REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231450
Luiz Claudio Borin1
Irení Aparecida Moreira Brito2
RESUMO: Apresentamos, neste trabalho, os resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi demonstrar a importância da música como ferramenta pedagógica na Educação Infantil, analisando-se quais contribuições ela pode proporcionar ao desenvolvimento das crianças nessa fase educacional. Demonstra-se, também, se o trabalho com a música influencia, significativamente, na aprendizagem das crianças e como os(as) professores(as) trabalham com a música nessa faixa etária. Para isso, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, por meio da metodologia de leitura seletiva e crítica. Como referencial teórico optamos pelas abordagens de Chiarelli e Barreto (2005), Nogueira (2003) e Pereira (2010). A partir das ponderações desses autores e das legislações vigentes, sobre música e educação, relacionamos esses dois temas à aprendizagem. Observamos que os objetivos foram atingidos e as hipóteses comprovadas. Percebeu-se que a música influencia significativamente no aprendizado dos alunos na educação infantil, pois ela faz com que aprendam de modo lúdico. Portanto, a pesquisa demonstrou que trabalhar com música na educação infantil é importante porque, além de desenvolver a sensibilidade musical das crianças, ela contribui com o desenvolvimento de outras capacidades como: concentração, raciocínio, criticidade e criatividade, que são essenciais para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
PALAVRAS-CHAVE: Música, Educação infantil. Aprendizagem.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A música enquanto arte é presença constante em todas as culturas, desde o início da história da humanidade. Por se tratar de uma linguagem simbólica, possui inúmeras representações que permitem, às crianças, a expressão de suas emoções e sentimentos. Dessa forma, a música contribui para a formação integral de uma pessoa.
Sendo um meio de comunicação e de expressão, ou seja, uma linguagem, a música torna-se um importante elemento na construção do saber, imprescindível na Educação Infantil e, também, na formação do(a) educador(a).
Com esse ponto de vista, neste trabalho, procura-se entrelaçar o tema Música e Educação, com foco na Educação Infantil, considerando-se que o objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância do trabalho com a música na Educação Infantil.
Para o desenvolvimento da pesquisa, partiu-se de duas hipóteses: uma de que a música influencia no processo de ensino-aprendizagem na educação infantil; outra de que a música contribui para o desenvolvimento integral da criança.
Dessa forma, o objetivo geral é demonstrar se a música, enquanto ferramenta pedagógica, influencia no processo ensino-aprendizagem na Educação Infantil. Já os objetivos específicos são: demonstrar se a música influencia no desenvolvimento educacional das crianças e verificar de que forma ela contribui para o desenvolvimento integral da criança.
Considerando o exposto, justifica-se a relevância deste trabalho já que, nos dias atuais, é importante buscar meios e ferramentas educacionais que possibilitem o desenvolvimento integral da criança. Como neste trabalho se aborda música e educação, acredita-se que pesquisas dessa natureza sejam relevantes para que, cada vez mais, os profissionais dessas áreas busquem alternativas que possam envolver as crianças e, assim, promover um melhor desenvolvimento educacional.
Ressalta-se que para a realização deste trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica e da metodologia de leitura seletiva e crítica. Como procedimento, primeiramente realizou-se um levantamento do referencial teórico existente sobre o assunto. Para isso, foram utilizadas bibliotecas físicas e virtuais, para a realização de leituras de livros, artigos e outras modalidades de textos. Após esses procedimentos, passou-se à escrita do texto que se apresenta a seguir.
2 MÚSICA: ASPECTOS HISTÓRICOS
O ensino de música veio para o Brasil com a chegada dos europeus, trazido pelos padres jesuítas, durante o processo de colonização, para servir como um recurso educacional junto aos indígenas que aqui habitavam antes da chegada dos portugueses. Entretanto, a música era utilizada para catequizar, o interesse não era ensinar o canto e a utilização de instrumentos musicais. Tratava-se de um processo totalmente religioso, cujo objetivo principal era a disseminação da fé e da Igreja. As aulas tinham como finalidade que os sujeitos aprendessem tocar nas cerimônias religiosas.
Nesse sentido, de acordo com Binder e Castagna (1997):
No Brasil colonial existiram apenas quatro possibilidades de aprendizado musical: com os jesuítas, nas Escolas de Ler, Escrever e Cantar, nas Casas da Companhia e nos Seminários (estes somente a partir de fins do séc. XVII); com um mestre de solfa, em Seminários; Com um mestre de capela, nas matrizes e catedrais; Com um mestre de música independente, sendo seu discípulo e para ele exercendo atividade musical em contrapartida pela formação. O Ensino institucionalizado de música no Brasil iniciou-se somente no período imperial, com o Conservatório do Rio de Janeiro que, criado em 1841, somente entrou em funcionamento a partir de 1848 (1996: [s. p.]).
Portanto o ensino de música tinha como finalidade, somente, fazer com que os sujeitos tocassem nas cerimônias religiosas. Sobre esse assunto, Pereira (2010) pondera que o ensino de música exerceu “um importante papel institucional para o Reino de Portugal, ocupando espaços, promovendo atividades econômicas e exercendo a dominação cultural local através da imposição da catequese aos índios nativos”, pois, tais atividades, de início, exclusivas aos indígenas, iniciaram o ensino musical no Brasil.
Esses aspectos demonstram que os jesuítas não pretendiam, de forma alguma, educar, o interesse era impor aos nativos a obediência e a submissão.
Desse modo, observa-se que foi com a chegada do império no Brasil que a música ganhou destaque, já que era preciso fazer com que a família real se sentisse na corte europeia. A partir dessa nova realidade, nasceu o colégio Dom Pedro II, cujo currículo incluía o ensino de música como disciplina para, dessa forma, formar e capacitar músicos com a finalidade de trabalhar para a família real juntamente aos artistas vindos da corte europeia.
Esse contexto e a consolidação do ensino público no Brasil, bem como a valorização da laicidade do ensino no País, fez com que a legislação educacional se destacasse. Essa nova realidade trouxe a “regulamentação do ensino primário nas escolas publica durante o segundo império, colocando entre os conteúdos e o currículo escolar, as noções de música e exercícios de canto” (PEREIRA, 2010, p.12).
Vale destacar que foi, somente, nos anos 20 que as escolas brasileiras puderam contar com um importante momento denominado Movimento dos Pioneiros, que tinha por base a Escola Nova. Esse movimento se opunha ao que era tradicional na época.
De acordo com Pereira (2010):
Todas as reformas educacionais inspiradas nos princípios da Escola Nova, que incluíam inovações para a educação musical pelo pedagogo suíço J. Dalcroze, ganharam especial impulso no Brasil nos anos vinte, despertando debates que transgrediam o âmbito do Congresso Nacional para se tornarem em amplos debates, em nível nacional.
O ensino da música no Brasil teve outro grande momento nos anos 30, trata-se do canto Orfeônico, estimulado por Villa Lobos, teve por base as Leis Orgânicas de ensino formulada por Gustavo Capanema.
A prática desse movimento evidenciou a relação entre o canto orfeônico e a Escola Nova e demonstrava preocupação com o uso da música na formação do caráter e na valorização do aspecto coletivo entre as pessoas.
Vale destacar que o termo “Educação musical” surge no cenário educacional brasileiro em substituição ao Canto 24 Orfeônico, como o Novo projeto educacional, iniciado no Brasil, em 1948. Esse novo projeto se constituiu numa luta que durou cerca de uma década e concretizou-se em Lei, em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Destaca-se que, a partir da LDB n. 4024/1961, a Educação Artística foi incluída como disciplina obrigatória no ensino de 1º e 2º graus, hoje denominado ensino médio. Tal decisão que causou discussões entre os educadores musicais, já que era uma disciplina que não ensinava e, por ter um período curto de licenciatura, seria difícil ter uma formação mínima em todas as áreas.
Tendo em vista esses aspectos, em 1996, com a promulgação da nova LDB n. 9394/96, houve uma alteração no conceito do ensino da arte o que, na prática, não causou muitas alterações no que era praticado nas escolas.
A mudança de nomenclatura de Educação artística para arte, introduzida pela nova LDB, deixou uma lacuna para várias interpretações, trazendo, assim, muitas formas de aplicação.
Portanto, a Lei n. 9.394/96[1] – art. 26, § 2°, garante um espaço para a(s) arte(s) na escola, com a inclusão de Artes no currículo pleno. Entretanto, continuam a persistir interpretações diversas, pois a expressão “ensino de arte” pode ter diferentes interpretações, sendo necessário defini-la com mais precisão. Com a publicação da Lei 11.769[2], de 18 de agosto de 2008, que modificou a LDB, a música se tornou componente curricular obrigatório. Assim, com a publicação da lei 12.796/3013[3], que alterou o artigo 26 da LDB 9.394/96, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, o qual passou a vigorar com a seguinte redação:
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Já o parágrafo 6º, de acordo com alteração incluída pela Lei n. 13.278/2016[4], passou a vigorar com a seguinte redação: “§ 6º As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo”.
A referida lei trata da obrigatoriedade do ensino de música nas escolas, mas traz a música como disciplina exclusiva, ela continua sendo parte do conteúdo de artes. Entretanto, o fato de a música ser incluída como componente curricular obrigatório, nas escolas, já é um avanço acerca dos debates sobre o ensino de música e sua importância como ferramenta educacional.
3 A RELAÇÃO DA CRIANÇA COM A MÚSICA
Tudo que envolve o som, a criatividade e as emoções, chama a atenção das crianças. A sonoridade e a música, em diferentes situações cotidianas, levam ao início do processo de musicalização na infância, de modo simplesmente intuitivo. De acordo com o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNEI)[5],
O ambiente sonoro, assim como a presença da música em diferentes e variadas situações do cotidiano fazem com que os bebês e crianças iniciem seu processo de musicalização de forma intuitiva. Adultos cantam melodias curtas, cantigas de ninar, fazem brincadeiras cantadas, com rimas, parlendas etc., reconhecendo o fascínio que tais jogos exercem. Encantados com o que ouvem, os bebês tentam imitar e responder, criando momentos significativos no desenvolvimento afetivo e cognitivo, responsáveis pela criação de vínculos tanto com os adultos quanto com a música. Nas interações que se estabelecem, eles constroem um repertório que lhes permite iniciar uma forma de comunicação por meio dos sons (BRASIL, 1998, p. 51).
Ao ouvir o som dos brinquedos ou do próprio ambiente em que está inserida, a criança começa a fazer descobertas e encontrar respostas para muitas de suas indagações. Desse modo, é importante ressaltar que do primeiro ao terceiro ano de vida, as crianças ampliam os modos de expressão musical pelas conquistas vocais e corporais.
Nesse sentido, conforme Chiarelli e Barreto[6] (2005), a música é importante para o desenvolvimento da inteligência e a interação social da criança e a harmonia pessoal, facilitando a integração e a inclusão.
A música faz parte de muitas atividades desde os primórdios da vida humana. Assim, ela se apresenta de muitas formas, no contexto da educação infantil. Esse aspecto pode ser percebido em diversos momentos, como: hora do lanche, nas
comemorações escolares que envolvem danças e nas festividades de modo geral.
A música tem sido, em muitos casos, suporte para atender a vários propósitos, como a formação de hábitos, atitudes e comportamentos: lavar as mãos antes do lanche, escovar os dentes, respeitar o farol etc.; a realização de comemorações referentes ao calendário de eventos do ano letivo simbolizados no dia da árvore, dia do soldado, dia das mães e outros; a memorização de conteúdos como números, letras do alfabeto, cores, traduzidos em canções, que costumam ser acompanhadas por gestos corporais, imitados pelas crianças de forma mecânica e estereotipada.
Do mesmo modo, a música sempre esteve presente na vida das crianças e em suas relações com o ambiente que a cerca. Na educação não poderia ser diferente. De acordo com o RCNEI,
A integração entre os aspectos sensíveis, afetivos, estéticos e cognitivos, assim como a promoção de interação e comunicação social, conferem caráter significativo à linguagem musical. É uma das formas importantes de expressão humana, o que por si só justifica sua presença no contexto da educação, de um modo geral, e na educação infantil, particularmente (BRASIL, 1998, P. 45).
Percebe-se que o Referencial leva à reflexão sobre a relação
com os materiais sonoros na infância. Nota-se que, nessa fase da vida, as crianças dispensam muita importância a todas as fontes de sons. Por isso, exploram qualquer objeto que possa produzir sons, tendo por hábito sacudi-los e batê-los, com frequência.
Dessa forma, as músicas produzidas pelas crianças, nesse estágio, caracterizam-se por sons e suas qualidades, como: altura, duração, intensidade e timbre. A criação de temas e melodias ainda não entra nessa caracterização.
Nessa fase, a expressão musical enfatiza os aspectos intuitivos e afetivos, além disso, há uma exploração dos aspectos sensório-motores dos objetos sonoros.
As músicas são integradas às brincadeiras e jogos: cantam enquanto brincam, acompanham com sons os movimentos de seus carrinhos, dançam e dramatizam situações sonoras diversas, criam “personalidade” e significados simbólicos aos objetos sonoros ou instrumentos musicais.
Por volta dos quatro a seis anos, as crianças já conseguem compor pequenas canções com os instrumentos musicais. Porém, encontram dificuldades para criarem estruturas definidas.
A relação com a música, seja pelo aprendizado de um instrumento ou pela simples apreciação, influencia a aprendizagem cognitiva, sobretudo no que se refere ao raciocínio lógico, memória, espaço e raciocínio abstrato. Destaca-se, ainda, outro campo do desenvolvimento influenciado, diretamente pela música, a afetividade humana.
Todos esses aspectos enfatizam o fato de que a linguagem musical é uma das áreas do conhecimento mais importantes a serem trabalhadas na educação infantil, ao lado linguagem oral e escrita, do movimento, das artes visuais, da matemática e das ciências humanas e naturais. Pode-se afirmar, então, que os efeitos da música sobre o ser humano estão, cada vez mais, obtendo o aval da ciência.
A música influencia significativamente no campo da interação social da criança, pois, é por meio do repertório musical que ela se inicia como membro de um grupo social. Esse aspecto demonstra que a relação da criança com a música é inevitável e deve ser incentivada tanto pela família, quanto pela escola, pois essa relação marcará a vida o aprendizado individual e social dessa criança.
4 A INFLUÊNCIA DA MÚSICA NO ENSINO-APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Por estar ligada às emoções, ao afeto, à criatividade, a música está diretamente relacionada ao processo educativo. Sabe-se que o ato de educar e ensinar deve ser permeado de afeto, deve tocar as emoções. Se isso não ocorrer, o processo ensino-aprendizagem também não ocorre. Portanto, a música tem função salutar nesse processo.
Para Chiarelli e Barreto (2005),
Além de contribuir para deixar o ambiente escolar mais alegre, podendo ser usada para proporcionar uma atmosfera mais receptiva à chegada dos alunos, oferecendo um efeito calmante após períodos de atividade física e reduzindo a tensão em momentos de avaliação, a música também pode ser usada como um recurso no aprendizado de diversas disciplinas. O educador pode selecionar músicas que falem do conteúdo a ser trabalhado em sua área, isso vai tornar a aula dinâmica, atrativa, e vai ajudar a recordar as informações. Mas, a música também deve ser estudada como matéria em si, como linguagem artística, forma de expressão e um bem cultural. A escola deve ampliar o conhecimento musical do aluno, oportunizando a convivência com os diferentes gêneros, apresentando novos estilos, proporcionando uma análise reflexiva do que lhe é apresentado, permitindo que o aluno se torne mais crítico.
A música constitui-se numa ferramenta que serve para transformar o desenvolvimento e o aprendizado das crianças sobre o mundo. É por meio da sonoridade emitida pela música que a criança se socializa e amplia suas sensações e, também, melhora suas funções motoras.
Pode-se afirmar que a música é um recurso que torna o processo de aprendizagem mais prazeroso e efetuoso. Estando em nossa cultura desde o início da história humana, a música faz parte da vida de uma criança desde a sua gestação até a vida adulta. Nesse período passa por muitas transformações, já que a criança exerce sua criatividade livremente.
Sobre esse assunto, Nogueira[7] (2003) poderá que:
Inúmeras pesquisas, desenvolvidas em diferentes países, e em diferentes épocas, particularmente nas décadas finais do século XX, confirmam que a influência da música no desenvolvimento da criança é incontestável. Algumas delas demonstraram que o bebê, ainda no útero materno, desenvolve reações a estímulos sonoros.
Assim sendo, os educadores têm na música uma poderosa ferramenta pedagógica que, por liberar a criatividade contribui para o processo ensinar-aprender, auxiliando na concentração, na observação, no entendimento e na avaliação, além da coordenação motora, quando dança e canta.
Além da questão da criatividade e do afeto que fazem com que a música influencie na aprendizagem da criança, há que se levar em consideração, também, o aspecto da integração que o trabalho com a música propicia às outras áreas, pois, a música mantém relação direta com outras linguagens e, também, torna possível a realização de projetos integrados.
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil,
Compreende a música como linguagem e forma de conhecimento. Presente no cotidiano de modo intenso, no rádio, na TV, em gravações, jingles etc., por meio de brincadeiras e manifestações espontâneas ou pela intervenção do professor ou familiares, além de outras situações de convívio social, a linguagem musical tem estrutura e características próprias, devendo ser considerada como: produção, apreciação e reflexão (BRASIL, 1998, p. 48).
Nesse sentido, quando se aborda o trabalho com a música na educação infantil, acredita-se que ela pode, enquanto ferramenta educacional, promover o desenvolvimento global da criança e não ser, apenas, uma prática descontextualizada, mas, sim, um complemento, um meio para o melhor entendimento e trabalho das muitas atividades realizadas na educação infantil.
Portanto, trabalhar com música na educação infantil é relevante porque, além de desenvolver a sensibilidade musical das crianças, ela contribui com o desenvolvimento de outras capacidades como: concentração, raciocínio, criticidade e criatividade, que são essenciais para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Com base nesses pressupostos, constata-se que quando a criança entra em contato com a música, seus conhecimentos são potencializados de modo prazeroso, pelo fato de a música ser uma ferramenta de apoio educacional que propicia condições para que as crianças observem, interajam e desenvolvam a criatividade.
Nesse sentido, destaca-se a importância de a escola oferecer atividades lúdicas que possibilitem às crianças realizarem interações umas com as outras, para que possam “explorar e vivenciar um amplo repertório de movimentos, gestos, olhares, sons e mímicas com o corpo, para descobrir variados modos de ocupação e uso do espaço com o corpo[8]” (BRASIL, 2018, p.41).
Assim, a música e a linguagem seguem o mesmo processo de desenvolvimento que utilizamos em relação à linguagem falada, ou seja, devemos expor a criança à linguagem musical e dialogar com ela sobre o assunto, partindo do seu conhecimento prévio da cultura musical. Mas para que a música tenha significado e alcance seus objetivos, ela deve ser trabalhada de modo contextualizado, em consonância com o conteúdo proposto em sala.
Os professores(as) dos diversos componentes curriculares podem introduzir a música a partir de cantos, parlendas, brincadeiras cantadas, sonorização de histórias, teatros e outros. Utilizar a música como ferramenta na educação Infantil contribui de modo significativo para melhoria do processo de ensino-aprendizagem das crianças.
A música na escola serve como ferramenta, também, para o tratamento e acolhimento de algumas crianças e adolescentes que apresentam dificuldade de adaptação e de relacionamento.
Nesse sentido, Barreto (2000) ressalta que ligar a música e o movimento, utilizando a dança ou a expressão corporal, pode contribuir para que algumas crianças, em situação difícil na escola, possam se adaptar. Por isso, é tão importante que a escola se transforme num ambiente alegre, favorável ao desenvolvimento (BARRETO, 2000, p. 45).
Observa-se que há, atualmente, uma diversidade de possibilidades com as quais a escola pode contar para trabalhar de forma lúdica as atividades da educação infantil. Dentre essas possibilidades a música se apresenta como uma ferramenta didática eficaz e acessível, seguida por novas técnicas e instrumentos capazes de contribuir positivamente no processo educacional.
Portanto, é preciso que a escola e os professores entendam sobre o trabalho com a música enquanto ferramenta educacional e como ela pode ser usada na escola, de modo a proporem atividades que poderão contribuir, significativamente, para o desenvolvimento educacional das crianças.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando-se que o objetivo deste trabalho foi demonstrar a importância do trabalho com a música na Educação Infantil, observou-se que as hipóteses levantadas – de que a música influencia no processo de ensino-aprendizagem na educação infantil e que contribui para o desenvolvimento integral da criança – foram comprovadas por meio da pesquisa.
Quanto à primeira hipótese, percebeu-se que a música enquanto ferramenta educacional contribui para o desenvolvimento de todos os componentes curriculares, já que ela facilita a interação e também desenvolve a criatividade.
Quanto à segunda hipótese, pode-se afirmar que foi comprovada porque, os resultados demonstraram que a música promove o desenvolvimento integral da criança porque a música traz efeitos significativos no campo da maturação social da criança. Constatou-se que, por meio do repertório musical, nos iniciamos como membros de determinado grupo social e, além disso, a música também é importante do ponto de vista do desenvolvimento individual, isto é, do aprendizado das regras sociais por parte da criança.
Nesse sentido, conclui-se que a utilização da música enquanto ferramenta educacional e pedagógica possibilita ao(a) educador(a) promover o desenvolvimento global da criança, desde que não realize uma prática descontextualizada, mas que faça da música um complemento, um meio para o melhor entendimento e trabalho das muitas atividades realizadas na educação infantil.
Portanto, essa pesquisa demonstrou que trabalhar com música na educação infantil é relevante porque, além de desenvolver a sensibilidade musical das crianças, ela contribui com o desenvolvimento de outras capacidades como: concentração, raciocínio, criticidade e criatividade, que são essenciais para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
6 REFERÊNCIAS
AMORIM, Humberto. O ensino de música nas primeiras décadas do Brasil oitocentista (1808-1822). Opus, v. 23, n. 3, p. 43-66, dez. 2017. http://dx.doi.org/10.20504/opus2017c2303. Disponível em file:///C:/Users/User/Downloads/507-1624-1-PB%20(1).pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.
BARRETO, S. J. Psicomotricidade: educação e reeducação. 2.ed. Blumenau: Academia, 2000.
BINDER, Fernando; CASTAGNA, Paulo. Teoria musical no Brasil: 1734-1854. In: I SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MUSICOLOGIA, Curitiba, 10-12 jan. 1997. Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba, 1996. p. 198-217. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/1998-TeoriaMusicalNoBrasil.pdf. Acesso em: 09 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 2ª versão. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf . Acesso em 16 mar. 2024.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Ministério da
Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, v. 3.
Conhecimento de Mundo. MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Lei 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm. Acesso em: 15 mar. 2024.
BRASIL. Lei 12.796/2013, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 15 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13278.htm. Acesso em 15 mar. 2024.
CHIARELLI, Lígia Karina Meneghetti, BARRETO; Sidirlei de Jesus. A música como meio de desenvolver a
inteligência e a integração do ser, Revista Recre@rte Nº3 Junho 2005: Instituto
Catarinense de Pós-Graduação. Disponível em http://www.iacat.com/Revista/recrearte/recrearte03/musicoterapia.htm. Acesso em: 15 mar. 2024.
GARDNER, Howard. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
NOGUEIRA, M.A. A música e o desenvolvimento da criança. Revista da UFG. Vol. 5, No. 2, dez 2003. Disponível em https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/48654/23876. Acesso em 15 mar. 2024.
PEREIRA, Luis Felipe Radicetti. Um movimento na história da educação musical no
Brasil: uma análise da campanha pela LEI 11.769/2008. Dissertação de Mestrado,
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), Centro de Letras e Artes. Rio de janeiro: 2010. Disponível em: http://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/xmlui/handle/unirio/11435. Acesso em: 12 mar. 2024.
[1] BRASIL. Lei n. 9.394/1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional – LDB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 12 mar. 2024.
[2] BRASIL. Lei 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm. Acesso em: 15 mar. 2024.
[3] BRASIL. Lei 12.796/2013, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 15 mar. 2024.
[4] BRASIL. Lei n. 13.278/2016, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13278.htm. Acesso em 15 mar. 2024.
[5] BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998, 3 vol. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.
[6] CHIARELLI, Lígia Karina Meneghetti, BARRETO; Sidirlei de Jesus. A música como meio de desenvolver a inteligência e a integração do ser. Disponível emhttp://www.iacat.com/Revista/recrearte/recrearte03/musicoterapia.htm. Acesso em: 15 Mar. 2024.
[7] NOGUEIRA, M.A. A música e o desenvolvimento da criança. Revista da UFG, Vol. 5, No. 2, dez 2003. Disponível em https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/48654/23876. Acesso em: 15 mar. 2024.
[8] BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 2ª Versão. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/bncc_ei_ef_110518_versaofinal_site.pdf . Acesso em: 16 mar. 2024.
[1] Doutor em Educação – Universidade Federal de Santa Maria/RS. borinluizclaudio@gmail.com
[2] Doutoranda em Letras – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. profa.irenimoreirabrito@gmail.com