THE IMPORTANCE OF BASIC SANITATION FOR THE URBAN DEVELOPMENT OF BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202510311350
Ana Gabriela Ribeiro de Paula1; Camilly Vitoria Paludo da Silva1; Paula Jamile Silva de Sá1; Antônio Florentino de Lima Júnior2; Juracy Mendes Moreira2; Lucas Roberto de Carvalho2; Carlos Matheus Camelo Santana3; Elielton Olimpo da Silva Junior3
RESUMO
Em razão da escassez do fornecimento de saneamento urbano, na maioria das cidades brasileiras, ocasiona com que as populações sofram com a falta de saneamento básico, a que se torna um dos principais desafios relacionados a saúde pública, ao meio ambiente e o desenvolvimento. Em Bom Jesus do Araguaia-MT, a inexistência de um sistema de água tratada e esgoto compromete a qualidade de vida da população e limita o crescimento do município. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a ausência de saneamento básico na cidade, analisar os impactos decorrentes dessa realidade e mostrar como a sua implementação pode impactar o município, promovendo a redução de doenças, a valorização imobiliária e o fortalecimento da economia, evidenciando avanços ao município.
Palavras-chave: Saneamento. Desenvolvimento urbano. Saúde pública. Bom Jesus do Araguaia–MT.
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, promovendo metas de universalização desses serviços até 2033.
Ademais, (SOUZA, et, al., 2007) a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), verificam-se nestas leis algumas exigências para garantir a sustentabilidade dos investimentos em saneamento, no Brasil, essa realidade ainda representa um grande desafio, especialmente em municípios de pequeno porte, onde a infraestrutura sanitária é precária ou inexistente. Na visão de, (HOLCMAN et, al., 2004) um aumento na cobertura das pessoas por sistemas de esgotamento sanitário pode contribuir para reduzir ainda mais a mortalidade infantil, além disso, como afirma (SOARES, et, al., 2002), os avanços nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento resultariam na redução das taxas de mortalidade. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que aproximadamente 100 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto, o que contribui para a perpetuação das desigualdades socioeconômicas, além de representar riscos constantes à saúde pública e ao meio ambiente. Conforme observado por (APARECIDA, 2012), todos os cidadãos tem direito aos serviços de água tratada, esgoto, e drenagem adequada das águas pluviais, garantido em lei, e ainda segundo a autora é dever do público municipal assegurar condições urbanas adequadas de saúde pública.
Conforme (SARAH, 2013) a inexistência de rede de esgotamento sanitário e de fornecimento adequado de água tratada reforça a vulnerabilidade da população local e limita o potencial de desenvolvimento da região. Nesse contexto, se faz necessário investigar os impactos da ausência de saneamento básico no processo de desenvolvimento urbano da cidade mencionada, bem como os benefícios potenciais da implementação de um sistema adequado que evidenciaria um avanço local.
A priori, realizou-se uma análise da realidade atual do município, com objetivo de apresentar suas condições diante da carência destacada, o aumento da incidência de doenças, a desvalorização do espaço urbano e os reflexos sociais, além de demonstrar de que maneira a implementação de políticas públicas voltadas ao setor pode contribuir para a transformação do município, promovendo saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e desenvolvimento socioeconômico.
2. METODOLOGIA
O estudo atual caracteriza-se como uma pesquisa de natureza qualitativa e descritiva, empregando métodos exploratórios e documentais. Tem como objetivo analisar os impactos decorrentes da ausência do sistema de saneamento no desenvolvimento urbano do município de Bom Jesus do Araguaia – MT, localizada no Estado de Mato Grosso, consta uma área territorial de 4.266,636 km² (IBGE, 2025), com população estimada, referente ao último censo, de aproximadamente 7.280 pessoas (IBGE, 2022), compreendendo os desafios enfrentados pela administração pública e pela população analisando uma pesquisa realizada dentro do município e evidenciar a relevância de uma implementação para a promoção da qualidade de vida.
Foram analisados documentos oficiais, tais como relatórios do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Instituto Trata Brasil, utilizando- se dados estatísticos atualizados da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aqueles relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Indagadas legislações e normas vigentes, com destaque para o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) referentes à infraestrutura sanitária.
Para corroborar a problemática apresentada foi elaborado e aplicado uma entrevista para a comunidade local afetada, por meio de um questionário estruturado online, disponibilizado por meio da plataforma “Google Forms”, captando a percepção dos moradores, organizado em categorias temáticas, com ênfase na saúde e qualidade de vida, no meio ambiente, na economia local e na infraestrutura de abastecimento e esgotamento sanitário da cidade, permitindo a identificação das dificuldades recorrentes e demandas da população e dos gestores públicos, gerando gráficos explicativos.
Para assegurar a confiabilidade e representatividade dos resultados obtidos na pesquisa, o questionário foi direcionado à população local na faixa etária de 15 a 54 anos, totalizando 4.451 pessoas. Para chegarmos à quantidade exata do tamanho da amostra de entrevistados e da margem de erro de acordo com o grau de confiança assumido, seguimos as formulas a baixo, onde temos:
Cálculo Amostral
Onde:
• E0 = Erro amostral tolerável;
• n0= Primeira aproximação para o tamanho da amostra;
• n = Tamanho da amostra (367);
• N = População (4.451).
Sendo assim:
Cálculo Margem de Erro
Onde:
• E = Margem de erro;
• Z = Valor correspondente ao grau de confiança (para 95% – Z = 1,96, de acordo com tabela de intervalo de confiança);
• p = Proporção estimada (adotou-se 0,5, valor que representa a máxima variabilidade);
• n = Tamanho da amostra (367);
• N = População (4.451).
Sendo assim:
Logo obteve-se uma margem de erro de 4,9%, com nível de confiança de 95% e um cálculo amostral de 367 respostas válidas. Esse resultado confere validade estatística à amostra e credibilidade às análises realizadas, garantindo que as conclusões apresentadas representam precisão a opinião da população sobre a situação do saneamento básico no município.
Além dos dados coletados como forma de questionário com a população, foi realizada uma entrevista em formato de vídeo com os gestores e autoridades locais, incluindo representantes do poder público, engenheiros e secretários municipais. Essa fase teve como fim compreender a o cenário administrativo e técnico sobre o tema, bem como levantar informações sobre ações, limitações e perspectivas de melhoria na gestão do saneamento básico. As declarações obtidas consolidaram a importância da proposta e certificaram os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da ausência de infraestrutura sanitária no município.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
O questionário elaborado para a pesquisa online em Bom Jesus do Araguaia – MT e aplicado entre os moradores, identifica suas condições e a percepção da população sobre a importância do saneamento básico no desenvolvimento urbano da cidade. As informações obtidas através do questionário fornecido, serviram de subsídio para a análise proposta no Trabalho de Conclusão de Curso.
A pesquisa aplicada teve como tamanho de amostra um total de 367 pessoas, tendo como resultado uma distribuição etária equilibrada, onde foram entrevistadas pessoas de 15 a 54 anos, sendo a maior parte, 30,8% de participantes com 15 a 24 anos. Quanto ao tempo de residência, presente no questionário 63,2% moram há mais de 5 a 10 anos na cidade, indicando que a maior parte dos participantes possuem vivência e experiência suficiente para avaliar as condições de saneamento local.
Gráfico 1. Faixa Etária do Entrevistado
Gráfico 2. Tempo de Residência em Bom Jesus do Araguaia – MT
Sobre o abastecimento de água nas residências e em como ela é tratada, os resultados da pesquisa revela que 95,6% dos participantes possuem dependência de poços artesianos e 1,4% de cisternas. Quanto ao tratamento da água distribuída para a população as porcentagens indicam que 61,3% da população possui água tratada domesticamente realizada por filtros ou caixas de cloro em casa, e 37,6% relataram que a água recebida não possui nenhum tratamento, o que indica um sistema de abastecimento precário e um descompasso de qualidade.
Gráfico 3. Abastecimento de Água
Gráfico 4. Tratamento da Água
A água que você consome é tratada antes do uso?
Em relação à saúde e o saneamento, a pesquisa mostra que 72,5% dos entrevistados afirmaram que algum membro da família raramente ou frequentemente, já apresentou doenças relacionadas a falta de tratamento de água e ao esgotamento do município, e quase a totalidade 96,7% afirma que a falta de saneamento prejudica a saúde da população local, demonstrando o impacto direto da infraestrutura sanitária sobre o bem-estar da população.
Gráfico 5. Relação entre a Saúde e o Saneamento.
Algum membro da sua família já teve doenças relacionadas à água/esgoto?
Gráfico 6. Saúde e Qualidade de Vida
A falta de saneamento básico prejudica a população local?
Em relação ao esgotamento sanitário, maior parte dos entrevistados 98,4% relataram utilizar Fossa Séptica como forma de descarte do esgoto, enquanto isso uma parcela 40,1% relataram ocorrência frequentes de transbordamentos e problemas relacionados ao esgoto em suas residências, evidenciando limitações na manutenção das fossas e ausência de infraestrutura de esgotamento no município.
Gráfico 7. Esgotamento Sanitário
Gráfico 8. Problemas no Esgotamento Sanitário
Já houve transbordamentos ou problemas relacionados ao esgoto?
Na área educacional, 61,9% consideram que a falta de saneamento básico interfere na frequência escolar dos alunos, e com isso 87,5% afirmam que as escolas não abordam suficientemente temas relacionados à educação ambiental.
Gráfico 9. Educação
Você acha que a falta de saneamento pode atrapalhar a frequência dos alunos na escola?
Gráfico 10. Educação Ambiental
As escolas do município falam o suficiente sobre a importância de higiene, limpeza e cuidado com o meio ambiente?
Sobre os impactos ambientais da falta de saneamento, 75,2% dos entrevistados afirmaram perceber presença de esgoto a céu aberto, lixo ou mau cheiro em rios e córregos, demonstrando uma deficiência no manejo dos resíduos e na drenagem urbana, gerando uma situação de degradação ambiental e riscos para a saúde da população.
Gráfico 11. Meio Ambiente
Você já percebeu que rios, córregos ou terrenos da cidade sofrem com esgoto a céu aberto, lixo ou mau cheiro?
De acordo com a maioria dos participantes 86,6% a falta de saneamento básico afasta empresas, turistas e investimentos, tendo um impacto negativo para o desenvolvimento econômico municipal, e com isso 98,4% acreditam que investir em saneamento poderia gerar empregos, o que evidencia o potencial econômico do município, se bem estruturado.
Gráfico 12. Economia Local
A falta de saneamento pode afastar empresas, turistas e novos investimentos em Bom Jesus do Araguaia?
Gráfico 13. Geração de Empregos
Investir em saneamento poderia gerar empregos para a população, tanto nas obras quanto na manutenção?
Em suma, 94,8% dos participantes consideram que a prefeitura deveria priorizar obras de saneamento (água, esgoto, lixo e drenagem) em relação a outros investimentos. Essa alta porcentagem revela a percepção da população que possui consciência coletiva sobre a importância da infraestrutura sanitária para o desenvolvimento urbano sustentável.
Gráfico 14. Planejamento Urbano
A prefeitura deveria dar mais prioridade para obras de saneamento do que para outras obras?
Em um estudo sobre saneamento básico (MASTROMAURO 2010) conclui que a maior incidência de doenças nas residências que não possuíssem este sistema, o que comumente acontecia nos bairros mais pobres, reforçando o resultado do estudo apresentado por (MASTROMAURO, 2010) (BORJA et al., 2015) afirma que o acesso aos serviços públicos de saneamento básico mantém-se desigual sendo os bairros populares os lugares mais afetados. De acordo com (MORAES, 2023) o saneamento ruim pode contribuir para a contaminação do solo e da água, elevando com isso um aumento do número de infecções parasitárias e doenças relacionadas à falta de higiene, (CÈSAR, 2014) afirma que um acesso a água de boa qualidade, instalações sanitárias corretas e boas práticas de higiene adequadas são necessárias para uma boa saúde da comunidade. Além disso, (MORAES, 2007) em um estudo sobre problemas de saúde causada pela falta de um bom saneamento básico, afirma ser preocupante que haja uma grande parte da população que não tem acesso a esse benefício.
Adiante, foi gravado uma roda de conversa com algumas perguntas relacionadas ao saneamento básico em formato de vídeo com os gestores, a entrevista foi conduzida pela vereadora Tatiane Costa Santiago, que mediou o diálogo entre os participantes com o objetivo de coletar informações complementares à pesquisa online. Participaram da entrevista o Prefeito Municipal, Marcilei Alves de Oliveira, a Enfermeira da rede pública de saúde, Kátia Amélia Presotto, e o Engenheiro Civil da atual gestão, Eliel dos Santos Cardoso, tendo como intuito reafirmar as condições atuais da problemática, abordando sobre desafios e possíveis soluções apontadas a implementação levando em consideração as características topográficas do município possibilitando uma compreensão mais ampla do assunto em geral. Inclusive, para a gravação e utilização das falas no vídeo, foi solicitado aos participantes o preenchimento e assinatura do Termo de Autorização de uso de imagem e depoimento, devidamente anexado ao trabalho junto ao link do vídeo.
Durante a entrevista gravada, o Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, Marcilei Alves de Oliveira (2025), destacou a importância do saneamento ao município e a saúde da população, também enfatizou a abundância de recursos hídricos o que representa um fator favorável para a implementação de um sistema adequado. Inclusive deixou registrado que já está em andamento projetos técnicos com o objetivo de buscar parceria com o Governo do Estado do Mato Grosso, pretendendo obter recursos para a execução da referida obra e adequações necessárias.
A enfermeira Katia Amélia Pressoto (2025), falou um pouco sobre as principais doenças de veiculação hídrica observadas no município, deixando registrado que as ocorrências mais frequentes são gastrointestinais, manifestando-se por dores abdominais, cólicas e febre. A mesma também relatou casos esporádicos de hepatite A, mas ressaltou que outras doenças relacionadas a água não possuem registros significativos. Ao ser questionada sobre previsão de campanhas educativas, ressaltou que são realizadas anualmente, geralmente ao público da área da saúde e educação, por meio do programa Saúde na Escola, contam com ajuda e participação da equipe da saúde, a vigilância epidemiológica, a sanitária, a ambiental e os professores da rede municipal, geralmente desenvolvidas em rodas de conversas e palestras, segundo a enfermeira o objetivo é abordar o uso consciente da água e as práticas adequadas a higiene.
Encerrando a roda de conversa, o Engenheiro Civil da atual gestão, Eliel dos Santos Cardoso (2025), descreveu os principais desafios técnicos e estruturais enfrentados pelo município, no que se refere à implantação do sistema de saneamento básico. Segundo o engenheiro, o principal desafio é a baixa intervenção nas áreas que já receberam pavimentação asfáltica e calçadas em grande parte das vias urbanas, ele explicou que a construção exigiria cortes no pavimento e após isso teria que ser feito os serviços de recapeamento, o que torna um grande desafio já que o pavimento é recente, e uma intervenção grande poderia comprometer o que já está executado, dessa forma, ressaltou que a ação deve ser planejada e minimizada ao máximo evitando novos danos e irregularidades nas vias.
Em contrapartida, confirmou que a topografia do município é favorável apresentando uma boa gravidade e o lençol freático possui um nível adequado para a captação, o que favorece o aproveitamento de água subterrânea e a construção de reservatórios elevados para fazer a rede de distribuição. Por conforme, a tecnologia mais adequada para o município seria o sistema por blocos, implantado em pontos estratégicos da cidade. O modelo consiste na instalação de caixa d’agua e um poço para abastecimento em diferentes regiões, para atender os bairros, garantindo maior controle do nível da água, além de viabilizar captações em múltiplos pontos do lençol freático, evitando danos em uma única área e garantindo a eficiência e sustentabilidade do sistema de abastecimento.
4. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme (MORAES, 2025) enfatiza que o Plano Municipal de Saneamento Básico deve nascer de um processo de planejamento participativo e sustentável, considerando a realidade local e promovendo o envolvimento da população nas decisões. Em concordância com essa visão, os resultados da pesquisa mostraram o reconhecimento da população na importância e necessidade de um planejamento urbano aliado à Engenharia Civil, identificando os desafios enfrentados e propondo políticas públicas mais eficazes para promover a qualidade de vida, a sustentabilidade ambiental e o crescimento econômico do município.
As declarações obtidas na entrevista com gestores públicos e profissionais locais, consolidaram a importância da proposta com uma visão técnica e administrativa e certificaram os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da ausência de infraestrutura sanitária no município e a possibilidade de implantação do sistema. Apesar das dificuldades, o município apresenta condições topográficas e hídricas favoráveis à implantação de um sistema adequado, especialmente com apoio estadual e planejamento urbano integrado.
Dessa forma, conclui-se que o investimento das ações voltadas ao saneamento básico é fundamental para garantir um desenvolvimento urbano sustentável em Bom Jesus do Araguaia – MT. A implementação de um sistema de eficiência de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e drenagem urbana representa não apenas uma melhoria na infraestrutura municipal, mas também uma importância significativa na saúde, na educação e na qualidade de vida de toda a população.
REFERÊNCIAS
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1Graduando em Engenharia Civil, Centro Universitário UNIBRAS Montes Belos, e-mail: ana.gabriela.ribeiro@hotmail.com; camillypaludo1@gmail.com; paulajamile1812@gmail.com;
2Professor Mestre, Centro Universitário UNIBRAS Montes Belos. São Luís de Montes Belos-GO;
3Professor Especialista, Centro Universitário UNIBRAS Montes Belos. São Luís de Montes Belos-GO