A ESPACIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BAIRRO DO GETAT -TUCURUÍ PARÁ

REGISTRO DOI: XXXXXXXXXXXX


Autoria:
1Maria Francisca Dos Santos Vieira,
2Mário Benjamin Dias
3Luciana de Oliveira Cruz.


RESUMO

O trabalho é resultado de uma análise feita no bairro do GETAT, localizado na área periférica da cidade de Tucuruí no Estado do Pará. Que antes aponta alguns fatores que condicionam à violência, como segregação, políticas públicas ( saneamento, escolas públicas, coletas regular de lixo entre outras). O mesmo, devido a sua antiga fama de ser o bairro mais violento da cidade. Foi analisado por meio da pesquisa de campo, a violência no bairro. Onde foi identificado causas que levou o mesmo ater má fama. Periferia é o local onde mais ocorre violência, devido a sua vulnerabilidade e falta de infraestrutura. .

Palavras-chave: Espaço urbano. Segregação. Periferia. Violência.

ABSTRACT

This work is the result of an analysis done in the GETAT neighborhood, located in the peripheral area of the city of Tucuruí, in the State of Pará. It points out some factors that condition violence, such as segregation, public policies (sanitation, public schools, junk among others). The same, due to its former reputation of being the most violent neighborhood in the city. It was analyzed through field research, violence in the neighborhood. Where has been identified causes that led to the same bad fame. Periphery is the place where violence occurs most, due to its vulnerability and lack of infrastructure.

Keywords: Urban space. Segregation. Periphery. Violence.

Introdução: Este trabalho tem finalidade analisar a violência urbana na cidade de Tucuruí em especial a que ocorre no bairro GETAT1. Essa temática ganha relevância por ser um fenômeno que ocorre no espaço geográfico. A problemática do trabalho está centrada na cidade de Tucuruí, localizada às margens do rio Tocantins no estado do Pará. Basicamente a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), mobilizou trabalhadores, barrageiros e outros diversos profissionais com essa finalidade. Por um lado, para abrigar essa população migrante, núcleos urbanos foram construídos, desde a vila permanente, vila temporária I e II. Por outro lado, a cidade de Tucuruí passa por um amplo processo de expansão urbana, com a formação dos bairros: Jaqueira e Matinha, novos surgem espontaneamente, assim como os planejados como Cohab e Getat. Durante o período de construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT) não só expansão urbana ocorre, mas umas séries de mazelas sociais emergem, como: prostituição, violência, periferização e etc. O bairro do Getat passou a se configurar, como um dos bairros mais violentos da cidade. Passados os 34 anos da construção da usina hidrelétrica o bairro referido ainda apresenta a fama de violento. No sentido de compreender a violência existente em Tucuruí, urge questionamento: Como está distribuída a violência urbana em Tucuruí? O bairro do Getat se configura como bairro mais violento? Objetivo Geral: Analisar a espacialização da violência no bairro do GETAT na cidade de Tucuruí. Específicos: Identificar os fatores que levam a violência no bairro. Mapear a distribuição geográfica dos crimes no Getat. Levantar dados secundários e oficiais sobre a concentração de violência no bairro do GETAT. Hipótese: O bairro do Getat, cuja origem se vincula à criação de assentamentos urbanos e acomodação de migrantes na área de influência da UHT, constituiu-se um dos bairros mais violentos da cidade, mantendo-se até a atualidade, apesar das mudanças na sua estrutura e organização espacial. Considerando um grau de violência existente na atualidade na cidade de Tucuruí, o bairro do Getat comparado a outros bairros, não apresenta um índice de violência de forma acentuada, capaz de assegurar a condição de bairro mais violento. Processos Metodológicos: Em um primeiro momento realizou-se um levantamento bibliográfico que deu suporte teórico conceitual sobre violência no espaço urbano; Em um segundo, o trabalho de campo, realizou-se entrevistas com alguns moradores do bairro Getat, para coletas de dados a partir de respostas dadas a um questionário, Registros fotográficos do bairro. A coleta de documentos na secretaria de segurança pública de Tucuruí, (Porém a mesma não cedeu as informações pedidas) A sistematização das informações e observações. O trabalho está estruturado em III capítulos. O primeiro aborda sobre a violência urbana, conceitos, focalizando uma análise do espacial. O segundo, trata sobre sobre a expansão urbana de Tucuruí, principais mudanças ocorridas após os projetos pioneiros e impactos socioambientalmente como a construção da Estrada de Ferro e da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. O terceiro faz uma análise da realidade do bairro Getat, localizado na periferia do município de Tucuruí, focalizando aspectos da violência urbana.

CAPITULO I – A VIOLÊNCIA URBANA

1.1 Origens da Violência

A violência é um dos fenômenos sociais que acompanha a humanidade desde os primórdios. A medida que a sociedade vai se desenvolvendo a mesma também passa por esse processo de metamorfose. Conforme Almeida (2010), a violência é humana, cujas origens e significados, são múltiplas e distintos dependentes da cultura, momento e condições nas quais elas ocorrem. De acordo com Rocha:

A violência, sob todas as formas de suas inúmeras manifestações, pode ser considerada como uma vis, vale dizer, como uma força que transgride os limites dos seres humanos, tanto na sua realidade física e psíquica, quanto no campo de suas realizações sociais, éticas, estéticas, políticas e religiosas. Em outras palavras, a violência, sob todas as suas formas, desrespeita os direitos fundamentais do ser humano, sem os quais o homem deixa de ser considerado como sujeito de direitos e de deveres, e passa a ser olhado como um puro e simples objeto (ROCHA, 1996, p. 10).

Ao se estudar as sociedades, Minayo (2003) aponta que não se conhece nenhum grupo social está totalmente isento de violência, há sociedades mais violentas do que outras. Para a autora, a violência consiste no uso da força, do poder e de privilégios para dominar, submeter e provocar danos a outros: indivíduos, grupos e coletividades. Em suma, compreende-se que a violência é histórica, isto é, cada sociedade, dentro de épocas específicas, apresenta formas particulares. Por exemplo, há uma configuração peculiar da violência social, econômica, política e institucional no Brasil, na China, na Holanda. Contudo, observa-se que a violência social, política e econômica da época colonial brasileira não é a mesma que se vivencia hoje, o mundo está em constantes e revolucionárias transformações.

Carlos (2007) destaca a violência como um dos principais elementos que sinalizam o agravamento da crise urbana. Mas que no caso desta pesquisa interessa pontuar apenas cinco deles, a saber:

  1. a violência que nos últimos anos tem, segundo a autora, contribuído para o “isolamento das pessoas, presas em suas casas.;
  2. a destruição dos referenciais urbanos com a deterioração do centro, trazendo como contrapartida os projetos de revitalização, que propõem a assepsia da cidade. Alia-se ao fato de que a monumentalidade arquitetônica torna o cheio, vazio;
  3. a explosão da cidade que se reproduz continuamente pela extensão de seus limites, aprofunda a segregação que produz a ruptura em relação ao centro;
  4. a exacerbação da norma como mediação necessária ao estabelecimento do uso do espaço da cidade;
  5. a violência imposta pelo desenvolvimento do narcotráfico que coíbe e constrange o uso dos espaços da cidade, penetra a vida cotidiana a submetendo a sua convivência como condição de sua realização. O crescimento, na cidade, do narcotráfico como nova atividade econômica, por ser ilegal, se realiza dominando áreas imensas da cidade e imprimindo seu poder enquanto realização da violência explícita pela dominação do espaço da cidade. Esta atividade só ganha realidade fazendo a população prisioneira de suas estratégias. Através de diferentes formas, o narcotráfico invade e subordina os momentos da vida cotidiana, pela dominação do espaço (CARLOS, 2007, p. 112).

Para Almeida (2010) o desenvolvimento da civilização em seu processo histórico evidencia que as transformações tecnológicas, ambientais, filosóficas, psicológicas, econômicas, religiosas influenciam e contribuem para a modificação e o surgimento de novos circuitos biológicos, psicológicos e sociais. Segundo Harper (apud Lira, 2001) apesar de estar disseminada em diferentes espaços, ela se faz presente em especial nos espaços urbanos.

Souza (2005) defende que, a violência pode estar relacionada a problemas como a pobreza, o desemprego, a falência ou corrupção das/nas instituições de repressão e punição (polícias, instituições prisionais, sistema judiciário), a crise de valores do mundo contemporâneo e de instituições sociais como a família. Todos estes problemas podem ser identificados como violências que geram outras violências, as quais têm uma abrangência nacional e internacional. Segundo ele, os fatos emergem e operam em escala local e tem a ver com decisões ou processos que vão desde a dinâmica do sistema mundial capitalista até políticas macroeconômicas nacionais.

Segundo Coelho (2014) as diversas práticas violentas começaram a ser discutidas a partir do século XIX. No entanto, no Brasil a violência começou a ser mais debatida principalmente a partir da década de 1980.

1.2 Tipologia de Violência

A violência pode ser classificada com base na natureza dos atos violentos Coelho, (2014). Na opinião de Santos (1996) a violência configura-se como um dispositivo de controle aberto e contínuo, ou seja, a relação social caracterizada pelo uso real ou virtual da coerção, que impede o reconhecimento do outro, pessoa, classe, gênero ou raça, mediante o uso da força ou da coerção, provocando algum tipo de dano, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea.

A violência é definida como o uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação Krug et. al, (2002).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu uma tipologia que caracteriza os diferentes tipos de violência, ou seja, a instituição fornece uma estrutura útil para se compreender os complexos padrões de violência que ocorrem no mundo, bem como a violência na vida diária das pessoas, das famílias e das comunidades.

A tipologia proposta pela OMS Krug et. al (2002) indica três grandes categorias de violência, que correspondem às características daquele que comete o ato violento, a saber.

Segundo Krug et al:

A violência coletiva, que inclui os atos violentos que acontecem nos âmbitos macrossociais, políticos e econômicos e caracterizam a dominação de grupos e do Estado. Nessa categoria estão os crimes cometidos por grupos organizados, os atos terroristas, os crimes de multidões, as guerras e os processos de aniquilamento de determinados povos e nações;

A violência auto infligida, subdividida em comportamentos suicidas, e os auto abusos. No primeiro caso a tipologia contempla suicídio, ideação suicida e tentativas de suicídio. O conceito de auto abuso nomeia as agressões a si próprio e as automutilações;

A violência interpessoal, subdividida em violência comunitária e violência familiar, que inclui a violência infligida pelo parceiro íntimo, o abuso infantil e abuso contra os idosos. Na violência comunitária incluem-se a violência juvenil, os atos aleatórios de violência, o estupro e o ataque sexual por estranhos, bem como a violência em grupos institucionais, como escolas, locais de trabalho, prisões e asilos (. KRUG et al, p…2002)

Complementando esta classificação Minayo (2006) acrescenta a violência estrutural, que se refere aos processos sociais, políticos e econômicos que reproduzem a fome, a miséria e as desigualdades sociais, de gênero e etnia. Em princípio, essa violência ocorre sem a consciência explícita dos sujeitos, perpetua-se nos processos sócio-históricos, naturaliza-se na cultura e gera privilégios e formas de dominação.

Odália (1983) faz uma categorização similar, classificando a violência como:
instituicionalizada (a fome, a miséria, a segregação espacial, a exclusão social, os problemas de trânsito, o desemprego, a discriminação racial, entre outros); violência política (um assassinato político, a invasão de um país por outro, a legislação eleitoral que frauda a opinião pública, a corrupção, determinadas leis, etc.) e violência revolucionária (que também pode ser considerada política – greves, organização de estudantes).

1.3 Violência e Segregação

A violência é um dos fatores que segrega, e acentua as desigualdades sociais. A mesma é um fenômeno que atinge diferentes espaços, causando na sociedade o medo, insegurança e desconfiança. Na medida que a mesma se intensifica, a segregação também se acentua, tanto espacial como social.

De fato, a segregação é um processo de ostensiva separação social cristalizado nas últimas décadas, deve ser visto como reação à ampliação desse processo de democratização, uma vez que funciona para estigmatizar, controlar e excluir aqueles que acabam de forçar seu reconhecimento como cidadãos (CALDEIRA, 2000, p. 255).

A valorização dos espaços nos centros urbanos, com a especulação imobiliária é a forma de segregar a classe rica da classe pobre. As pessoas com baixo poder econômico não têm condições financeiras de morar no centro da cidade, contudo são empurrados para os arredores das mesmas.

O novo padrão de segregação urbana baseado na criação de enclaves fortificados representa o lado complementar da privatização da segurança e transformação das concepções do público”, exemplificando, “a emergência de um novo padrão de organização das diferenças sociais no espaço urbano”. (CALDEIRA, 2000, p. 11-12).

A segregação é a forma de manter a elite afastado desse espaço de violência e das pessoas que nele vivem. Como destaca Caldeiras (2000) um modelo de segurança total com cercas e muros, guardas privados 24 horas por dia e uma série infalível de instalações tecnológicas – guaritas com banheiro e telefone, portas duplas na garagem, monitoramento por circuito fechado de vídeo.

Os enclaves fortificados são espaços privatizados, fechados e monitorados, destinados a residência, lazer, trabalho e consumo. Podem ser shopping centers, conjuntos comerciais e empresariais, ou condomínios residenciais. Eles atraem aqueles que temem a heterogeneidade social dos bairros urbanos mais antigos e preferem abandoná-los para os pobres, os “marginais”, os sem-teto. Por serem espaços fechados cujo acesso é controlado privadamente, ainda que tenham um uso coletivo e semipúblico, eles transformam profundamente o caráter do espaço público. Na verdade, criam um espaço que contradiz diretamente os ideais de heterogeneidade, acessibilidade e igualdade que ajudaram a organizar tanto o espaço público moderno quanto as modernas democracias. …O novo meio urbano reforça e valoriza desigualdades e separações e é, portanto, um espaço público não democrático e não-moderno (CALDEIRA, 2000, p. 11-12).

Entende-se que os novos sistemas de segurança não só oferecem proteção contra o crime, mas também criam espaços segregados nos quais a exclusão é cuidadosamente praticada. Esses modelos de segurança são utilizados como forma de proteção contra violência, mas que por outro lado, separa as pessoas de acordo com suas condições financeiras. Caldeira (2000), ainda em relação aos enclaves fortificados, diz que os mesmos representam uma nova alternativa para a vida urbana das classes médias e altas, de modo que são codificados como algo que confere alto status. A construção de símbolos de status é um processo que elabora distâncias sociais e cria meios para a afirmação de diferenças e desigualdades sociais.

As cidades são também espaços materiais com relativa estabilidade e rigidez, espaços que conformam e restringem a vida das pessoas e determinam os tipos possíveis de encontros no espaço público

Dessa maneira, a segregação espacial cada dia mais torna- se visível nas cidades em que os enclaves fortificados são construídos, dando mais vigor as desigualdades sociais, infelizmente. Assim, nessas cidades, as interações cotidianas entre habitantes de diferentes grupos sociais diminuem substantivamente e os encontros públicos ocorrem principalmente em espaços protegidos e entre grupos relativamente homogêneos. O próprio tipo de espaço vai contribuindo para que os encontros públicos sejam marcados por seletividade e separação.

Dornelles (1992) expõe que nas cidades vem ocorrendo uma forma de segregação que pode ser comparada a um sistema de apartheid não assumido, em que a classe média-alta passa a viver em condomínios e ruas fechadas, sem contato com a realidade. Pode-se considerar que esta segregação imposta, não deixa de ser um ato de violência contra a sociedade, que não consegue reagir, ou simplesmente não quer pensar nos problemas sociais.

Logo na materialidade dos espaços segregados, na construção de muros e fachadas defensivas, nas grades ao redor dos parques, mas também nas trajetórias cotidianas das pessoas nesses espaços, no seu uso do transporte coletivo, no seu modo de andar nas ruas e parques, no hábito de fechar os vidros dos carros ao se aproximar de semáforos ou de atravessar a rua ao avistar um grupo de sem-teto, fronteiras sociais vão sendo rigidamente construídas (CALDEIRA, 2000).

Em outros termos, a segregação urbana contemporânea é complementar à questão da violência urbana. Por um lado, o medo do crime é usado para legitimar medidas progressivas de segurança e vigilância. Por outro, a produção cada vez mais intensa de falas sobre o crime passa a ser o contexto no qual os habitantes geram e fazem circular estereótipos, classificando diferentes grupos sociais como perigosos e, portanto, como grupos a serem temidos e evitados.

As falas cotidianas sobre o crime funcionam na base de elaborações sobre o bem e o mal e, ao alinhar os grupos sociais a um ou outro desses pólos simbolicamente irreconciliáveis, criam diferenças rígidas entre esses grupos, além de fazer aumentar o temor daqueles colocados no lado do mal. Essas falas contribuem para a construção de separações inflexíveis que são, nesse sentido, análogas aos muros que se multiplicam na cidade. Impõem fronteiras rígidas. Assim, uma das conseqüências de morar em cidades segregadas por enclaves e marcadas pelo medo do crime é que, ao mesmo tempo que diminui o contato entre pessoas de grupos diferentes, as diferenças sociais são percebidas com maior rigidez e a proximidade de estranhos é vista como perigosa.

1.4 Violência no Espaço Urbano

O espaço urbano é representação da sociedade que nele vive, essa por sua vez é sustentada em classes sociais distintas que se organizam no mesmo. Para Corrêa (1995) O espaço urbano além de fragmentado é pensado e é reflexo da própria sociedade desigual da mesma forma Caldeira (2000) fala que a segregação tanto social quanto espacial, é uma característica importante das cidades brasileiras e que o padrão de diferenciação social e separação são as regras que organizam o espaço.

O mesmo segue um modelo de segregação socioespacial, entre centro e periferia. No centro reside a classe rica com maior poder aquisitivo, onde existe uma boa infraestrutura e segurança, ruas planejadas e asfaltadas saneamento básico e etc. Já na periferia habitam pessoas com menor poder econômico, em habitações feitas por meio da autoconstrução, em ruas sem asfalto, sem iluminação pública, sem abastecimento de água potável, um local em que persiste a cultura da pobreza que se reflete na paisagem.

Podemos apontar diversos fatores dentro do espaço urbano que podem contribuir para o aumento da violência como exclusão social, pobreza e favelização que se apresentam intensamente em áreas periféricas, desvalorizadas e abandonadas pelo poder público, tornando assim um ambiente propício para a difusão e estabelecimento da criminalidade (CHAGAS, 2014. p.188)

De acordo com Ferreira e Penna (2005) o espaço urbano é produzido pelos agentes sociais de forma excludente, desigual e injusta, coerente com a lógica que comanda o desenvolvimento das nossas cidades. Em que minoria gozam de bons espaços e a maioria é negado o direito da cidadania, vítimas de uma organização pensada, com o objetivo de segregação socioespacial.

O espaço urbano se apresenta como algo complexo, campo onde as relações humanas se estabelecem e cristalizam nas suas formas e nas relações entre elas. É nesse espelhamento entre as caos e sua dinâmica no território que surgem uma geografia do crime, em que cada ação de quebra da ordem e, consequemente, de um ato de violação dos direitos do cidadão, adquire uma dinâmica e personalidade própria, estabelecendo um conjunto de ações que se interligam a outros fenômenos urbanos, interferindo e moldando a percepção que cada indivíduo passa a ter do espaço onde vive, estabelecendo novas texturas e morfologias no crescimento do tecido urbano, como consequência final de todo o processo. (FILHO, 2004. p. 27).

Corrêa (1995) diz que o espaço urbano é um conjunto de áreas que se definem pelos seus determinados usos. Já chagas (2014) cita que as áreas de periferização são locais propício para a ilegalidade, a ausência de segurança pública e das instituições de controle público e dos serviços públicos mínimos, são fatores determinantes para uso do território por grupos ligados a criminalidade.

Santos (2008) explica que a questão da violência e criminalidade é fruto de uma série de fatores, por exemplo, devido a aceleração do processo de urbanização, espraiando as áreas das regiões metropolitanas, ocasionado por processo de urbanização concentrada.

A violência urbana torna-se cada vez mais generalizada e passou a atingir cidades de todos os tamanhos, e em Tucuruí esse fenômeno não é diferente. Uma vez que com a implantação do projeto de Usina Hidrelétrica, colaborou de forma significativa, para o crescimento acelerado e concentrado da população na cidade, trazendo consigo vários fatores, como exclusão social, pobreza e favelização. Segundo Chagas (2014) esses fatores se apresentam intensamente em áreas periféricas desvalorizadas e abandonadas pelo poder público, assim o ambiente propício para difusão e estabelecimento da criminalidade.

Na mesma convergência, outro autor explica que a questão da violência e criminalidade é fruto de uma série de fatores, por exemplo, devido a aceleração do processo de urbanização, espraiando as áreas das regiões metropolitanas, ocasionado por processo de urbanização concentrada, Santos (2008).

CAPITULO II – A EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TUCURUI

2.1 Origem da Cidade de Tucuruí

A cidade de Tucuruí tem suas origens no período colonial com o processo de ocupação da Amazônia. A palavra é de origem indígena e significa “Rio de Gafanhotos” ou “Rio das Formigas”.

A mesma está relacionada com a vila São José de Pederneira, fundada pelo governador e capitão-general José de Nápoles Telles de Menezes, que logo após mandou construir um Forte de Fachina, denominado Nossa Senhora de Nazaré, criando assim o registro de São Pedro de Alcobaça. Por sua localização estratégica às margens do rio Tocantins, a fundação do povoado de alcobada tinha um duplo caráter – o fiscal e o militar – sobre a navegação.

A vila cujo o nome era são Pedro de Acabaça, perdurou até 1843, pois a mesma passou a se chamar Tucuruí, devido ao decreto baixado em todo o país para mudança de nomes repetidos de vilas e cidades. Até então, o povoado ainda era pertencente ao município de Baião, até chegar a se emancipar em 1947.

Para Rocha (2015) a localidade de Alcobaça (Tucuruí, após 1947), além de se constituir nódulo de articulação entre o centro produtor (Marabá) e o centro exportador (Belém), se destacava pela sua especificidade de organização interna, expressando uma dicotomia sócio espacial, revelando a gestão e influência da Companhia da Estrada de Ferro Tocantins.

Assim, segundo Rocha (2015) processo de povoamento da Região do Lago de Tucuruí remontante ao século XIX está associado à colonização portuguesa e suas estratégias de controle territorial por meio de fortificações, período onde se construiu o Forte Nossa Senhora de Nazaré e a existência do Caucho e da Borracha. Nesse período, os interesses de exploração extrativista definiram a necessidade de construção, inicialmente da Estrada de Ferro de Ligação Pará-Goyaz e posteriormente a Estrada de Ferro Tocantins entre o final do século XIX e início do século XX.

Segundo Nogueira (2010) A estrada de ferro Tocantins teve início entre 1894 a 1895, quando os trabalhos concretamente começaram em Tucuruí. A obra trouxe para Alcobaça muitos migrantes de várias cidades do baixo Tocantins da região bragantina e do Nordeste. Os mesmos transformaram o modo de vida desta cidade dependente da exploração da castanha – do Pará, da agricultura e do pescado.

Organicamente parte do sistema espacial regional, moldado ao longo da primeira metade do século passado pela economia extrativista da castanha-do- para e no qual desempenhava a função viabilizar o escoamento e a circulação da produção, a área de Tucuruí, correspondia a conjunto articulado de localidades dispostas ao longo do sistema Fluvial e ferroviário Estrada de Ferro Tocantins (ROCHA, 200., p.33)

Assim, intensifica-se durante a década de 70, a instalação dos serviços de infraestrutura em Tucuruí. O município por pouco tempo passou a ser área de segurança nacional MACIEL (1997).

A formação urbana da cidade tem sua origem às atividades da castanha e da circulação fluvial. Desde a década de 1970, entretanto, a cidade tem sofrido umas séries de mudanças no seu perfil demográfico como na estrutura urbana. Essas mudanças, estão associadas aos impactos da construção da usina hidrelétrica de Tucuruí cuja a primeira etapa ocorreu entre 1974 a 1984 e a segunda no início de da década de 2000.

Para Nogueira (2010) o crescimento populacional de Tucuruí desencadeou na década de 70, quando se tornou sede do projeto de construção da Usina Hidrelétrica apresentando taxas de crescimento bastante elevado. A mesma coloca, que o espaço urbano passou por mudanças significativas em dois períodos histórico distintos, mas que contribuíram para modificações na estrutura da cidade.

2.2 Construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e a Eexpansão da Malha Urbana.

A formação urbana da cidade tem sua origem com a atividades da castanha e da circulação fluvial. Desde a década de 1970, entretanto, a cidade tem sofrido umas séries de mudanças no seu perfil demográfico como na estrutura urbana. Essas mudanças, estão associadas aos impactos da construção da Usina Hidroelétrica de Tucuruí (UHT). Conforme Rocha (2002) a mesma foi construída pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) subsidiada da Eletrobrás no médio Tocantins, na mesorregião do sudeste paraense, a treze quilômetros de Tucuruí, no período de 1975 e 1985. Vide mapa 01.

Mapa 01: Usina Hidroelétrica de Tucuruí

(Fonte: Luciana Oliveira-2018)

Com a implantação do projeto UHT, a cidade sofreu alterações tanto na dinâmica espacial, demográfica quanto na base econômica, que antes Segundo Rocha (2002) estava voltada à ao extrativismo da Castanha-do-pará e de produtos naturais, o escoamento pela Estrada de Ferro Tocantins, a construção da usina redefine o espaço urbano de Tucuruí. Rocha (2002) destaca as três fases que levaram a reconfiguração da cidade.

A primeira corresponde a chegada dos primeiros técnicos e a construção da Vila Pioneira. A segunda está ligada a construção da Usina Hidrelétrica e de seus núcleos urbanos de apoio. Já a terceira está relacionada a um período de pós- construção, em que ocorre o refluxo migratório, a desconstrução das Vilas Temporárias I e II. A construção da UHT atraiu um grande número de pessoas que vieram atrás de empregos e esperança de melhoria de vida, que de certa forma levou à expansão da cidade de Tucuruí compunha-se, inicialmente, da mão-de-obra empregada na construção da usina, proveniente de todo o Brasil, alojada em vilas construídas especialmente para esse fim. Tucuruí experimenta, então, um revigoramento, tornando-se uma cidade de “frente pioneira”, e passa a exercer uma atratividade sobre vários grupos sociais (VALENÇA, 1991).

O afluxo populacional, ligado à obra barrageiros e peões da obra – que foram atraídos pelas oportunidades de trabalho no mercado de trabalho formal e informal que se constituiu, ensejou o desenvolvimento, na cidade de Tucuruí, de formas e dinâmicas espaciais espontâneas advindas do impacto que o grande projeto ocasionou e pelo elevado crescimento populacional que passou a se verificar. A estrutura urbana do núcleo preexistente; incapaz de acolher o surto populacional, levou à reprodução de condições de níveis de vida a níveis baixíssimos, acompanhados de todas as mazelas sociais: pobreza, prostituição e violência. (ROCHA 2002, P.36)

Gráfico 01 – Evolução da população urbana e rural para Região Lago de Tucuruí

Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

Segundo os dados do IBGE (2010) a tabela 01 sintetiza os dados da população residente na região e sua evolução ao longo do período entre 1970 e 2010. A mesma atesta uma grande mudança do aporte demográfico. As conclusões de Rocha (2015) apontam que a região do Lago de Tucuruí é expressão das transformações espaciais desencadeadas pela instalação de um grande projeto de investimentos: a Usina Hidrelétrica Tucuruí. Construída duas etapas, 1976 – 1984 e 1998 – 2007, a UHE alterou profundamente a estrutura e os sistemas territoriais regionais e locais.

De acordo com o mapa 02, Tucuruí foi se expandindo a partir da implantação do projeto UHT, que no caso motivou a formação de novos bairros de forma desordenada.

Mapa 02: Primeiros bairros de Tucuruí

(Elaboração: Luciana Oliveira-2018)

Conforme Nogueira (2010) no final da década de 1970 e durante a década de 1980, Tucuruí a cidade passou por uma nova configuração espacial, ampliando seus limites territoriais. Partindo do bairro nova matinha, seu núcleo histórico, expandindo para o oeste até o bairro colinas, e para o norte, até os limites dos bairros Jaqueira, Mangal e jardim Paraiso, configuração que a cidade manteve até meados da década de 1970.

Entre os anos de 1976 e 1980 passam a surgir novos bairros como: vila Pioneira, Pimental, Santa Isabel, COHAB e Santa Mônica. Já os bairros: Nova Tucuruí, Bela Vista, Marilucy, Terra Prometida, Paravoá e o bairro do GETAT e Vila Permanente surgiram entre os anos 1980 e 1985.

Conforme Rocha (2002) a vila Permanente foi construída pela Eletronorte durante o processo da construção da usina hidrelétrica, para seus operários estáveis e para seu quadro de Administração e de chefias. O autor afirma que a mesma já nasceu com equipamentos urbanos necessários para o atendimento dos empregados da Eletronorte e das que prestavam serviços de educação, saúde e hotelaria.

No período de 1985 até o ano de 2000 se intensificou as ocupações desordenadas surgindo novos bairros: Serra Azul, Jardim Colorado, Bom Jesus, Loteamento Carajás, Nova Conquista, Liberdade, São Francisco e São Sebastião.

A cidade expandiu-se desordenadamente, apresentando um traçado bastante irregular com ruas mal traçadas, casas construídas próximas do cruzamento de ruas o que prejudica o trânsito e a circulação de pessoas e calçamento inexpressivo e desalinhado. De acordo com Rocha (2002) Não havia um controle sobre as terras e as ocupações se multiplicavam, dando a Tucuruí um traçado urbano irregular, tanto condicionado pelo processo de ocupação como pelas características morfológicas do sítio urbano: declives acentuados intercruzados de vales úmidos que serviam de esgotos a céu aberto.

Ao redor, ao norte, a oeste e ao sul, a cidade, de forma desordenada reproduzia bairros periféricos “espontâneos” (Santa Monica, Paraiso etc.) Grande parte das habitações e serviços desses “acampamentos” induzidos pelo crescimento populacional, foi construída obedecendo aos critérios e as condições, geralmente precárias, dos migrantes. (ROCHA 2002, P.43)

Conforme argumenta Nogueira (2010) que a antiga cidade de Tucuruí aumentou sua população e, e como resultado, os problemas sociais avolumaram-se durante e após a construção desses projetos, por não existir aplicabilidade de planejamento urbano que definisse melhor a estrutura urbana.

Dada a saturação dos precários serviços públicos infra estruturais, houve um crescimento das tensões sócias, aumentando as condições de insegurança. O contingente populacional disseminou a criminalidade, a prostituição e a violência, ainda que um batalhão de Polícia Militar estivesse ali sediado. A demanda era superior, em muito, às necessidades do período. A cidade de Tucuruí passou a ser um “espaço livre” uma favela em sua inteireza. (ROCHA, 2002p. 46)

A medida que a população aumenta os problemas sociais se multiplicam, e entre eles destaca-se a violência. Após o termino da UHT, mesmo com o retorno de grande parte de migrantes para seus locais de origens, a cidade ainda assim, continuou se expandindo com surgimento de novos bairros, sempre reproduzindo o mesmo padrão: bairros planejados e ocupação espontânea.

CAPITULO III – VIOLÊNCIA URBANA NA CIDADE DE TUCURUI: O CASO DO BAIRRO GETAT

3.1 Causas da Criminalidade no Espaço Urbano

Chagas (2014) aponta diversos fatores dentro do espaço urbano que podem contribuir para o aumento da violência como exclusão social, pobreza, favelização e que se apresentam intensamente em áreas periféricas, desvalorizadas e abandonada pelo poder público, tornando assim um ambiente propício para difusão estabelecimento da criminalidade.

Podemos assim afirmar que o crescimento da violência e do medo no Brasil está diretamente ligado às condições sócias não somente pela miséria e o desemprego, mas também pela sociedade que cada dia perde referências morais e éticos busca o consumo como objetivo de vida faz do “status” uma forma de realização pessoal, mesmo que apena aparentemente e perde a noção de solidariedade e compaixão com o outro, pois “ consumismo e competitividade levam ao emagrecimento moral e intelectual da pessoa, à redução da personalidade e da visão de mundo, convidando também a esquecera oposição fundamental entre consumidor e a figura do cidadão.(SANTOS, 2000 p.49)

Um dos fatores contribuintes para a ocorrência de violência é o tráfico de drogas, e na zona periférica é um lugar propício para o tráfico e muitos jovens e adolescentes acabam se envolvendo por não terem nenhuma perspectiva de vida, trabalho, nem ocupação em que a necessidade fala sempre mais alto, e que o respeito é conseguido pelo consumo em uma sociedade que prega o consumismo, que as pessoas são consideradas pelo o que são e quanto consome. A sensação de estar fora desse grupo faz com que se sinta excluído e para eles a única maneira para serem inclusos é a prática da violência, dos roubos, venda de drogas ilícitas, entre outras.

Para Abramovay; Pinheiro (2003), a atividade no tráfico é uma via para a satisfação de aspiração de consumo, para qual a sociedade não oferece meios legítimos. Os jovens não tem oportunidade de trabalho pelo seguintes motivos: primeiro por não ter um nível de escolaridade exigida para a vaga de emprego como por exemplo, curso de inglês e de informática, simplesmente por conta das condições financeiras precárias para custear tais cursos, outro motivos á a localidade em que moram, pois há um certo preconceito com pessoas que moram na parte periférica da cidade. Pois muitos pensam que todas as pessoas que moram na periferia, é bandido ou é ladrão. Essa visão estereotipada que a mídia passa, criando assim mais barreiras dificultando a inclusão do cidadão que mora na zona mais afastada da cidade.

Couto (2008) ao realizar um estudo intitulado “A Geografia do Crime na Metrópole: da economia do narcotráfico à territorialização perversa em uma área de baixada de Belém”, mas especificamente no bairro Terra Firme, apontou que a territorialidade do tráfico de drogas se impõe atuando em parceria com outros crimes a partir daquelas áreas do bairro mais precárias de infraestrutura urbana ou as áreas mais discriminadas e com isso, estabelecendo leis e códigos decifrados apenas pelos atores sociais envolvidos no esquema do crime obtendo volumosos lucros e impondo estratégias de dominação política sobre a sociedade.

Segundo Chagas (2012) a relação entre os processos sociais, espaciais, econômicos, institucionais, políticos e culturais, que estão contidos na vida urbana da sociedade e que são primordiais para a configuração do espaço e para definição da territorialidade da violência urbana em cada contexto.

A ausência do Estado principalmente nas periferias, é um dos primeiros pontos a se destacar, como fator condicionante para ocorrências de crimes no espaço urbano.

[…] a Geografia do Crime não é a simples cartografarão de áreas ou simples mapeamento da criminalidade. Ela tenta compreender o fenômeno de forma global a significância de todos os processos que levam ao crime, como os ambientais, os socioeconômicos, políticos, culturais, etc., para chegar a percepção de áreas de ocorrência. Félix (1996, p. 148):

De acordo com Félix (1996) a ocorrência de determinados tipos de crimes em determinadas áreas do espaço geográfico leva em consideração alguns pontos. Segundo a autora, certas manifestações espaciais são similares facilitando a aplicação de estratégias preventivas. Segundo os dados de Felix, foi observado que algumas ocorrências criminais apresentam as maiores taxas de incidência nas áreas centrais da cidade, que os crimes de propriedade tem maior ocorrências nas áreas mais ricas do espaço urbano, que nas áreas mais pobres e nas zonas rurais é mais frequente a ocorrência de crimes contra pessoa, que a vulnerabilidade do ambiente pode provocar maior atração de crimes.

Para BOITEUX (2009) no Brasil, os presos pelo delito de “tráfico de drogas” figuram como a segunda maior incidência no sistema penitenciário, estando atualmente com setenta mil pessoas encarceradas sob a acusação de tráfico de drogas, ficando atrás apenas dos crimes de roubo qualificado. Enquanto Souza (2005, p. 53): aponta que “a dinâmica econômica e sociopolítica de numerosas cidades brasileiras vem sendo influenciada crescentemente pela presença do tráfico”.

O país adota uma política de drogas que pode ser classificada como proibicionismo moderado, pois apesar de o usuário ainda estar criminalizado, a nova lei prevê apenas medidas alternativas não privativas de liberdade. Tal modelo coexiste com as políticas oficiais de redução de danos, ainda que tal estratégia não aplicada de forma ampla, em todas as suas modalidades. No sistema brasileiro, o tipo penal do tráfico qualifica-se como tipo aberto, estabelece penas desproporcionais e não diferencia as diversas categorias de comerciantes de drogas observadas na realidade social.

Para Félix (1996) justifica-se a tese de associação entre pobreza e a criminalidade pelo fato de determinadas variáveis criminológicas concentrarem-se ou apresentam maior visibilidade em regiões de baixo nível sócio-econômico. Conforme a autora, essa tese é muito contestada em razão das distorçoes nos dados oficiais e a própria ação das agências oficiais de controle e repressão do crime. Os delitos contra a propriedade cometidos por indivíduos de classe baixa são tratados pelos tribunais com mais severidade que os cometidos pela classe média-alta. Guareshi et al., (2005, p. 115) afirma que:

Pobreza e desigualdade podem ou não estar associados à violência, pois tudo depende do tipo de violência, do contexto subjetivo e cultural do qual falamos. Esta perspectiva aponta para o conceito de vulnerabilidade social, que tem como um de seus efeitos o rompimento da ligação hegemônica arbitrária realizada entre pobreza e violência. A noção de vulnerabilidade social remete a uma situação de recursos materiais e simbólicos para dar conta de uma demanda social, cultural, econômica, que tem como desdobramento possível a produção de um sujeito “exposto ao risco”; é entendida como uma posição de fragilidade ou desvantagem de sujeitos ou grupos frente ao acesso às condições de promoção e garantia de seus direitos de cidadania.

Ainda conforme os autores, muitas violências se manifestam, ou apresentam maior visibilidade nas áreas mais pobres, ou entre as pessoas de classe baixa. Por exemplo, a violência gerada pelo tráfico de drogas envolve também muitas pessoas da clase média-alta, entretanto, na mídia, é focalizando o tráfico nas favelas, como se esse problema começasse e terminasse ali mesmo. São “violências maiores” que vêm gerando outras formas de violência, que são praticadas por pessoas de classe baixa, a qual segue estigmatizada pela mídia e pela sociedade, como pessoas violentas. Isto é resultado de um processo de exclusão de um sistema que não abre espaço para todos. “A cidade é uma fábrica social da violência, onde os jovens dos bairros pobres são proletários sem descanso” (PEDRAZZINI, 2006, p. 97).

Para Castro et. al (2002), o tráfico para os jovens representa a possibilidade de atingir um status social e obter respeito da sociedade. Segundo Couto (2008) de modo fácil as pessoas pobres são captadas pelo tráfico de drogas, principalmente crianças e adolescentes que ao perceberem as possibilidades de ganhos, ignoram as possibilidades de riscos ao entrarem no sistema.

3.2 Violência Urbana e Paisagem: Caso do GETAT

O bairro do GETAT, localizado na mesma, conforme mapa 03 na zona periférica da cidade de Tucuruí o mesmo foi criado para receber os migrantes que chegavam em Tucuruí atraídos pelo trabalho e não tinham habitações para residir.

Mapa 03: Mapa de localização do Bairro Getat – Tucuruí/PA

(Fonte: Luciana Oliveira-2018)

As pessoas com salários baixo, não tinham condições de viver no centro da cidade por conta dos aluguéis e terrenos com preço altíssimo, encontravam na periferia a alternativa de viver com baixo custo. Melo (2012) afirma que devido a especulação mobiliária, a camada mais pobre acaba indo morar nas áreas, menos valorizadas, que geralmente encontram-se nas periferias das grandes cidades, onde há uma carência grande de infraestrutura e equipamentos urbanos. Deste modo, os bairros periféricos foram surgindo, devido ao aumento dos preços do terreno e da especulação imobiliária, criando uma nova configuração espacial ao perímetro urbano precário de Tucuruí. (NOGUEIRA, 2010 p. 92). Nesse contexto sobre a formação do GETAT, Rocha (2002), acrescenta.

Através de convênios estabelecidos com o governo do Estado- Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) – a prefeitura procurou organizar os novos bairros e construir outros como o da COHAB, nas proximidades novo centro comercial. Para abrigar migrantes que não cessavam de chegar, o Grupo Executivo de terras do Araguaia Tocantins (Getat) passou igualmente atuar na periferia da cidade, não somente disciplinado O processo de ocupação, como criando assentamentos urbanos, como bairro hoje Caripé, mais conhecido como Getat. (ROCHA, 2002, P.43)

O bairro do GETAT como afirma Nogueira (2010) evidencia que houve planejamento urbano o que faltou foram ações concretas de políticas públicas para habitação popular e participação dos atores sociais tanto na elaboração como execução. referente ao assunto, um dos primeiros moradores afirma:

Quando eu cheguei aqui, as ruas tinham sido feito o arruamento, só tinha dois moradores um com a casa feita de embaúba coberta de palha e a outro com a casa feita com resto de tabua velha. Naquele tempo tinha muitas serrarias e as pessoas compravam madeira de segunda para construir suas casas. Não foi como na COHAB, que entraram as casas prontas para os moradores, aqui todos tiveram que construir a sua ( RUFINO, 2018)

De acordo com Ferreira; Pena (2005) É locais desvalorizados que a população excluída socialmente e espacialmente periferizada, redutos de todos as formas de violências, desde a discriminação, do inacesso, aos direitos do cidadão própria cidadania. A respeito do assunto a antiga moradora do bairro afirma:

Naquela época não tinha asfalto era só no barro mesmo, depois que jogaram uma piçarra. A gente ia daqui lá para o centro a pé, pois não tinha coletivo como hoje. Tempo de inverno chegava lá com pés só poeira e inverno só lama. As pessoas olhavam e já sabia que a gente era morador do GETAT. (SOUSA,2018)

Segundo Chagas (2014) O aumento demasiado da violência nos últimos tempos, possibilitou o surgimento da ideia de que nos espaços pobres e periféricos a violência aparece de forma mais intensa, quando comparada aos espaços elitizados, porém o que acontece é que a violência se apresenta em determinados lugares de acordo com a espacialidade e as peculiaridades dos mesmos, o que depende da relação do homem e da territorialidade.

Dentro de um certo período de tempo a criminalidade era comandada por grupos (gangues) em que comandavam as “bocas”.2 Contudo os homicídios ocorriam em acerto de conta, confronto com grupos de outros bairros, e assaltos. A gangue do Getat por sua vez era a mais perigosa e conhecida na cidade. Afirma um dos entrevistados.

Só pra você saber que como a gangue do Getat era temida pelos outros. Naquela época não tinha escola no bairro ainda, íamos estudar em outros. Uma vez na escola um grupo de alunos caçaram conversa comigo, fui revidar eles me imprensaram na parede para me bater, ainda bem que um colega meu me salvou. Ele disse pra eles: ei não mexe com ele não, que ele é do Getat e logo me soltaram com medo. (SILVA, 2018).

Conforme Chagas (2014) a criminalidade pode ser entendida como um conjunto de crimes característicos de um determinado tempo e lugar, e de acordo com as peculiaridades existentes, sendo estas, fundamentais para identificarmos a forma como se apresenta a criminalidade na sociedade, que é peculiar para cada espaço da cidade. Afirma um dos primeiros moradores do bairro: “Antigamente a gente podia dormir de portas abertas, ninguém roubava nada, hoje não pode nem sentar na porta de casa, que os ladrões passam e levam o celular da gente, moto também e vende tudo barato” ( RUFINO, 2018)

Hoje o medo da violência está refletido na paisagem do bairro de acordo com a figura 04, a maioria das casas possuem sistema de segurança o que pra Caldeira (2000) conceitua que para muitos a segurança significa estar cercados de murros, grades, guardas, câmeras de segurança.

Foto 04 – Casas na rua amazonas bairro do Getat

Caldeira (2000) explica que quando o bairro se expandi, as casas melhoram, as árvores crescem, e as ruas são asfaltadas, iluminadas e equipadas com calçadas, mas na medida que o birro se urbaniza e melhora materialmente, as grades sobem os moradores ficam mais assustados e desconfiados.

Hoje o GETAT se configura como um dos bairros mais estruturados da cidade, considerado um segundo centro da cidade de Tucuruí, contando com uma área onde o comercio atua: com lojas de roupas, calçados, materiais de construção e eletrodomésticos, supermercados, ótica, consultório odontológico, lotérica, ponto de mototax, igrejas bares, farmácias, padarias escolas e vendedor ambulante. Vide a foto 05.

Foto 05 – Avenida Brasília no bairro do Getat

Fonte: Francisca Santos -2018

Segundo Nogueira (2010) os espaços de moradia da maioria da população migrante Tucuruí eram locais insalubres, sem esgoto, água potável e coleta de lixo. Afirma um dos entrevistados.

No início era ruim de mais, não tinha água encanada, não tinha energia, era tudo no escuro não tinha asfalto, era muito atrasado. Hoje está tudo diferente, as ruas estão iluminadas, tem água encanada, apesar de servir pra beber, mas isso é na cidade toda, menos na Vila Permanente que lá a água é tratada. (SOUZA, 2018)

Uma realidade totalmente diferente, do seu passado. Hoje com uma nova configuração espacial, contando com uma melhor estrutura, área do comercial, na qual torna-se um ponto positivo oferecendo oportunidade de trabalho para os jovens locais.

O desemprego é um dos fatores que vem contribuir com o aumento da violência. De acordo com Chagas (2014) nesses lugares onde prevalecem elevadas taxas de desemprego, baixa atuação do estado, por meio de políticas públicas que amenize as condições deploráveis em que vivem parcela significativa da população nessas áreas da cidade, com certo grau de precariedade, favorecem para que os jovens, devido as poucas possibilidades de condições de vida, acabam vinculados a delinquência.

Segundo a pesquisa de campo, moradores locais não consideram o Getat como bairro mais perigoso da cidade. Afirma um dos entrevistados.

Eu não acho o Getat bairro mais violento da cidade, sim acontece roubos, assaltos com armas, morte, mas isso acontece em outros bairros também o problema que não é divulgado como ocorre aqui. (LIRIOS, 2018)

Segundo Souza (2016) As imagens de lugar também são criadas de fora pra dentro, ou então com base em uma vivência mais frouxa, mais esporádica, não quotidiana. A mídia de certa forma contribui na formação de opinião, a partir do que a mesma repassa para a população.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os bairros periféricos são produtos da segregação socioesopacial. O espaço urbano por sua vez é pensado e articulado pelos agentes produtores do processo de urbanização. O bairro do Getat o qual foi criado para abrigar os migrantes que chegaram atraídos pelo projeto da Usina Hidrelétrica, localizado na periferia da cidade. Na sua origem era abandonado pelo poder público, entretanto vem passando por transformações e readequações visando atender as necessidades básicas de seus moradores.

A falta de Políticas Públicas (lazer e educação) para ocupar e oferecer condições de emprego para o jovem, leva-os ao mundo do crime, das drogas que para muitos a única forma de conseguir recursos é trabalhar pra traficantes vendendo drogas ilícitas. Acontece várias situações em que o vendedor se tornam viciados, ao ponto de consumir a mercadoria e não ter dinheiro pra repassar para os donos das “bocas” e acabam sendo assassinado.

Outros buscam ganhar dinheiro através de roubos, assaltos, utilizando a violência como uma alternativa de conseguir seus objetivos.

Antes a criminalidade era comandada por gangues, assim como nos outros bairros, que se confrontavam quando as demais invadiam seu território. Por conta da gangue do Getat por ser considerada como a mais perigosa, criou-se um certo medo pelo demais, chegando ao ponto de associar os moradores como delinquentes, criando estereótipos sobre o bairro, dando-o fama de perigoso.

Com o passar do tempo, poder local tem trabalhado para melhorar a estrutura do bairro (segurança, iluminação, pavimentação), reconfigurando a paisagem local. Hoje o mesmo é considerado subcentro devido sua área comercial, prestando serviços tanto aos moradores quanto pessoas dos diferentes bairros da cidade.

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