REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10537415
Deysiane Karoline de Paula Cesário1;
Rosileide Ferreira do Carmo2;
Valéria Rocha Lopes3;
Luciana Oliveira do Vale Carminé4;
Victor da Silva Almeida5.
RESUMO
A Estiagem na Amazônia é um evento climático no qual alcança a localidade de tempos em tempos e ocasiona baixos níveis de água nos rios, dificuldades de navegação, escassez de água potável, mortandade de peixes, aumento de queimadas e colapso das margens dos rios. Estes efeitos têm consequências sociais, econômicas e ambientais para as populações locais e para o planeta. A Zona Franca de Manaus sofreu inúmeras consequências negativas principalmente econômicas devido à falta de transporte de produtos para compra e venda. Por isso a importância de mostrar os impactos negativos causados pela estiagem no polo industrial de Manaus, e por metodologia foram empregados os métodos qualitativos e exploratórios baseado em artigos, livros, teses e leis com entrevista estruturada com indivíduos que trabalham na zona portuária e no polo industrial de Manaus. Constata-se que, a estiagem no Rio Amazonas teve um enorme impacto na vida das pessoas e no Polo Industrial de Manaus, fazendo com que houvesse inúmeras mudanças nas empresas trabalhadas com transformações em todo o planejamento, transporte, diminuição laboral e inúmeras vezes aumento nos preços para o produtor final.
Palavras-chave: Zona Franca de Manaus. Estiagem. Rio Amazonas. Polo Industrial de Manaus.
1.INTRODUÇÃO
A estiagem na Amazônia é um acontecimento climático que atinge a região frequentemente e ocasiona baixos níveis de água nos rios, dificultando a navegação, falta de água potável, mortalidade de peixes, aumento de incêndios e colapso das margens dos rios. Estes efeitos têm consequências sociais, econômicas e ambientais para as populações locais e para o planeta.
Um dos setores mais afetados pela seca na Amazônia é o polo industrial da Zona Franca de Manaus, que depende do transporte fluvial para insumos e produtos de produção. Devido à seca, muitos navios ficam encalhados ou impossibilitados de navegar, causando atrasos, perdas e escassez. Além disso, a poluição atmosférica causada pelos incêndios na área pode perturbar a qualidade do ar, as chuvas e a fotossíntese das plantas.
Para melhorar a situação, devem ser implementadas medidas preventivas e mitigadoras, tais como monitorização geotécnica, educação e sensibilização, gestão sustentável, regulação da água, apoio a pequenos agricultores e comunidades ribeirinhas. É também necessário investir em fontes alternativas de energia e transportes, menos dependentes dos rios e mais amigas do ambiente.
Este trabalho tem por objetivo mostrar os impactos negativos causados pela estiagem no Polo Industrial de Manaus, e por objetivos específicos: evidenciar quais os impactos causados e conhecer a infraestrutura da logística que foi afetada pela estiagem.
A justificativa se dá porque cerca de 95% do Polo Industrial de Manaus precisa de insumos para a sua produção em escala de todos os bens produzidos. A estiagem do rio ocorre de tempos em tempos, o que tornou-se um grande problema devido a dificuldade da chegada desses insumos, com isso causou vários impactos como baixa produção devido a falta de estoque de insumos, fazendo com que muitas empresas do Polo Industrial realizem férias coletivas antecipadamente, pois o habitual seria no mês de dezembro. Muitas indústrias adotaram medidas preventivas de estocagem de insumos para suprir a necessidade nesse período.
A estiagem intensa e prolongada tem relação com o El Niño, neste fenômeno climático é mais difícil haver a formação de nuvens carregadas e de chuvas na região, não era imaginado que fosse tão intenso com isso foi difícil sua previsibilidade e o resultado da afetação no Polo Industrial de Manaus.
Por problematização a pesquisa traz: Quais os impactos negativos causados pela estiagem no Polo Industrial de Manaus?
2.REVISAO DE LITERATURA
No que se refere ao relatório da Confederação Nacional da Indústria de 2021, o Amazonas tem o quinto maior PIB do Brasil, e sua indústria atende por 34,8% da economia, que emprega 180 mil indivíduos e paga o quarto maior rendimento salário industrial do Brasil. Em 2013, o Amazonas contava com 3.302 estabelecimentos industriais, o que representa 0,6% da totalidade de estabelecimentos que agem no setor industrial brasileiro. Manaus obteve a indústria que mais cresceu durante o recente boom do Brasil que foi no decorrer dos anos de 2003 a 2010 (IBGE, PIA, 2016).
Entre os anos de 2014 a 2016, as empresas integrantes da ZFM de Manaus contrataram de modo direto aproximadamente 120 mil trabalhadores com salários no qual a totalidade é de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Esse grau de empregabilidade em Manaus era superior ou aproximado aos grandes centros industriais de brasileiros outras (FGV, 2017).
A economia de Manaus através da indústria simboliza aproximadamente a sexta maior economia da nação com o PIB 78.19 bilhões tendo um dos principais polos industriais do Brasil.(GUITARRARA, 2022)
O Índice Anual de Informações Sociais, em 2010 Manaus ocupava a décima terceira posição em termos de emprego industrial e a décima sexta em termos de salários. É a segunda capital em termos de empregabilidade e salários fora das regiões Sul e Sudeste, superada somente por Fortaleza no que diz respeito aos empregos e salários totais em Salvador (FGV, 2017).
Com o padrão ZFM, o governo brasileiro tencionava preservar o abastecimento de bens duráveis que até então eram importados ao mercado interno, utilizando insumos industriais e bens de capital provenientes do sul do país. O governo brasileiro reagiu com uma política de importações que privilegiou a origem de bens do mercado internacional para a indústria e o comércio local (TORRES, 2014).
Os incentivos através da fiscalização atraem investimentos privados que propiciam as atividades planeadas pelas autoridades. Nesta atividade, o Estado é caracterizado por um estatuto estatal mais gratificante e menos sancionador. Difere dos incentivos financeiros porque demanda um investimento prévio do empreendedor e a recompensa é uma diminuição de impostos (MARTINS et al, 2019).
Para que as instituições possam receber tais incentivos fiscais, que diminuem significativamente os custos de produção, devem fazer contribuições úteis ao país e à população, que incluem a criação de empregos para a população, o reinvestimento dos lucros na região, a prestação de benefícios sociais aos trabalhadores, formação de recursos humanos e investimento em competências de desenvolvimento científico e tecnológico e investigação, desenvolvimento e inovação o Projeto Produtivo Basicão (PPB) (SUFRAMA, 2019).
Desde a sua criação até atualmente, apesar das dificuldades econômicas, os rendimentos da ZFM têm apresentado bons resultados, favoráveis para aquelas regiões cuja economia é muito dependente das empresas localizadas na ZFM, devido aos incentivos fiscais que lhes são concedidos.
No entanto, a Amazônia enfrentou uma grave seca em 2023, a quantidade de municípios alcançados pela seca só aumentou, prejudicando a navegação, a disponibilidade de água potável, os organismos aquáticos, o agravamento dos incêndios e as condições sociais e ambientais. Esta situação obrigou Manaus a declarar “Estado de emergência”. (FREITAS, 2023)
Medições da Agência Nacional de Águas mostrou que no tempo da estiagem a quantidade de água de vários rios da região, englobando os rios Amazonas Negro e Solimões, estiveram com o menor índice já visto. Grandes depósitos de areia e uma enorme quantidade de peixes mortos tornam-se gradualmente mais visíveis. O Estado do Amazonas declarou “estado de emergência” em 55 municípios pelo prazo de 180 dias durante por causa da seca. (MARTINS et al 2019)
Como disserta Freitas (2023, p. 52) “Para amenizar os impactos, foram adquiridos materiais sem licitações públicas, como a abertura de reservatórios subterrâneos e dando apoio aos pequenos agricultores. O objetivo destas medidas é fornecer temporariamente alimentos sadios e água potável aos indivíduos que foram afetados”.
Além das dificuldades ocasionadas pela seca, a região encara o fenômeno das “terras caídas países”, caracterizado pelo colapso das bordas do Rio Amazonas. Esse fato, que acontece com grande frequência durante as secas, ameaça as “comunidades ribeirinhas”. Os deslizamentos de terra também possuem um grande impacto ambiental que afetam as propriedades da água, a biodiversidade e as paisagens costeiras, desde pequenos deslizamentos de terra podem demolir casas e por muitas vezes comunidades inteiras. (FREITAS, 2023)
A mistura do El Niño com as transformações climáticas tem realizado uma função considerável na intensificação do cenário climático acentuado. A Amazônia está passando por um cenário crítico por causa da ausência de chuvas e o acréscimo da temperatura.
A seca implacável na Amazônia, salienta a interconexão dos acontecimentos climáticos universais e locais. É um recado dilacerante da relevância de conversar acerca da temática das propulsões de gases de efeito estufa e a preservação ambiental. Para impedir circunstâncias mais terríveis, ações estruturadas são essenciais para reduzir os efeitos da crise climática no mundo (FREITAS, 2023)
Entre as 100 grandes indústrias do PIM, 35 deram férias coletivas para 17 mil trabalhadores do dia 25 de outubro até 4 de novembro de 2023. As férias antecipadas, são por causa da baixa navegabilidade dos rios. Segundo a seca impede os navios cargueiros de navegarem, que trazem os contêineres da Ásia com os insumos (partes e peças) para as áreas de eletroeletrônico. As indústrias tiveram problemas com os estoques para tocar a produção.(ARAATY, 2020)
As balsas conseguem passar por trechos com profundidade inferior a dois metros (os navios precisam de pelo menos oito metros), porém transportam menos carga de um navio e não conseguem desenvolver muita velocidade, em razão das restrições atuais de navegabilidade, o que eleva o tempo do percurso e também implica custo maior de transporte, por causa das despesas adicionais com a armazenagem dos materiais por mais tempo nos portos e as transferências imprevistas de contêineres (ARAATY, 2020)
Zona Franca de Manaus
Conforme Nascimento (2004), a Zona Franca de Manaus está prevista na Lei 3.173/57, com o intuito de ser um mercado para produtos estrangeiros para o fornecimento das nações vizinhas, no qual poderiam ser utilizados para exportações. Sendo reestruturado pelo Decreto-Lei 288, que coligou sua elaboração como mecanismo de evolução da Amazônia, também sendo constituída a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), incumbida pela organização, gestão e verificação do novo padrão e dos incentivos fiscais.
A ZFM foi criada com o intuito de nivelar uma região de economia notoriamente isolada, primariamente extrativista, e difícil de se desenvolver como o restante do Brasil. O mecanismo elegido para cumprir tal finalidade foi o de isenções tributárias, com condições de importação privilegiadas em um país de economia relativamente fechada. Hoje, após terem seus prazos finais adiados, a ZFM e seus benefícios permanecem vigentes – e geram uma das maiores renúncias tributárias para o Governo Federal. (CAVALCANTE, 2020)
No contexto do Brasil, a Zona Franca de Manaus torna-se um enclave econômico único com uma função primordial no cenário socioeconômico. Suas origens remontam os anos 50, no qual o governo brasileiro criou sua Zona de Livre Comércio para propiciar o desenvolvimento da região amazônica.
Os motivos originais para a origem da Zona Franca de Manaus incluíam uma ampla gama de objetivos: redução das desigualdades regionais, uso sustentável dos recursos naturais amazônicos, promoção da industrialização e redução da migração rural (ANDRADE e ROSA, 2018).
O enquadramento em torno da ideia da ZFM era multifacetado e retratava a primordialidade confrontar obstáculos históricos e socioeconômicos. A Amazônia, é rica em diversidade e recursos naturais, estava localizada na periferia dos centros comerciais brasileiros. A concepção da ZFM foi uma reação direta a essa circunstância, porque procurou acelerar a economia local e integrar a região nos fluxos econômicos nacionais. Tal conduta inovadora foi uma tentativa de quebrar a polarização econômica tradicional do Brasil e mudar o foco para uma área até então negligenciada (CAVALCANTE, 2020).
Os princípios de evolução e progresso que ocorreriam na manifestação política da época estavam entrelaçados com a visibilidade do uso coerente dos recursos naturais da Amazônia. A concepção da ZFM foi uma celebração de tais ideais, para tentar conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Ao promover a industrialização da localidade, o governo tentou reduzir a exploração dos recursos naturais e a pressão sobre os ecossistemas frágeis. Portanto, a ZFM nasceu como uma resposta sólida aos desafios do seu tempo e é um passo ousado em direção a um modelo de desenvolvimento mais equilibrado (GONÇALVES e EHRL, 2021).
Neste sentido, a ZFM simboliza o compromisso do governo em concretizar uma visão ousada de mudança regional. Ao proporcionar incentivos à instalação da indústria na região, a ZFM atraiu investimento e com ele empregos e prosperidade. Contudo, a jornada da ZFM está apenas começando. À medida que a década de 1950 deu lugar à dinâmica de globalização das décadas seguintes, a ZFM teve que se reinventar para permanecer relevante e eficaz em um mundo em constante evolução (DE SOUZA, MESQUITA e LUNA, 2023)
No decorrer dos anos a ZFM perpassou por uma evolução e adequação que retratou as transformações dinâmicas no cenário econômico, tanto nacional quanto mundial. (ANDRADE e ROSA, 2018).
Neste contexto de transformação, a ZFM confrontou o desafio de se recriar e diversificar as atuações financeiras. A abertura da economia conduziu a novos paradigmas de competitividade e de procura de mercado, o que exigiu uma reavaliação dessa abordagem. A ZFM iniciou um processo de reestruturação interna para adotar tecnologia e ampliar a produção de produtos de maior valor agregado. Essa mudança foi caracterizada por uma estratégia de atração de indústrias focadas em eletroeletrônicos, tecnologia da informação e bens de capital (GONÇALVES e EHRL, 2021).
A principal exigência do governo federal às empresas é a apresentação do Processo Produtivo Básico (PPB) para cada produto, que consiste em um “conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto”. Cabe aos ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conjunto com a Suframa, publicarem as portarias interministeriais com as regras para os PPBs, suas análises e aprovação ou indeferimento.
Os seguintes incentivos fiscais são concedidos na Zona Franca de Manaus:
1) Pela Suframa: a) Imposto de Importação (II): Redução de 88% sobre os insumos destinados à industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de informática; b) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): isento c) Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS): alíquota zero nas entradas e nas vendas internas interindústrias e de 3,65% nas vendas de produtos acabados para o resto do pais. 2) Pela Sudam: a) Imposto sobre a Renda (IR): Redução de 75% do Imposto sobre a Renda e adicionais não restituíveis, exclusivamente para reinvestimentos. Comum para toda a Amazônia. 3) Pelo Governo do Estado do Amazonas: a) Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): crédito estímulo entre 55% a 100%. Em todos os casos as empresas são obrigadas a contribuir para fundos de financiamento ao ensino superior, turismo, P&D e às pequenas e microempresas A implantação do Distrito Industrial em Manaus atraiu milhares de pessoas, não apenas do Amazonas, mas de outros Estados em busca de oportunidades de trabalho. (NASCIMENTO, 2004, p. 94).
No âmbito da Zona Franca de Manaus, uma série intrincada de desafios surge, com destaque para as preocupações abrangentes referentes ao meio ambiente e à sustentabilidade. Enquanto a região se insere no contexto da industrialização e busca incessante pelo crescimento econômico, as indagações latentes sobre a preservação dos ecossistemas amazônicos tomam forma. A delicada harmonização entre expansão industrial e preservação ambiental se revela uma complexa equação que requer soluções ponderadas (CAVALCANTE, 2020).
O impacto das atividades econômicas sobre a natureza, a possível degradação dos recursos naturais e as implicações ecológicas a longo prazo alimentam discussões pertinentes e instigantes. O delineamento de políticas que não apenas fomentem o progresso econômico, mas também garantam a saúde dos ecossistemas, configura-se como um desafio crucial e inextricavelmente ligado à trajetória futura da ZFM (DE BRITO, 2021).
Além disso, há uma persistente dependência econômica de setores específicos coloca a ZFM diante de um desafio constante. Essa dependência potencializa a vulnerabilidade regional a flutuações econômicas, cujas origens muitas vezes estão atreladas à volatilidade desses setores (DE SOUZA, MESQUITA e LUNA, 2023).
3.MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de um estudo com ponto de vista qualitativo e de cunho exploratório, elaborado baseado em artigos, livros e teses, possuindo caráter exploratório, viabilizando uma grande ligação com o aperfeiçoamento de concepções ou hipóteses (CONFORTO; AMARAL; SILVA, 2011).
A pesquisa bibliográfica foi concretizada através do: google acadêmico, periódicos da Scielo, e outros sites virtuais incluindo leis, com os descritores: “Zona Franca de Manaus”, “Amazonas”, “Polo Industrial de Manaus”.
Na pesquisa também foi utilizada uma entrevista estruturada com perguntas definidas para todos os entrevistados, para um maior esclarecimento e proporcionando seu ponto de vista acerca do impacto da estiagem no Rio Amazonas.
Uma entrevista estruturada é um padrão que tem por base um contexto pré-preparado, em que são colocadas as mesmas questões a todos os indivíduos, e que tem como objetivo aumentar a objetividade e neutralidade da análise, confrontando as respostas conforme os critérios estipulados. (GIL, 2022).
A pesquisa foi realizada por alunos da Fametro, do Curso de Pós-graduação em Gestão de Finanças e Tributos da Zona Franca de Manaus, destinado à empresas do Polo Industrial de Manaus duas rodas e do Porto Bertolini e Super Terminais, com as qualificações de líder de produção e processos e encarregado da logística de produção, com o objetivo de colher informações sobre o impacto causado pela Estiagem para estas empresas.
A entrevista foi elaborada para um maior enriquecimento do estudo, composta por seis perguntas discursivas que foram respondidas por quatro pessoas, esse levantamento de dados foi concretizado num prazo de 5 dias, entre os dias 05.01.24 ao 10.01.24.
4.RESULTADOS E DISCUSSÃO
No levantamento feito durante a entrevista com os trabalhadores observou-se que a estiagem de 2023 teve um impactado significativo na logística nas empresas pesquisadas em cerca de 80%, devido a seca, e a entrega de insumos e escoamento de produtos acabados de Manaus, esses insumos são transportados via cabotagem pelos Navios, em alguns pontos nos rios os calados dos navios não eram suficientes para o tráfego Marítimo, com isso ocorreu a paralização da cabotagem na região Norte por um período em média 30 dias.
Quando questionados acerca das cidades as quais as cargas fluviais enviadas via navio e balsas são: Belém, Santarém e Porto Velho, com o tempo variando de 110h a 216h, porém com estiagem, e o estreitamento do rio em algumas localidades ocorreram atrasos e o impacto geral foram de 2 dias, trafegando com comboio de 2 duas, por balsa ou transporte terrestre, que viabiliza carregar e descarregar através do sistema de rolagem ocasionando também aumento nos fretes. Uma das empresas adotou o transporte aéreo encarecendo assim o preço para o consumidor final.
Porém empresas mais consolidadas no PIM, optaram por não aumentar o frete, e realizaram uma contratação de marítimos com mais barcos e balsas na linha devido à grande demanda de clientes querendo escoar a sua mercadoria via “carreteira” devido a paralização das cabotagens.
Para os entrevistados no que diz respeito a logística não houve impacto significativo, mas, para novos pedidos, havia dificuldade na aprovação dos fornecedores, pois não queriam arriscar liberar o pedido sem possibilidade de atracar em Manaus.
Para os entrevistados os efeitos da estiagem poderiam ser prevenidos, principalmente se o governo tivesse adotado o método de dragagem antecipadamente, pois, havia a previsão que a estiagem seria mais severa esse ano de 2023. Em relação ao ponto de vista social, os governantes deveriam ter elaborado um plano de contingência emergencial, para evitar a fome que atingiu os ribeirinhos e pessoas que sobrevivem dos recursos hídricos.
Após a realização das entrevistas, ficou evidenciado também que a escassez fluvial ocasionara atrasos nas encomendas e demissão por parte de algumas empresas, fazendo com que a economia e os indivíduos sofressem um impacto considerável.
Durante as entrevistas, verificou-se que ainda existe grande carência de programas por parte do governo para que futuras secas não atinjam com tanta intensidade empresa, empregos e subsistências de tantas famílias.
5. CONCLUSÕES
Não se pode negar a importância da Zona Franca de Manaus tanto para a condição de vida dos amazonenses como para as importações e exportações, de produto e com isso necessita de um maior cuidado para um planejamento e incentivos econômicos para essa região que tanta importância tem para nosso país.
Constata-se que, a estiagem no Rio Amazonas teve um enorme impacto na vida das pessoas e no Polo Industrial de Manaus, fazendo com que houvesse inúmeras mudanças nas empresas em todo o planejamento, transporte, diminuição laboral e inúmeras vezes aumento nos preços para o produtor final.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1Graduanda de Pós-Graduação em Gestão de Finanças e Tributos da Zona Franca de Manaus, pelo Centro Universitário Fametro
E-mail: pauladeysiane6@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0009-0001-8145-9811
2Graduanda de Pós-Graduação em Gestão de Finanças e Tributos da Zona Franca de Manaus, pelo Centro Universitário Fametro
E-mail: leide.carmo34@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0009-0000-6843-8613
3 Graduanda de Pós-Graduação em Gestão de Finanças e Tributos da Zona Franca de Manaus, pelo Centro Universitário Fametro
E-mail: valeriaroochaa@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0009-0006-3039-0152
4Orientador: Professora do Centro Universitário Fametro e Mestre em Engenharia de Produção E-mail:lucianadovalle@hotmail.com ORCID: https://orcid.org/0009-0008-3525-8278
5Co-orientador: Professor do Centro Universitário Fametro e Mestre em Engenharia de Processos. e-mail : victor.almeida@fametro.edu.br