REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11617393
Gilmar Silva França¹
RESUMO:
No atual colapso da segurança do Brasil e do sistema prisional como as lotações, ausência de condições sanitárias e de higiene, entre outros problemas que contribuem para os resultados desastrados vistos pela população, que fica refém no meio de guerras intermináveis, nas periferias do Brasil o crime organizado tem sua origem, dentro do sistema prisional de uma forma extremamente, preocupante e fora de controle, isso devido ao fato de os presos adotarem uma postura radical e violenta frente ao estado, para garantir a sobrevivência dentro e fora dos presídios nas periferias nos guetos assim denominados por eles o crime organizado tem se articulado e criado meios e ramificações onde se encontram nas esferas dos três poderes do pais as aplicações das novas leis ante crimes que foram elaboradas para o endurecimento de pena se medidas restritivas, de liberdade nos mostram alguns resultados como lideres sendo mandados com mais frequência para presídios federais e no regime disciplinar diferenciado o chamado (RDD) este trabalho analisou os reflexos, na sociedade, que são causadas por essas organizações criminosas, a metodologia aplicada para os estudos realizadas foram as mais diversas como pesquisas biográficas, artigos, livros vídeos, documentários, reportagens e meu testemunho por ser morador de periferia.
PALAVRAS CHAVES: facções criminosas, políticas públicas, crime organizado.
ABSTRACT:
In the current collapse of Brazil’s security and prison system, such as overcrowding, lack of sanitary and hygiene conditions, among other problems that contribute to the disastrous results seen by the population that is held hostage in the middle of endless wars on the outskirts of Brazil, organized crime, has its origins within the prison system in an extremely worrying and out-of-control way, due to the fact that prisoners adopt a radical and violent stance towards the state to guarantee survival inside and outside prisons on the outskirts of the ghettos they call organized crime has articulated itself and created means and ramifications where the applications of new laws against crimes that were designed to toughen sentences and restrictive measures of freedom show us some results, such as leaders being sent with more frequently for federal prisons and in the so-called differentiated disciplinary regime (RDD) this work analyzed the effects on society that are caused by these criminal organizations. , reports and my testimony as I live on the outskirts.
KEYWORDS: criminal factions, public policies, crime organized.
1 INTRODUÇÃO
O Presente trabalho pauta-se em uma breve análise do histórico das facções existentes no Brasil, sendo possível compreender como se deu a formação, e evolução de suas estruturas organizacionais, bem como identificar as principais estratégias adotadas para a conquista e manutenção, do poder. Além disso, essa análise pode trazer à tona os fatores sociais, e psicológicos que anseiam para a formação e consolidação dessas organizações; criminosas no Brasil.
Ao estudar esse tema, buscar-se-á compreender as relações entre as facções e o Estado, a atuação do sistema de justiça criminal no combate às organizações, criminosas e os impactos da presença dessas facções na sociedade. Assim, o trabalho pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de segurança que podem mitigar os efeitos negativos das organizações na sociedade brasileira.
Nesse sentido, o presente trabalho é de suma importância para o estudo do direito penal, bem como da legislação penal extravagante, a qual abrange a Lei de Drogas e a Lei de organização criminosa, sendo um tema complexo e desafiador, que exige uma abordagem interdisciplinar e uma análise minuciosa do contexto histórico das facções criminosas brasileiras.
Este trabalho tem como objetivo geral analisar, as causas e consequências, da atuação das facções criminosas, e como objetivos específicos demonstrar as práticas ilícitas utilizadas pelas facções criminosas, verificar a origem e as causas do surgimento das facções criminosas, bem como explicar as características dessas, organizações e impactos sociais gerados pela atuação das mesmas.
2 O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
A primeira facção criada no brasil foi a falange vermelha, hoje conhecida como comando vermeho sua criação foi uma fusão de presos politicos com presos c omuns dentro do presidio de ilha grande no rio de janeiro.
As facções criminosas no Brasil tem sido um problema social e de segurança pública há décadas a fundação de facções no Brasil podem ser atribuídas a diversos fatores históricos sociais e econômicos no que proporcionaram o surgimento e a expansão dessas organizações a facção criminosa mais antiga do Brasil é o comando vermelho fundada na década de 60 dentro do sistema carcerário do rio de janeiro conhecida por seu primeiro nome de falange vermelha na quais presos comuns se misturaram com presos políticos onde fundiram a inteligência com a força bruta criando assim o principio de crimes organizados no Brasil ganhando em pouco tempo mais adeptos e simpatizantes dentro e fora dos presídios começando assim uma guerra contra o poder público.
Atualmente as principais lideranças faccionadas estão presas em presídios de segurança máxima denominados presídios federais onde vive uma vida bem restrita diferente das outras unidades de segurança demonstrando assim outro fator relevante do estado na qual precisa colocar certos presos em regimes de confinamento diferenciado de outros por não ter a competência de mantê-los isolados sem contato do mundo externo.
Um dos principais fatores que contribuem para o surgimento dessas organizações e a desigualdade, e econômica enfrentadas por maioria da população na qual são os amais pobres essas camadas mais vulneráveis e um terreno fértil para o recrutamento de jovens que em sua maioria sentem-se excluídos e sem oportunidades de subir de maneira social e econômica esse sentimento de exclusão levam muitos jovens, a se filiar com essas facções.
As primeiras organizações do Brasil como o primeiro comando da capital e comando vermelho tiveram suas origens dentro do próprio presidio como forma e modelo de organização onde misturaram presos comuns com presos políticos então juntaram a inteligência dos presos políticos com a brutalidade dos presos comuns onde foram criados seus próprios estatutos com regras, deveres, de cada membro. Logo depois se espalhando pelas periferias do Brasil impondo medo e terror para aqueles que não obedecem.
Na década de 60 teve sua criação o comando vermelho hoje conhecida como a mais antiga organização criminosa do brasil no estado do rio de janeiro no presidio da ilha grande onde foi um modelo para o restante do país a fora.
2.1 Origem do crime organizado na regiao norte
A atuação do crime organizado na região norte na Amazônia tem por suas origens no desmatamento, mercado negro, da venda de animais e plantas, também no qual se intensifica a cada ano que se passa tal fenômeno gera grande instabilidade para essa região que além de sofrer com o isolamento do resto do Brasil também sofre com a atuação de quadrinhas das quais suas atividades criminosas vão além do tráfico de drogas uma região farta de recursos, naturais porém pouco vigiada por nossas autoridades por seu isolamento e sua difícil geografia causando uma vantagem para os poucos que a conhecem.
Os mesmos são conhecedores das grandes rotas que servem para o escoamento das drogas, das matérias primas dos animais ,silvestres que são vendidos no mercado negro para os outros países como seus principais destinos os europeus esses criminosos são classificados como os narcotraficante, grileiro, posseiro, e também os bio piratas a região norte possui o maior território geográfico do pais também faz fronteira com 5 países dos quais alguns são responsáveis pela grande produção de drogas que abastece o Brasil e outros países do, continente mais vale lembra que as atividades criminosas que mais afeta as regiões norte são as que estão ligadas aos crimes ambientais onde estão concentrados grande maioria no estado do Pará no qual é responsável por grande ,maioria desses crimes principalmente nas pequenas cidades de Altamira e Marabá ode se concentram grande áreas de extração de madeira e ouro além do roubo da flora e fauna nas quais são encabeçadas pelos grandes madeireiros, e fazendeiros, os mesmos que comandam o crime daquelas regiões impondo medo e terro para os moradores daquelas localidades onde acontecem atrocidades como assassinatos, decapitações, torturas, como forma de punição para aqueles que vão de encontro com seus mandos e desmandos nesses casos mais conhecido é o da freira Dorothy Stang, na qual foi assassinada por denunciar crimes ambientais a mando de fazendeiros nos quais estavam incomodados, com a atuação da ativista onde teve um fim bárbaro e até os dias de hoje os mandantes não foram julgados de maneira rigorosa(CAMPOS,2019).
2.2 Rotas do tráfico no rio solimões e trípice fronteiras
A famosa rota do tráfico das tríplice fronteira do brasil com a colômbia, Peru na qual se concentra grande escoamento do tráfico de drogas onde estão no alvo de uma grande disputa pelos rios amazônicos onde acontecem crimes diariamente dos quais sempre tem relação direta ou indireta com o crime organizado com cidades que são dominadas pelo crime as mais famosas são as cidades de Tabatinga pertencente do Brasil e a cidade de Letícia que pertence a colômbia nessas cidades vizinhas passam grandes volumes de cargas de drogas diariamente pois há pouca fiscalização e também por serem extensas e suas vias principais vias de acesso são os rios seus afluentes que em sua maioria são desconhecidas pelas autoridades tornando assim rotas de escoamento dessas drogas por nativos da região conhecidos popularmente como ribeirinhos pois possuem grande conhecimento da geografia desses rios usando pequenas embarcações ou media até grandes eles são aliciados por traficantes que dominam aquelas regiões dos quais servem de mulas do tráfico os entorpecentes são trazidos para a cidade de Manaus ou Pará de onde são redistribuídas para o resto do Brasil e outros países por causa do aceso e sucesso dessa rota pelo crime organizado teve grande expansão nas regiões norte levando assim uma sangrenta batalha entre as facções criminosas primeiro comando da capital (PCC) e o comando vermelho (CV) facções que dominam grande parte do Brasil essas disputas levam uma série de crimes bárbaros como esquartejamentos, decapitações onde centenas de pessoas morrem por essas disputas nos rios amazônicos.
As disputas territoriais também se estendem nos nossos países vizinhos pelas mesmas facções a rota rio Solimões possui um vasto lucro por sua logística ser barata e pouco perceptiva pelas as autoridades uma vez que as pessoas que as transportam são ribeirinhos locais que conhecem os trajetos principais e os alternativos que são conhecidos como igapós os quais são estreitos onde somente embarcações pequenas transitam dificultando o trabalho das forças de segurança.
Mais também são conhecidas por outros criminosos que também transitam nesses pequenos afluentes a por saberem também tentam roubar essas cargas de drogas a todo custo por meio de emboscadas onde acontecem conflitos sangrentos até mesmos se passam por agentes das policias onde se vestem de uniformes e todo aparato para enganar seus algozes para matar e tomar posse dessas cargas essas facções também aterrorizam moradores locais turistas com assaltos em pequenas localidades como vilas embarcações assim denominados de piratas do rio os criminosos também estão envolvidos nos garimpos ilegais onde encontram meios de dominar uma cadeia clandestina de extração de minérios não somente o ouro uma das cidade do estado do amazonas mais conhecidas nesse meio é a cidade de Japurá cidade essa que foi palco recente de operações das forças policiais onde foram desmantelados mais de 20 garimpos ilegais de extração de ouro com a queima das chamadas balsas de extração desse minério lugar também de conflitos de faccionados e guerrilheiros da Farc que são as forças revolucionárias da colômbia que também tiram proveito dessas atividades ilegais com cobranças de supostos tributos como forma de extorsão de garimpeiros mesmos estando em território brasileiro tão atuação se configurando em crime contra o nosso território nacional com invasão do mesmo deixando assim a vertente de terras sem lei onde o mais forte se sobrepõe sobre o mais fraco.(Prado,2021).
Tais fatores levam as autoridades estaduais e federais a fazerem operações para inibir tais práticas criminosas mais nem sempre sutem os efeitos esperados uma vez que tais atividades são feitas por pessoas miseráveis sem nenhuma sub existência a não ser aquela que realiza tornados assim alvos fáceis dos aliciadores do crime.
A pirataria de animais silvestres também é um meio muito lucrativo para esses criminosos uma vez que algumas espécies tidas como raras são encontradas somente na região norte esse mercado negro também alimenta uma grande rede do crime pois tem uma alta lucratividade coma venda dessas espécies principalmente as aves que são bem procuradas pelo mercado negro oriental onde são vendidas por fortunas para colecionadores de animais exóticos outras espécies como répteis, mamíferos e insetos também são pirateados além dos fármacos que são as plantas que possuem formulas desconhecidas para maioria das pessoas mais não por nativos nos quais as retiram e vendem para os bipiratas que as levam para laboratórios fora do pais descobrem seus efeitos fito terapêuticos depois as patenteiam e vendem como se fossem deles.
2.3 Invasões de terras como forma de expansao do crime organizado
As chamadas invasões ou comunidades que crescem a cada dia nas regiões metropolitanas e capitais do Brasil também é uma forma de expansão do crime organizado uma vez que esse crescimento desenfreado de ocupação tem sido um grande aliado do tráfico de drogas e grilagem umas vez que esse modal se aproveitam daqueles que não tem um lugar digno para morar se sentem na condição de invadir ou compra terra invadida para construir seu sonho da casa própria tornando assim presas para o criminoso que age naquele meio onde se passam em maioria das vezes a imagem de líder comunitário que quer somente ajudar as pessoas com um pedaço de terra mais por trás oferecem água, luz proteção mais na realidade não passa de uma extorsão e aqueles que não pagam são expulsos e em muitas da vezes são mortos por se recusarem a pagar tais serviço (GONÇALVES,2021).
As milicias também tem os mesmos modos operantes de crime elas constroem unidades habitacionais nas quais financiam e vendem para pessoas carentes em comunidades do rio de Janeiro após invadirem até mesmo espaços destinados para esses reais fins também vendem água, gás, net, condução e proteção comunitária assim denominada por eles se acaso alguém alegar em não querer parar esses serviços certamente tem um triste fim as milicias tem ocupado espaço e territórios antes dominados pelo tráfico de drogas também está fazendo alianças com outros criminosos de outras modalidades criminosas em busca de expansão territorial para assim poder mostrar total domínio do crime paralelo elas são compostas por agentes públicos aposentados da ativa e simpatizantes a milicia mais conhecida do brasil e denominada liga da justiça é maior em território ocupado tem por seu principal mandate Ricardo Teixeira conhecido pelo vulgo batmam.(soares,2023).
2.4 Os elementos causadores desse fenômeno
A falta de políticas públicas efetivas para o combate a pobreza também podem ser atribuídas como um fator relevante para o surgimento dessas facções no Brasil também não podemos deixar de mencionar o fator mais determinante que é a falta de acesso à educação, saúde, e trabalho esses fatores são predominantemente esquecidos pelo poder público no qual prefere reprimir e oprimir e remediar.
Outro fator histórico e a falência do sistema carcerário brasileiro na qual as condições dos apenados são degradantes como superlotações, faltam de assistência, ressocialização, por parte do estado deixando um terreno fértil para o surgimento dessas facções dentro das cadeias do Brasil.
Tal fator contribui para a escalada de violência que assola nossos pais essa insurgência veio com o descontentamento da massa carcerária na qual são esquecidas em depósitos humanos que hoje conhecemos como centros de detenção onde pessoas são largadas por sua sorte onde existem condições insalubres e sub-humanas para se viver o único alento que essas pessoas recebem são dos chefes dessas organizações criminosas que aliciam essas pessoas para que em um futuro elas venham se filiar em sua rede de clandestinidade onde passam pelo famoso batismo gíria usada nos presídios do Brasil para os novos adeptos dos quais serão futuros soldados do crime onde cumprirão ordens quando estiverem fora do sistema carcerário.
Esse fator também vem das práticas da corrupção e da impunidade do estado também contribuem para essa expansão criminosa. E importante destacar que essas organizações criminosas se fortalecem a partir da criação de uma suposta rede de proteção e ajuda financeira ajuda financeiro apoio emocional aos envolvidos que acaba criando um ambiente favorável para o crescimento dessas organizações.
A morosidade no sistema judiciário também contribui para a proliferação da marginalidade no país sabendo essas pessoas que na maioria de seus delitos cometidos em muitas vezes não responderão por seus delitos criminosos sabendo eles que a impunidade se torna sua pena.
Nas comunidades cariocas podemos ver um exemplo onde o estado se torna quase ausente do cotidiano da juventude onde o crime em muitas das vezes são exaltados por essa juventude como uma forma cultural onde são vistos desfiles de armas de guerra usadas por traficantes insurgentes do sistema assim como eles se alto denominam com suas próprias leis e tribunais do crime onde são os acusadores juízes e executores de sentenças de espancamentos e mortes para aqueles que infringem suas leis locais.
A violência nas comunidades mais carentes e pobres virou um aspecto cultural onde não existem políticas públicas para tornar a vida dessa juventude melhor existe sim uma contra ofensiva estatal para tornar marginais as pessoas de bem que não tem nada a ver com crimes que são tratados de maneira gratuita com truculência por parte das forças de segurança.
2.5 Estudos que comprovam esse fenômeno
As fundamentações teóricas criminosa no Brasil podem ser abordadas por diversas perspectivas incluindo a sociologia, a criminologia e a antropologia, a psicologia e a jurídica.
Ao ponto de vista sociológico, as facções criminosas no Brasil podem ser entendidas como resultado das desigualdades sociais e a falta de oportunidades para as camadas mais pobres. Segundo essas perspectivas, as facções como uma alternativa para esses jovens que se sentem excluídos e sem perspectivas de ascensão social.
Já no ponto de vista criminológico as facções são vistas como uma reposta a repressão total ao crime que muitas vezes é seletiva e violenta. Nessa perspectiva as facções criminosas surgem como uma forma de proteção e resistência contra a violência policial desproporcional.
A perspectiva antropológica por sua vez destaca a importância da cultura e das tradições locais na formação e na expansão das facções criminosas, segundo essa abordagem as facções criminosas são influenciadas pela cultura da violência e pela dinâmica das relações sociais em determinadas regiões do País.
A perspectiva psicológica, por sua vez destaca o papel do indivíduo na formação das facções, segundo a mesma a abordagem dessa teoria podem ser explicadas. Por fatores de buscar reconhecimento social nessa necessidade de pertencimento e a ausência de valores morais e éticos.
3 FACÇÕES CRIMINOSAS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL
Chacinas nas ruas e massacres em presídios motivados por brigas entre facções criminosas rivais já se tornaram rotina dentro dos presídios pelo segundo ano consecutivo o país vive um mês de janeiro sangrento com as tradicionais imagens de corpos mutilados de sangue no chão de presídios e parentes desesperados em buscas de informações. Ano passado ocorreu no amazonas, Roraima, rio grande do norte e acre este ano goiás e ceara foram palco da violência como de praxe, nessas horas as autoridades anunciam pacotes de medidas emergenciais tais como envio de tropas federais construção de presídios federais endurecimento de penas e da repressão do tráfico de drogas mas especialistas ouvidos pelo EL PAIS apontam que alguma dessa supostas soluções são, na realidade parte do problema do sistema de segurança do qual não admitem que tem que se reinventarem (RIBEIRO,2021).
Também o tratamento desumano sofrido pelos detentos onde vivem amontoados dentro de cubículos apertados com focos de doenças transmissíveis isso são alguns dos fatores que fortaleceram e levaram o crescimento exponencial dentro e fora dos presídios pior traçam um cenário sombrio no qual somente com enfrentamento nas áreas de educação, desenvolvimento humano, saúde habitação e programas sociais podem melhorar esse cenário catastrófico há longo prazo onde se encontra nosso pais medidas estas que não parecem no atual horizonte das autoridades’’. (ALESSE, 2021)
4 ALGUMAS DAS PRINCIPAIS TEORIAS PARA O SURGIMENTO
Teoria da rotulação, essa teoria sugere que a criminalidade é um resultado da rotulação e da estigmatizarão social de determinados grupos que passam a serem vistos como desviantes e marginais, as facções criminosas seriam um exemplo desse processo que já são frequentemente rotulados como a escória da sociedade, por isso seus membros são tratados de forma discriminatórios e muitas vezes violentos.
Teoria da subcultura de delinquente, essa teoria afirma que o comportamento criminoso é o resultado de uma subcultura delinquente que valoriza a lealdade aos membros do grupo criminoso e a violência como forma de defesa e imposição de normas.
Teoria da fragmentação do sistema prisional, essa teoria argumenta que a formação das facções no Brasil teve seu surgimento dentro do sistema carcerário pela falta de compromisso do estado, assim os presos se organizaram e formaram esses grupos para mostrar de certa forma que os estados são omissos em vários aspectos ao se tratar de sistema prisional.
Teoria de anomia, essa teoria parte do pressuposto de que a criminalidade e o resultado da ausência do estado no que se refere a normas sociais e de fato na integração do indivíduo na sociedade, nesse sentido as facções criminosas seriam uma resposta a falta de oportunidades e a exclusão social que muitos jovens são submetidos, levando assim as práticas criminosas como uma forma de se sobressair e de sobrevivência e aceitação no convívio social.
As teorias citadas demonstram um seguimento da sociedade na qual os jovens mais propícios ao crime são os menos favorecidos e mais vulneráveis, pois não tem muitas chances de serem bem sucedidos graças ao longo da história.
4.1 Modos operantes
As facções são conhecidas também por sua violência imposta e seus meios cruéis e disputas de territórios e poder que resultam em massacres. No entanto apesar de suas atuações criminosas essas facções desenvolvem ações sociais. Em algumas comunidades o que podem gerar uma contradição na imagem que a sociedade tem desse grupo.
Por um exemplo o PCC tem um histórico de investimento em educação e saúde em algumas comunidades carentes, o que passa uma sensação de apoio e proteção por parte da população local da mesma forma também age o cv conhecido como o comando vermelho responsável pelo controle das maiores favelas do rio de janeiro no qual possui um investimento nas suas favelas como centros de aprendizagem de informática, futebol, mecânica, e outras estruturas nas quais poderiam ser oferecidas pelo poder pública a mesma facção também financia boa parte do carnaval fluminense na qual é uma forma de demonstrar seu poder paralelo.
Por outro lado, essas ações também podem ser vistas como uma forma de cooptação e controle sobre essas comunidades. (FREITAS, 2019).
Além disso, a atuação dessas facções também podem gerar contradições no sistema prisional brasileiro, muitas vezes grupos controlam as unidades prisionais impondo suas próprias regras e dominando as autoridades penitenciarias (GOMES, 2017) essa atuação pode levar uma sensação de segurança para as unidades prisionais uma vez que todos os encarcerados não fazem nada a não ser com a permissão dos seus líderes muito referente da cadeia de antes, pois muitos desses líderes continuam a comandar essas facções mesmo estando preso na cadeia, evidenciando a falta de compromisso e omissão por parte do poder público.
4.2 Como seus membros estão infiltrados nas esferas do poder público
Segundo alguns autores as organizações criminosas possuem várias formas de ramificações dentro do Brasil onde envolvem membros do poder político, como seus agentes nos quais muitas vezes tem envolvimento direto com esses grupos criminosos, são tacados valores por troca de dinheiro, poder e reconhecimento.
Essas ramificações estão espalhadas por quase todas as esferas das repartições estatais para a facilitação de envio ou recebimento de drogas ou armas, para seu fortalecimento. Tendo em vista que essas rotas do crime organizado se concentram em maior parte em meios de transportes para a escoação dos materiais ilícitos como aeroporto, terminais rodoviários, porto de embarcações.
Esses agentes são aliciados com promessas de dinheiro fácil e rentabilidade bem maior quando comparada ao seu ganho mensal, levando em consideração a satisfação pelas propinas as quais eles recebem por se corromperem, levando assim a crença de que nenhum servidor público possa ser confiável por parte da população.
O envolvimento de agentes públicos com criminosos no Brasil é uma coisa ilegal e prejudicial para a sociedade como um todo. Essas relações podem ocorres das seguintes formas desde a corrupção de policias a agentes prisionais até mesmo nos autos escala dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário.
4.3 Os problemas adquiridos pela corrupção de agentes públicos
Essa relação entre alguns agentes públicos geram uma série de problemas para a sociedade como uma forma de perturbação do ciclo da violência nesse contexto a criminalidade só se fortalece gerando a falta de confiabilidade nas instituições públicas.
A corrupção policial é um dos principais problemas relacionados ao envolvimento de agentes públicos com essas facções criminosas isso se criou uma lacuna que fere o estado de maneira, um bom exemplo e o qual em muitas operações policiais são vazados para o criminoso, deixando uma vertente e contente, proximidade desses agentes públicos que jogam do lado da justiça e também em conluio com o crime organizado. Deixando em total descrédito aqueles que lutam de maneira verdadeira para combater o crime.
4.4 Autores que se aprofundaram nas descobertas das facções no Brasil
O jornalista da Rede Globo Caco Barcelos (2003) menciona em seu livro “O Abusado” que os modos operantes do crime organizado não teriam a força que tem se não fosse a corrupção estatal por parte de alguns agentes públicos.
Por outro lado, o professor Solon Benevides (2021) em seu livro “Investigação Postdoctoral” menciona que o fortalecimento do crime organizado se deu ao longo de muitos anos do abandono do estado com os mais vulneráveis facilitando para uma vida de crime. Também segundo o escritor cita que essas organizações atuam de forma enérgica na tentativa de corrupção de policiais e agentes públicos nas mais altas esferas do poder público como no ministério público e também no próprio judiciário por meio de fraudes, desvio de recursos públicos.
O renomado escritor e jornalista Percival de Souza (2002) narra em seu livro, o brutal assassinato do jornalista Tim Lopes no qual foi torturado por traficantes do comando vermelho (cv), liderado pelo então traficante Elias Maluco, no qual teve seu corpo incinerado nas famosas micro-ondas, onde são colocados pneus de carro em volta da vítima que é queimada viva, caso de grande repercussão na época década de 2002. Por se tratar de um grande jornalista investigativo, conhecido no mundo inteiro por seu trabalho. (SOUZA, 2013)
4.5 Leis criadas para endurecimento de penas
Devemos mencionar que em 2019 foi sancionada a lei 13964-19 criada e aprovada para o endurecimento à corrupção e ao crime organizado, onde são enviadas para os presídios federais, as chamadas lideranças criminosas os colocando cada vez mais isolados.
Com esse desenvolvimento através do assunto estado mencionado podemos angariar de várias formas esses antepostos sobre acerca do assunto onde se firmam e desenvolvem essas organizações criminosas.
A (lei 12.850/2013); na qual define organização criminosa regulamenta a colaboração premiada e estabelece mecanismos para investigação e indiciamento dessa modalidade criminosa, além disso, também temos leis especificas como definição do tráfico de drogas; lavagem de dinheiro corrupção entre outas nas quais definem o conceito de crime organizado.
Ouve varias decisões do (STF) relacionadas ao crime organizado uma delas é (ADI) 4807, na qual o STF confirmou a constitucionalidade da (lei12. 850/2013) reconhecendo a validade das disposições legais para enfrentar esse tipo de crime o tribunal também tem analisados casos envolvendo como colaboração premiada, extradição de criminosos ligados a organizações criminosas e competência para julgamento de crimes praticados por essas facções outra jurisprudência do (STF) está relacionada ao jogo do bicho no Brasil uma decisões das mais relevantes foi em 2016 quando o STF decidiu que a contravenção penal do jogo do bicho é de competência da justiça estadual não configurando crime federal.
4.6 Facções conhecidas como colarinho branco
Em outro contesto não devemos deixar de mencionar outras facções criminosas como o jogo do bicho, essa organização criminosa é composta por indivíduos que operam e controlam os jogos de azar de forma ilegal, essa organização tem uma estrutura hierárquica onde operam de maneira clandestina, apostas ilegais, elas geralmente são formadas por grupos criminosos locais que controlam diferentes áreas geográficas ou bancas do jogo do bicho. A principal fonte de receita dessas organizações são as apostas realizadas pelos jogadores, eles costumam ter pontos de venda onde as pessoas podem fazer suas apostas. São anunciados diariamente, e os vencedores recebem um prêmio em dinheiro, onde uma porcentagem é retida pela organização criminosa.(MAGALHÃES,2011).
Além do jogo do bicho essas organizações estão envolvidas em várias práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro, extorsões, corrupções, até mesmo assassinatos. Essas organizações tem uma forte influência na política e podem estar envolvidas em esquemas de suborno para proteger suas operações ilegais.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo acadêmico trata da análise e considerações sobre o surgimento das facções criminosas no Brasil.
Com o surgimento dessas organizações, criminosas, surgiu um elevado índice de crimes atribuídos por meio de suas atividades criminosas apresentando as estruturas das referidas, organizações os elementos que as caracterizam seus modos operantes e suas ações dentro e fora do sistema prisional, brasileiro este estudo apresentou uma breve alusão sobre essas origens dessas insurgências assim como seus membros se referem e também sobre a existência de outras organizações, criminosas existentes em outras partes do mundo também apontaremos seus lucros suas finanças e os crimes cometidos por seus membros corroborando para que a escolha do tema busca demonstrar a necessidade de medidas eficazes, no combate ao crime organizado no Brasil.
A proposta fundamental trazida pelo trabalho foi apresentar o poder econômico bélico e como se organizam essas estruturas criminosas no decorrer dos estudos destacamos os mecanismos e as evoluções legislativas oferecidas pelos estados com seus aparatos para os enfrentamentos da criminalidade. Mais para que esse esforço possa ter um efeito real serão necessários muitos anos de duro trabalho por parte da esfera pública ao que tange o tema, pois isso é um resultado da segregação sofrida por décadas, no Brasil onde os menos favorecidos nunca tiveram tanta atenção do poder público sim foram e são marginalizados por aqueles que deviam ajudar .
6 REFERÊNCIAS
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PAZ, BRUNO. PCC Ascensão ao Crime. São Paulo: Todavia, 2018.
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PRADO, Marcos. O Garimpeiro brasileiro. São Paulo. Dialética, 2021.
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SOUZA, Percival de. Narco ditadura. São Paulo: Planeta, 2002.
¹Graduando do Curso de Direito do Centro Universitário Fametro. E-mail: gilmarsilva26@hotmail.com ORCID: 009-4118-3639