REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202512050711
Maria Carolina Alves Sena
Marcelo Prestes Ferreira dos Santos
Mariseth Carvalho de Andrade
Lizomar de Jesus Maués Pereira
Etiane Prestes Batirola Alves
RESUMO
Este estudo apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre os aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira, considerando publicações entre 2020 e 2025. A pesquisa foi realizada em bases como LILACS, BDENF, BBO, SciELO e Periódicos CAPES, utilizando descritores específicos e operadores booleanos para refinar os resultados. Foram identificados 220 artigos, dos quais 26 atenderam plenamente aos critérios de inclusão. A análise categorizou os estudos em seis eixos principais: medidas de biossegurança no atendimento odontológico, protocolos de esterilização e desinfecção, educação permanente e treinamento, percepção de risco e adesão às normas, impactos econômicos e organizacionais e dimensão sociopolítica da biossegurança. Os resultados evidenciam que, embora haja avanços científicos e normativos, ainda existem lacunas na regulamentação específica para a prática odontológica, o que compromete a padronização das condutas e aumenta a vulnerabilidade de pacientes e profissionais. A pandemia da COVID-19 intensificou os desafios, exigindo novas práticas como o uso ampliado de EPIs, reorganização dos fluxos de atendimento e maior rigor nos protocolos de esterilização e desinfecção. Além disso, destacou a importância da educação permanente e do treinamento contínuo, fundamentais para garantir a adesão às normas e reduzir acidentes ocupacionais. Os estudos também apontam impactos econômicos significativos decorrentes da adoção de medidas mais rigorosas, reforçando a necessidade de políticas públicas que conciliem segurança e sustentabilidade. Conclui-se que a consolidação de uma cultura de biossegurança na odontologia brasileira depende da integração entre produção científica, regulamentação específica, fiscalização e formação profissional, sendo essencial para garantir ambientes odontológicos mais seguros, prevenir infecções cruzadas e fortalecer a qualidade da atenção em saúde bucal.
Palavras-chave: Contenção de Riscos Biológicos; Odontologia; Contaminação; Segurança do Paciente; Biossegurança; Esterilização
1 INTRODUÇÃO
No mundo, 4 a cada 10 pacientes sofrem danos em serviços de atenção primária/ambulatoriais, sendo o gerenciamento de riscos relacionados à contaminação ambiental uma prioridade na odontologia (BRASIL, 2017).
Essa preocupação se intensifica no consultório odontológico, onde as infecções podem ocorrer por diversas vias, incluindo contato direto ou indireto com sangue, fluidos orais e respingos de gotículas e aerossóis. Isso se deve, à proximidade com a cavidade oral durante os procedimentos, o que também deixa o profissional mais suscetível à contaminação (DAHIYA, 2015; SENA, 2021; ZOCRATTO et al., 2016).
Além dessas vias, acidentes perfurocortantes representam um risco adicional, pois podem transmitir agentes infectocontagiosos causadores de sífilis, tuberculose, sarampo e herpes vírus humano. Também há risco de infecção por microrganismos de vias áreas e de transmissão fecal-oral, como o rotavírus, além de fungos como Candida spp., que podem colonizar temporariamente a pele (BRASIL, 2024).
Esses acidentes configuram um problema significativo no ambiente de saúde, especialmente porque a hepatite B é mais frequente entre cirurgiões-dentistas do que na população geral. A taxa de transmissão dos vírus das hepatites A, B e C varia entre 10% e 30%, enquanto a do HIV é de 0,3%. (NUNES, 2015).
Apesar da gravidade, muitos profissionais negligenciam a notificação de acidentes e desconhecem protocolos de imunização vacinal, deixando de adotar medidas preventivas, além de ser comum o uso inadequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs) comprometendo a segurança dos profissionais e dos pacientes (GABLERIG et al., 2012; WHO, 2022).
A prevenção da exposição ocupacional é essencial para impedir a transmissão dos vírus das hepatites e do HIV. Contudo, quando ocorre um acidente, medidas imediatas devem ser tomadas, como imunização e terapia antirretroviral (CAVALCANTE NJF et al., 2003).
Esse cenário se agravou durante a pandemia da COVID-19, declarada pela OMS em 2020, que trouxe novos desafios para os cirurgiões-dentistas, considerados um dos grupos mais vulneráveis à contaminação. Nesse período, novos EPIs foram incorporados, como máscaras N95, aventais descartáveis e protetores faciais, com o objetivo de reduzir as contaminações cruzadas nos atendimentos odontológicos (NEVES, 2018).
Nas últimas décadas, esses cuidados, precauções e estudos científicos direcionados ao manuseio de materiais biológicos no ambiente da saúde, ganharam destaque, impulsionando discussões sobre biossegurança na Odontologia e resultando em publicações relacionadas a infecções cruzadas (NERY et al., 2018).
Nesse contexto, a biossegurança deve ser compreendida como um conjunto de diretrizes e normas que visam prevenir, minimizar ou eliminar riscos à saúde humana, animal, vegetal e ambiental (BRASIL, 2017).
Entre essas normas, destaca-se a NR-32, criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes para reduzir danos aos trabalhadores, incluindo a obrigatoriedade do uso de EPI para evitar acidentes com perfurocortantes, além de orientar a execução de testes sorológicos para o profissional e o paciente-fonte (OLIVEIRA; RIBEIRO, 2019).
É nesse cenário que a biossegurança ganha relevância na Odontologia, abrangendo normas, práticas e procedimentos para prevenir a transmissão de infecções e proteger a saúde de pacientes e profissionais. Isso inclui a utilização de EPI, implementação de protocolos para minimizar riscos de contaminação e desinfecção de dispositivos médicos e superfícies (SANTOS; CAMOS; CAMPOS, 2006).
Desta forma, seguir as normas de biossegurança é crucial, sendo a esterilização uma etapa fundamental para eliminar microrganismos dos dispositivos médicos usados na odontologia, uma vez que, o processo de desinfecção é essencial, pois os instrumentais utilizados na boca apresentam alto potencial de infecção devido à quantidade de microrganismos presentes na cavidade oral (CARVALHO et al., 2020; VOSNES et al., 2018).
O uso de dispositivos médicos, anteriormente denominados instrumentais, artigos odonto-médicos ou produtos para a saúde, sem a devida esterilização no atendimento odontológico configura uma prática inadequada. Isso porque o processo de esterilização possui respaldo legal, regulamentado por lei federal e complementado por legislações estaduais e municipais (MARTINS et al., 2020).
Diante desse cenário, torna-se evidente a importância de compreender e detalhar o panorama atual da biossegurança e dos processos de esterilização na odontologia brasileira. É nesse contexto que se insere o presente estudo, cujo objetivo é identificar as referências atuais e as normas vigentes sobre os aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira.
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O presente estudo, de abordagem quali-quantitativa, constitui uma revisão integrativa da literatura (RIL), para a identificação de produções sobre o tema aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira, no período de 2020 e 2025. A RIL, contribui para o processo de sistematização e análise dos resultados, visando a compreensão de determinado tema, a partir de outros estudos independentes (BREVIDELLI, 2008).
A revisão integrativa da literatura propõe o estabelecimento de critérios bem definidos sobre a coleta de dados, análise e apresentação dos resultados, desde o início do estudo, a partir de um protocolo de pesquisa previamente elaborado e validado (WHITTEMORE, 2005).
Neste estudo, foram utilizadas fontes secundárias, a partir de artigos e documentos que constem dados acerca da problemática norteadora do estudo: há na literatura protocolos e normativas dos últimos 05 anos que orientam sobre os aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira?
A coleta destes dados foi realizada na área de Ciências da Saúde em Geral, da base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), especificamente nos seguintes índices bibliográficos da literatura: Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde (LILACS), Base de dados bibliográficas especializada na área de Enfermagem do Brasil (BDENF), Bibliografia Brasileira de Odontologia (BBO), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Periódicos CAPES.
Para a busca dos artigos, foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), que compõem um vocabulário estruturado criado pela BIREME, utilizando uma linguagem única na pesquisa e recuperação de assuntos da literatura científica. Foram selecionados para este estudo os seguintes DeCS e suas combinações na língua portuguesa: Contenção de Riscos Biológicos; Odontologia; Contaminação; Segurança do Paciente; Biossegurança; Esterilização.
Também foram utilizados os operadores booleanos para refinar as buscas online e em bancos de dados: OR (ou) para ampliar a pesquisa, incluindo resultados que contenham um termo ou outro (sinônimos, termos relacionados), e o AND (e) para restringir a busca, mostrando apenas resultados que contêm todos os termos especificados.
Foram incluídos artigos originais, de revisão de literatura, reflexão, atualização, relato de experiência etc.; artigos com resumos; textos completos disponíveis para análise; artigos publicados em português; artigos que contenham em seus títulos e/ou resumos os DeCS definidos; revisões sistemáticas na saúde; Diretrizes Curriculares Nacionais e estudos que estejam dentro do recorte temporal entre 2020 e 2025.
Foram excluídos os estudos que não foram publicados em periódicos indexados nos índices bibliográficos definidos; artigos publicados em outro idioma, sem ser o português; artigos incompletos que retratem a temática referente à RIL; artigos que não tratarem especificamente da temática referente à RIL; e estudos que estavam fora do recorte temporal.
Os dados dos artigos selecionados foram extraídos por meio da utilização de um instrumento validado por Ursi (2005), para assegurar que: “a totalidade dos dados relevantes seja extraída, minimizar o risco de erros na transcrição, garantir precisão na checagem das informações e servir como registro”.
Os dados incluíram os conceitos base empregados. Em seguida foi realizada a análise dos estudos selecionados e a síntese dos dados extraídos dos artigos, de forma descritiva para possibilitar a observação, contagem, descrição e classificação dos dados, com o intuito de reunir o conhecimento produzido sobre o tema explorado na RIL.
Os resultados foram apresentados e analisados na forma de categorias conforme o método de Bardin (1997), em seguida discutidos e concluídos por meio da apresentação dos principais resultados obtidos. Por se tratar de dados secundários de domínio público, o estudo não necessitou de apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa (BRASIL, 2013).
3 RESULTADO E DISCUSSÃO
Os resultados identificaram 220 artigos e após a análise dos títulos e resumos foram selecionados 210 que aparentemente preenchiam os critérios de inclusão. Com a leitura dos artigos na íntegra, foram classificados como incluídos um total de 26 artigos, que adequadamente preenchiam todos os critérios de inclusão, conforme mostrado no fluxo do número de estudos incluídos na Tabela 1.
Tabela 1 – Estudos excluídos e incluídos na revisão integrativa de literatura sobre aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira.
Após a leitura dos artigos na íntegra, foram categorizados os conteúdos dos artigos de acordo com as informações acerca dos aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia da seguinte forma:
- Medidas de Biossegurança no Atendimento Odontológico,
- Protocolos de Esterilização e Desinfecção,
- Educação Permanente e Treinamento,
- Percepção de Risco e Adesão às Normas,
- Impactos Econômicos e Organizacionais, e
- Dimensão Sociopolítica da Biossegurança.
Na tabela 2 encontra-se a distribuição dos estudos quanto as categorias de caracterização adotados.
Tabela 2 – Estudos incluídos na revisão integrativa de literatura sobre os aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira.
No que se refere às Medidas de Biossegurança no Atendimento Odontológico, diversos autores ratificam a classificação do ambiente clínico como de alto risco ocupacional, em virtude da proximidade direta com a cavidade oral e da intensa produção de aerossóis durante os procedimentos. Conforme apontam Dahiya (2015), Sena (2021) e Zocratto et al. (2016), o cirurgião-dentista encontra-se particularmente suscetível à contaminação por contato direto ou indireto com sangue, fluidos orais e respingos.
As principais diretrizes sanitárias destacam:
- Triagem e Controle de Fluxo: reforço das medidas de triagem prévia, incluindo teletriagem e aferição de temperatura, com o objetivo de identificar pacientes sintomáticos antes da consulta (SANTANA, 2021; WHO, 2020).
- Uso de EPIs de Alta Eficiência: estabelecido como obrigatório e rigoroso, com ênfase em máscaras N95/PFF2, protetores faciais, óculos de proteção, aventais impermeáveis, gorros e luvas (SANTANA, 2021; WHO, 2020).
- Controle Ambiental: recomendação de ventilação adequada nos consultórios, preferencialmente em salas de isolamento respiratório com pressão negativa e utilização de filtros HEPA (WHO, 2020).
Além disso, Piazza et al. (1987) evidenciam que o vírus da hepatite B apresenta elevada taxa de sobrevivência, podendo permanecer em superfícies e equipamentos odontológicos por até uma semana. Dessa forma, a limpeza e desinfecção imediata dos artigos utilizados é imprescindível. Recomenda-se a imersão em solução aquosa de detergente com pH neutro ou enzimático, utilizando cuba plástica que permita a completa submersão dos materiais, garantindo a eficácia da limpeza. O preparo da solução e o tempo de permanência dos artigos devem seguir rigorosamente as orientações do fabricante (BRASIL, 2006).
Quanto aos Protocolos de Esterilização e Desinfecção, esta categoria evidencia a vulnerabilidade dos materiais clínicos e ressalta a relevância dos fluidos corporais na dinâmica da contaminação. Nascimento et al. (2021) demonstraram que a saliva constitui um importante meio de transmissão do SARS-CoV-2, em razão da elevada carga viral presente, o que reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das medidas de biossegurança.
Em estudo experimental realizado em clínica-escola, Mendes et al. (2021) verificaram que todas as dez amostras de resinas compostas apresentaram contaminação microbiológica. Os autores atribuíram tais ocorrências a falhas nos protocolos de biossegurança adotados e/ou inadequações nos métodos de transporte e armazenamento das bisnagas.
Diante desse cenário, torna-se crucial a execução do protocolo de controle de infecção, especialmente por meio da esterilização dos dispositivos médicos contaminados, a fim de assegurar a proteção tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes (THOMAS; JARBOE; FRAZER, 2008). Adicionalmente, as exodontias são consideradas procedimentos com maior suscetibilidade à ocorrência de bacteremia. Por isso, é indispensável a adoção de técnicas que promovam a eliminação da microbiota presente nos dispositivos médicos cirúrgicos (NUNES; BATISTA, 2022).
Por fim, Zocratto et al. (2016) destacam que a desinfecção química configura uma das estratégias mais eficazes para a destruição de formas patogênicas de vida. Contudo, os agentes utilizados devem apresentar comprovado potencial antimicrobiano e não oferecer riscos de corrosão a materiais como metais, acessórios de borracha ou plástico.
O processo de desinfecção, conforme descrito por Moura (2022), consiste na destruição de formas de vida patogênicas, podendo ser realizado por métodos físicos ou químicos. Nesse contexto, o álcool a 70% destaca-se como um importante agente de desinfecção de artigos e equipamentos odontológicos, especialmente quando associado a outras soluções, garantindo maior eficácia na eliminação de microrganismos (GRAZIANO et al., 2013). Entre os principais agentes químicos utilizados para desinfecção, destacam-se: glutaraldeído, formaldeído, álcoois, iodo, fenol sintético, clorexidina e hipoclorito de sódio (JORGE, 2002).
O processo de limpeza pode ser manual, quando a remoção de sujidade ocorre por meio de ação física aplicada sobre a superfície do artigo, usando: escova de cerdas macias e cabo longo, escova de aço para brocas, escova para limpeza de lúmen, pia com cuba profunda específica para este fim e preferentemente com torneira com jato direcionável, detergente e água corrente. Já a limpeza mecânica é o procedimento automatizado para a remoção de sujidade por meio de lavadoras com jatos de água ou lavadoras com ultrassom de baixa frequência, que operam em diferentes condições de temperatura e tempo. Esse tipo de limpeza diminui a exposição dos profissionais aos riscos ocupacionais de origem biológica, especialmente aos vírus da hepatite e HIV (BRASIL, 2006).
O enxague deve ser realizado em água potável e corrente, garantindo a total retirada das sujidades e do produto utilizado na limpeza. A qualidade da água tem relação com a durabilidade do instrumental, sendo recomendado que o último enxague seja feito com água livre de metais pesados. Os artigos que contêm lúmen devem ser enxaguados com bicos de água sob pressão. (BRASIL, 2006)
Na sequência de ser feita a secagem de forma criteriosa para evitar que a umidade interfira nos processos e para diminuir a possibilidade de corrosão dos artigos. Pode ser realizada com a utilização de pano limpo e seco, exclusivo para esta finalidade, secadora de ar quente/frio, estufa regulada para este fim e/ou ar comprimido medicinal (BRASIL, 2006).
A desinfecção tem como intuito a remoção da sujidade perceptível do instrumental odontológico, sendo esse o primeiro processo do ciclo de esterilização, seguido pela secagem e empacotamento dos materiais (PAUROSI et al., 2014). Evidentemente, a esterilização necessita ser uma prática segura e sem riscos de danos ao instrumental. Aponta a esterilização por calor úmido e por calor seco as mais utilizadas pelas clínicas odontológicas, visto os benefícios garantidos por esses procedimentos (JORGE, 2002).
Além disso, é importante ressaltar que o álcool a 70% se constitui em um importante meio de desinfecção de artigos e outros equipamentos odontológicos, que, aliado a outras soluções, permite a eliminação efetiva de microrganismos (GRAZIANO et al., 2013).
Outro aspecto que é importante nesse contexto, é o empacotamento das embalagens. A embalagem deve permitir a penetração do agente esterilizante e proteger os artigos de modo a assegurar a esterilidade até a sua abertura. Para esterilização em autoclave, recomenda-se papel grau cirúrgico, papel crepado, tecido não-tecido, tecido de algodão cru (campo duplo), vidro e nylon, cassetes e caixas metálicas perfuradas. Embalagens compostas de papel grau cirúrgico e/ou filme plástico polipropileno-polietileno e nylon devem ter o ar removido antes da selagem, pois o ar atua como um obstáculo na transmissão de calor e de umidade. Pinças e tesouras devem ser esterilizadas com suas articulações abertas (BRASIL, 2006).
O método físico compreende a utilização da autoclave que consiste na erradicação dos microrganismos por meio do vapor saturado sob pressão. Já os métodos químicos consistem na submersão dos instrumentais em uma solução composta por glutaraldeído a 2% associado a ácido peracético a 0,2%. A ANVISA instrui esses profissionais a realizarem a esterilização dos instrumentais metálicos através do processo físico, tendo em vista que esses utensílios são termo resistentes, já os termossensíveis devem ser esterilizados por este método apenas quando não houver a alternativa física disponível.
O processo realizado através do calor seco é considerado mais acessível e econômico, visto que o objeto utilizado durante a esterilização é o forno de Pasteur, o qual garante a oxidação das proteínas celulares do microrganismo presente no instrumental (HUPP; TUCKER; ELLIS, 2021). Entretanto, esse procedimento é apropriado apenas para instrumentais que sustentam altas temperaturas e que são contraindicados à esterilização através de calor úmido. Sua principal vantagem é a preservação dos instrumentais cortantes, em contrapartida é imprescindível que o tempo de exposição dos materiais seja elevado (DE MEIRELLES KALIL, 1994).
Decerto, a esterilização por calor úmido é estimada como a mais eficiente em comparação aos outros métodos. A exterminação de microrganismos é obtida por meio da utilização da máquina de autoclave, onde o material é submetido ao vapor d’água (COUTO, 2012). Considerando que os artigos utilizados na cavidade bucal exigem o máximo rigor no processamento, recomendando-se a sua esterilização por autoclave. Isto pode ser justificado pelo fato de que o uso de desinfetantes não assegura a eliminação de todos os patógenos, especialmente os esporos bacterianos.
A desinfecção é definida como um processo físico ou químico que elimina a maioria dos microrganismos patogênicos de objetos inanimados e superfícies, com exceção de esporos bacterianos. Este processo deve definir a potência de desinfecção, de acordo com o artigo a ser tratado (HUPP; TUCKER; ELLIS, 2021).
No âmbito da biossegurança aplicada aos materiais odontológicos, é imprescindível a realização do controle biológico, efetuado por meio de testes de esterilidade, cujo objetivo é assegurar que os equipamentos tenham sido devidamente expostos ao processo de esterilização (JORGE, 2002). Além disso, torna-se necessária a rotulação da data de validade dos artigos esterilizados, conforme orientação da Vigilância em Saúde, que estabelece o prazo máximo de sete dias após a esterilização física (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1996).
Na categoria Educação Permanente e Treinamento, os achados desta seção destacam aspectos relacionados à formação e atualização do profissional em biossegurança. Paredes et al. (2021), em estudo qualitativo, identificaram os principais desafios enfrentados no cumprimento dos novos protocolos de biossegurança diante do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino superior em Odontologia durante a pandemia da COVID-19.
Já Farias et al. (2022) avaliaram o nível de conhecimento dos estudantes da área da saúde acerca das condutas de biossegurança e das medidas de prevenção da transmissão da COVID-19, em um contexto em que tais práticas precisaram ser intensificadas.
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) deve ser orientado pelo nível de cuidado e pelo tipo de atividade a ser realizada. Entre os cenários contemplados estão: Triagem de pacientes; Coleta de amostras para diagnóstico laboratorial; Atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 sem procedimentos geradores de aerossol (PGA); Atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 com PGA, que exigem maior rigor na proteção (WHO, 2022).
Recomenda-se a adoção de precauções-padrão, associadas às medidas de contato e de transmissão por gotículas em todos os casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. Em situações específicas, deve-se aplicar também as precauções por aerossol, garantindo maior segurança no atendimento (FOLHETIM, 2020).
A categoria Percepção de Risco e Adesão às Normas evidenciou falhas de adesão às normas de biossegurança e explorou a dimensão comportamental dos profissionais e acadêmicos da área odontológica. Castro et al. (2021) identificaram uma prevalência de 28,85% de acidentes com dispositivos médicos perfurocortantes entre acadêmicos de Odontologia, com maior incidência no 5º período do curso, sobretudo nas clínicas de Cirurgia e Endodontia. Destaca-se que apenas 20% dos afetados relataram a ocorrência, o que reforça a subnotificação desses acidentes.
Em estudo transversal e descritivo realizado com 106 profissionais de saúde bucal, em Ponta Grossa-PR, entre agosto e outubro de 2020, Silva Junior et al. (2022) analisaram a adesão às normas de biossegurança para a Covid-19 por apenas 79,2% dos cirurgiões-dentistas. Moura (2022), por sua vez, investigou a percepção de risco de transmissibilidade e infecção pela COVID-19, concluindo que a percepção individual atua como fator modulador da prática segura.
Essa adversidade reflete um desafio estrutural que é reconhecido pelo próprio órgão regulador: a ANVISA, por meio do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções (PNPCIRAS), identifica a falha de padronização nas ações de biossegurança como um desafio estrutural significativo, evidenciado pela acentuada heterogeneidade na implementação dos Programas de Controle de IRAS (PCIRAS) pelas diferentes unidades federativas do país (BRASIL, 2021, p. 14).
O PNPCIRAS estabelece como um de seus eixos estratégicos o fortalecimento da vigilância epidemiológica e laboratorial em IRAS. Este objetivo é fundamental para assegurar a detecção precoce de surtos, promovendo a análise qualificada dos dados e garantindo a implementação de medidas corretivas baseadas em evidências (BRASIL, 2021, p. 13-14).
Todavia, a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aponta para essa falta de padronização, mencionando que não existe uma abordagem sanitária específica para os serviços de assistência odontológica. Afirma ainda que existe uma lacuna regulatória, e que os serviços odontológicos estão excluídos da abrangência da RDC/ANVISA n⁰ 15 de 2012, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para a saúde (BRASIL, 2024, p. 05).
Os Impactos Econômicos e Organizacionais também são citados pelos autores, e esta seção evidencia os custos envolvidos e a reestruturação necessária para a implementação efetiva dos protocolos de biossegurança. Pacheco et al. (2022) e Anjos (2022) observaram que tais protocolos demandam a reorganização integral do processo de trabalho ambulatorial, além da reestruturação dos serviços de saúde bucal, com ênfase no controle da dispersão de aerossóis.
Já Falcão et al. (2021) destacaram a importância da análise de custos, ressaltando que a adoção de medidas mais rigorosas implica impactos econômicos significativos. Esses fatores devem ser cuidadosamente considerados para assegurar a sustentabilidade financeira dos serviços e a adesão contínua às normas de biossegurança.
Outra categoria ofereceu uma interpretação crítica do tema, envolvendo a Dimensão Sociopolítica da Biossegurança. Segata (2020) argumentou que a biossegurança é um fenômeno social, político e cultural, que atravessa campos como economia, direito, saúde, segurança e biopolítica.
O mesmo autor discute como crises sanitárias (HIV, zika e Covid-19) revelam desigualdades sociais, gênero e raça, e que as medidas de biossegurança podem reforçar estruturas de poder e exclusão. A análise do isolamento e quarentena evidencia tensões entre proteção coletiva e necropolítica (SEGATA, 2020).
Apesar dos avanços tecnológicos e da ampliação das normas regulatórias, a realidade brasileira ainda apresenta fragilidades preocupantes, especialmente no processamento de instrumentais e no gerenciamento de infecções. A ausência de um padrão uniforme de procedimentos e a falta de sintonia entre a legislação vigente e a prática cotidiana configuram fatores de risco que comprometem a efetividade das ações em biossegurança (DISTRITO FEDERAL, 2020).
Outro aspecto crítico é a ausência de um sistema eficaz de monitoramento e notificação de incidentes. A ANVISA reconhece que “ainda não está estabelecida uma listagem nacional de eventos adversos a serem notificados e monitorados na assistência odontológica, demandando também a adequação da NOTIVISA” (BRASIL, 2024, p. 20). Essa falta de regulamentação específica, somada à carência de um sistema de vigilância consolidado, impede a implementação de medidas corretivas baseadas em dados epidemiológicos e compromete diretamente a segurança do paciente.
Tais deficiências são agravadas por fragilidades na base da formação profissional: o PNPCIRAS revelou uma grave fragilidade na qualificação dos recursos humanos em saúde, visto que a avaliação de 2020 indicou uma conformidade de apenas 15% no componente de Educação e Treinamento em Prevenção e Controle de Infecções (PCI). Essa baixa taxa sublinha a necessidade urgente de aprimoramento contínuo dos profissionais no país (BRASIL, 2021, p. 12).
Dessa forma, em 2020, foi instituído no âmbito da GGTES o Projeto Gerenciamento de Riscos Sanitários na Assistência Odontológica, apresentando como objetivo geral promover a gestão dos riscos para a segurança do paciente e melhoria da qualidade nos serviços odontológicos. O levantamento de tais problemas evidenciou a necessidade de aprimorar a regulação sanitária na assistência odontológica, tendo como base o gerenciamento de riscos (BRASIL, 2025, p. 9).
A partir da implementação do projeto e com base nos problemas identificados que dificultam o gerenciamento de risco na regulação sanitária da assistência odontológica do país, foram desenvolvidas algumas ações com o intuito de promover a melhoria contínua da qualidade e segurança do paciente na assistência prestada (BRASIL, 2025, p. 10).
A minuta da RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam Assistência Odontológica foi submetida à CP 1301/2024, com prazo final para as contribuições em 24/03/2024, sendo o prazo prorrogado até 08/05/2024 (BRASIL, 2025, p. 12).
Objetiva ainda suprir as lacunas regulatórias identificadas pela GGTES/Anvisa, por meio de requisitos sanitários aplicáveis aos diferentes contextos dos serviços odontológicos no país e que promovam a regulação sanitária baseada no gerenciamento do risco (BRASIL, 2025, p. 12).
Devido à complexidade envolvida no estabelecimento da gestão de risco nos aspectos estruturais e nos procedimentos realizados pelo cirurgião-dentista, a proposta foi elaborada com a participação de representantes das Visas locais e em consonância com as demais normas federais transversais aplicadas à regulamentação sanitária dos serviços de saúde e com a regulamentação do exercício profissional pelo CFO (BRASIL, 2025, p. 13).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente revisão integrativa evidenciou que os aspectos sanitários de biossegurança e esterilização na odontologia brasileira constituem pilares fundamentais para a segurança de pacientes e profissionais. As publicações analisadas entre 2020 e 2025 reforçam que, a análise realizada evidencia que, embora existam normas gerais de biossegurança aplicáveis ao ambiente da saúde, a odontologia brasileira ainda carece de regulamentações específicas e uniformes que orientem de forma clara e obrigatória os processos de esterilização e desinfecção. A ausência de diretrizes detalhadas e fiscalizações efetivas reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a criação de protocolos nacionais específicos, capazes de contemplar as particularidades da prática odontológica. Além disso, a falta de regulamentação impacta diretamente na formação acadêmica e na educação permanente, dificultando a consolidação de uma cultura de biossegurança que assegure a proteção de pacientes e profissionais.
Conclui-se, portanto, que a superação desse cenário depende da elaboração e implementação de regulamentações mais robustas e específicas para a odontologia, acompanhadas de estratégias de fiscalização e capacitação contínua. Somente assim será possível garantir a efetividade das medidas de biossegurança e esterilização, promovendo maior segurança nos serviços odontológicos e fortalecendo a qualidade da saúde bucal no Brasil.
REFERÊNCIAS
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