A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11094188


Márcio Augusto da Silva1,
Sergio Marion Oliveira do Amaral2,
Orientadora: Prof. Ana Lúcia Almeida


RESUMO

 A pesquisa apresentou por meio de estudo bibliográfico a importância da educação filosófica na educação de nível básico e os conflitos na história brasileira de seu ensino. Neste artigo, por meio da história da educação foi possível apresentar aspectos que identificam a relevância dos estudos filosóficos na educação de nível básico. Como resultado, foi identificado que houve e ainda ocorre muita instabilidade da matéria de filosofia ser ensinada no ensino básico, afligindo a construção do estudante em seu pensamento crítico, criativo, reflexivo, argumentativo e estrutural lógico para que ele possa lidar como agente de mudança positiva social e pessoal em meio as diversidades e seus conflitos.

Palavras-chave: estudos filosóficos; história da filosofia no Brasil.

ABSTRACT

The research presented through bibliographical study the importance of philosophical education in basic level education and the conflicts in the Brazilian history of its teaching. In this article, through the history of education, it was possible to present aspects that identify the relevance of philosophical studies in basic education. As a result, it was identified that there was and still is a lot of instability in the philosophy subject being taught in basic education, affecting the student’s construction of critical, creative, reflective, argumentative and logical structural thinking so that he can deal with it as an agent of positive change. social and personal in the midst of diversities and their conflicts.

Keywords: philosophical studies; history of philosophy in Brazil.

1 INTRODUÇÃO 

Na história da matéria de filosofia no currículo escolar brasileiro possui o envolvimento governamental e seus conflitos desde o início do ensino feito pelos jesuítas até hoje. 

Existem grupos de diferentes ambições nos diversos momentos da história que decidiram sobre manter a matéria na grade, aumentar ou diminuir a carga horária e até mesmo qual o foco do resultado do estudo da filosofia.  O estudo das teorias e conceitos desenvolvidos pelos filósofos e trazidos na matéria de filosofia para a sala de aula impactam na sociedade. 

O motivo do impacto social e pessoal ocorrer na aprendizagem da filosofia é que ela promove a estruturação lógica de pensamento, pautando as ações do indivíduo com valores sociais e pessoais e o entendimento claro e organizado do que seria certo e errado. 

A sociedade se auto modifica quando o pensamento é modificado, pois, o pensamento é o que promove ações.

Durante as modificações sociais ocorrem conflitos, sejam entre pessoas ou organizações de diversas origens e para a gestão desses conflitos são necessários pensamentos lógicos estruturados que a matéria de filosofias na escola pode promover por meio de estudos dos conceitos filosóficos.   A elaboração deste artigo apresenta como ocorreu a dinâmica da relação da matéria de filosofia com as decisões governamentais, além dos estudos bibliográficos sobre a importância da filosofia na educação. 

A sociedade terá pessoas com maior habilidade na gestão de conflitos se o pensamento for desenvolvido para isto desde criança. 

Para as melhorias na sociedade como um todo são necessários conhecimentos que são auxiliadores para o melhor pensar para a tomada das ações. Sejam ações individuais e/ou coletivas.

A matéria de filosofia para a educação básica ensina teorias e conceitos filosóficos que auxiliam na construção lógica de pensamento para que os estudantes sejam pessoas que promovam suas ações pautadas em valores sociais e pessoais.

Na sala de aula, atividades com questionamentos em que o respeito aos diferentes pontos de vista são trabalhados com direcionamento do professor para a harmonia da construção de raciocínio estruturado dos temas com respeito aos demais, havendo a construção de pensamento crítico, podem ser promovidas com fim de gerar a construção do pensamento lógico filosófico, para que o estudante possa atuar na sua vida e na sociedade de maneira estruturada com valores.

O propósito é que na educação básica, os estudantes construam os próprios argumentos e reflitam criticamente nas diferentes posições dos colegas. 

O ensino médio é a etapa final da educação básica. Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), as funções do ensino médio na vida do estudante é trazer um aprofundamento sólido em sua a formação, a fim de prepará-lo para a sociedade e capacitá-lo para a compreensão dos fundamentos científicos, incluindo os tecnológicos dos processos produtivos. Nessas perspectivas, faz-se presente o trabalho da filosofia na formação do indivíduo.

Para Santiago (2005), o aprimoramento do aluno e a condução para a vida, nas concepções da sua formação como pessoa, inclui a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. O saber filosófico entrega uma vivência analítica acerca das condições de mundo, vida e real propósito.

O objetivo desta pesquisa é apresentar as principais contribuições que a matéria de filosofia acarreta no desenvolvimento do pensamento filosófico dos estudantes por meio das reflexões feitas a partir das teorias e conceitos da filosofia.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

As atividades da matéria de filosofia em sala de aula devem promover o pensar por meio dos conceitos filosóficos. Assim, sendo conhecimento transformador com potencial de melhoria na convivência entre as pessoas.

A proposta da matéria de filosofia para os alunos é proporcionar a experiência do pensamento e não apenas reproduzir pensamentos de outros.

Ela significa a busca por um novo posicionamento diante da realidade social. Sair do Status Quo, do senso comum e ir para a consciência crítica. 

Crampe-Casnabet (1994) afirma que a filosofia garante, no contexto escolar, o conhecimento social, educacional e científico. Ela define uma nova forma de ver o mundo, despertando o senso crítico e levando o estudante a um despertar. A filosofia orienta, acompanha, norteia e se encarrega de trazer as potencialidades do indivíduo até então escondidas.

Os princípios da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional, define os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e apresenta a importância dos estudos de questões filosóficas, pensamentos filosóficos, visto que são ferramentas para a formação do indivíduo, conforme o parecer CEB/CNE nº 15/98.

Ainda que seja possível distinguir como esses conceitos são trabalhados na parte legal e como o são na parte específica da Filosofia dos Parâmetros, na qual a abordagem é, no mínimo, mais sofisticada e mais filosófica, a articulação desses conceitos aponta para uma proposta unificada, aposta na capacidade de superação do caráter fragmentário da cultura e do ensino escolar, mediante esforço interdisciplinar, crítico e racional. Trata-se de um texto mais harmônico, cujas incongruências talvez resultem de concessões hoje inoportunas (SALLES; BIRCHAL; PASCOAL, 2008, p. 376).

Existe a fragilização do conhecimento total de todos os conhecimentos filosóficos que deveriam ser tratados na disponibilização da matéria, ocorrendo a disfuncionalidade na definição da quantidade de professores de filosofia nas escolas. Diante das dificuldades de assegurar uma obrigatoriedade no ensino de filosofia, professores e filósofos encontram-se numa situação instável (Salles, Birchal, Pascoal, 2008). 

A instabilidade no ensino de filosofia na educação brasileira passou por muitos períodos diferentes e com influência da religião.

A filosofia dimensiona a realidade do ponto de vista de sua totalidade. Cunha (1992) afirma que a filosofia é a soma do entendimento do problema e dos aspectos observados. 

A Filosofia faz juízo de valor e retém, em sua concepção primária as condições que persistem no caminho da descoberta. Filosofar é buscar entender como é ou como deveria ser. Isso persiste quando o pensar é o objeto de uma reflexão (CUNHA,1992, p.13). 

Dentre as questões norteadoras do processo educacional e da influência da filosofia nos poderes religiosos e governamentais, o fato de democratizar e levar o aluno a um pensamento lógico que rompe com os estigmas propostos pela religião. Nessa perspectiva pode-se afirmar que a filosofia traz uma codificação de um sistema até então substituído por metáforas, estereótipos (Rousseau, 1978).

A filosofia impacta diretamente e indiretamente no modo de pensar do estudante ocasionando mudanças nas ações e por consequência, mudanças socias e pessoas com suas gestões de conflitos, pois, desenvolve o pensar.

2.1  HISTÓRIA DA FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

A filosofia em seu modo clássico foi trazida para o Brasil por meio dos jesuítas, ainda em construção o ensino, de forma muito debilitada, este foi o início do ensino da filosofia no país. Seguido de um longo período sem desenvolvimento e barrado no regime militar do país, quando ocorreu o foco nos estudos positivistas (Dutra; Del Pino, 2010).

O interesse da igreja para ensinar filosofia era para atrair e manter os fiéis, todo o pensamento filosófico estava sendo moldado para os interesses da igreja.

A primeira lei de diretrizes da educação ocorreu em 1961 trazendo espaço para o estudo de filosofia como conhecimento optativo, barrado pelo regime militar (Dutra; Del Pino, 2010).

No período dos jesuítas, os conteúdos estavam mais voltados para a filosofia de Aristóteles e para a filosofia escolástica, destacando-se, em especial, São Tomás de Aquino (Dutra; Del Pino, 2010).

Assim, possível ver que por toda a história, o estudo da filosofia atendia  o interesse das diretrizes de quem ensina.

Marquês de Pombal (1699–1782) iniciou uma série de reformas na educação, incluindo a expulsão dos jesuítas da educação, o foco era tornar o ensino laico com foco no interesse do Estado, iluminismo (Pupin, 2006). 

O único colégio existente em todo o país era o colégio D. Pedro II e nele a filosofia constava como uma das doze disciplinas obrigatórias (Dutra; Del Pino, 2010), mas o espaço que ela ocupava dependia das reformas que o sistema de ensino brasileiro implantava.

Benjamin Constant (1836–1891) exclui a filosofia da educação básica (Alves, 2000).

Em 1870 ocorreu a reforma Paulino de Souza, que deu ênfase maior para as ciências em detrimento das humanidades, embora o ensino da filosofia permanecesse em duas séries no 6º e 7º anos. Em 1878, com a reforma Leôncio de Carvalho, a valorização do ensino das ciências foi maior ainda, reduzindo o ensino da filosofia, somente para o 7º ano (Pupin, 2006). 

Em 1901 a Reforma Epitácio Pessoa enfatizou o caráter humanista e literário da educação básica com seguida exclusão da matéria pelo então ministro da justiça e negócios interiores do governo do Marechal Hermes da Fonseca, Rivadávia da Cunha Corrêa, em 1911. O ministro através da Lei Rivadávia além de alterar o currículo escolar, incluiu o vestibular nas universidades brasileiras. 

Ocorreu a Reforma de Carlos Maximiliano (1915) que tornou a disciplina de filosofia optativa e a Reforma Rocha Vaz (1925) que volta a obrigatoriedade da filosofia na grade curricular (Dutra; Del Pino, 2010; Alves, 2000). 

A filosofia continuou como disciplina obrigatória após a Reforma Capanema (1942), seguida de golpe quando a primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional (1961) tornou a disciplina mais uma vez optativa. A LDB de 1961 operou a descentralização do ensino ao permitir que as escolas tivessem opções curriculares (Pupin, 2006).

O parecer n° 342/82 tornava a disciplina de filosofia optativa para a educação básica (Rabelo, 2020). A disciplina de filosofia retornou ao currículo do ensino médio em 2008, por meio da Lei nº 11.684, que alterou o art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e reestabeleceu a inclusão da filosofia e da sociologia como disciplinas obrigatórias no ensino médio.  

A filosofia na educação básica voltou a instabilidade depois da aprovação do novo ensino médio em 2017 que estabeleceu uma nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Sendo que desde 2008, a filosofia era conteúdo obrigatório.

Dessa forma, a matéria de filosofia no ensino fundamental sempre foi administrada de acordo com as ambições governamentais.

3 DESENVOLVIMENTO

A educação é um processo de socialização através do qual na educação básica se internaliza os valores culturais básicos, ferramentas essenciais que ajudarão a pessoa a sobreviver de forma sustentável na sociedade. Por isto é importante capacitá-la para o debate, para a confrontação de ideias e às vezes pode resultar em uma mudança cultural, mudança de visão de mundo e de paradigmas (Santiago, 2005). 

A educação molda o indivíduo na sua construção de valor social, por meio dos conhecimentos filosóficos para a construção da ética e da moral, tornando o agente de transformação social positiva. 

A filosofia inspira o raciocínio sobre a razão e ajuda a melhorar o raciocínio, pois possibilita ser claro, relevante amplo, profundo, preciso e consistente. 

A filosofia envolve raciocinar sobre o que é certo e errado, a lógica, a ética, a epistemologia e a estética são tópicos fundamentais da filosofia que devem ser ensinados a todos os alunos para que possam aprender a pensar profundamente, de forma relevante e consistente. 

A democracia ocorre quando a educação está no acesso de todos e todos possam ter os mesmos conteúdos que os transformam para  agentes de mudanças positivas na sociedade, realizando a justiça social no nível micro e macro, no nível micro, neles mesmos em suas próprias carreiras, sejam elas pessoas, profissionais ou acadêmicas, nível macro, sociedade em geral. A filosofia na educação tem seu papel em levar o indivíduo a uma reflexão ampla acerca da vida e trata de questões substanciais e que podem, de fato, mudar a forma do indivíduo ver a vida. 

As áreas de concentração da filosofia se dispõem em cultura geral, filosofia antiga, ética, história da filosofia, teoria do conhecimento e política. Embora tenha tal representatividade e agregue tantos valores à formação do indivíduo, pouco a pouco a filosofia é diluída durante o ensino médio, e não necessariamente se apresenta como disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos (Santiago, 2005).

4 METODOLOGIA

A metodologia da pesquisa é o norteador de métodos que faz com que a pesquisa seja possível, atendendo o objetivo inicial por meio dos resultados.

Esta pesquisa com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica abordou a importância do estudo da filosofia na educação básica para a formação positiva do indivíduo como agente de transformação social e da própria existência.

Segundo Macedo (1994), a pesquisa bibliográfica é considerada uma pesquisa científica com objetivo de revisar a literatura existente.

Dessa maneira, após a revisão de textos existentes o autor fez por meio de raciocínio lógico estruturado o resultado conclusivo que atingiu o objetivo inicial da pesquisa.

A pesquisa qualitativa de maneira subjetiva com foco em um objeto de estudo e sua dinâmica ou em uma dinâmica definida pelo pesquisador, aborda o problema pesquisado e visa descrever e decodificar de forma interpretativa os integrantes de um sistema complexo (Gil, 1999). Que nesta pesquisa se deu pela importância do estudo da filosofia na educação básica em sua dinâmica complexa dos integrantes que tangem seu contexto.

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES

O resultado dos estudos de filosofia ao longo da história brasileira mostrou o labor de muitos indivíduos na propagação do ensino filosófico meio as decisões governamentais.

O desenvolvimento do indivíduo na sua construção como agente transformador apresenta necessidade de conhecimentos que são trazidos pela filosofia.

Na sala de aula o professor realiza atividades envolvendo o pensamento filosófico, fará com que o pensamento seja desenvolvido para que na vida prática o estudante tenha ferramentas para ser um agente positivo de transformação. 

A falta do conhecimento impacta no atendimento da democracia ao conhecimento e causa injustiça social, mantendo na sociedade indivíduos de discrepantes formações e acessos educacionais ao ponto de gerar dificuldades de convivência social.

A igualdade social em relação aos estudos filosóficos auxilia a todas as pessoas atuarem em conjunto na construção da melhoria de vida para todos, se apenas alguns tiverem acesso e outros não, dificilmente em grupo será possível a atuação. 

Existe também o motivo individual na igualdade social, pois, se alguns tiverem conhecimento e desenvolvimento do pensamento filosófico e outros não, na busca de atuar na melhoria da própria vida alguns terão maior possibilidade que outros, alguns conseguirão ter raciocínio com qualidade para a realização das mudanças que se quer fazer na própria vida e outros não, causando ainda maior a desigualdade social.

A filosofia atende a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) na construção do protagonismo que o estudante deve ter na sociedade e na própria vida por meio da educação, com respeito as diversidades e gerindo conflitos sociais.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A filosofia na educação básica constrói o indivíduo a ser agente social e gestor das suas próprias carreiras por meio da ética e moral bem constituída e direcionada pelos professores de filosofia. O estudo filosófico torna o estudante mais crítico, reflexivo, argumentador, disseminador de seus pensamentos de forma estruturada e com respeito as diferenças. 

Este estudo apresentou por meio de pesquisa bibliográfica a filosofia inserida na história e como o seu estudo transforma a sociedade, mostrando a relevância do estudo da filosofia no ensino básico. 

Para estudos futuros podem ocorrer pesquisas apresentando o a evolução a educação filosófica em diferentes regiões do mundo e o impacto social e individual que ocorreu em cada região.

REFERÊNCIAS

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GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MACEDO, Neusa Dias de. Iniciação à pesquisa bibliográfica: guia do estudante para a fundamentação do trabalho de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1994.

PUPIN, Eloy. Trajetórias do ensino de filosofia no Brasil: rupturas e continuidades. 144 p, 2006. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro Universitário Moura Lacerda. Ribeirão Preto, 2006.

RABELO, Mauro Sérgio Soares. A metodologia de oficina pedagógica nas aulas de filosofia do ensino médio. Instituto Educacional Amapá/Pará-IEAP. In: MENDES, Ademir Aparecido Pinhelli (org.). Ensino de Filosofia: pesquisas e práticas pedagógicas nas diferentes linguagens e espaços. Curitiba: Bagai, 2020.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SALLES, J. C; BIRCHAL, T. de S; PASCHOAL, A. E. Filosofia. 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14Filosofia.pdf>. Acesso em: 25 de outubro de 2022.

SANTIAGO, Anna. Política educacional, diversidade e cultura: a racionalidade dos PCN posta em questão. In: PIOVESAN, Américo et al., Filosofia e Ensino em Debate, p. 501-517, 2005.


1Especialista em Sociologia e Ensino de Sociologia pelo Claretiano – Centro Universitário e Licenciado em Filosofia pela Faculdade Fhênix de Ciências Humanas e Sociais do Brasil. marcinhoaug50@gmail.com

2Tecnólogo em Gestão Pública (Universidade Norte do Paraná), Licenciatura Plena em Pedagogia (Faculdade Intervale) e MBA Executivo em Gestão de Pessoas e Liderança (Faculdade de Educação São Luís). sergiomarion@gmail.com