REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410280524
Francisco Aucélio Evangelista Belchior Junior[1]
Natercia Corrêa de Araújo[2]
Josani Ferreira de Lemos[3]
- INTRODUÇÃO
Vivemos, em nosso dia a dia, uma necessidade crescente de transformação para superar as injustiças ambientais, a desigualdade social e a exploração desenvolvida da natureza e da humanidade. Atualmente, nos encontramos imersos em uma cultura de risco, cujos efeitos frequentemente fogem à nossa percepção imediata; No entanto, suas consequências afetam não apenas os indivíduos que os geram, mas também outras pessoas, espécies e, até mesmo, as gerações futuras.
Nesse cenário, a Educação Ambiental (EA) se destaca como um pilar essencial no enfrentamento da crise ambiental atual, comprometendo-se a promover mudanças significativas nos valores, comportamentos, sentimentos e atitudes das pessoas. Essa transformação deve ser contínua e abranger todos os habitantes de cada território, com uma abordagem permanente e inclusiva.
O reconhecimento da EA como um instrumento indispensável para a preservação do planeta é respaldado por Effting (2007), que remete à 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972. Durante esse evento, foi apresentada a recomendação n° 96, que destacou a relevância da educação ambiental como um componente crucial na mitigação da crise ambiental global. A partir desta conferência, a questão ambiental foi inserida na agenda internacional, resultando em um aumento progressivo da conscientização ambiental em escala global ao longo das décadas de 1960 a 1980.
Essa evolução da EA é indissociável do conceito de currículo apresentado por Michael Apple, que enfatiza a necessidade de considerar as relações sociais, políticas e culturais na elaboração do currículo. Segundo Apple (2006), o currículo é um campo de disputa onde diferentes valores e ideologias se confrontam. Assim, a EA deve ser integrada de forma transversal no currículo escolar, promovendo uma educação crítica que capacite os estudantes a refletirem e atuarem diante das injustiças socioambientais. Essa abordagem não apenas enriquece a formação dos alunos, mas também os prepara para serem agentes de transformação em suas comunidades, contribuindo para um futuro mais sustentável e equitativo.
A relevância da Educação Ambiental foi ainda reforçada na Agenda 21 (UNESCO, 1993), documento elaborado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. O texto não apenas localizado a educação ambiental como um pilar do desenvolvimento sustentável, mas também incentivou sua integração nos currículos educacionais ao redor do mundo, promovendo uma abordagem global para a educação ecológica.
É relevante destacar que, nos últimos anos, o Brasil passou por um intenso processo de reforma curricular, refletindo mudanças significativas no contexto político e educacional do país. A reforma curricular atual, renovada principalmente por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2018), busca modernizar e uniformizar o ensino em todo o território nacional, alinhando-o à cristandade do século XXI e aos desafios contemporâneos.
A justificativa para a realização deste estudo decorre do interesse em como identificar a Educação Ambiental está presente no Currículo de Pernambuco para o novo ensino médio. Nesse contexto, a pesquisa propõe uma reflexão teórica aprofundada sobre a trajetória da reforma curicular no Brasil, Assim, o presente estudo tem como objetivo, por meio de uma Análise Documental: Analisar a Integração da Educação Ambiental ao Currículo de Pernambuco.
Desse modo, a pesquisa pretende contribuir para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas, fornecendo subsídios para futuras ações e políticas educacionais.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Entre Conexões e Sustentabilidade: A Essência da Educação Ambiental
A Educação Ambiental (EA) é um campo interdisciplinar que visa promover a conscientização sobre questões ambientais, buscando capacitar indivíduos e comunidades para agir de forma sustentável. Segundo Stokols (1990), a EA deve ser entendida como um processo contínuo que envolve a aquisição de conhecimento, desenvolvimento de habilidades e formação de valores que incentivam a participação ativa na preservação do meio ambiente.
A evolução da EA pode ser dividida em diferentes etapas, desde sua concepção inicial até suas declarações como um componente essencial na educação formal e não formal. O conceito de Educação Ambiental começou a ganhar destaque na década de 1970, especialmente após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972. Nesse evento, a educação foi identificada como uma ferramenta vital para enfrentar as crises ambientais ( Unesco, 1972).
Com o passar dos anos, a EA passou a ser incorporada em documentos e diretrizes curriculares em diversos países, sendo fundamental para a formação de cidadãos críticos e conscientes. A Declaração de Tbilisi, em 1977, consolidou a EA como um direito fundamental, enfatizando a necessidade de promover uma educação que respondesse às questões ambientais globais (UNESCO, 1977).
Os princípios fundamentais da Educação Ambiental incluem a promoção da sustentabilidade, a cidadania crítica e a consciência ecológica. A promoção da sustentabilidade se refere à capacidade de atender às necessidades presentes sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades (Brundtland, 1987). Nesse contexto, a EA busca integrar aspectos sociais, econômicos e ambientais, proporcionando uma formação que permita aos indivíduos compreenderem as interconexões entre esses elementos.
A cidadania crítica é outro princípio essencial, que envolve a formação de indivíduos capazes de analisar criticamente a realidade e atuar de maneira reflexiva e responsável diante dos problemas socioambientais. Como afirma Silva (2010), a EA deve estimular o pensamento crítico e a participação ativa dos cidadãos em processos de tomada de decisão relacionados ao meio ambiente.
A consciência ecológica, por sua vez, refere-se à compreensão da importância da biodiversidade e dos ecossistemas para a vida humana. Essa consciência é crucial para promover atitudes e comportamentos que respeitem e protejam o meio ambiente (Gadotti, 1996).
A relação entre a Educação Ambiental e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é fundamental para a promoção de uma educação que aborda as complexidades das questões ambientais atuais. Os ODS, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, estabelecem uma agenda global para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e a prosperidade para todos até 2030.
A EA contribui para o alcance dos ODS, especialmente o ODS 4, que visa garantir a educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Através da promoção de uma educação que integra a sustentabilidade, a EA prepara os indivíduos para enfrentar desafios como a mudança climática, a gestão ambiental e a desigualdade social (UNESCO, 2017).
Além disso, a EA é essencial para a implementação do ODS 13, que trata da ação contra as mudanças climáticas, e do ODS 15, que visa proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres. A educação desempenha um papel vital na formação de cidadãos capazes de atuar em defesa do meio ambiente e de promover práticas sustentáveis em suas comunidades (MMA, 2018).
Em suma, a Educação Ambiental é um campo interdisciplinar que evoluiu ao longo das décadas, incorporando princípios fundamentais que visam promover a sustentabilidade, a cidadania crítica e a consciência ecológica. Sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável destaca a importância da educação na construção de um futuro mais justo e sustentável, contribuindo para a formação de indivíduos capazes de enfrentar os desafios ambientais e sociais contemporâneos.
2.2 Educação e Sustentabilidade: A Intersecção de Diretrizes e Políticas Ambientais
A Educação Ambiental (EA) tem se consolidado como um componente essencial nas diretrizes curriculares nacionais e estaduais, passando a formação de cidadãos críticos e conscientes das questões socioambientais. A integração da EA no currículo escolar é fundamental para promover a sustentabilidade e a cidadania ativa.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece diretrizes e conteúdos essenciais para a Educação Básica no Brasil, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio (Brasil, 2018). A BNCC confirma a importância da Educação Ambiental, inserindo-a como um tema transversal que deve ser abordado nas diferentes áreas do conhecimento. A abordagem interdisciplinar da EA na BNCC busca promover a reflexão crítica sobre as relações entre sociedade e meio ambiente, estimulando a formação de uma consciência ecológica nos estudantes.
No contexto de Pernambuco, o currículo estadual também enfatiza a necessidade de integrar a Educação Ambiental de forma transversal. O currículo de Pernambuco propõe que a EA seja abordada não apenas nas disciplinas de Ciências e Geografia, mas em todas as áreas do conhecimento, promovendo uma visão holística das questões ambientais (Secretaria de Educação de Pernambuco, 2017). No entanto, a efetividade dessa integração ainda enfrenta desafios, como a falta de formação adequada para os professores e a necessidade de recursos didáticos que contemplam essa abordagem.
As políticas públicas desempenham um papel crucial na promoção da Educação Ambiental nas escolas, estabelecendo diretrizes e programas que incentivam sua implementação. A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei nº 9.795/1999, estabelece a EA como um direito de todos os cidadãos e um componente essencial da educação em todos os níveis. Essa lei orienta a elaboração de programas e projetos que visam à conscientização e à formação para a sustentabilidade, integrando a EA às políticas educacionais no âmbito nacional.
Além da PNEA, programas como o Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e o programa Agrinho, promovidos pelo SENAR, têm contribuído para a implementação da Educação Ambiental nas escolas. Esses programas buscam capacitar educadores e promover práticas pedagógicas que integrem a sustentabilidade no cotidiano escolar (MMA, 2018). A inclusão da Educação Ambiental nas políticas públicas é essencial para garantir que esta temática seja abordada de forma eficaz e contínua nas escolas.
Além disso, as conferências internacionais, como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, e a Rio+20, realizada no Brasil em 2012, tiveram um impacto significativo na formulação de políticas de Educação Ambiental no país. A Conferência de Estocolmo distribuiu a educação como uma ferramenta vital para enfrentar as crises ambientais e, desde então, o Brasil tem buscado integrar a EA nas políticas educacionais e nas práticas escolares (UNESCO, 1972).
A Rio+20 reforçou a importância da educação para o desenvolvimento sustentável e resultou na criação do conceito de “Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (EDS), que visa promover uma educação que prepare os indivíduos para enfrentar os desafios socioambientais contemporâneos (UNESCO, 2012 ). Esta conferência também incentivou a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas de EA, destacando a necessidade de uma abordagem colaborativa para promover a sustentabilidade.
Em suma, as diretrizes curriculares nacionais e estaduais, aliadas às políticas e ao impacto das conferências internacionais, contribuíram para a promoção da Educação Ambiental nas escolas. No entanto, é fundamental que haja um comprometimento contínuo por parte dos gestores, educadores e da sociedade para garantir a efetividade da EA no currículo, formando cidadãos críticos e conscientes das questões socioambientais.
3. METODOLOGIA
A pesquisa foi desenvolvida com uma abordagem qualitativa, sendo caracterizada como uma pesquisa documental. Essa metodologia permitiu compreender as diretrizes e políticas educacionais relacionadas à Educação Ambiental, com foco na sua implementação no currículo do Novo Ensino Médio em Pernambuco.
Apresenta ama abordagem qualitativa se justifica pela necessidade de explorar em profundidade os aspectos da Educação Ambiental no currículo, possibilitando uma compreensão das relações entre os documentos normativos e a prática pedagógica. Segundo Bogdan e Biklen (1994), uma pesquisa qualitativa visa entender o significado das experiências humanas, sendo adequada para investigar contextos sociais e educacionais complexos.
O lócus da pesquisa será o estado de Pernambuco, especificamente as diretrizes curriculares e documentos relacionados ao Novo Ensino Médio. Para a análise, serão considerados os seguintes Documentos Oficiais: o currículo do estado de Pernambuco e outros documentos que abordem a Educação Ambiental, buscando identificar a presença da Educação Ambiental.
Após a seleção do documento a ser analisado, utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016). Assim, o material coletado foi organizado por meio de várias técnicas, incluindo fichamento, levantamento quantitativo e qualitativo de termos e temas recorrentes, além da criação de códigos que facilitam o controle e o controle das informações. Bardin (2016, p. 51) afirma que “alguns procedimentos de tratamento da informação documental apresentam tais analogias com uma parte das técnicas de análise de conteúdo, que parece viável aproximá-los para melhor diferenciá-los”.
De acordo com Bardin (2016, p. 37), a análise de conteúdo consiste em um conjunto de técnicas destinadas à análise das comunicações, com o propósito de obter indicadores (quantitativos ou não) que permitam inferir conhecimentos sobre as mensagens apresentadas. Para isso, é necessário empregar procedimentos sistemáticos e objetivos que descrevam o conteúdo dessas mensagens.
A figura 01 ilustra as etapas seguidas para realização da análise e a aglutinação dos dados.
Na primeira etapa, realizamos a leitura flutuante de todo o documento com o intuito de selecionar e registrar os dados relevantes para a investigação relacionada à Educação Ambiental no currículo de Pernambuco. Em seguida, na segunda etapa, guiada pelas unidades de registro e contexto, será feita a transcrição literal de todos os trechos que oferecem interpretações sobre a EA no Currículo de Pernambuco. Nesta fase, também registraremos dados como o objetivo do documento, dados, página, entre outros.
Por fim, na terceira etapa, nossa análise focará na identificação de variações e na observação de detalhes sutis, como omissões e silêncios que se manifestam na retórica e na estrutura do documento. Essa sistematização tem como objetivo agrupar as unidades de análise, permitindo uma compreensão mais aprofundada do conteúdo abordado. O sistema de categorização que utilizaremos facilitará a síntese e a organização das informações em um corpo geral de conhecimentos, possibilitando a interpretação dos dados e sua apresentação de maneira textual, o que contribuirá para uma discussão mais rica sobre a Educação Ambiental no currículo de Pernambuco.
Para facilitar a organização dos dados, optamos por utilizar tabelas para sistematizar as informações coletadas. Essa abordagem permite a análise e a gestão de diversos tipos de documentos e instrumentos de coleta de dados, possibilitando a manipulação de textos vários expressos na modalidade escrita. No Quadro 01, apresentamos uma visão geral dos dados obtidos, que refletem as diretrizes e práticas da Educação Ambiental.
Quadro 01 – Categorias e Subcategorias emergentes
Visando facilitar a transparência entre os resultados e a divulgação relevante, as representações foram organizadas da seguinte maneira: as categorias são expressas por uma sequência de de três letras maiúsculas (exemplo: Questões Socioambientais – QSA) Em relação às subcategorias, estas também são representadas por suas iniciais, sendo que apenas a primeira letra é maiúscula e as demais são minúsculas (exemplo: Impactos Ambientais – Iam). A Unidade de Registro é apresentada na forma abreviada “EA”, que corresponde às iniciais do termo Educação Ambiental.
A Figura 02 exemplifica nossa modificação no contexto da Educação Ambiental e do currículo de Pernambuco. Nela, a nossa Unidade de Contexto é exibida entre colchetes, contendo a fonte de informação Currículo de Pernambuco (CP) e seguidamente pelo número da página do documento de onde foi retirado o dado a ser analisado. Em seguida, apresentamos a Unidade de Registro, acompanhada pela categoria e pela subcategoria, que refletem as diretrizes e práticas pertinentes à Educação Ambiental no estado.
A metodologia proposta para esta pesquisa busca oferecer uma compreensão abrangente da Educação Ambiental no currículo de Pernambuco para o Novo Ensino Médio, utilizando uma combinação de análise documental.
4. Resultados e discussão
Os resultados da análise revelam categorias relacionadas à Educação Ambiental no currículo de Pernambuco. A unidade temática “Educação Ambiental” abrange diversas dimensões, refletindo a complexidade das questões socioambientais presentes no currículo. A categoria “Questões Socioambientais” (QSA) destaca a importância de discutir os impactos ambientais (Iam), enfatizando a necessidade de conscientização e ação crítica dos estudantes frente aos problemas que afetam o meio ambiente. Como afirma Freire (2011), a educação deve ir além da simples transmissão de conhecimento, promovendo uma reflexão crítica sobre a realidade social e ambiental.
Além disso, a categoria “Sustentabilidade” (SUS) ressalta o desenvolvimento social e a sustentabilidade (Dss) como aspectos fundamentais para a formação de cidadãos conscientes, capazes de contribuir para um futuro mais equilibrado e justo. Segundo Santos (2016), a sustentabilidade deve ser integrada ao currículo de forma transversal, permitindo que os estudantes compreendam a interdependência entre as dimensões sociais, econômicas e ambientais.
Por último, a categoria “Meio Ambiente” (MAM) foca na qualidade de vida (Qvi), indicando que uma abordagem integrativa da Educação Ambiental é essencial para promover um entendimento holístico das relações entre sociedade e natureza. Como apontam Pacheco e Almeida (2019), a qualidade de vida está intrinsecamente ligada à preservação do meio ambiente, e a educação ambiental deve capacitar os alunos a adotarem práticas que favoreçam um desenvolvimento sustentável, práticas essas que possam ampliar as possibilidades de interação entre a educação, o educando e o meio ambiente a partir do conhecimento (Araújo, 2024).
Essas categorias e subcategorias evidenciam as diretrizes do currículo de Pernambuco em relação à Educação Ambiental, indicando que as questões abordadas são relevante e aplicável para a formação integral dos estudantes. A implementação efetiva dessas diretrizes pode contribuir para a formação de uma consciência crítica e responsável em relação aos desafios socioambientais enfrentados pela sociedade contemporânea.
Embora essas categorias e subcategorias evidenciem as diretrizes do currículo de Pernambuco em relação à Educação Ambiental, ressaltando que as questões abordadas são relevantes e aplicáveis para a formação integral dos estudantes, é importante destacar que a implementação dessas diretrizes enfrenta desafios específicos. Um dos principais obstáculos é a falta de formação continuada e adequada dos professores para tratar temas complexos como as questões socioambientais de maneira crítica e interativa. Conforme apontado por Cerri (2018), muitos educadores ainda carecem de ferramentas pedagógicas e de uma compreensão aprofundada dos conceitos de Educação Ambiental, o que limita a efetividade do ensino.
Além disso, a superficialidade com que esses temas são frequentemente incluídos nas aulas pode resultar em uma compreensão limitada por parte dos alunos, reduzindo a Educação Ambiental a uma mera formalidade curricular em vez de um espaço de reflexão e ação crítica. Em muitos casos, as diretrizes curriculares não se traduzem em práticas pedagógicas concretas, e os conteúdos podem ser tratados de forma fragmentada, sem a necessidade de articulação entre teoria e prática (Boni, 2020).
Outro ponto a ser considerado é a resistência institucional a inovações pedagógicas que envolvem a Educação Ambiental. Muitas escolas ainda operam sob métodos tradicionais de ensino, o que dificulta a adoção de abordagens interdisciplinares e participativas, essenciais para o desenvolvimento de uma consciência crítica e responsável em relação aos desafios socioambientais. Segundo Silva (2019), a integração efetiva da Educação Ambiental no currículo exige uma mudança na cultura escolar, que muitas vezes prioriza a memorização de conteúdos em detrimento da formação para uma cidadania ativa.
Dessa forma, apesar das diretrizes apresentadas, a formação efetiva de uma consciência crítica e responsável em relação aos desafios socioambientais depende não apenas da existência de um currículo que inclua a Educação Ambiental, mas também da capacidade das escolas e dos educadores de transformar essas diretrizes em práticas pedagógicas que realmente ressoem com a realidade dos alunos e da comunidade.
CONSIDERAÇÔES FINAIS
A análise documental da Educação Ambiental no currículo de Pernambuco para o Novo Ensino Médio, pautada nas categorias indicadas, revela um panorama complexo que reflete tanto os avanços quanto as lacunas na implementação de diretrizes específicas para a formação integral dos estudantes. As categorias emergentes, como “Questões Socioambientais”, “Sustentabilidade” e “Meio Ambiente”, indicam que o currículo confirma a importância de abordar temas relevantes para a conscientização crítica e a responsabilidade socioambiental. No entanto, a efetividade dessas diretrizes ainda enfrenta obstáculos significativos.
Em primeiro lugar, a organização das categorias e subcategorias destaca a necessidade de uma abordagem mais profunda e articulada nas questões abordadas. Embora o currículo mencione a relevância da Educação Ambiental, a superficialidade com que alguns tópicos são tratados pode resultar em uma formação fragmentada, onde os alunos não fornecem conexões significativas entre teoria e prática. Como apontado por Cerri (2018), a educação precisa ir além da mera transmissão de conteúdos, incorporando experiências que estimulem a reflexão crítica e a ação consciente.
Além disso, a análise das diretrizes revela que, apesar da presença de temas importantes, a formação de professores ainda carece de atenção. A falta de capacitação específica para abordar questões socioambientais pode limitar a capacidade dos educadores de implementar práticas pedagógicas eficazes. Isso reforça a necessidade de programas de formação continuada que ofereçam ferramentas e recursos para que os docentes possam integrar a Educação Ambiental de maneira significativa em suas aulas.
Outro aspecto relevante é a relação entre as categorias identificadas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A conexão entre a Educação Ambiental e os ODS aponta para uma oportunidade valiosa de preparar os estudantes para os desafios globais, promovendo uma educação que não apenas informa, mas que também inspira ações em prol da sustentabilidade. Contudo, a prática eficaz desse alinhamento ainda depende de uma articulação mais robusta entre as diretrizes curriculares e as atividades pedagógicas.
Por fim, é necessário que as instituições educacionais se comprometam com a implementação efetiva dessas diretrizes, superando as barreiras culturais e institucionais que ainda persistem. A promoção de uma Educação Ambiental de qualidade no currículo de Pernambuco requer um esforço conjunto que envolva formação, inovação e engajamento da comunidade escolar. Só assim será possível formar cidadãos críticos e responsáveis, capazes de atuar de maneira consciente frente aos desafios socioambientais que permeiam a contemporaneidade.
Referências
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[1] Mestre em Ensino de Ciências – UFRPE – E-mail: fbelchior.fbelchior@gmail.com
[2] Mestra em Genética e Biologia Molecular – UFPE – E-mail: natercia.araujo@ufpe.br
[3] Especialista em Gestão Escolar – FAMEESP – E-mail: josani.lemos@gmail.com