REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202507280856
Alonso Lopes dos santos
Prof. Dra. Jaqueline Mendes Bastos
Resumo: o presente artigo analisa o processo de alfabetização no contexto das políticas públicas educacionais brasileira, demonstrando que o desafio de alfabetizar todas as crianças, jovens e adultos esta articulado com a negligência do Estado. É uma pesquisa bibliográfica, onde analisamos as literaturas que reportam sobre o assunto proposto. Apesar dos avanços nas políticas públicas educacionais no campo da alfabetização, ainda existe ainda uma demanda que requer prioridade para amenizar a situação do analfabetismo no Brasil. Conclui-se que historicamente o Estado tem deixado em segundo plano a erradicação do analfabetismo, devido esse órgão ter assumido acordo com a classe econômica que detém o poder material.
Palavras-chaves: Processo de alfabetização; políticas educacionais públicas; intervenção estatal.
INTRODUÇÃO
Historicamente o Brasil possui um déficit no processo de alfabetização segundo dados do Unicef (2021) no contexto das políticas públicas educacionais, ou seja, essa categoria tem sido grande entrave na educação do país. A alfabetização significa a materialização da cidadania do cidadão, a efetivação do direito de estudar, ao mesmo tempo se apropriar dos saberes historicamente acumulado pela sociedade.
A compreensão da situação sobre a alfabetização no Brasil, demonstra a necessidade de fortalecer e ampliar cada vez mais políticas públicas educacionais no campo dessa temática, no sentido de proporcionar cada vez mais a erradicação do analfabetismo, a superação dessa demanda poderá demonstrar o compromisso do Estado para com a educação, principalmente da classe trabalhadora. Essa por sua vez necessita se apropriar do saber sistematizado para fornecer-se como classe, como categoria fundamental na construção de uma sociedade mais justa igualitária inclusiva e humana.
Para dar conta de analisar o objeto proposto, pautamos no seguinte questionamento: Como a alfabetização refleti a materialização da centralização do poder nas políticas públicas educacionais brasileira? O esclarecimento desse questionamento possibilitará compreender que o processo de alfabetização não estar centrado somente na leitura e escrita dos educandos/as, mas incorpora um posicionamento político de uma classe que historicamente vem se beneficiando do saber sistematizado.
De posse desse questionamento, objetivamos compreender a alfabetação como categoria articulada como a centralização do poder socioeconômico, político e educacional. Esse esclarecimento possibilitará a sociedade compreender a necessidade da transparência para com as políticas públicas educacionais como a alfabetização. A transparência dessa política torna-se um Estado mais responsável para com os interesses da maioria, principalmente dos humildes, que tanto precisa se apropriar do saber sistematizado.
O presente artigo é produto de uma pesquisa bibliográfica, onde selecionamos as principais literaturas, como: UNICEF. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar: reprovação, abandono e distorção idade-série (2021); Dolzan, C. Falando e aprendendo. Reflexões sobre a alfabetização de multirrepetentes a partir da linguagem (1998); Cagliari, L. C. Alfabetizando sem o bá-bé-bi-bó-bu (2009), entre outros que reportam sobre a alfabetização como reflexo do poder nas políticas públicas educacionais. “[…]o que caracteriza a pesquisa bibliográfica é o conjunto de procedimentos previamente planejados que buscam soluções para determinado objeto e problema de pesquisa” (Silva; Oliveira; Silva, 2021, p. 93).
Para coletar os dados pautou-se na análise documental que de acordo com Sá-Silva; Almeida ; Guindani (2009).
O uso de documentos em pesquisa deve ser apreciado e valorizado. A riqueza de informações que deles podemos extrair e resgatar justifica o seu uso em várias áreas das Ciências Humanas e Sociais porque possibilita ampliar o entendimento de objetos cuja compreensão necessita de contextualização histórica e sociocultural (Sá-Silva; Almeida; Guindani, 2009, p. 2).
Nesse sentido analisou-se documentos nacionais, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e internacionais: Declaração Mundial de Educação para Todos (1990); Declaração de Salamanca (1994); Convenção de Guatemala (1999), por compreender que técnica de acordo com as orientações da análise de conteúdo visa centrar nos documentos que registram momento histórico sobre o objeto proposto. Nesse trabalho focamos nas principais leis que asseguram a alfabetização, como a Constituição Federal 1988, a LDB 9394/96, o programa alfabetiza Pará, entre outros.
As análises dos dados seguiram as orientações da analises de conteúdo, por compreender que essa proposta requer a compreensão do conteúdo para além das aparências, buscando entender as informações nos principais detalhes das relações entre objeto de estudo e sujeito (Sousa, Santos, 2020, p. 6).
Para facilitar a compreensão da leitura, dividimos o presente trabalho em três parte, a primeira é esta introdução, que consta o problema e objetivo da pesquisa, assim como a metodologia percorrido. Na segunda parte, focaremos sobre o Estado e políticas públicas educacionais, demonstrando que analisar o processo de alfabetização há necessidade de mencionar o posicionamento do Estado articulado com as políticas públicas educacionais.
Na terceira parte, demonstraremos a alfabetização como reflexo do poder, ou seja, a falta da escolarização não um processo natural, ao contrário, é um processo intencional de uma política pública direcionado para atender a classe que detém o poder econômico. Por fim, as considerações finais, onde apresentaremos a síntese da presente análise.
O Estado como órgão responsável pelas políticas públicas educacionais
A Constituição Federal de 1988, apresenta um conjunto de normativas para direcionar as condutas das ações do Estado. Esse por sua vez é o principal agente responsável para construir e desenvolver políticas públicas, principalmente as educacionais em todo o território nacional.
Consta ainda na Constituição Federal, a construção de uma sociedade livres, justa e igualitária, no sentido de garantir o desenvolvimento da nação, erradicando a pobreza, a marginação e desigualdade social e regional. Destaca ainda no inciso IV a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, cor, religião e outras forma de preconceitos.
O que estar assegurado na lei como política pública será que no contexto da sociedade brasileira são efetivadas? Evidentemente que a implementação das políticas públicas, principalmente as educacionais ainda são grandes desafios para ser desenvolvida no Brasil, um dos fatores que impedem o desenvolvimento dessa política está atrelado as condições do Estado. Esse por sua vez sendo um órgão responsável para aprovar e desenvolver as ações sociais fica atrelado numa concepção socioeconômico, político que não apoia a implementação de políticas públicas que venha beneficiar a sociedade. Por outro lado, discutir políticas públicas educacionais faz-se necessário considerar a concepção de produção que prevalece na sociedade.
Todavia, mesmo consolidado como bem público de direito, especialmente nos documentos oficiais brasileiros, não podemos abandonar o fato de que o Estado, como parte da sociedade, também está posto as exigências do capital, sendo um instrumento de consolidação dos interesses particulares e dominantes (FONSECA; SILVA, 2020). Assim, deve-se considerar o conjunto político-ideológico que configura o Estado ampliado com a incorporação de novas funções no contexto da luta de classes, mas preservando a coerção-sociedade política e o consenso-sociedade civil, ou seja, expressando a relação dialética entre a estrutura e a superestrutura. (Colares; Cardoso; Soares, 2021, p. 5).
Quando se fala em políticas públicas educacionais a presença do Estado faz-se necessário, de modo que é esse o órgão com maior poder de força para gerenciar as ações públicas. O Estado não estar preocupado em desenvolver ações efetivas para a sociedade como toda, de modo que seu papel é proteger a classe de detém o poder do capital. Por isso, fica difícil um órgão com poder favorecer a classe que vive apenas da mão-de-obra. Esse posicionamento do Estado é histórico, a proposta do surgimento do desse órgão seria para construir espaço de organização da sociedade, manter a ordem e a paz, porém, o que veem-se assistindo ao longo dos tempos, é uma postura de um Estado que privilegia a classe detentora do poder econômico em detrimento da classe trabalhadora.
Para Kant (2006, p. 73), o Estado pode ser um seguimento da natureza, de modo que sem organização jurídica, alguém que direcione a gestão pública fica no campo selvagem, de uns contra os outros sem controle. Por isso o autor defende a necessidade de legislador para coordenar o povo e construir uma nação com direitos e deveres para todos.
A categoria mais apropriada para caracterizar o Estado seria a contradição, de modo que o Estado surge com a responsabilidade de assegurar o interesse, a paz, e a segurança de todos, porém, ao invés disso centraliza o poder em prol da classe burguesa. Essa por sua vez sua detém grandes privilégios nos espaços da instituição poderosa da sociedade. Essa regalia não é de hoje, desde quando essa instituição surgiu já vem com a força para centralização do poder, prevalecendo quem estar no comando da instituição. Essa postura história do Estado tem evidenciado grandes problemas para a sociedade, principalmente nos espaços das políticas públicas educacionais, que tem apresentado tímidas ações para a sociedade, porque os discursos das melhorias das condições sociais não passam de meras falácias.
As sinalizações iniciais de Kant são válidas na projeção do triunfo burguês, pois, ao construir a ideia do Estado como resultante da vontade individual, ampliam-se espaços que induzem a sobreposição dos fortes sobre os fracos, de ricos sobre os pobres, de dominação das massas pela burguesia. Ressalta-se a necessidade da representatividade social como forma de governo, eliminando a constituição democrática pelo fato de que todos seriam soberanos, incutindo a governança domesticadora proclamada em nome do bem público (Colares; Cardoso; Soares, 2021, p. 5).
A constituição de um Estado com a concepção de bem público, com interesse de todos não passa de falácias, de discurso aleatório, de modo que na realidade a postura da instituição estatal estar voltada para atender os interesses do grande capital, de fortalecer e ampliar as ideologias da classe que detém os meios da produção. O Estado sempre esteve comprometido com os indivíduos que tem riqueza, o poder do dinheiro sempre se posicionou melhor nas entranhas do órgão que controla a sociedade. Para Hegel, (2010, p. 334-335). O Estado é uma instituição absoluta, com grandes poderes sobre os indivíduos, em suas palavras “Esse senhor do mundo é, para si, dessa maneira a pessoa absoluta, que ao mesmo tempo abarca em si todo o ser-aí, e para cuja consciência não existe espírito mais elevado”.
Hegel é mais um autor clássico que vem apresentar uma análise sobre o Estado na concepção liberal, privilegiando a classe burguesa, os argumentos desse autor direcionam para fortalecer “o senhor do mundo”, demonstrando a necessidade de um órgão para ter controle sobre os indivíduos, para centralizar o poder em poucas mãos. Nessa concepção o Estado seria um agente para propor a liberdade perante aos indivíduos, um instrumento de organização da sociedade, de todos os interesses, as vontades, os sonhos. Certo é que nessa concepção de Estado o sistema do capital é fortalecido, possui espaço privilegiado, usa a força para exploração da classe trabalhadora.
Apesar das análises de Estado na concepção de Kant e Hegel estar voltado para a organização da sociedade, no sentido de propor ações em prol do bem público, Marx (2010) não percebeu isso, para esse autor o Estado não passa de um comitê da classe burguesa, voltado para proporcionar a explosão da classe trabalhadora. Em outros termos, o Estado é produto das relações de produção, logo materializado na categoria da contradição. Uma instituição que não estar preocupado para proporcionar justiça e paz, ao contrário, se pauta nos aspectos econômicos que quem detém o poder do capital.
Para Marx (2010), o Estado é um órgão que estar alinhado com os ditames da ideologia burguesa, buscando construir espaço para proporcionar as diretrizes do sistema do capital. Daí a dificuldade de construir uma sociedade igual, que esteja comprometida com a classe trabalhadora.
É essa postura do Estado como agente voltado para atender a classe burguesa que vem se perpetuando no poder ao longo dos últimos tempos, um Estado com menos ações nas políticas públicas educacionais em prol da sociedade e muitas ações privilegiando o grande capital. Essa postura tem tomado rumo principalmente a partir da década de 1990 quando o Estado brasileiro focou suas ações sociais para os aspectos econômicos, privilegiando o campo empresariado, desfavorecendo a classe trabalhadora.
Nessa mesma linha de raciocínio Carinhato (2008), compreende que o Estado perdeu seu poder de mando, não tem como resistir a pressão do mercado internacional que presa pela circulação da mercadoria. O Estado estar somente para atender as determinações das agências internacionais, como Fundo Monetário Internacional, que dita as normas para ser cumprida pelos órgãos de governo.
A reconfiguração do Estado a partir da década de 1970 direcionou as administração das políticas públicas educacionais aos ditames do mercado, comprometendo a qualidade das ações públicas, ou seja, as políticas públicas educacionais a partir da década de 70 se atrelaram as ideologias mercadológica, assim a educação no Brasil passa a ser vinculadas as grandes empresas nacionais e internacionais, acordado com o Estado, como aconteceu com a provação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de lei número 9.394/96, importante lei para direcionar as políticas públicas educacionais do país, foi aprovada com apoio do grande capital.
A posição do Estado como direcionador de políticas públicas educacionais tem provocados sérias consequências para a sociedade brasileira, de modo que as ações educacionais não são sólidas, comprometidas com os filhos e filhas dos trabalhos/as, isso demonstra claramente o lado político que o órgão gerenciador de políticas estar posicionado, uma postura que abarca as ideologias dos grandes empresários nacionais e internacionais.
Os dados da UNICEF (2021), demonstra preocupação nas matrículas no ano de 2019, de 27.780.779 matrículas no Estado brasileiro na Educação Básica, mais de dois milhões foram reprovados, a maioria na região Norte e Nordeste. A maioria da aprovação na região Sul e Sudeste. Isso demonstra a desigualdade social no campo educacional, reflexo das precárias políticas públicas na Educação Básica.
É o retrato da realidade brasileira em torno das políticas públicas educacionais, refletindo na classe mais necessitada, que reside nas regiões norte e nordeste do país. Uma clara desigualdade socioeconômica, político no país, produto de gestão estatal articulado com as concepções mercadológicas, materializada nas leis e normas do sistema educacional brasileiro. Por outro lado, as leis são apenas representações da existência de ações do Estado, porém na prática não são efetivadas, não garante projetos efetivos no campo educacional que proporcione a sociedade como toda. Quando existe estão entrelaçadas com os interesses empresarias, comprometendo a qualidade das ações educativas, comprometidas com a formação séria da sociedade.
Na visibilidade de um contexto defasado e carente de incentivos, ao refletiras políticas de assistencialismo em torno das diversidades são visíveis inúmeras discrepâncias entre a concepção e a implementação, uma vez que estas existem, mas não obtém êxito em sua efetividade. Primeiro por que ainda vigora na sociedade uma visão europeizada colonizadora, excludente e opressora. Em segundo, por que as leis não têm validade sob a lógica dominante, pois, existem muitas estratégias no jogo de forças políticas que impedem a sua materialidade (Colares; Cardoso; Soares, 2021, p. 16).
O jogo político que existe nas políticas públicas educacionais está voltado para os interesses mercadológicos, fortalecendo as empresas do grande capital. Essa concepção deixa drásticas consequências para o campo educacional, como por exemplo no campo da alfabetização, que ainda é um projeto educacional tímido no espaço brasileiro, para que essa ação possa de desenvolver faz-se necessários um conjunto de fatores, como formação de professores, bons salários aos profissionais da educação, melhoria na estrutura das escolas, alimentação escolar, transporte escolar, entre outros programas de apoio a política de alfabetização.
Uma das consequências da interferência das políticas mercadológica na educação estar os programas de avaliação interna e externa, como por exemplo, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) entre outros, esses programas estão voltados para avaliar o desempenho do ponto de vista quantitativo, desconsiderando outros fatores de fundamental importância para qualidade da educação. Por outro lado, são programa que reforçam a competição no espaço escolar, demonstrando quem é o melhor entre os alunos, os professores e as escolas, uma clara evidência das políticas econômicas no espaço educativo.
O que a metodologia apresentada pelo IDEB deixa claro é a preocupação em preparar um conjunto de metas a partir do SAEB e da distorção idade-série. Ao permitir que essa meta seja utilizada na orientação das políticas públicas futuras se abandona a categoria da totalidade e se naturaliza a qualidade como processo de gestão. O problema está em se tratar o IDEB como um ponto de partida para as reformas. Entretanto, é preciso compreender objetivamente os dados apresentados pelo IDEB, usando-os como ponto de partida para se retornar às suas causas. É preciso ir da aparência à essência (Soares; Colares, 2020, p. 18).
As avaliações, o IDEB e outros mecanismo de mensuração de avaliação das políticas públicas educacionais, que deveriam servir como parâmetros de análise das ações educacionais, no sentido de proporcionar melhoria na educação, são direcionados para demonstrar o fracasso do Estado diante do compromisso para com o modo de produção vigente. Por outro lado, o número do IDEB destaca o quando estar muito distante de uma efetiva educação de qualidade, o discurso de democracia na escola, o desempenho escolar, a melhoria no processo ensino-aprendizagem são discursos sem conteúdo, que não reflete a realidade educacional brasileira.
As políticas públicas educacionais do Brasil, vem se apresentando como ações compensatórias, paliativas, sem compromisso com a formação séria na escola, essa por sua vez transformou-se num espaço voltado para atender as ideias do modo de produção vigente, materializa a partir dos currículos, da avaliação, dos livros didáticos, da gestão democrática entre outras ações desenvolvidas no interior da instituição educativa.
As análises das políticas públicas educacionais demonstram o quanto estar se longe de apresentar um projeto no campo educativo, como por exemplo o projeto de alfabetização, daí a importância de estudar um projeto como esse no sentido de compreender melhor as políticas públicas educacionais voltado para essa categoria. A compreensão da alfabetização possibilitará refletir a posição do Estado brasileiro no campo educativo.
A alfabetização como reflexo do poder
Na perspectiva de dominação a Educação tem sido um privilégio da minoria da sociedade e se tem constituído como uma forma de poder onde o domínio da escrita e o saber acumulado tem sido uma das maiores fontes de poder nas sociedades e, por isso mesmo, um privilégio das classes dominantes. É sabido que a escrita surgiu há muito tempo, nesse sentido, pergunta-se: quais os fatores que impedem os indivíduos dominarem a escrita, tornarem-se alfabetizados?
Para Cagliari (2009, p. 31) isso representaria perda do poder da classe dominante, deixar a classe subalterna sem ler e escrever é uma estratégia de manter o poder do Estado, construir cultura que esteja atrelado aos interesses da classe burguesa. Para garantir a estrutura do Estado, favorecendo a classe detentora do poder material, faz-se necessário negar o conhecimento, para que a classe que vive do trabalho não tenha acesso as leituras críticas da sociedade. Sacristán (1998).
Do ponto de vista formal segundo Garcia (2008) prevaleceu à formulação de que a alfabetização reside na capacidade do indivíduo ler, escrever e realizar operações matemáticas elementares. Do ponto de vista político, a revolução liberal- burguesa ampliou o conceito de alfabetização ao associá-lo à conquista da cidadania. Assim o indivíduo alfabetizado é um indivíduo instruído, um cidadão capaz de cumprir seus deveres e lutar por seus direitos.
No Brasil esse processo de alfabetização iniciou a partir dos colonizadores jesuítas que procuravam aculturar os povos indígenas que habitavam naquela terra a dominação que estava sujeita como a vontade de Deus, que de acordo com Dolzam (1998) a educação ficava restrita ao grupo de colonizadores e seus filhos e que aos índios e pobres destinavam somente a catequese. Começavam a ser construídas as diferenças no âmbito da educação brasileira para manter a ordem social vigente.
De modo geral pode-se dizer que a educação brasileira tem seu registro formal no período colonial, por volta do século XV, com a chegado dos jesuítas, esses por sua vez iniciaram o processo de escolarização no país com a intenção de proporcionar civilização aos índios. Assim, inicia o movimento de educação e formação, inserindo os nativos no mundo letrado. Porém, vale ressaltar que a escrita no período colonial estava voltada para ideologia religiosa, que ficou por muito tempo como base da educação brasileira.
O texto não religioso apareceu muito tempo depois, como preocupação típica da escola com a diminuição do poder da igreja sobre as escolas e o domínio do Estado sobre a educação, a leitura e a escrita passaram a ser um instrumento para formar o indivíduo para o desenvolvimento do país, para promover a moral e a valorização patriótica (Silva, et al., 2007 p. 55).
Vale ressaltar que a escrita nasce numa relação de poder, onde os jesuítas eram os professores ligados a uma ideologia religiosa, com autoridade para desenvolver o saber sistematizado a partir de uma concepção filosófica, pautado na cultura europeia. Em outros termos, estava se iniciando a introdução de outra cultura no território nacional, uma cultura com poder do saber, da dominação da hierarquia social. É dessa forma que poderemos compreender o mundo da letra, do saber sistematizado, inter-relacionado com o poder socioeconômico e político da sociedade, no período colonial o pode estava centrado na figura dos jesuítas, dos europeus.
A partir do século XVIII, inicia um movimento pela implementação da república no Brasil, essa iniciativa vem acompanhado de outro interesse, como organizar um sistema de escolarização mais avançado, desenvolver as estruturas socioeconômico e político do país. Ou seja, surge uma nova mentalidade de pensar o processo de desenvolvimento para Brasil, acompanhado de mudanças também no espaço educativo. Nesse sentido, a educação torna-se espaço privilegiado, de modo que a sociedade da época começa entender que o desenvolvimento social deve estar ligado ao desenvolvimento na educação, assim, o mundo letrado conquista outro sentido, ganha espaço como fator social, ao mesmo tempo como alternativa para formação do cidadão como ser de conhecimento para contribuir com o crescimento da sociedade.
Para Mortatti (2010), a país demorou muito para atender a população no aspecto da leitura e escrita, o autor lembra que foi somente a partir da república que o Estado inicia as políticas públicas direcionadas para o processo de alfabetização nos espaços públicos de ensino.
Isso demonstra o atraso do desenvolvimento da educação no Brasil, dando seus primeiros passos de organização de pois de três séculos, em outros termos fica evidente a despreocupação para com a educação dos governos da época, que não tinha interesse em proporcionar formação sistematizada para a sociedade. O interesse em avançar com o processo da escolarização no país estar ligado a necessidade de acumulação de riqueza, de modo que o crescimento populacional exigia avanço nos diversos aspectos da sociedade, principalmente no campo da alfabetização.
É nesse sentido que o processo de alfabetização ganha espaço, porém os métodos de alfabetizar não era nada agradável, se pautava numa concepção rígida, com muita pressão e repetição para ensinar. O professor como centro do conhecimento, se pautava numa postura de quem sabe tudo, a memorização fazia parte do sistema, um processo que exigia dos alunos um esforço muito grande, de modo que para saber ler e escreve tinha que repetir e decorar as lições até que conseguisse desenvolver as atividades escolares. Nessa concepção não tinha uma organização pedagógica para apoiar os professores nos trabalhos escolares, cada docente tinha autonomia para desempenhar seu trabalho da forma que achava melhor. (Silva et al, 2007).
Pode-se dizer que somente na década de 1930 que o Brasil terá uma proposta mais clara sobre a educação, ou seja, quando essa passa a ser administrada pelo Estado com discurso de educação para todos. Mesmo a educação passando a ser administrada pelo Estado ainda assim não atendeu a sociedade como toda, as estruturas escolares, formação de professores, e outros aspectos do espaço educativo não avançou, muitas estruturas das décadas passadas continuaram na década 30, ou seja, a materialização da alfabetização como compromisso de formação cidadã ficou em segundo plano.
No Brasil, nas décadas que antecederam a Proclamação da República brasileira, já havia uma preocupação com relação ao ensino e a aprendizagem iniciais da leitura e da escrita, porém, foi somente a partir de 1930 que a alfabetização passou a integrar políticas e ações dos governos como áreas estratégicas para a promoção e sustentação do desejado desenvolvimento nacional, desde então, saber ler e escrever se tornou o principal índice de medida e testagem da eficiência das escolas públicas do país. Deste modo, compreende-se que, a alfabetização tornou-se fundamento da escola básica no país a partir do período Republicano (Monteiro; Silva, 2015, 14).
A educação de modo geral, especialmente o processo de alfabetização tem sido alvo ao longo da história do espaço da dominação do poder, ou seja, a classe que sempre esteve no poder consegue manter uma estrutura de poder para apropriar também da educação, essa por sua vez torna-se moeda de troca, de barganha, de discurso dos dirigente do poder. Uma prática muito presente nos dias atuais, de atrelar o processo educativo aos interesses da classe privilegiada, no sentido de ampliar e manter o poder econômico e político em detrimento da classe desfavorecida.
Somente na década de 30 que o governo brasileiro demonstrará preocupação com a questão educacional com a ampliação do sistema de ensino. Para Araújo (2011) a visão da escola como um instrumento de ascensão social, cujo Ariés (1978), leva uma valorização da vida escolar cuja base é a preocupação com o futuro profissional das crianças. Com o fim da Primeira Guerra Mundial observa-se um crescimento de um movimento chamado Escola Nova que traz a influência de teóricos americanos que influenciaram grandes educadores brasileiros que organizaram um movimento 1932 que ficou conhecido como: O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, cujo à bandeira de luta era Democratização do ensino público.
O movimento por reformas de base na educação foi deflagrado em 1947 e se estendeu até 1961 com propostas de João Goulart de evoluir para uma sociedade mais moderna e que foi sucumbido pelo forte autoritarismo imposto pelo regime militar a partir 1964 a 1971, que apesar do controle social e político, houve no período grande lutas, protestos e resistência contra o autoritarismo militar liderado pelo Movimento estudantil que tinha forte influência dos partidos da esquerda e de outros segmentos da sociedade.
Gohn (2003) destaca que ganhou importância por ser naquele momento espaço- físico e político-social privilegiado de lutas que agregavam várias pautas de reivindicações. As lutas desse período surtiram efeito, de modo que o Estado ampliou as políticas direcionadas para a educação, com apoio das orientações note americanos. Em 1967 baniu com a União dos Estudantes considerada subversivas.
Mesmo com uma educação tecnicista, em 1969 torou-se obrigatório os estudos sobre Moral e Cívica, com conteúdos relacionados ao conhecimento do patriotismo do Brasil. Além disso, foi introduzido nas escolas conteúdos sobre a organização social e política brasileira (OSPB). No ano de 1968 foi criado o vestibular, dando oportunidade para os jovens e adultos conseguir uma vaga na universidade. São políticas direcionados para a educação do país, que aos poucos vem oferecendo oportunidade a sociedade o direito de estudar.
Essa proposta segundo Rodrigues (2011), de política educacional é parte do projeto de reforma do Estado no Brasil como pilares básicos, autonomia da escola, Avaliação Institucional, Parâmetros Curriculares Nacionais, FUNDEF, são parte da tensão centralização/descentralização, Estado mínimo/Estado Máximo, em que o Estado passa a ser o coordenador e não mais o executor, se tornando mínimo para as políticas sociais e repassando para a sociedade tarefas que eram de sua competência.
Neste contexto entram em cena os organismos internacionais como FMI (Fundo Monetário Internacional), BM (Banco Mundial), BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), ONU (Organização das Nações Unidas), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) sujeitos definidores da política de educação no Brasil que se entrelaçam na Conferência Mundial de Educação para Todos (1990) em Jomtien na Tailândia. A Declaração Mundial de Educação para Todos é um documento de acordo internacional para a educação que tem como enfoque universalizar o acesso à educação e promover a equidade, concentrar a atenção na aprendizagem, ampliar os meios e o raio de ação da educação básica, propiciar um ambiente adequado à aprendizagem e fortalecer alianças.
As ações do Todos Pela Educação passam a ser redefinidas conforme Rodrigues (2011), a partir da aprovação da nova LDB nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a Emenda Constitucional nº 14/96 que dispõem Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) foi instituído pela Emenda Constitucional nº 14/1996 e regulamentado pela Lei nº 9.424/96 e pelo Decreto nº 2.264/96, e na primeira década do século XXI, a Emenda Constitucional nº 53/2006 do Funbeb (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) Regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007 com vigência estendida até o ano de 2020. Nessa década foi aprovada, também, a Lei nº 10.172/2001 que aprova o PNE (Plano Nacional de Educação 2001/2010).
Atualmente no campo da alfabetização o governo do estado do Pará lançou o programa “alfabetiza Pará”, inaugurado em 2022 com objetivo de proporcionar assistência aos educandos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, prometendo contribuir com a erradicação do analfabetismo no estado e no município como um ensino público de qualidade e gratuito que possa atender a todo cidadão dos 144 municípios. Uma iniciativa importante para contribuir na erradicação do analfabetismo no estado do Pará.
Para Cagliari (2009), o processo de alfabetização é um campo complexo que envolve um conjunto de fatores, um deles o estado emocional dos educandos, para ensinar é necessário que o professor compreenda a realidade das crianças, dos jovens e adultos, principalmente a situação socioeconômico e político. As aprendizagens dos alunos/as estar diretamente relacionados com as condições que se apresenta, por isso o professor/a deve ser um profissional que esteja atento aos comportamentos dos discentes para construir uma aprendizagem significativa.
A alfabetização é reflexo de uma estrutura de poder estruturado na sociedade, que vem se perpetuando historicamente, onde a classe que detém o domínio material vem usufruindo dos saberes historicamente acumulados pela sociedade, a grande maioria da fica á margem do conhecimento formal, impedindo a compreensão da cultura construído pela sociedade ao longo da história. Daí a necessidade de analisar a alfabetização como espaço de poder entre as classes, para se construir mecanismos de contraposição a estrutura do poder instituído no contexto da educação brasileira.
Considerações finais
Analisamos a alfabetização como reflexo das políticas públicas educacionais, compreendendo essa política como espelho de uma postura estatal articulado com o modo de produção vigente. Essa análise possibilita compreender que a alfabetização não estar centrado somente na leitura e escrita, mas estar articulado com os acordos socioeconômico, político e educacional do principal órgão de gestão da sociedade brasileira com os ditames da classe burguesa.
O Estado que deveria estar proporcionado ações efetivas no campo da alfabetização para atender a sociedade, principalmente os mais humildes, atende a proposta dos donos dos principais meios de produção. Essa postura compromete ações mais efetivas no campo educacional em prol da sociedade. Por outro lado, constrói uma formação aligeirada, atrelada aos ditames do sistema do capital, formando homens e mulheres sem postura crítica diante de sua realidade.
O estudo demonstrou que a alfabetização é uma categoria de fundamental importância para a sociedade, de modo que reflete a materialização da cidadania como seguimento da democracia. Uma sociedade alfabetizada, é o reconhecimento dos direitos constitucionais sendo efetivados na vida de cada cidadão e cidadã. Por outro lado, é a construção de uma mentalidade para além das aparências, visto que a apropriação dos conhecimentos possibilita aos homens e mulheres perceberem a si mesmo como sujeito histórico, capaz de interferir no rumo da sociedade em prol de todos.
A alfabetização ainda é um grande desafio para sua efetivação no contexto das políticas públicas brasileira, de modo que ainda há muitas crianças, jovens e adultos sem domínio da leitura e escrita. Dessa forma, há necessidade de o Estado ampliar as ações para a alfabetização, no sentido de contribuir para amenizar o grande déficit ainda presente na educação no país. Alfabetizar significa valorizar o ser humano como sujeito de valor, respeito e dignidade, dessa forma estar se construindo uma sociedade cada vez mais humana.
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