoce utilização das drogas pelos alunos; a invasão da cultura e da força do narcotráfico; a pulverização das estratégias de sobrevivência das famílias nos programas sociais; a perda de atrativo social da escola como possibilidade de ascensão social e econômica; a negação da profissionalização da assistência no campo educacional com a expansão do voluntariado; a gravidez na adolescência tomando o formato de problema de saúde pública e a precarização das condições de trabalho docentes são algumas das muitas expressões da questão social 

Por meio da atuação da escola junto ao trabalho de assistência social que as políticas sócios educacionais são executadas, segundo Piana (2009, p. 85), “o Serviço Social é uma profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho, realiza sua ação profissional no âmbito das políticas sócio assistenciais, na esfera pública e privada”. Ainda a respeito disso para Piana (2009), neste sentido, desenvolve atividades na abordagem direta da população que procura as instituições  que nesse contexto é a escola e o trabalho do profissional e por meio da pesquisa, da administração, do planejamento, da supervisão, da consultoria, da gestão de políticas, de programas e de serviços sociais,  poderão ser detectadas situações de vulnerabilidade de alunos, podendo o profissional atuar para que esses indivíduos possam ser acolhidos pelas políticas públicas sociais. 

É importante salientar que apesar das políticas sociais terem avançado nesse aspecto de defesa e proteção à criança e ao adolescente, ainda há muitos casos de vulnerabilidade. Então torna-se necessário que haja ainda mais atenção nessa categoria para que os diversos problemas encontrados sejam de fato solucionados.  

Segundo Mendes, (2012), a infância e a adolescência vêm adquirindo visibilidade por serem reconhecidas em sua particularidade, e contam com a proteção integral estabelecido pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, toda a sociedade tem o dever de zelar pela sua integridade física e mental, em especial a família que fortemente contribui para a formação de sua identidade e sua socialização. 

Mesmo diante das políticas voltadas para a proteção da criança e do adolescente, é sabido que muitas vezes o poder público tem ignorado essa situação que ainda é alarmante na sociedade brasileira. 

Mediante a atuação do assistente social na área da educação e de acordo com a formação profissional, sua atuação tornou-se essencial no atendimento a crianças e adolescentes, principalmente aquelas que estão vivendo em situação de vulnerabilidade e que estão desassistidas pelo Estado. 

4. OS DESAFIOS QUE ENVOLVEM O CENÁRIO ATUAL DAS ESCOLAS BRASILEIRAS E A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL. 

Neste capítulo será abordado a situação atual que rodeia as escolas públicas do Brasil. Dentre os problemas relacionados estão a: evasão escolar, faltas injustiçadas, adolescentes usando drogas e atentados as escolas públicas e privadas. 

Com diversas problemáticas envolvendo alunos, tais como a evasão escolar, faltas injustiçadas, situação de vulnerabilidade, desigualdade social, adolescentes com acesso às drogas, dentre outros. O trabalho do assistente social é fundamental no atendimento para buscar meios de mediar esses casos. 

O profissional qualificado dispõe de seu profissionalismo para atender alunos que necessitam de assistência nas diversas áreas da vida. A respeito dos problemas relacionados às escolas, pode-se citar os assustadores ataques criminosos a escolas públicas e privadas. 

O cenário atual educacional do Brasil, aponta que a presença do assistente social é de total importância para ajudar alunos com possíveis traumas em relação às ameaças de atentado atuais contra as escolas públicas. 

4.1 O assistente social e os desafios atuais. 

Com diversas problemáticas envolvendo alunos, tais como a evasão escolar, faltas injustiçadas, situação de vulnerabilidade, desigualdade social, adolescentes com acesso às drogas, dentre outros. O trabalho do assistente social é fundamental no atendimento para buscar meios de mediar esses casos. 

A evasão escolar, gravidez na adolescência, a vulnerabilidade às drogas, as desigualdades sociais dentre outras questões são temáticas que necessitam de uma atenção melhor para a busca de solução  

Para tanto esse cenário que envolve a escola, fica claro que o serviço social é fundamental, segundo Almeida (2007, p 5):  

Existem, contudo, situações reais que têm revelado a necessidade de atuação dos assistentes sociais no ensino fundamental, ou seja, numa área específica da política educacional. Estas situações, resgatando a perspectiva de abordagem que norteia esta reflexão, podem ser compreendidas a partir das expressões atuais da questão social na (e em relação à) educação, em seu sentido mais amplo já referido, assim como em sua dimensão mais particular, a política educacional. 

Essa participação contribui para evitar um elevado número de evasão escolar, que tem sido um grande desafio nas escolas de hoje. 

Esses problemas infelizmente são realidade nas escolas e se a gestão escolar não souber lidar com essas dificuldades, as consequências poderão ser maiores. Já se sabe que a partir do momento que o adolescente tem contato com usos de drogas, lícitas e ilícitas os prejuízos são danosos. Remediar esses casos requer uma atenção especial, pois lhe dar com situações dessa natureza muitas vezes fosse da compreensão do professor.  

Quando a escola dispõe da atuação do assistente social, logo a coordenação pode acionar este profissional para atuar na mediação desses casos.  

A escola pública e, mesmo, a particular, na esfera do ensino fundamental, se vê atravessada por uma série de fenômenos que, mesmo não sendo novos ou estranhos ao universo da educação escolarizada, hoje se manifestam de forma muito mais intensa e complexa: a juventude e seus processos de afirmação e reconhecimento enquanto categoria social, exacerbadamente, mediado pelo consumo; a ampliação das modalidades e a precoce utilização das drogas pelos alunos; a invasão da cultura e da força do narcotráfico; a pulverização das estratégias de sobrevivência das famílias nos programas sociais; a perda de atrativo social da escola como possibilidade de ascensão social e econômica; a negação da profissionalização da assistência no campo educacional com a expansão do voluntariado; a gravidez na adolescência tomando o formato de problema de saúde pública e a precarização das condições de trabalho docentes são algumas das muitas expressões da questão social. (ALMEIDA, 2007, p. 5). 

Os problemas atuais apontam que essa necessidade de atuação profissional na área de serviço social torna-se obrigatória, para que os níveis de educação não se tornem cada vez mais precários. 

A problemática da evasão escolar conduz a reflexão sobre a explicação que o serviço social pode oferecer a compreensão das implicações sociais desta objeção, para tanto indicando os caminhos teóricos e metodológicos de possibilidades para se operacionalizar a intervenção social na busca pelo êxito do sistema sócio educacional.  

A evasão escolar é um problema nacional que perdura há anos, mas que atualmente está causando muita preocupação aos profissionais da área da educação, pois a cada dia que passa, vem aumentando em proporções maiores, muito embora as políticas educacionais tenham tentado compreender as necessidades dos jovens na sociedade atual e descobrir as causas que os levam a evadir da escola (SILVA, 2021, p.18). 

Diante da realidade de evasão é necessário que o professor tenha conhecimento de como agir diante de tal situação como diz SILVA (2021 p. 19): 

Outro fator que devemos lembrar é o alto índice de rotatividade dos professores, que pode influenciar no mal rendimento e permanência dos alunos na escola. Mas devemos lembrar que não é justo culpar os professores pelo fracasso e evasão dos alunos. Entretanto, o professor deve estar consciente da possibilidade de evasão, sabendo quais são as causas que podem levar a este problema e saber agir diante do mesmo. 

Pode-se levar também em conta que o trabalho infantil está devidamente ligado a evasão escolar, já que a criança ou adolescente trabalham ou para seu sustento ou para ajudar a família ou mesmo o trabalho sem remuneração.  

O De acordo com Brandão (2009), sabe-se que a grande motivação para a imutabilidade do trabalho infantil é o estado de pobreza da família que induz ao labor todos os seus membros, de qualquer idade e sexo, em busca de uma renda diminuta que acaba por não ajudar e sim atrapalhar a própria família, uma vez que, ao sacrificar o desenvolvimento possibilitado pela escola na busca do conhecimento, se estabelece mais uma determinação das condições irrisórias de pobreza permanente. Num futuro próximo, a criança tem como certa a exclusão do mercado qualificado, uma exclusão real, no mundo da ideologia da competência técnica e científica (SILVA, 2021, p.19) 

Ainda a respeito da evasão escolar SILVA (2021), diz que uma boa parte da evasão escolar está relacionada à situação de exclusão social, vivenciada por crianças e adolescentes em condição de pobreza.  

Muitas vezes alunos que evadem das escolas acabam indo para o mundo das drogas. SILVA (2021) que muitas crianças e adolescentes antes de evadirem da escola não conseguem ter concentração nas aulas. 

A questão do fracasso escolar está relacionada a várias problemáticas, neste aspecto além daquilo que já foi citado, está também associado ao desinteresse e má disciplina do educando, nesses casos é necessário um trabalho em conjunto para a busca de solução. 

Quanto às faltas injustificadas, tem sido um problema frequente nas escolas públicas do Brasil, precisa de uma intervenção com participação da escola e das famílias de alunos da rede de ensino. 

Alunos que evadem como já foi visto nesta pesquisa muitas vezes acabam indo para o mundo das drogas. Infelizmente essa é uma triste realidade no cenário educacional do Brasil. Para tanto é fundamental a participação do assistente na educação na busca por solução que começa pelo estudo social no tange ao contexto familiar do aluno. 

O profissional qualificado dispõe de seu profissionalismo para atender alunos que necessitam de assistência nas diversas áreas da vida. A respeito dos problemas relacionados às escolas, pode-se citar os assustadores ataques criminosos a escolas públicas e privadas. 

Para o profissional que atua no campo da educação Souza (2008) diz: para o profissional atuar no campo da educação escolar é necessário conhecer e compreender os direcionadores legais que regulamentam a sua pratica, o seu exercício junto a sujeitos de diferentes classes, sexo, habilidades e potencialidades, os quais configuram a identidade profissional. 

Existem diversos problemas sociais em torno da educação que refletem frontalmente na relação ensino aprendizagem, interferindo nas relações humanas, dentro da escola. Junto com a equipe, no âmbito escolar, com a comunidade e com a família, o assistente social desenvolve ações profissionais no sentido de alcançar uma resolução coletiva desses problemas. Com isso, o assistente social incorpora, junto com a dinâmica escolar, a mobilização, a manifestação e a participação da família, comunidade e escola na luta para a obtenção dos seus direitos, especialmente, de ensino universal, visando uma efetiva política pública. Porém, essa participação familiar na escola é um dos grandes entraves para o assistente social, pois, como mostra a pesquisa do CFESS (2011), essa se dá de forma restrita, com pouca articulação da escola com a comunidade e família, sendo que “a participação de todos os sujeitos envolvidos com o processo educacional é ponto central para a garantia da qualidade na educação” (CFESS/CRESS, 2011, p. 44). O assistente social, durante a sua formação, conta com esse aporte teórico para a compreensão da realidade, enfrentando desafios no campo educacional. (SIMEONI 2009 p.27). 

No dia 27 de março de 2023, um garoto de 13 anos de idade invadiu a escola estadual Thomazia Montoro, Vila Sonia, Zona Oeste de São Paulo, a professora Elisabeth Tenreiro de 71 anos foi atingida pelas costas e morreu e mais cinco pessoas foram feridas. 

Diante desses atentados, muitas pessoas estão assustadas principalmente pais de alunos, pois o lugar onde deve buscar conhecimento está se transformando em um ambiente de terror e ameaças. 

Quanto aos desafios do assistente social, já desde sempre é desafiador. 

Conforme abordado até aqui, pode-se afirmar que a área da educação tem sido um grande desafio para o assistente social. São poucas as definições e a construção do trabalho hoje é contínua, visto que a realidade atual impõe a necessidade de alternativas de trabalho frente às demandas da escola, pois esta se vê muitas vezes impotente na resolução dos mesmos. PIANA (2009, p.200). 

 Ainda a respeito da participação do assistente social na educação Piana (2009) diz: 

O espaço do Serviço Social no cenário educacional ainda é pouco reconhecido, mas vem sendo gradativamente conquistado. Embora de forma gradativa, a profissão tem ampliado sua atuação através das escolas públicas e privadas, assessorias na elaboração e implementação das políticas sociais, especialmente a educação, nos projetos educacionais de extensão à comunidade, nos conselhos escolares e municipais de educação, nas equipes de formação e orientação aos profissionais da educação. 

No dia 05 de abril de 2023, um criminoso invadiu uma creche na cidade de Blumenau, Santa Catarina, com uma machadinha matou quatro crianças de forma tão cruel e desumano. O ataque aconteceu pela manhã na creche Cantinho Bom Pastor, esse episódio chocou todo o Brasil.  

É importante destacar que o atendimento do assistente social, no acompanhamento das crianças e adolescentes que estão vivenciando esses momentos turbulentos que as escolas brasileiras estão atravessando nos dias atuais é de grande importância, haja vista que diante de tal situação, muitas crianças e adolescentes precisaram ter uma atenção cada vez mais de perto de um profissional além do professor e para essa questão em especial o serviço social é interessante, pois o profissional, poderá está usando seu profissionalismo para essa atuação que beneficiará os alunos que possivelmente necessite desses cuidados. 

As ameaças surgem por meio das redes sociais e vem causando desespero na sociedade, nos pais que têm seus filhos matriculados e principalmente nos alunos que estão sob ameaças de possíveis ataques. 

São muitos os desafios encontrados para a atuação do assistente social no cenário educacional, haja vista, muitas escolas não dispor de um profissional para atuar ante aos problemas existentes nos dias atuais.  

“A partir dos avanços que vêm ocorrendo do trabalho dos Assistentes Sociais na educação brasileira, torna-se evidente cada vez mais que é importante e fundamental a intervenção desses profissionais na política educacional e na gestão escolar” (PIANA, 2009 p. 200). 

De acordo com Piana (2009), muitas transformações se fazem presentes no cenário atual, obrigando ao profissional novas perspectivas e novas interpretações, nesse contexto de desenvolvimento econômico e social. Por isso é importante que o profissional seja um profissional crítico, científico (pesquisador), competente para uma intervenção e gestão do desenvolvimento social, com identidade profissional e cultural comprometida com o desenvolvimento da sociedade em geral e a defesa dos direitos humanos. 

Diante do triste cenário envolvendo crianças e adolescentes que ficaram ou estão sob ameaças é possível que haja muitas sequelas e o cenário educacional pode ter mudanças significativas  

Com diversas problemáticas envolvendo alunos, tais como a evasão escolar, faltas injustiçadas, identificação de maus tratos, abuso sexual, situação de vulnerabilidade, desigualdade social, dentre outros, o trabalho do assistente social é fundamental no atendimento  

O profissional qualificado dispõe de seu profissionalismo para atender alunos que necessitam de assistência nas diversas áreas da vida. 

5. MÉTODOS  

A presente pesquisa foi desenvolvida para mostrar a importância do trabalho do assistente social no cenário educacional. A natureza dessa pesquisa é descritiva. Para a coleta de dados foi realizada análise documental mediante revisão literária. Diante disso para coleta dados nesta pesquisa, foram utilizadas as técnicas de revisão bibliográfica sobre a atuação do assistente social no cenário educacional brasileiro, mostrando dados da realidade do cenário educacional atual e a importância do trabalho do assistente social neste cenário.  

A motivação desta pesquisa se deu pela análise de autores que retratam essa temática e diante do que foi pesquisado, fica cada vez mais necessário que a escola precise ter a disposição o trabalho deste profissional que é tão importante principalmente nos dias atuais diante dos grandes problemas que a escola enfrenta. Diante de análises de obras literárias e da situação em que as escolas estão vivenciando, surgiu o interesse de conhecer melhor sobre o como a participação do assistente social pode melhorar o ambiente escolar. 

A rede de ensino regular no Brasil, enfrenta desde muito tempo problemas relacionados aos alunos como faltas injustificadas, evasão escolar, baixo rendimento escolar, bem como adolescente e crianças tendo acesso às drogas o que torna ainda mais desafiador o ambiente escolar. Além do mais os atentados as escolas voltaram a acontecer e de forma tão assustadora gerando comoção social em todo o pais.  

Foi observado por meio da pesquisa o trabalho do assistente social no cenário educacional e sua contribuição no atendimento a crianças e adolescentes, onde as políticas públicas frente às desigualdades sociais e a realidade da rede pública de ensino tem sido importante para que essa realidade possa mudar, com a intervenção baseada em políticas públicas bem elaboradas e com a participação do assistente social neste contexto. 

De acordo com as análises das obras dos autores observados nesta pesquisa, ainda está longe de erradicar muitos problemas relacionados à educação. Os primeiros passos já foram dados e com a participação do assistente social esse trabalho torna-se mais propício para a realização de atividades capazes de minimizar esses problemas.  

Existe no brasil um elevado número de casos envolvendo situação de vulnerabilidade, evasão escolar, faltas injustiçadas de alunos da rede de ensino dentre outras problemáticas. Essa é uma realidade que precisa ser combatida. Diante da pesquisa pode-se observar que é necessário que haja mais políticas públicas voltadas para resolução desses problemas, para que se possa dar passos importantes e significativos para mudar essa realidade. 

Diante disso foram feitas as coletas no âmbito qualitativo, diz Fonseca (2022) A utilização conjunta da pesquisa qualitativa e quantitativa permite recolher mais informações do que se poderia conseguir de forma isoladamente, porém para essa pesquisa se utiliza a pesquisa qualitativa. 

Sobre a pesquisa qualitativa diz Souza (2022): 

Minayo (2004) explica que a pesquisa qualitativa se ocupa com um nível de realidade que não pode ou não deveria ser quantificado, pois, ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes. Portanto, a diferença entre a abordagem quantitativa e qualitativa da realidade social é de natureza e não de escala hierárquica. 

Quanto a pesquisa quantitativa, de acordo com Fonseca (2002) a pesquisa quantitativa se centra na objetividade e trabalha com resultados que podem ser quantificados. Deste modo, a pesquisa quantitativa recorre à análise de dados por entender que a realidade só será compreendida com base nesses dados e com o auxílio de instrumentos padronizados. 

Porém para esse caso a pesquisa e os resultados serão tratados de forma qualitativa. 

A escolha dos referenciais teóricos se deu pela análise dos teóricos, como por exemplo Piana (2012) que apresentam uma visão de construção do perfil profissional na política educacional. Além desse autor, outros apresentam as suas obras nessa temática mostrando a importância e a relevância deste tema.  

Todos os autores apontam para a necessidade de se ter uma atuação do assistente social nas escolas, haja vista as necessidade e desafios inerentes a atuação desta profissão. 

Foi citado o Estatuto da Criança e do adolescente, mostrando que esses alunos têm seus direitos resguardados pela Lei Federal 8069/1990. Foi citado também a Lei Federal 13.935/2019 sancionada pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro onde a presença do assistente e do psicólogo torna-se obrigatória, haja vista a grande necessidade do profissional desta área no ambiente escolar.  

A realização desta pesquisa se deu pela importância do tema proposto mostrando a importância do serviço social como instrumento de mudança, e de como esta participação impactaria de forma positiva na vida dos educandos, que teriam a presença do profissional qualificado, garantindo assim direitos que são constituídos mediante a Constituição assim como o Estatuto da Criança e do adolescente. 

. Diante disso, era necessário observar como os autores das obras que falam a respeito do assunto tratam essa temática. Por isso, diante da revisão literária foi possível observar que os autores apresentam posicionamento semelhante no que diz respeito à atuação do assistente social no cenário educacional, apontando para a fundamental importância dessa participação técnica no âmbito escolar. 

6. RESULTADOS 

Por meio da análise literária, foram obtidos resultados mediante a abordagem que cada autor apresenta em sua obra, segue a lista abaixo dessa abordagem. 

Quadro 01: abordagens de cada autor.

7. DISCUSSÕES/OU ANÁLISE DOS RESULTADOS 

É importante observar que esta pesquisa se torna importante, pois trata de uma ação resultante de políticas públicas que visam o trabalho do profissional do serviço social que desempenha o seu papel na área da educação. Neste ponto podemos observar como os autores se assemelham nas obras destacadas no quadro a seguir.  

Quadro 02: O trabalho do assistente social no cenário educacional.

9. CONCLUSÃO 

Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender a importância do assistente social no cenário educacional e de como sua atuação pode contribuir de forma positiva tanto para o serviço social quanto para a educação. Com base nos resultados encontrados no desenvolvimento da pesquisa, pode-se indicar que o objetivo proposto foi alcançado.  

Dentre os principais resultados destaca-se que o papel do assistente social se deu primeiro pela participação nas políticas educacionais e diante deste importante avanço, foi visto que é necessária essa participação para que os alunos da rede de ensino possam além de ter um acompanhamento do assistente social como um melhor rendimento escolar. 

Ademais, os resultados desta pesquisa foram úteis para que crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino regular no Brasil, possam ser assistidas de perto pelo trabalho de assistência social, podendo gozar de seus direitos inerentes à vida, à liberdade, educação, etc. Destacando que a atuação do assistente social é indispensável para esse processo. 

Por fim sugerem-se pesquisas mais avançadas sobre o atendimento a crianças e adolescente, principalmente nos dias atuais em função dos últimos acontecimentos envolvendo crianças vítimas ou que presenciaram os atentados contra as escolas, bem como avançar pesquisa no que diz respeito às desigualdades sociais nas escolas brasileiras, e sobre as questões de evasão escolar para buscar uma visão capaz de minimizar esses problemas que preocupantes para a sociedade de forma geral. 

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  

ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. (2003). Serviço Social e política educacional. Um breve balanço dos avanços e desafios desta relação. Belo Horizonte, 2003. 

BRASIL, Estatuto da Criança e do adolescente. Lei 8069/1990. Brasília 2019. 

BRASIL. Decreto-lei no 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Aprova a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. 

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade – 3ed.São Paulo, Cortez 2000. 

PEREIRA, Larisssa Dahmer; ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Serviço Social e Educação. Uberlandia/MG, 2020. 

PIANA Maria Cristina. 2009. A Construção do Perfil do Assistente Social no Cenário Educacional Editora UNESP 2009. <Google Acadêmico>. Acesso em 09 de maio de 2023. 

PIANA, Maria Cristina, 2009. Serviço Social e Educação: Olhares que se entrecruzam. Google Acadêmico, 2009. Disponível em: <serviço social e educação: olhares que se entrecruzam – Google Acadêmico>. Acesso em: 09 de maio de 2023. 

SANTOS, Mariana Leal dos. SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: Impressões e expectativas de educadores de uma escola no Recôncavo da Bahia acerca da inserção do assistente social na escola. Cachoeira/Ba, 2012. 

SILVA, Maria Valdevania, 2021.  Evasão escolar na educação básica: uma nova apreensão do serviço social. Google acadêmico, 2021. Disponível em: <evasão escolar na educação basica: – Google Acadêmico>. Acesso em 09 de maio 2023. 

SIMEONI, Franciani. A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE Social no Âmbito da Educação Básica: seus Desafios, Atribuições e Competências. Florianopoles, SC, 2011. 

SOUZA, Carolina Oliveira. SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: Uma análise acerca das possibilidades de intervenção nas escolas da rede municipal de cachoeira. Natal/RN, 2008.