REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479246
Célia Batista Lima
RESUMO
Este trabalho tem como requisito, falar sobre a Educação de uma Comunidade Quilombola do Município de Serra do Ramalho Bahia, com questões avaliativos da disciplina do Curso do Territorial Programa de pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL), ministrada pelas professoras Silva Fernandes [UdW1] e Maria Nalva Rodrigues de Araújo Bogo, com a disciplina Políticas Públicas e Educação do Campo. Os relatos aqui abordados são sobre o processo educacional da referida escola, com conceito educativo, Educação do Campo, marcos históricos, seus avanços, retrocessos com desafios na Educação do Campo, as leis que ampara e assim, finalizando sobre sua organização educacional da instituição acima mencionada. Tudo isso, com a perspectiva de trazer elementos que mostre como se dá a educação dessa escola. Para um melhor entendimento, fez se necessário organizar o presente artigo em, introdução, desenvolvimento e considerações.
Palavras chave: Campo. Escola. Educação
INTRODUÇÃO
O texto presente tem por finalidade trazer algumas ponderações das reflexões feitas em sala de aula, na disciplina Políticas Públicas e Educação do Campo, no curso de mestrado territorial, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Com intuito de uma reflexão pautada em informações e reflexões do cenário da educação, no contexto histórico do campo. Essa escrita traz como perspectiva falar das experiências vivenciada em uma sala de aula, bem como uma analise sobre a realidade de ensino direcionada a uma escola do campo.
Será tratado neste artigo, um pouco sobre o processo de educação do campo e seu processo histórico, teorias educacionais, concepções de projetos para uma nova educação, discutindo, assim as relações dentro da sociedade, com teoria pedagógica, partindo de uma formação humana, com sua própria existência.
Assim, tem se como destaque, o tema desta escrita, “ A Educação de Uma Comunidade Quilombola do Município de Serra do Ramalho Bahia e Como se Trabalha a Educação do Campo Nessa Escola?” Sendo assim, é feito um panorama no processo de ensino desta localidade, com uma sistematização do ensino. Sendo oriunda da comunidade, nascida e criada, este trabalho destaca com propriedade e atenção sobre o processo de desafios e conquistas já realizados desde sua origem até os dias de hoje.
Sendo assim, é importante destacar que será feita uma reflexão a respeito do currículo escolar, as práticas desenvolvidas nessa instituição, seu Projeto Político Pedagógico (PPP), caracterizando assim a sua organização e sua produção. Discorrendo em seguida, sobre a organização do ensino que é divido em três turnos e sua metodologia de trabalho da escola. Em suma, é feito algumas considerações, finalizando com as referências bibliográficas, as quais fundamentaram toda a escrita.
É importante destacar que este trabalho é de fundamental importância, pois traz inquietações, instigando assim um aprofundamento em teorias e práticas educacionais para a compreensão e reflexão do debate, visto que pretende-se situar através de dados futuros, inquietações a qual foram mencionadas.
Sendo a escola um lugar de aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano; pedagogia, didática, ensino. Estimular cada sujeito a ver na escola um espaço de saída para sua emancipação e para o seu crescimento.
Nesse sentido, é importante dizer que a educação do campo é possível através da luta coletiva, de junção de ideia, de respeito as esfericidades.
DESENVOLVIMENTO
O processo educacional se inicia a muitos anos atrás. A escola surgi ainda na Ilha José da Silva, na residência de uma moradora chamada Julia nos anos 80. As aulas eram ministradas por uma professora leiga, que tinha apenas a antiga quinta série, e esta, tinha o nome de Maria de Fátima. Essa senhora era casada com o filho da senhora Julia e suas aulas eram realizadas em uma casa de farinha da família. Dona Maria de Fátima era líder comunitária da comunidade e desenvolvia trabalhos, como na igreja católica, rezas e pastorais como a pastoral da criança. Por volta do ano 1994, Maria de Fátima foi embora deixando as suas responsabilidades para sua afilhada Maria Paula, que assumiu o posto de professora na residência de seu pai, o senhor Edson, um dos moradores mais velho da comunidade de Água Fria. Dona Maria Paula ministrava suas aulas em um quarto na residência de seu pai mais, porém com uns tempos passou a realizar ao lado de sua residência, em um espaço que havia capim.
Depois de um tempo, os alunos foram aumentando e estes foram divididos por turmas e logo passou a funcionar em casa, na comunidade com a ajuda de outra professora por nome Carminha. Nesse processo foi feito um colégio, porém o mesmo desabou, no ano 1998 onde era dividido por uma sala, dois banheiros, uma biblioteca, uma secretaria. Foi feito um concurso para vagas de duas, merendeiras, uma professora. No ano de 2000 fez mais 01 sala, onde recebeu outros professores para ministrar as aulas que passou a funcionar até a oitava série. Com o passar do tempo, construiu-se mais 02 salas. Os professores leigos tiveram acesso ao Programa Proleigo e terminaram o Ensino Médio. A escola começou a ter um suporte maior, recebendo professores de agrovilas, da sede do Município e também de Bom Jesus da Lapa, os alunos que terminava o Ensino Fundamental I e II tinha de ir até a agrovila 22, onde os alunos sofriam descriminação por parte da população por se tratar de sujeitos de comunidade da beira do rio. Então, foi preciso intensificar a luta mais uma vez. Os alunos começaram não querer estudar por conta dessa discriminação.
Atualmente a escola conta com 04 salas de aula, 02 banheiros, 01 biblioteca, 01 secretaria, 01 cozinha, tem equipamentos para manutenção de computadores, impressora, materiais didáticos etc…
O quadro de funcionários hoje, é composto por 03 pessoas de serviços gerais, 01 responsável pela escola, 04 professoras. Há mais ou menos 109 alunos, funcionando apenas o Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e 02 turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A escola é assistida com alguns programas, tais como: PDE, PDDE, PDE Campo, etc. As pessoas que atuam como professoras são da comunidade e a maioria tem formação especifica. A escola tem PPP próprio com a participação de moradores e pais da comunidade, bem como a participação de representações no colegiado e no conselho da escola. É importante ressaltar que atualmente o PPP está sendo reformulado.
Mesmo com tantas lutas, há ainda a necessidade de formação especifica para professores, e que estes sejam valorizados, pois é notório que o sistema de ensino ainda maquia muito a questão educacional nesse território.
Há uma contribuição grande por parte da educação popular da comunidade, e esta, atua como informal, contribuindo bastante em relação a questão educativa, como é o exemplo das formações que é desenvolvida no âmbito educativo, juntando assim associação, grupos culturais entre outros para crescimento do processo educacional.
Como se Trabalha a Educação do Campo Nessa Escola?
Diante do texto mencionado acima, essa escola já se encontra dentro do Campo, porém o termo Educação do Campo ele surgi a partir dos anos 2011. É quando alguns moradores conseguem se inserir no Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria (Pronera). Para tal, Bogo (2014, p.195) enfatiza que :
Foram os movimentos de luta pela terra e, portanto, a organização de classe, que, a partir da década de 1980, começou a colocar a escola como prioridade na luta como conquista dos direitos e da formação da consciência. Isso fez com que se chegasse, principalmente, a partir do ano 1998, a exigir políticas para universalização do direito a educação e o governo respondeu com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA. Tal programa propiciou a formação dos intelectuais orgânicos de extração camponesa, incluindo aí os assentados da reforma agrária e quilombolas, quando, com muito limites, passaram a frequentar alguns cursos de Licenciatura e, em menor grau, outras graduações.
Quatro estudantes entram na UNEB, e tem acesso o que de fato é uma Educação do Campo. Com conceito e normativa que se definia a Educação da Base, mesmo ela já estando acontecendo, mas não havia conhecimento cientifico sobre, foi então que, após o estudo sendo alternado, deu se o tempo escola e o tempo comunidade, o acesso a entendermos o que de fato é essa Educação.
Por mais que se tinha uma educação sempre pensada coletivamente, voltada a realidade local dos sujeitos, bem como a direção da escola era ligada as questões internas da comunidade como a Associação e a Igreja católica, sempre foi preocupante a relação escola e comunidade. Partindo desse pressuposto, houve-se a importância de ter os moradores como sujeitos e estes foram levados a serem convidados para fazer parte daquele espaço.
Ela sempre estava atenta aos problemas que o sistema de ensino poderia trazer para a comunidade instruindo as pessoas da comunidade a se formar para ajudar na educação da comunidade.
Contribuiu nos relatórios para o auto reconhecimento da comunidade certificada no ano 2012. Assim iniciou um olhar voltado para educação da comunidade. Foi inserido no corpo docente da escola parte de professores locais, onde inicia se uma nova jornada de ensino, principalmente por entender ser de fundamental importância o trabalho de planejamento conforme as leis que ampara a comunidade como é o caso da LDB essa lei que em seus Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Porém, sabemos que essa lei existia apenas nos livros, a educação ainda era feita por base no tradicional, os livros não contemplavam a realidade local e os estudantes conheciam a história dos negros afros descentes apenas narradas no processo que o sistema de ensino achava significante, mas com o passar dos tempos foi se modificando.
Com a Alteração da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O Estado inclui nesse ensino as especificidades dentro do ensino, mas essa realidade pouco se tem mudado, pois há uma interpretação de achar que deve se trabalhar a questão afro apenas no mês de datas comemorativas como é o caso do 20 de novembro que faz uma reflexão acerca de tantos massacres, mas que ainda ver o negro como sujeito do início do Brasil colônia, querendo apresentações, com as mesmas, caracterizando-se sempre sem êxito.
Partindo da questão norteadora deste texto, será refletido o conceito de Como se Trabalha a Educação do Campo Nessa Escola.
Assim, para responder essa questão, é preciso primeiro, compreender o que de fato é Educação do Campo nas teorias:
No marcos normativos diz: A Câmara da Educação Básica – CEB, no cumprimento do estabelecido na Lei nº 9131/95 e na Lei n° 9394/96 – LDB, elaborou diretrizes curriculares para a educação infantil, o ensino fundamental e o médio, a educação de jovens e adultos, a educação indígena e a educação especial, a educação profissional de nível técnico e a formação de professores em nível médio na modalidade normal.
Um Passo grande dos movimentos sociais que mobilizou coletivamente para tal acontecimento. Já os movimentos sociais do campo propugnam por algo que ainda não teve lugar, em seu estado pleno, porque perfeito no nível das suas aspirações. Propõem mudanças na ordem vigente, tornando visível, por meio das reivindicações do cotidiano, a crítica ao instituído e o horizonte da educação escolar inclusiva
Nesses documentos, os movimentos sociais com destaque, o MST( movimento dos trabalhadores sem terra) juntamente com várias parcerias, justifica o quanto os sujeitos do campo têm sofrido com uma Educação Ruralista, que não contempla os objetivos dos sujeitos das escolas do campo. Dando assim propostas em leis para uma educação do campo considerando os sujeitos com suas especificidades.
O texto prevê mudanças significativas, pois a Educação oferecida antes a esses sujeitos do campo não incluiria normativas que contemplava os povos com suas respectivas realidade, a escola era pensada apenas para produção homem e trabalho, não como uma preparação para o exercício de sua cidadania como cidadão brasileiro.
Assim, analisando o presente texto, os relatores fazem um inscrito, dizendo todo contexto histórico colocado pela sociedade civil, movimentos e parcerias como a Educação Rural nas constituições Estaduais, a Educação e suas Características Regionais, a Expansão da Rede de Ensino Rural e a valorização do Magistério, o Ensino profissionalizante Agrícola.
Para além, faz relatos sobre Território da Educação Rural na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB com destaque a o poema de Pedro Tierra na página 23. Para tanto, a Educação do Campo terá sua identidade defendia com bases em escolas já em exercícios com o caso das escolas Famílias Agrícolas (EFA), Casas Familiares Rurais (CFR), Escolas Comunitárias Rurais (ECOR), Escolas de Assentamentos (EA), Programa de Formação de Jovens Empresários Rurais (PROJOVEM), Escolas Técnicas Estaduais (ETE), Casas das Famílias Rurais (CDFR), e Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (CDEJOR).
A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida – agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros” (Resolução CNE/CEB nº 02 de 28/04/2008, art. 1º).
Sendo assim, será feito recorte a cerca da Educação Escolar Quilombola na qual encontro-me locada.
A Educação do Campo na Comunidade quilombola de Água Fria no Município de Serra do Ramalho Bahia. Como ela está organizada?
Ela acontece em três vertentes matutino, vespertino e noturno. No turno Matutino acontece o Ensino Fundamental I, abrangendo as turmas maternais e o 5 º ano com educandos e educandas de 03 a 11 anos de idade, as turmas são multisseriadas, com quadro de profissionais da comunidade educadores e apoio, apenas o motorista é de uma agrovila local, há educandos e educandas que são carregados nesses transportes com má condições carros pequeno, fiat uno sem estrutura principalmente segurança, os motoristas não tem habilitação. As turmas tem acompanhamento dos profissionais da educação, sendo estes de total importância.
No turno Vespertino são educandos (as) de 11 aos 18 anos, Ensino Fundamental II. As turmas são multisseriadas, as educadoras são da comunidade, exceto o educador de matemática, que reside em uma comunidade ribeirinha próxima, os educandos(as) que necessita de transporte para vir á escola da comunidade usam o mesmo transporte do turno matutino. Os alunos do Ensino Médio, estudam na sede do Município, ou seja, no centro de Serra do Ramalho, o transporte é o ônibus escolar amarelo.
O turno Noturno funciona com a turma da Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA) com 02 turmas, compostas por educandos (as) que são moradores da comunidades, sendo eles pais e mães de famílias, pescadores(as), trabalhadores (as) que compõe.
Durante esses 03 anos, essa educação de jovens e adultos tem dado um salto grande, pois a maioria dos moradores que não tinha oportunidade de ir a escola vem tendo esse direito.
O currículo desta escola, tem uma proposta pautada com conteúdo da Secretaria de Educação, pensada com seu corpo pedagógico, mais ao chegar dentro do chão escolar da unidade é pensado coletivamente, pelos profissionais da escola, nos seus planejamentos, considerando as especificidades dos sujeitos composto na escola principalmente o seu desenvolvimento.
Considerando não só os saberes curriculares nas diretrizes, mais todo contexto histórico do educando (a). Situando a vida escolar e comunitária de cada sujeito da escola, familiar, social, cultural, organização, religioso, entre outros. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, lançadas pelo Ministério da Educação em 2013, “currículo é o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais.
Neste sentido, a escola em foco nesta escrita, vem buscando dentro de seus desafios a e da gestão educacional. Assim as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo se apresenta na forma de Resoluções CNE/CEB 1, de 03 de abril de 2002 e a complementar de abril de 2008, com ações e estratégias que buscam considerar os saberes camponeses, respeitar as especificidades de cada comunidade rural e proporcionar a educação. Para tanto, a educação do campo é uma proposta abrangente que visa à formação do homem do campo e também a valorização no que diz respeito ao espaço, tempo e modelo de currículo, que mobilize as atividades campesinas abrangentes a toda a família, bem como as estratégias para o desenvolvimento sustentável.
Essa valorização do homem que refere as diretrizes operacionais do campo deve se ser executada através de ações como traz no texto, apesar de desde 2008 haver uma mobilização para que essa valorização aconteça, sabe-se que ainda é desafiador, pois parte do próprio sistema de ensino bem como as bases comunitárias ainda não compreende o objetivo da educação do campo.
Conceituando e seguindo ainda um modelo de educação rural para dentro do campo, nisso valorizando as práticas pedagógicas voltada para o ruralismo como bem sabemos.
Por mais que há uma resistência dos movimentos sociais para que a Educação do Campo aconteça, desde seu surgimento, como afirma Silva Beatriz Adoue em seu artigo “Movimentos sociais”, está debate sobre o marco teórico afirmando assim que:
O campo dos estudos sobre ‘movimentos sociais’ constitui se em termo a um objeto que distingue das lutas sociais levadas adiante por sindicatos de partidos. Ela dialoga com o autor Alain Tourane que acredita novo movimentos sociais àqueles nos quais as reivindicações culturais teriam um peso importante, distinguindo-os das lutas sindicais, nas que as reivindicações econômicas teriam importância decisiva.
Diante as essas afirmações, há de refletir a luta e a organização social, pois refere se a um movimento liberais urbanos, como afirma o texto, mas se tratando do movimento social do campo, sabemos das identidades e características que cada um compõem surgindo em vários Estados e região com um objetivo, mais que esse objetivo vem se modificando através da necessidade dos sujeitos.
Nesse sentido, surgi as organizações de base na comunidade a qual vem sendo mencionada, com intuito primeiro de conquistar o seu lugar, que é ocupado pelo governo fazendo desapropriação do povo, organizando em novos espaços, novas maneiras de sobrevivência, onde há então uma necessidade de luta coletiva de resistência para conquista de seus direitos. Direitos esses que é bandeira de luta até os dias atuais, pois essa comunidade lutou e luta até o momento por uma educação que dialogue com os sujeitos de base, que valorize as pessoas que ali estão, luta também por infraestrutura, que possa dar acesso de ida e volta para o povo em relação as estradas. Nesse sentido, (Guimarães, 2023, p. 206) afirma que:
Percebemos também a existência de outros problemas /conflitos que afetam os (as) moradores (as), são eles: a) as péssimas condições de tráfego da estrada que faz a ligação da comunidade para a sede do município e para a comunidade vizinha – o Barreiro Grande. No período chuvoso a comunidade fica praticamente isolada, pois a estrada fica intransitável; b) falta de atendimento básico a saúde, com a aposentadoria da agente de saúde que atendia a comunidade, os (as) moradores (as) ficaram desassistidos; d) ocorrência de queimadas que prejudicam a mata da área alagável da comunidade; e) a situação das lagoas que estão secas; f) a utilização de agrotóxicos nas lavouras.
Que o povo possa ter acesso a saúde, pois ainda no ano 2024 temos um quilombo em Serra do Ramalho que não tem direito a atendimento médico em seu território, isso confirma o massacre que foi e é feito com a população quilombola dentro do nosso país. Onde o acesso aos direitos constitucionais ainda é privado, que para o acesso a esses benefícios faz se necessário que haja uma mobilização frente a organizações e movimentos para ser pautado essas necessidades.
Notadamente é visível que essa realidade ainda é gritante em relação ao meio de sobrevivência econômico, pois a maioria ainda sobrevive de maneira precária, desumana, sem estrutura financeira, com a força braçal, com péssimo acesso a politicas estruturantes de apoio financeiro para a produção. Vivendo de suas forças tradicionais de manejo e alguns benefícios sociais que próprio governo oferece. Mas que, para o sujeito ter acesso ainda, deve provar que sobrevive de forma desumana e precária, pois se o cidadão estiver em uma residência digna pelo menos com um banheiro adequado e uma pequena casa com piso eles deduzem que não tem direito.
Por isso, a uma necessidade de uma educação voltada para os princípios educacionais dialogável, dando voz a cada cidadão de suas bases, para que dessa forma possa de fato falar suas dores, bem como participar de um processo de ensino em seu currículo que valorize o lugar onde está cada sujeito.
Em se tratando do Projeto Político Pedagógico (PPP) este possui mais ou menos 08 anos segundo informações dos levantamentos de dados, vem sendo construído com a parceria dos educandos (as), as famílias, a escola, e a comunidade como o todo. Nele está a caracterização da instituição escolar, seus objetivos, metas, metodologia de ensino, caraterística comunitária, histórico da escolar, quadro de profissionais, sua missão, a formação dos profissionais, etc. possuindo assim, um embasamento voltado para diretrizes e resoluções que fala como deve ser o ensino para os sujeitos inserido na referida escola.
A luta é para que de fato o que diz esses documentos seja colocado em ação, pois sabemos que as resoluções e leis são feita, mas a execução delas é um problema grande.
Ações e projetos desenvolvidos na escola
A escola sempre manteve parcerias com a comunidade, levando temáticas comunitárias para o espaço formal, realizando projetos interdisciplinares, como contos orais, roda de conversas com problemas locais, seminários com temas diversos, entrevistas comunitárias, jornalismo, apresentações culturais como samba de roda, grupo de capoeira, contos do rio e da mata, histórias de pescadores, projetos como educação ambiental, identidade, território entre outros.
Nesse contexto, a educação do campo é trabalhada de maneira que valorize cada pessoa dentro do espaço comunitário da comunidade, mostrando a necessidade de se apropriar do conhecimento para minimizar as problemáticas comunitária, principalmente no que é construído na mentalidade de cada morador, considerando os aspectos positivos e negativos dentro da comunidade.
Assim, há uma construção coletiva de formar sujeitos críticos, capazes de serem construtores da sua própria história, sendo protagonista, com emancipação.
CONSIDERAÇÕES
Como pesquisadora e graduada em Educação do Campo com especializações na área acredito que através da educação é uma forma de libertar os nossos, pois com conhecimento o sujeito não será manobrado, a não ser que não queira sua emancipação.
Sendo a escola um lugar de aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano; pedagogia, didática, ensino. Estimular cada sujeito a ver na escola um espaço de saída para sua emancipação e para o seu crescimento. Para além, a escola deve ser um espaço de troca de experiências onde cada um tenha seu conhecimento valorizado e respeitado.
É um espaço que se forma cidadão, por isso essa formação tem de ir além de escrita e leitura, uma escola com conceitos críticos que leve cada cidadão se auto conhecer como parte do lugar, a qual ele pertence.
REFERÊNCIAS
BOGO, Ademar. A escola do campo em busca do campo para ser escola. Revista RBBA, Vitória da Conquista–Ba, 2014.
GUIMARÃES, Luís Geraldo Leão. Educação ambiental transformadora e auto gestão comunitária: possibilidades para Projetos de Assentamentos Agroextrativista. Curitiba: CRV, 2023.
PLANALTO, Disponível em www.planalto.gov. Presidente da República. Acesso em: 21 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília: SECADI, 2012. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/educacao-do-campo/. Acesso em: 18 dez. 2023.