REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10565034
Enayra Kathiely Nascimento Oliveira1
Jordana Araújo da Silva2
Luciana Oliveira do Valle Carminé3
Victor da Silva Almeida4
RESUMO – A Zona Franca de Manaus, criada no ano de 1957, cumpre o seu papel estipulado em lei. A ideia principal é desenvolver uma análise que busque evidenciar o andamento que fosse implantado a Zona Franca de Manaus e os investimentos realizados para que hoje a Zona Franca de Manaus esteja operante, além das análises dos decretos que foram determinados pela ZFM, e os resultados mencionados em índices econômicos e sociais ao decorrer dos últimos anos.
Com a implantação da Zona Franca de Manaus na região, o Norte ganhou evidência no mapa do Brasil, desenvolvendo números positivos para a população, e para a economia do estado, mostrando a sua importância para a economia do Brasil. Manaus chegou a alcançar a oitava posição no PIB brasileiro, e a cada ano vemos o crescimento e a melhoria nos índices da qualidade de vida da população, Manaus foi reconhecida por ser uma cidade com muitas oportunidades de estudos e trabalho, no decorrer dos anos empresários também colocaram suas empresas para a região visando vantagens para o seu empreendimento, todos os dados apontados por estudos da Fundação Getúlio Vargas e também demonstrados para a população no site do IBGE e da SUFRAMA.
Desse modo, com a utilizando pesquisas baseadas em artigos publicados, pesquisas bibliográficas, publicações do próprio site da SUFRAMA, concluímos que com o passar dos anos e mais investimentos, projetos aprovados e valores investidos a qualidade de vida da população amazonense tem dado espaço para um cenário melhor, fato este que não seria possível se não houvesse a Zona Franca de Manaus.
Palavras-chave: Zona Franca de Manaus. Faturamento. Investimentos. Economia. Evolução.
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho de revisão de literatura, visa abordar sobre o desenvolvimento econômico de uma região que possui incentivos diferenciados, e que tem alavancado a economia do país brasileiro, atraindo empresas nacionais e multinacionais. Para chegar no que chamamos hoje de Zona Franca de Manaus, esse modelo econômico passou por algumas fases, e tem gerado inúmeros empregos e melhorando a qualidade de vida da população.
Neste trabalho inicialmente será apontado o que é a Zona Franca de Manaus, para assim ver brevemente a economia do Amazonas antes de ela ser implantada, para termos uma noção da sua importância, pois diversos críticos existem para diminuir ou retirar a ZFM do polo industrial de Manaus, mas através desse artigo iremos ver o quanto ela é importante não só para o Amazonas, mas sim para todo o Brasil, para futuramente a mesma ser reconhecida. Em seguida, neste trabalho irá ser pontuado as suas fases de investimentos, pois sua história é rica de informações e acontecimentos desde o governo JK, será apresentado informações de investimentos nas áreas de biotecnologia e diversas vantagens econômicas que atrai empresas do Brasil e do mundo. Além disso, será demonstrado o aumento de faturamento na região onde tem apresentando positivamente números importante para a economia, iremos ver que quanto maior for o faturamento, demais pontos começam a fluir, sendo eles o emprego, o aumento salarial, o aumento da população em Manaus, maior qualidade de vida e maior representatividade economia para o País, sendo uma das zonas mais importantes para a base da economia crescer através das riquezas naturais que existem na região amazônica.
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 O QUE É A ZONA FRANCA DE MANAUS?
Entende-se que a ZFM é uma área regional delimitada, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento na economia da região norte, oferecendo benefícios fiscais e tarifas reduzidas para as empresas nacionais e multinacionais. Ela é um modelo de desenvolvimento econômico no Brasil que foi criado pelo governo. Inicialmente de toda a história sobre da ZFM, a região foi estudada pelo jornalista alagoano, ele além de ser advogado era um escritor e político, o mesmo fez publicações em 1860 no Correio Mercantil e na época esse era o jornal mais importante, o advogado teve em tese de publicação a defesa das vantagens de economia que iria ocorrer se os navios de outros países navegassem pelo território do Rio Amazonas e pelas proximidades. Aureliano foi deputado, ele tinha fama no parlamento por sempre defender o livre comércio em seus discursos. No ano de 1865, o Aureliano teve a oportunidade de fazer a sua primeira visita ao Amazonas, ele buscou dados que comprovem a sua luta em defender a sua causa. Foi neste ano de 1985 que o deputado Aureliano afirmou: “Manaus, Porto Franco, seria o empório dos países Amazônicos”. (HISTÓRICO, SUFRAMA,2023).
Em 1951 o deputado Francisco Pereira, apresentou na Câmara, o projeto de Lei de n° 1.310, com intuito de criar o porto franco. Porém, essa lei só foi sancionada depois de seis anos, com a Lei 3.173, na época quem governava o Brasil era Juscelino Kubitschek, então o Presidente JK aprovou em 1957 essa lei. Conforme o Congresso nacional, artigo 1° da Lei n° 3.173:
É criada em Manaus, capital do Estado do Amazonas, uma zona franca para armazenamento ou depósito, guarda, conservação, beneficiamento e retirada de mercadorias, artigos e produtos de qualquer natureza, provenientes do estrangeiro e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados, limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do rio Amazonas.
No entanto, o projeto inicial não vingou, e a Lei n° 3.173 não deixou claro quais os benefícios que a Zona Franca iria dispor, e após dez anos houve a necessidade da reformulação da ZFM onde abrange a área de 10 mil km quadrados em torno do Amazonas, contando com municípios de Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva (SUFRAMA,2023).
A Zona Franca abrange três focos econômicos que são eles: o polo comercial, o industrial e também o polo agropecuário, o primeiro teve um maior alcance até o final da década de 80, quando o Brasil adotou o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM pois durante os anos a era tecnológica ganhou maior proporção e isso é muito nítido em todo o território brasileiro e chega a chamar a atenção em outras regiões do País, o exemplo disto é o Polo Industrial de Manaus possui aproximadamente 500 indústrias de alta tecnologia gerando milhares de empregos, sendo diretos e indiretos, principalmente na área de eletroeletrônico, bens de informática e de duas rodas, motivo pelo qual chama atenção para a região norte. O polo Agropecuário abriga projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras na região amazônica também tem um embasamento muito grande na área de turismo, pois é uma região que oferece muitas riquezas naturais que envolvem o turismo e a população de outras regiões procuram conhecer, mas mesmo assim ainda não se compara com o alto desenvolvimento econômico que a Industria oferece para a ZFM (SUFRAMA, 2023).
2.2 A ECONOMIA DA AMAZÔNIA ANTES DA ZFM.
Inicialmente era uma região habitada por indígenas, que tiveram sua liberdade roubada e passaram a fazer parte da parcela de escravizados devido seus conhecimentos sobre a região. A violência usada pelos Portugueses resultou em respostas agressivas por parte dos índios que ali habitavam, dizimando inúmeros povos nativos para que pudessem coletar cada vez mais as “drogas do sertão”. (Freire, 1994)
O “ciclo agrícola” sucedeu no século XVIII, com a produção do que era chamado de especiarias, como cacau, café, algodão, cana-de-açúcar etc., e a economia rodava em volta das “drogas do sertão”, mas no máximo dois navios por ano atracavam no porto de Belém, pois o frete era alto e boa parte da produção que era armazenada estragava-se, surgindo inúmeras reclamações para a corte e somente quando o cacau amazônico começa a ficar popular que ganha maior frequência no transporte marítimo.(Santos, 1980, pág. 16 )
Contudo, veio o declínio das exportações entre 1750 a 1754, deixando um ar de que precisava de reforços e então Marques de Pombal surgiu para mudar esse cenário, no qual foi instalado a Companhia do Grão-Pará e Maranhão (1755-1778), que com o avanço a exportação dos produtos agrícolas perderam a força comercial. (Santos, 1980, pág. 17).
Quando a exportação de produtos agrícolas perde a força comercial, a borracha tem o destaque mundial, pois a indústria automobilística passa a se desenvolver. Segundo Furtado (2005, pág. 135):
A borracha estava destinada, nos fins do século X ao começo do XX, a transformar-se na matéria-prima de procura em mais rápida expansão no mercado mundial. Assim como a indústria têxtil caracterizar a Revolução Industrial de fins do século XV e a construção das estradas de ferro os decênios da metade do século seguinte, a indústria de veículos terrestres a motor de combustão interna será o principal fator dinâmico das economias industrializadas, durante um largo período que compreende o último decénio do século passado e os três primeiros do século XX. Sendo a borracha um produto “extrativo” e estando o estoque de árvores então existente concentrado na bacia amazônica, o problema de como aumentar sua produção para atender a uma procura mundial crescente se afiguravam extremamente difícil. Impunha-se, evidentemente, uma solução a longo prazo, porquanto era óbvio que a possibilidade de aumentar a produção de borracha extrativa na Amazônia não era muito grande. Uma vez demonstrado que uma ou mais das plantas que produzem a matéria-prima da borracha podiam adaptar-se a outras regiões de clima similar, a produção de borracha teria de desenvolver-se de preferência ali onde existisse um adequado suprimento de mão-de-obra e recursos para financiar o seu longo período de gestação. Todavia, a rapidez com que crescia a procura de borracha nos países industrializados, em fins do século XIX, exigia uma solução a curto prazo. A evolução da economia mundial da borracha desdobrou se assim em duas etapas: durante a primeira encontrou-se uma solução de emergência para o problema da oferta do produto extrativo; a segunda se caracteriza pela produção organizada em bases racionais, permitindo que a oferta adquira a elasticidade requerida pela rápida expansão da procura mundial. A primeira fase da economia da borracha se desenvolve totalmente na região amazônica e está marcada pelas grandes dificuldades que apresenta o meio. Os preços continuam sua marcha ascensional, alcançando, no triênio 1909-11, a média de 512 libras por tonelada, ou seja, mais que decuplicando o nível que prevalecerá na metade do século anterior. Essa enorme elevação de preços indicava claramente que a oferta de borracha era inadequada e que uma solução alternativa teria de surgir. Com efeito, ao introduzir-se a borracha oriental de modo regular no mercado, depois da Primeira Guerra Mundial, os preços do produto se reduziram de forma permanente a um nível algo inferior a cem libras por tonelada.
2.3 AS FASES DE INVESTIMENTOS DA ZFM.
De acordo com o estudo de caso da FGV são identificadas 05 fases diferentes que aconteceram na ZFM. A primeira fase se obteve entre os anos 1967 e 1975 nesses 09 anos de intervalo, estava sendo envolvida apenas a parte do polo comercial, onde destacava as importações dos bens e também já estava sendo estudada a formação de um novo mercado interno na região e posteriormente a partir desse ano se iniciou a atividade industrial (HOLLAND, 2019).
A segunda fase acontece nos anos de 1975 e 1990 pois é nesta época que tem início aos procedimentos para assim termos uma indústria nacional no Brasil com o limite que se obteve anualmente de importação, logo após teve uma medida protecionista que visava restringir as importações estrangeiras e a incentivar as exportações. Ainda nesta segunda fase bem nos meados do fim dos anos 90, o polo industrial teve um registro bastante significativo, pois proporcionou em volta de 80 mil empregos e com estes dados já pode-se observar o quanto o começo da indústria teve um impacto positivo (HOLLAND, 2019).
Nos anos entre 1991 e 1996 acontece a terceira fase, é a mesma teve o marco do início da economia no Brasil e também teve o fim do limite anual de produtos importados, o governo brasileiro teve a ideia de melhorias na qualidade dos seus produtos para no mercado concorrer no mesmo nível dos produtos importados foi dessa forma que começou a dar início às pesquisas e foi criada instituições entre elas a mais conhecida em todo território nacional que é o INMETRO onde sempre foi reconhecida principalmente no comércio e indústria. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é uma autarquia federal brasileira, e foi desenvolvido no Brasil justamente para ampliar mais a qualidade de todos os produtos investidos pela Zona franca de Manaus, e a também os estudos com pesquisas desse instituto pode-se considerar como uma grande investimento na história industrial de Manaus (HOLLAND, 2019).
A quarta fase ocorreu entre os anos de 1996 a 2002, e ela tem como característica na sua história de investimentos uma política Nacional que foi adaptada ao mercado com o intuito de estimular a exportação dos produtos do Polo Industrial de Manaus e no ano de 1996 com a venda do mercado externo a região é marcada por uma política nacional de adaptação ao mercado globalizado com estímulo à exportação dos produtos do polo industrial, com isto no fim do ano de 2005 chegou a bilhões de dólares e nesta fase se dá início a construção de um polo de bioindústria. A bioindústria é uma própria indústria que faz uso da biotecnologia e outras metodologias avançadas das Ciências da Vida na criação ou alteração da forma de vida ou de processo (HOLLAND, 2019).
E a quinta fase podemos destacar a Lei de nº 14.788/2023 onde visa mostrar a todos a prorrogação dos incentivos fiscais que fazem das empresas alocadas no polo Industrial de Manaus terem benefícios até o ano de 2073 contemplando a Lei do bens de Informática que é a prorrogação de incentivos fiscais que beneficiam as empresas do Polo Industrial de Manaus até o ano de 2073 (SUFRAMA, 2023).
2.4 O CRESCIMENTO DE FATURAMENTO NA ZFM.
Gráfico 1 Fonte: Indicadores de Desempenho do PIM/Suframa
De acordo com os dados obtidos pela SUFRAMA, as empresas incentivadas do PIM fecharam o ano de 2022 com faturamento de R$ 174,1 bilhões, novo recorde nacional. Teve um acúmulo de montante em 6,84% superior ao faturamento obtido entre janeiro e dezembro de 2021 (R$ 162,9 bilhões). Em dólar, o faturamento em todo o ano passado alcançou US$ 33.9 bilhões, o que representa crescimento de 12,53% em comparação com o resultado obtido em 2021. E com estes dados é possível observar um crescimento bastante plausível e o quanto este desenvolvimento que temos economicamente falando tem a sua grande importância na economia da Região do Amazonas e também é uma grande base de sustento para a economia do Brasil pois ao passar dos anos é nítido observar o crescimento da indústria brasileira. Conforme os dados pelo site da SUFRAMA, no ano de 2023 até o mês de setembro o faturamento está estável em relação ao ano de 2022 ou seja não apresenta nenhuma queda financeira em relação aos anos anteriores o que continua mantendo a zona franca com suma importância no crescimento econômico brasileiro, o resultado vem sendo também demonstrado em diversas áreas como a empregabilidade em todo o Brasil, com o aumento da renda e qualidade de vida (SUFRAMA, 2023).
2.5 COMO A ZFM MUDOU A VIDA DA POPULAÇÃO E A QUALIDADE DE VIDA.
O estado do Amazonas antigamente possuía em média 28% da população referente a todo território do Estado, e hoje em dia essa estatística aumenta para mais de 50%, com os investimentos feitos em biotecnologia a tendência é ter uma maior diversificação da produção, o barateamento de custos com transporte e assim por diante. Um estudo apresentado por HOLLAND(2019), pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, denominado “Zona Franca de Manaus – Impactos, efetividade e oportunidades” mostra que a renda per capita de Manaus, antes da ZFM ser implantada ela era 7 vezes menor que a de São Paulo, hoje em dia esses dados foram para em torno de apenas 1,8 de diferença. Esse mesmo estudo aponta que a participação do Amazonas no PIB brasileiro aumentou com a criação da mesma, sendo assim tendo 0,3% em meados dos anos 70 para 1,6% em 2010. Podemos observar o quanto a Zona Franca de Manaus é importante para diminuir a desigualdade social, o estado do Amazonas é reconhecido por ter oportunidades de emprego e estudos, historicamente é muito importante também para o desenvolvimento do Brasil e sua economia, e melhora-se a qualidade de vida da população pois gera novos empregos, temos uma grande concentração em outras áreas para a economia circular, gera também aumento de salários para os trabalhadores e assim a população todos os dias conseguem ter um trabalho digno e uma qualidade de vida melhor (HOLLAND, 2019).
Gráfico comparativo dos anos anteriores referente ao aumento de empregos no PIM.
Gráfico 2: SUFRAMA, indicadores Novembro/2022
Conforme é possível observar no gráfico 2, a cada ano o polo industrial tem agregado em valores e empregabilidade para a região amazonense. Este fato tem se expandido cada ano que passa, de janeiro a setembro de 2023 foi registrado um faturamento de R$ 130,77 bilhões, mostrando uma estabilidade em comparação com o ano anterior, com o crescimento de 1,28%. Os investimentos ultrapassaram de US$ 8,4 bilhões para US$ 9,7 bilhões, média mensal até setembro de 2023. (SUFRAMA,2023)
Conforme reunião 304ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), que ocorreu dia 06/10/2023, foi avaliado e aprovado 35 projetos que somam R$ 421 milhões, que irão gerar cerca de 727 novas vagas de emprego. Entre os projetos aprovados na área de televisores, eletrônicos, motocicletas e motonetas elétricas estão em destaque (CASA CIVIL,2023).
2.6 PROJETOS DE INVESTIMENTOS APROVADOS NA ZFM.
Em 2023, conforme o Conselho de Administração da Suframa (CAS), obteve 29 projetos aprovados para ZFM, esses projetos industriais tem perspectiva de gerar R$ 850 Milhões em investimento, e cerca de 1.000 empregos na região (SUFRAMA,2023).
Dentre estes projetos aprovados vale destacar o que está em implantação da empresa SR Embalagens Plásticas Manaus que é a produção de termoplástico de resina e outros materiais como fita, chapa, película de plástico entre outros a ideia é de ter uma alta resistência para ser usada em diversos serviços na forma de grânulos, neste projeto foi obtido um investimento no valor de R$ 35 Milhões e com a previsão superior a 40 empregos diretos (SUFRAMA,2023).
Ainda em destaque de implementação, tem-se o projeto da empresa Warabu Comercio e Fabricação de Derivados de Cacau onde a ideia é utilizar a produção de chocolate com matérias-primas que são regionais, como por exemplo usar chocolate de cacau com açaí. Neste projeto tem-se uma base do quanto a Amazônia é rica em produtos naturais e o quanto tem uma grande importância para as empresas do PIM e posteriormente no faturamento da ZFM e ainda gera empregos diretos na produção. Em cada reunião anual do CAS a tendência é de ter mais investimentos nesses projetos para continuar colocando a Zona Franca de Manaus no mapa de balanço econômico do Brasil (SUFRAMA, 2023).
3. MATERIAL E MÉTODOS
O presente trabalho teve como característica a utilização de pesquisas bibliográficas, artigos publicados, análises comparativas de dados para buscar mostrar as diferenças dos últimos anos, buscamos pesquisar informações nos artigos que foram publicados na plataforma: Periódicos da Capes e Scielo, filtramos em nossas pesquisas nessas revistas a palavra “Zona Franca de Manaus” e “Investimentos”.
Após toda a coleta de pesquisas e informações para colocar neste artigo, fizemos a análise das informações.
4. CONCLUSÕES
A partir das referidas análises conclui-se a importância do polo industrial de Manaus e na melhoria de vida da população, sobretudo na renda, trabalho, desenvolvimento de indústrias e tecnologia. Com a implantação da Zona Franca de Manaus o presente trabalho buscou desenvolver um entendimento no contexto geral da Zonas Franca, sua evolução ao decorrer dos anos de seus respectivos projetos de investimentos. Os dados e informações que foram pesquisados neste trabalho representam a importância da ZFM na região que é dotada de incentivos econômicos e também cheia de isenções fiscais que tem como foco o mercado Nacional e o desenvolvimento econômico do País, assim como a melhoria de vida da população local. O faturamento anual tem crescido e gerado mais empregos conforme são realizados investimentos, melhorando a qualidade de vida da população, contribuindo com o PIB e fomento da atividade econômica da região.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SUFRAMA, Zona Franca de Manaus. Histórico. Gov.br, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/o-que-e-o-projeto-zfm. Acesso em: 10, Jan de 2024.
SUFRAMA, Zona Franca de Manaus. Lei Amplia até 2073 prazo dos incentivos da AMOC e Lei de Informática. Gov.br, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/noticias/lei-amplia-ate-2073-prazo-dos incentivos-da-amoc-e-lei-de-informatica-da-zona-franca-de-manaus Acesso em: 13, Jan de 2024.
SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia 1800 – 1920. São Paulo: Editora TAO, 1980. pág. 16-17.
SUFRAMA, Zona Franca de Manaus. Indicadores novembro de 2022. Gov.br, 2023. Disponível em:https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/indicadores/indicadores nov22 Acesso em: 11, Jan de 2024.
HOLLAND, Márcio. Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades. Fundação Getúlio Vargas EESP. 2019. Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/estudos_fgv_zonafranca_manaus_abril_201 9v2.pdf. Acesso em: 14, Jan de 2024.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. Pag. 135.
CASA CIVIL DO AMAZONAS, Governo do Amazonas aprova Projetos de R$ 421 Milhões para indústrias e atesta força a ZFM. Secretaria da Casa Civil, 2023. Disponível em: https://www.casacivil.am.gov.br/governo-do-amazonas-aprova projetos-de-r-421-milhoes-para-industria-e-atesta-forca-da-zfm. Acesso em: 15, Jan de 2024.
SUFRAMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Notícias. Gov.br, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt br/assuntos/noticias/2023/outubro/conselho-da-zona-franca-de-manaus-aprova-29- projetos-com-geracao-de-1-060-empregos. Acesso em: 16, Jan de 2024.
SUFRAMA, Zona Franca de Manaus. Polo industrial de Manaus fatura R$ 130,77 bilhões de janeiro a setembro de 2023. Gov.br, 2023. Disponível em: Polo Industrial de Manaus fatura R$ 130,77 bilhões de janeiro a setembro de 2023 — Suframa (www.gov.br) Acesso em: 16, Jan de 2024.
1Pós-Graduanda de MBA em Gestão e Tributos da ZFM pelo Centro Universitário Fametro. E-mail: enayrakathiely@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-7635-068X
2Pós-Graduanda de MBA em Gestão e Tributos da ZFM pelo Centro Universitário Fametro. E-mail: Jordanaads.327@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-0190-4411
3Orientadora: Professora do Centro Universitário Fametro e Mestre em Engenharia de Produção. E-mail: lucianadovalle@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-3525-8278
4Co-orientador: Professor do Centro Universitário Fametro e Mestre em Engenharia de Processos. E-mail: victor.almeida@fametro.edu.br