REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251395
Beatriz Saraiva de Queiroz1
Mário Jorge Souza Ferreira Filho2
RESUMO
A Queiloscopia, método de identificação humana com base nas particularidades dos sulcos labiais, tem adquirido importância na Odontologia Forense visto seu proveito na identificação de indivíduos em processos criminais. A revisão de literatura apresentada discorre sobre os avanços e a crescente colaboração dessa técnica frente à área forense, com foco em seu desenvolvimento no decorrer dos anos, bem como a sua eficácia no reconhecimento preciso dos suspeitos e das vítimas. A princípio, a Queiloscopia era tida como um mecanismo incipiente, porém os avanços tecnológicos possibilitaram um estudo mais exato e completo acerca dos sulcos labiais, e por conseguinte contribuiu para o aumento de sua confiabilidade como meio de identificação. Acresce que sua aplicabilidade na Odontologia Legal, principalmente no que diz respeito a casos criminais violentos, demonstrou-se promissora, concedendo indicativos imprescindíveis para investigações e processos criminais. Ademais, o avanço dos sistemas de banco de dados e a uniformização dos processos de análise permitiram que tal método se tornasse um poderoso mecanismo para os profissionais forenses, facilitando a rápida identificação e a comparação precisa das impressões labiais. Em tese, o objetivo desta revisão de literatura é salientar a crescente importância da Queiloscopia na odontologia forense, focando em seu papel vital na conclusão de casos criminais, além de sua significativa contribuição para a justiça.
Palavra-chave: Antropologia Forense, Ciências Forenses, Identificação Humana, Queiloscopia.
INTRODUÇÃO
No ano de 1902 ocorreu a descoberta da Queiloscopia pelo antropólogo R.Fischer, porém até o ano de 1950 esse fenômeno biológico não era mencionado, até que LeMoyne sugeriu que fosse utilizada em um caso. Ainda no ano de 1950, os japoneses Yasuo Tsuchihasi e Kazuo Suzuki descobriram que os sulcos labiais se adaptavam de indivíduo para indivíduo e estudavam a possibilidade de o batom contribuir na investigação forense. A primeira vez que a Queiloscopia apareceu de fato foi no ano de 1961, em uma investigação realizada na Europa onde no local de crime havia uma impressão labial, sendo assim, foi comprovada a utilidade do método de identificação através das impressões labiais na área criminal (CARDOSO, C.H., 2019).
Nesse contexto, a Queiloscopia é definida como o estudo das características labiais levando em conta sua grossura, a posição dos sulcos, estrias e as impressões deixadas por eles (Herrera, L.M.; Fernandes, CMS; Serra, M.C. Rev. odontol. UNESP, vol.40, nEspecial, p.0, 201) sendo semelhante à função da impressão digital, visto que a impressão labial também é única e imutável de cada indivíduo. (SUZUKI, TSUCHIHASHI, 1970)
A identificação humana, em termos forenses, pode ser definida como conjunto de normas, técnicas e estudos com o objetivo de particularizar um indivíduo em situações de homicídios, acidentes, incêndios e desastres em massa. Com base nisso, a odontologia legal tem empenhado um importante papel na identificação de corpos pelos métodos tradicionais de DNA e impressões digitais. Frente aos casos, a função do odontolegista é resgatar registros obtidos anteriormente, utilizando o método de comparação na tentativa do reconhecimento de determinado corpo. (SANTOS et al, 2021.)
Na odontologia legal, há variadas opções de métodos de identificação humanas onde são vistos como confiáveis. Ao realizamos uma identificação de corpos, podemos utilizar prontuários odontológicos, odontogramas e radiografias para melhor contribuir nas investigações forenses. (RAMOS et al, 2021.)
O lábio se encontra coberto por pequenos sulcos que mostram diferenças individuais como o tipo de comissura, gênero, idade e raça dos indivíduos que colaboram na participação das investigações criminais e pode ser utilizada também em delitos por haver o envolvimento de impressões labiais. Estas evidências podem ser encontradas em objetos como papéis, copos, guardanapos e caso esteja visível, pode ser encontrada no corpo da própria vítima (LUCCHESE et al, 2020).
O objetivo desse trabalho foi suceder uma revisão literária com a finalidade de abordar a evolução e a contribuição da Queiloscopia na odontologia forense com foco nos casos criminais, dando notoriedade a este método que assim como as impressões digitais conseguem fornecer uma grande quantidade de informações e contribuir para as investigações forenses.
REVISÃO DE LITERATURA
O presente trabalho foi feito com base nas impressões labiais, é possível identificar a pessoa envolvida, tanto vítimas como autores; a Queiloscopia é reconhecida como uma ferramenta essencial na área da odontologia forense e criminalística. (GARCÍA; PALMA, 2022).
Neste estudo, foi possível visualizar que na odontologia forense, alguns especialistas chegam a consideram a cavidade oral como a uma das partes principais do corpo humano, devido ao seu alto potencial para a identificação humana. (ARAÚJO et al, 2022).
A Queiloscopia é tida como uma técnica de reconhecimento humano que foi descrita primeiramente no ano de 1902 por R. Fisher, a qual foi definida como o estudo das características morfológicas das rachaduras ou sulcos dos lábios, que apresentam padrões individuais particulares, do mesmo modo que a impressão digital (SANTOS et al, 2021).
O objetivo do presente estudo foi utilizar o Gesso Tipo IV para evidenciar a impressão labial de um paciente que se voluntariou para participar. O estudo foi realizado na clínica odontológica da faculdade FSG Centro Universitário onde o mesmo assinou um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Fotogravou-se os lábios do paciente avaliado, os quais foram pressionados em uma taça preta e posteriormente se inseriu gesso, através do procedimento descrito foi comprovada a eficácia da Queiloscopia com a utilização do Gesso tipo IV (NOGUEIRA et al, 2021).
O intuito deste trabalho foi exteriorizar e exemplificar a técnica de identificação queiloscópica no qual estava contido seus sistemas de uso e categorização em casos periciais para possível comparação entre indivíduos, valendo-se de uma revisão integrativa (MIOTTO; ARAÚJO, 2021).
A Queiloscopia é um campo da odontologia legal onde estuda, reconhece e documenta as particularidades dos lábios como uma forma muito provável de identificação humana. Existem soluções oleosas das glândulas sebáceas e sudoríparas que deixam marcas distintas nos lábios. Este estudo teve como objetivo verificar se o toner pode ser utilizado para revelar possíveis marcas labiais por meio da simulação de casos periciais (LUCCHESE et al, 2020).
O objetivo principal deste trabalho experimental constituiu-se em investigar a acurácia na análise dos estilos de sulcos labiais, na espessura dos lábios e na posição da comissura labial, bem como analisar as possíveis discrepâncias estatísticas entre a classificação labial e o gênero dos indivíduos (SILVA et al, 2020).
A análise dos sulcos labiais, que faz parte da ciência forense chamada lofoscopia, tem sido amplamente negligenciada pela comunidade científica, o que também se reflete nos trabalhos policiais e criminais. O presente estudo tem como objetivo realizar um aprofundado exame das possibilidades e limitações das impressões labiais como um indicador e prova de criminalidade (CARDOSO, C.H., 2019).
Objetivou-se nessa pesquisa uma técnica forense ainda pouco empregada, mas que pode ser útil em casos de identificação humana. De acordo com a análises, as características queiloscópicas dos universitários da Região Sul do Brasil, avaliaram que com relação a identificação entre o sexo masculino e feminino pode haver possíveis divergências, mas ainda sim é uma técnica necessária e contribui quando se trata das investigações criminais (BORGES et al, 2019).
Em qualquer sistema de classificação queiloscópica, é observado que o lábio se encontra dividido em regiões (subquadrantes labiais). A presença de um tipo sulcular predominante, juntamente com outros tipos coexistentes, determina uma categorização específica (FERNANDES et al, 2016).
MATERIAL E MÉTODOS
O estudo em questão utilizou-se da coleta de dados por meio da leitura crítica e análise de artigos selecionados, os quais foram escolhidos considerando o quão importante é a abordagem do conteúdo para a evolução e aplicação prática da Queiloscopia em casos criminais. Além disso, os dados foram avaliados de forma qualitativa, focando nas tendências e mudanças consideráveis ao longo do tempo no desenvolvimento da Queiloscopia.
A análise incluiu a catalogação de informações sobre o progresso técnico da Queiloscopia e suas aplicações forenses. Por sua vez, as restrições potenciais envolvem a dependência de fontes disponíveis e a possibilidade de viés na seleção dos artigos.
A validação dos resultados foi realizada por meio da revisão feita durante a elaboração do trabalho, bem como pela busca ativa de estudos que apoiassem as conclusões alcançadas.
Os dados da pesquisa foram artigos científicos de graduandos com destaque na prática forense dentro do território brasileiro, com exceção de dois artigos utilizados para que houvesse uma visão global.
A execução do presente trabalho (TCC), abrangeu diversas plataformas e meios que realizaram papéis fundamentais na pesquisa, produção e estruturação desta tese. São elas: artigos, livros, sites e monografias.
Ao realizar esta revisão de literatura foram estabelecidos critérios de exclusão e inclusão, prezando pela qualidade e relevância das pesquisas selecionadas. Sendo os critérios de exclusão: a irrelevância temática; baixa qualidade do estudo; pesquisa que discorram a Queiloscopia somente em contextos fora do campo forense; trabalhos decorrentes de fontes não confiáveis; artigos produzidos em um período superior a dez anos, com exceção de clássicos essenciais para a possível compreensão do tema; pesquisas com metodologias questionáveis; obras produzidas em idiomas além da capacidade de compreensão ou os quais não há a possibilidade de tradução.
Por sua vez os critérios de inclusão são: A relevância temática; pesquisas que tratem especificamente da evolução da Queiloscopia na Odontologia Forense; estudos sobre à aplicação da Queiloscopia em casos criminalísticos; pesquisas nos modelos de artigos, monografia, meta-análises, estudos de caso e revisões sistemáticas acerca do tema tratado; estudos publicados dentro do período de dez anos, de modo que a revisão disponha de informações atualizadas; pesquisas que apresentem a aplicação da Queiloscopia em populações e contextos forenses distintos; artigos cuja a tradução e compreensão linguística seja possível.
RESULTADOS O quadro a seguir apresenta os resultados adquiridos através de pesquisa realizada em banco de dados virtuais, a qual selecionou a princípio 15 artigos científicos, dos quais foram removidos 2 (dois) por não condizerem como o estudo qualitativos e excluídos 3 (três) por destoarem completamente do tema abordado, sendo assim foram incluídos 10 (dez) artigos conforme os parâmetros de incorporação da pesquisa.
Quadro 1 – Exposição de resumo dos artigos incluídos na presente revisão de literatura.
AUTOR(ES) | ANO | TÍTULO | RESUMO |
GARCÍA; PALMA | 2022 | Estudio de lofoscopía orientado en queiloscopía como características individualizantes clínico-bucales en estudiantes de la Facultad de Odontología UNAN-León, que cursaron el componente Odontología Forense en el año 2022 | Há a possibilidade de reconhecer partes de um processo criminal; a Queiloscopia é tida como um instrumento essencial na odontologia forense e criminalística. |
ARAÚJO et al | 2022 | Identificação humana através da Queiloscopia utilizando a classificação de Suzuki e Tsuciachi | A pesquisa demonstra a importância da cavidade oral, visto seu potencial para identificação humana. |
SANTOS et al | 2021 | A Queiloscopia como técnica de identificação humana: Uma revisão sistemática da literatura | A Queiloscopia é uma técnica de identificação que teve sua primeira descrição em 1902 por R. Fisher, a qual foi estabelecida como análise dos traços morfológicos dos sulcos ou das ranhuras dos lábios, os quais possuem padrões individuais exclusivos, da mesma forma que a impressão digital |
NOGUEIRA et al | 2021 | Queiloscopia: caso pericial simulado empregando evidenciação com pó de gesso tipo iv | Avaliação do uso de Gesso Tipo IV para identificar a impressão labial através de pesquisa realizada em voluntário, que teve seus lábios fotografados e pressionado em uma taça na cor preta, a qual entrou em contato com o gesso. Comprovou-se a eficácia do processo estudado. |
MIOTTO; ARAÚJO | 2021 | Análise sobre o uso da Queiloscopia na odontologia forense atual: uma revisão integrativa | Analisou-se a queiloscópica, bem como discorreu acerca de seus sistemas de classificação, além de apresentar o seu uso em casos periciais valendo-se da comparação entre indivíduos. |
LUCCHESE et al | 2020 | Impressões labiais latentes em Queiloscopia forense: caso Pericial simulado empregando evidenciação com pó de toner | A Queiloscopia classifica e avalia as características labiais como possível forma de identificação. Foi estudado se o toner pode ser usado para verificar a possibilidade de marcas nos lábios através de simulação. |
SILVA et al | 2020 | Precisão na análise queiloscópica e seu potencial uso forense | Investigou-se a exatidão na análise dos atributos dos sulcos labiais, além de verificar a possibilidade de divergências entre a relação gênero e classificação labial. |
CARDOSO, C.H. | 2019 | Queiloscopia. Método de identificação do ser humano a partir das impressões labiais | A lofoscopia vem sendo negligenciada pela comunidade científica, fato que repercute em policiais e criminais. Há o foco o exame das perspectivas e dificuldades da impressão labial como meio de prova criminal. |
BORGES et al | 2019 | Análise e classificação da Queiloscopia em uma população brasileira | Avaliou-se que a identificação entre o sexo feminino e masculino pode encontrar divergências, contudo a Queiloscopia permanece sendo uma importante técnica que contribui em investigação criminal. |
FERNANDES et al | 2016 | A Queiloscopia na identificação humana: o papel da Calibração | Demonstrou que o lábio se divide em dois subquadrantes labiais, independente do sistema de classificação utilizado. |
Quadro 2 – Etapas do processo de Queiloscopia
PROCEDIMENTO | DESCRIÇÃO |
1. Coleta de Amostras | Utilização de materiais apropriados, como papiloscópio ou fita adesiva, para coleta de impressões labiais. As amostras podem ser obtidas através de cadáveres, objetos encontrados em cenas de crimes ou outros vestígios relevantes. |
2. Preparação das Amostras | Manipulação e preparo das amostras para análise. Isso pode incluir a fixação das impressões em cartões específicos, atestando uma preservação adequada para prevenir contaminação e danos. |
3. Classificação Preliminar | Execução da avaliação primária das características morfológicas dos sulcos e rugas labiais encontrados nas amostras. Pode-se proceder com uma classificação preliminar de forma visual ou utilizando instrumentos ópticos, como microscópios. |
4. Digitalização e Fotografia | A digitalização das amostras com o intuito de criar imagens de alta resolução é uma etapa imprescindível. Vale ressaltar a necessidade de fotografias detalhadas, pois são essenciais para análises posteriores e para possíveis comparações no futuro. |
5. Análise Computadorizada | A utilização de softwares especializados consente a análise automática dos padrões labiais. Os algoritmos têm a capacidade de detectar características específicas, o que aperfeiçoa a objetividade e eficiência da análise. |
6. Comparação e Correspondência | As características da Queiloscopia detectadas nas amostras podem ser associadas com bancos de dados já existentes ou amostras conhecidas. A busca por correspondências pode ser feita manualmente ou por auxílio de ferramentas computacionais. |
7. Documentação e Relatório | Apresenta-se uma Documentação minuciosa dos resultados da análise, que insere as características identificadas, correspondências encontradas e quaisquer limitações observadas. A execução de relatórios desempenha um papel crucial no momento em que são apresentados em contextos judiciais. |
8. Validação por Peritos Forenses | Os resultados passam por uma revisão e validação, efetuadas por profissionais forenses especializados em Queiloscopia. Esse processo visa garantir a confiabilidade e precisão das conclusões apresentadas |
9. Integração com Outras Técnicas Forenses | A integração dos resultados obtidos através da Queiloscopia com outras técnicas forenses, como as impressões digitais, a antropologia forense e a análise de DNA, apresenta uma abordagem multidisciplinar que pode proporcionar uma visão abrangente e conclusiva. |
10. Treinamento Contínuo | Ademais, é fundamental o desenvolvimento e a execução de programas de treinamento contínuo para os profissionais da área de Queiloscopia. Manter-se sempre informado sobre os conhecimentos e habilidades é essencial para garantir a eficácia dessa técnica em constante evolução. |
DISCUSSÃO
A Queiloscopia é um meio usado na Odontologia Legal no qual se identifica e analisa as características labiais, sendo que tais traços se encontram no corpo humano a partir do 42° dia de vida intrauterina e se mantêm imutáveis ao longo dos anos, além de suportarem diversas agressões, com exceção de alguns ferimentos mais profundos, como queimaduras, que podem ocasionar alguns danos (NOGUEIRA et al, 2021). Portanto tal procedimento se mostra eficiente na identificação de indivíduos, por exemplo, em um cenário pós-desastre, como terremotos e acidentes aéreos, casos nos quais a dificuldade identificação se dar devido à destruição, ou em perícias criminais em que as evidências são escassas, de modo que as impressões labiais encontradas no local podem ser utilizadas para análise e assim possibilitar o reconhecimento.
Esta técnica de identificação humana é realizada por meio de impressões labiais formadas através da secreção de glândulas sudoríparas e sebáceas (LUCCHESE et al, 2020), podendo tais impressões serem feitas em materiais como papel ou fita adesiva, com a utilização de pó de toner, por exemplo, além de fotos dos lábios (MIOTTO; ARAÚJO, 2021). Por isso a contribuição entre a Queiloscopia e outras matérias forenses, como a análise de DNA e impressão digital, é de extrema importância para uma abordagem mais completa na identificação de indivíduos. Assim a integração de tais técnicas pode gerar um conjunto mais satisfatório de evidências, bem como expandir a precisão da análise.
A presente pesquisa limita-se devido a carência de uma classificação padronizada no referente aos estudos sobre a análise dos sulcos labiais, bem como seu arquivamento posterior (SANTOS et al, 2021). Deste modo se faz imprescindível a criação de protocolos globais e o desenvolvimento de padrões nos métodos de análise, pois a falta de diretrizes uniformes pode ocasionar divergências nos resultados entre laboratórios forenses distinto.
Por mais que não haja uma única classificação no que diz respeito aos sulcos labiais, a estabelecida por Suzuki e Tsuchihashi (1971) é a uma das mais utilizadas, visto ter uma compreensão e interpretação mais acessível. Tendo a princípio seis tipos principais, sendo eles: I – Verticais Completas, isto é, sulcos labiais que correm verticalmente nos lábios, cobrindo integralmente sua extensão; I’ – Verticais Incompletas, ou seja, sulcos labiais verticais que não integram totalmente o comprimento do lábio; II – Ramificadas ou Bifurcadas, em outros termos, sulcos labiais que se ramificam ou bifurcam nos lábios; III – entrecruzadas, portanto são os sulcos labiais que se entrecruzam, adquirindo um formato adaptado de aspa; IV – Reticuladas, nesse caso são quando os sulcos labiais estão dispostos em vários cruzamentos, adquirindo um aspecto de rede; V – outras formas, logo são sulcos labiais que não estão incluídos morfologicamente em nenhuma das classificações acima (ARAÚJO et al, 2022). Portanto tal modelo se demonstra eficaz no alcance de seus objetivos, e por possuir um entendimento alcançável pode ser utilizado nos tribunais em processos criminais, considerando que os profissionais de direito, assim como o Juiz não possuem domínio no referente a Queiloscopia, portando a utilização de uma classificação acessível contribui para uma melhor aceitação da perícia em questão, e por conseguinte reduz a probabilidade de questionamento acerca da metodologia de reconhecimento usada. Além disso é importante ressaltar que a jurisprudência desempenha um papel de grande relevância na admissibilidade da Queiloscopia Forense, visto que precedentes definidos em casos anteriores geram impactos na rejeição e aceitação da técnica em processos posteriores.
Outro ponto imprescindível a ser discorrido é acerca da admissibilidade legal da Queiloscopia Forense, sendo fundamentada na procura pela verdade material e tendo respaldo em norma legais e princípios constitucionais que tratam sobre produção probatória. Todavia sua validade está sujeita a critérios específicos, logo as análises e a obtenção de amostras precisam ser conduzidas conforme os padrões legais e éticos, não violando direitos individuais que poderiam prejudicar a aceitação da prova.
As impressões digitais juntamente com as impressões labiais podem ser aplicadas para que ocorra a identificação de um infrator em um julgamento, tendo em vista que as mesmas são únicas, porém semelhantes. Quando não há indícios nas impressões digitais, é viável que seja encontrado impressões labiais em objetos como janelas, copos, vidros, roupas, papéis, ponta de cigarro, entre outros (Kaul et al., 2015). É curioso observar que também há o uso de microscópios de alta resolução que permite uma visão mais detalhada e completa dos sulcos labiais através de imagens de alta qualidade. Assim como na tecnologia de imagem 3D, têm sido utilizadas capturas e análises dos sulcos labiais, viabilizando uma percepção tridimensional mais detalhada e aumentando a exatidão dos resultados.
O estudo dos sulcos labiais, a Queiloscopia, vem sofrendo uma considerável evolução desde suas origens na década de 1930. Os primeiros estudos feitos identificaram as particularidades dos sulcos labiais, entretanto foi devido aos avanços tecnológicos, como softwares especializados e a introdução do microscópio digital, que essa técnica se tornou mais confiável e precisa. Tal evolução pode ser percebida através do estudo observacional, transversal e classificatório, de natureza quantitativa e qualitativa, cuja amostra da pesquisa foram 50 acadêmicos, 25 homens e 25 mulheres, matriculados no curso de Odontologia da UniCesumar, sendo usado o método de classificação proposto por Suzuki e Tsuchihashi. Na pesquisa apresentada, as informações quantitativas adquiridas foram processadas por meio do software Statistical Package for the Social Science, cuja sigla é SPSS, alegando assim que o tipo de sulco labial mais comum encontrada no subgrupo amostral masculino foram os tipos I’, I e II, já no subgrupo amostral feminino foram os tipos II, I e I’ em ordem crescente de importância (BORGES et al, 2019).
CONCLUSÃO Em conclusão, observou-se que a Queiloscopia destaca-se como uma ferramenta essencial na odontologia forense, desempenhando um papel crucial na identificação de indivíduos em casos criminais. Seu contínuo crescimento, impulsionado por avanços tecnológicos, demonstra sua capacidade de enfrentar desafios e complementar outros métodos forenses. Apesar de suas vantagens incontestáveis, é fundamental abordar questões como padronização, treinamento especializado e integração com outras disciplinas forenses para aprimorar sua eficácia. O futuro promissor da Queiloscopia na odontologia forense reside na evolução de softwares, cooperação multidisciplinar e pesquisa contínua, consolidando sua posição como uma ferramenta indispensável na resolução de casos.
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