THE ROLE OF SPECIALIZED EDUCATIONAL ASSISTANCE (AEE) IN PROMOTING SCHOOL INCLUSION
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11604906
Edinaldo Enoque da Silva Júnior1
Jenerton Arlan Schütz2
Débora Viana de Souza3
Sérgio Roberto Santos4
Jeferson Rodrigo Vallau Pinheiro5
Simone de Avila Pinheiro6
Carla Simone Hamm Sparrenberger7
Maria Magaly Damke8
Resumo: À luz de referencial bibliográfico, este ensaio investiga a atuação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na promoção da inclusão escolar, analisando suas bases teóricas, práticas, desafios e implicações para a prática educacional. Inicialmente, foram abordadas as bases teóricas e legais do AEE, incluindo sua fundamentação legal e os princípios que orientam o atendimento educacional especializado. Em seguida, explora-se as metodologias e práticas do AEE, destacando estratégias pedagógicas diferenciadas, adaptações curriculares e uso de tecnologias assistivas para promover a inclusão efetiva dos alunos. Outrossim, a pesquisa também discute os desafios e barreiras enfrentados na implementação do AEE nas escolas, tais como: a falta de formação adequada para os professores, infraestrutura inadequada e preconceitos sociais. Outro aspecto analisado tem a ver com a importância da colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE na promoção da inclusão escolar, destacando-se a importância do compartilhamento de responsabilidades e o desenvolvimento de abordagens pedagógicas mais integradas e personalizadas. Em suma, evidenciou o papel fundamental do AEE na promoção da inclusão escolar e destacou a importância de políticas públicas e práticas educacionais que garantam o acesso igualitário à educação para todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais.
Palavras-Chave: Atendimento Educacional Especializado (AEE). Inclusão Escolar. Práticas Pedagógicas.
Abstract: In the light of a bibliographic reference, this essay investigates the role of Specialized Educational Assistance (SEA) in promoting school inclusion, analyzing its theoretical bases, practices, challenges and implications for educational practice. Initially, the theoretical and legal bases of SEA were addressed, including its legal foundation and the principles that guide specialized educational care. It then explores the methodologies and practices of SEA, highlighting differentiated pedagogical strategies, curricular adaptations and the use of assistive technologies to promote the effective inclusion of students. Furthermore, the research also discusses the challenges and barriers faced in implementing SEA in schools, such as: the lack of adequate training for teachers, inadequate infrastructure and social prejudices. Another aspect analyzed has to do with the importance of collaboration between regular teachers and SEA specialists in promoting school inclusion, highlighting the importance of sharing responsibilities and developing more integrated and personalized pedagogical approaches. In short, it highlighted the fundamental role of SEA in promoting school inclusion and emphasized the importance of public policies and educational practices that guarantee equal access to education for all students, regardless of their special needs.
Keywords: Specialized Educational Assistance (SEA). School Inclusion. Pedagogical Practices.
1 INTRODUÇÃO
No contexto da educação inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) desempenha um papel fundamental na promoção da igualdade de oportunidades e no atendimento às necessidades educacionais de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Este trabalho se propõe a investigar a atuação do AEE na promoção da inclusão escolar, analisando suas bases teóricas, práticas, desafios e implicações para a prática educacional.
Nas palavras de Carneiro (2012, p. 8) “A inclusão escolar é um princípio fundamental da educação contemporânea, que reconhece o direito de todos os alunos a uma educação de qualidade em um ambiente escolar diversificado e acolhedor”. Nesse contexto, o AEE surge como uma estratégia educacional que visa garantir o acesso, a participação e o sucesso de todos os alunos, independentemente de suas características individuais. Desse modo, através de práticas pedagógicas diferenciadas, adaptações curriculares, uso de tecnologias assistivas e colaboração entre profissionais da educação, o AEE busca promover a inclusão efetiva dos alunos com necessidades especiais, proporcionando-lhes suporte individualizado e oportunidades de aprendizagem significativas (Fleuri, 1999).
Este ensaio teórico se propõe a explorar as bases teóricas e legais do AEE, destacando sua importância na garantia do direito à educação inclusiva. Serão abordadas as metodologias e práticas utilizadas no AEE, examinando como esses elementos são implementados para promover a inclusão escolar e atender às necessidades educacionais dos alunos. Além disso, serão tematizados os desafios e barreiras enfrentados na implementação do AEE, bem como a importância da colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE na promoção da inclusão escolar.
Ao analisar esses aspectos, objetiva-se contribuir para uma compreensão mais abrangente do papel do AEE na promoção da inclusão escolar e para a identificação de estratégias e práticas que possam melhorar a qualidade da educação oferecida a todos os alunos. Por meio de uma análise crítica e reflexiva, espera-se fornecer subsídios para a formulação de políticas e práticas educacionais mais inclusivas e equitativas, que atendam às necessidades de todos os estudantes e promovam uma sociedade mais justa e igualitária.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é sustentado por diversas bases teóricas e legais que visam promover a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. De acordo com Nardony (2020, p. 30):
Entre as teorias educacionais mais relevantes, destaca-se a Teoria Sociocultural de Vygotsky, que enfatiza a importância do contexto social e das interações para o desenvolvimento cognitivo. Vygotsky sugere que a aprendizagem ocorre por meio da mediação, e, nesse sentido, a inclusão escolar deve promover interações significativas entre todos os alunos, criando um ambiente de aprendizagem colaborativo e inclusivo.
A Teoria do Desenvolvimento de Piaget também desempenha um papel crucial no entendimento do AEE. Piaget identifica diferentes estágios de desenvolvimento cognitivo, e ressalta a necessidade de adaptar as atividades de aprendizagem ao nível de desenvolvimento dos alunos. No contexto do AEE explica Freitas (2016, p. 47): “Essa adaptação é essencial para atender às diferentes fases de desenvolvimento dos estudantes com necessidades especiais, garantindo que cada aluno possa progredir de acordo com suas capacidades e potencialidades”.
Além disso, a Teoria da Aprendizagem Significativa de Ausubel foca na importância de relacionar novos conhecimentos com os conhecimentos prévios do aluno. No AEE: “Isso implica a criação de estratégias pedagógicas que conectem o currículo escolar às experiências e conhecimentos dos alunos com deficiência, facilitando a assimilação de novos conteúdos de maneira significativa e contextualizada”, conforme aponta Furtado (2020, p. 12). No Brasil,
[…] a legislação oferece um robusto arcabouço jurídico para a promoção da educação inclusiva e a implementação do AEE. A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e prevê o atendimento educacional especializado para as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis de ensino e assegura o direito ao AEE (Furtado, 2020, p. 13).
Nessa direção, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, também assegura direitos educacionais específicos para crianças e adolescentes com deficiência, reforçando a importância da inclusão escolar. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada em 2008, promove a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino, assegurando-lhes o AEE. Adicionalmente, o Decreto nº 7.611/2011 regulamenta o AEE, detalhando os recursos e serviços necessários para a educação especial e estabelecendo diretrizes para sua implementação nas escolas regulares.
O AEE é fundamentado em conceitos-chave como:
Inclusão escolar, adaptações curriculares, tecnologias assistivas e o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). A inclusão escolar refere-se ao processo de garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais, possam participar plenamente da vida escolar e acessar o currículo comum, com as adaptações necessárias. As adaptações curriculares são modificações realizadas no currículo escolar para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência, garantindo-lhes acesso ao conhecimento de forma adequada (Silva, 2016, p. 93).
De forma análoga, conforme observado por Ludke (2010, p. 19): “As tecnologias assistivas são ferramentas e recursos tecnológicos utilizados para auxiliar alunos com deficiência a participar das atividades escolares de forma mais independente e eficaz”. Já o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) é um documento que estabelece metas educacionais específicas e individualizadas para alunos com necessidades especiais, detalhando as estratégias e recursos que serão utilizados para atingi-las.
O AEE é guiado por princípios fundamentais que visam garantir a eficácia e a inclusão escolar. “A equidade busca garantir que todos os alunos tenham acesso às mesmas oportunidades educacionais, com os apoios necessários para que cada um possa alcançar seu potencial máximo” (Mantoan, 2006, p. 28). A acessibilidade assegura que o ambiente escolar e os recursos educacionais sejam acessíveis a todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência física, sensorial ou cognitiva. Para Rodrigues (2006, p. 39): “A personalização do ensino implica a adaptação das estratégias pedagógicas às necessidades individuais de cada aluno, reconhecendo e valorizando suas diferenças e potencialidades”.
A colaboração entre professores, especialistas, famílias e a comunidade escolar é essencial para construir um ambiente inclusivo e de apoio. Finalmente, a autonomia e o empoderamento dos alunos com necessidades especiais são focos centrais do AEE, proporcionando-lhes as ferramentas e os recursos para que possam se tornar agentes ativos de seu próprio aprendizado e desenvolvimento.
Além das bases teóricas e do arcabouço legal, é importante destacar as práticas pedagógicas que caracterizam o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE envolve a utilização de estratégias diferenciadas que atendem às necessidades individuais dos alunos. Isso inclui a elaboração de planos de ensino individualizados, que consideram as particularidades de cada estudante e propõem atividades adaptadas que visam promover o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
Nesse sentido,
[…] os recursos pedagógicos utilizados no AEE são diversificados e abrangem desde materiais didáticos adaptados até o uso de tecnologias assistivas. Exemplos de tecnologias assistivas incluem softwares de leitura de texto, dispositivos de comunicação aumentativa e alternativa, e ferramentas que facilitam a mobilidade e a manipulação de objetos. Esses recursos são essenciais para proporcionar aos alunos com deficiência um acesso equitativo ao currículo escolar e às atividades educativas (Mittler, 2007, p. 43).
Outro aspecto relevante é a formação continuada dos profissionais envolvidos no AEE. Professores, especialistas e toda a equipe escolar necessitam de formação específica para lidar com as diferentes necessidades dos alunos com deficiência. Isso inclui o desenvolvimento de competências para a identificação de barreiras à aprendizagem e a implementação de práticas pedagógicas inclusivas. Como descrito por Reis (2006, p. 123): “A formação continuada é fundamental para garantir que os educadores estejam atualizados com as melhores práticas e recursos disponíveis para promover a inclusão”.
A parceria com as famílias também é um componente crucial do AEE. As famílias desempenham um papel fundamental no processo educativo, e a sua colaboração com a escola é vital para o sucesso do atendimento educacional especializado. “A comunicação constante e a participação ativa das famílias ajudam a criar um ambiente de apoio e confiança, essencial para o desenvolvimento integral dos alunos” (Reis, 2013, p. 54).
Além disso, é importante considerar o impacto do AEE no desenvolvimento da autonomia dos alunos com necessidades especiais. O objetivo não é apenas proporcionar suporte acadêmico, mas também incentivar a independência e a autoconfiança dos estudantes. Isso pode incluir o ensino de habilidades para a vida diária, a promoção da autodefesa e a preparação para a transição para a vida adulta e o mercado de trabalho.
A avaliação contínua e sistemática das práticas de AEE é crucial para garantir sua eficácia. Segundo André (2018, p. 98), “[…] isso envolve monitorar o progresso dos alunos, avaliar a adequação dos recursos e estratégias utilizados e fazer ajustes necessários para melhorar os resultados educacionais”. Logo, é impossível aferir que a avaliação permite identificar áreas de sucesso e de melhoria, orientando as políticas educacionais e as práticas pedagógicas para melhor atender às necessidades dos alunos com deficiência.
Ademais, o Atendimento Educacional Especializado é uma abordagem complexa e multifacetada que requer a integração de bases teóricas sólidas, um arcabouço legal robusto, práticas pedagógicas adaptadas, formação continuada dos profissionais, colaboração com as famílias e avaliação contínua. Somente através dessa abordagem abrangente é possível promover uma inclusão escolar efetiva e garantir o pleno desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais (André, 2018).
3 METODOLOGIAS E PRÁTICAS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
As metodologias e práticas do AEE são fundamentais para garantir a inclusão efetiva dos alunos com necessidades educacionais especiais. Essas práticas envolvem estratégias pedagógicas diferenciadas e a utilização de recursos e ferramentas adaptativas que são cuidadosamente planejadas e implementadas para atender às especificidades de cada estudante.
Na perspectiva de Sassaki (2010, p. 17):
Uma das principais metodologias do AEE é a elaboração de Planos de Ensino Individualizados (PEI). Esses planos são documentos detalhados que descrevem os objetivos educacionais específicos para cada aluno, bem como as estratégias, atividades e recursos que serão utilizados para alcançá-los. O PEI é desenvolvido em colaboração com a equipe multidisciplinar da escola, que pode incluir professores regulares, professores de AEE, psicólogos, fonoaudiólogos e outros especialistas. Este planejamento personalizado permite que o ensino seja ajustado às capacidades e necessidades únicas de cada estudante, promovendo um ambiente de aprendizagem mais eficaz e inclusivo.
É sabia que métodos de ensino diferenciados são amplamente empregados no AEE. Entre esses métodos, destacam-se o ensino multissensorial, que envolve o uso de vários sentidos (visão, audição, tato) para facilitar a aprendizagem; a instrução direta, que é uma abordagem estruturada e explícita para o ensino de habilidades específicas; e o ensino colaborativo, onde professores de educação especial e regular trabalham juntos para co-ensinar e apoiar todos os alunos em sala de aula. O uso de tecnologias assistivas é outra prática essencial no AEE. As tecnologias assistivas incluem uma ampla gama de dispositivos e softwares que auxiliam os alunos com deficiência a superar barreiras à aprendizagem.
Como ilustra Silva (2014, p. 21):
Exemplos incluem softwares de leitura de texto, que ajudam alunos com dificuldades de leitura; dispositivos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA), que permitem que alunos com dificuldades de fala ou comunicação expressem suas necessidades e pensamentos; e ferramentas que auxiliam na escrita, como teclados adaptados e programas de reconhecimento de voz.
Esses recursos são integrados ao cotidiano escolar para garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário às atividades educativas. Adaptações curriculares são modificações feitas no currículo escolar para garantir que ele seja acessível e relevante para os alunos com necessidades especiais. Assim sendo, para Skliar (2006, p. 52),
Essas adaptações podem ser de diferentes tipos, como adaptações no conteúdo (simplificação ou enriquecimento do material), adaptações na metodologia (uso de técnicas de ensino diferenciadas), adaptações no ritmo (oferecer mais tempo para a realização das atividades), e adaptações na avaliação (uso de diferentes formas de avaliação que sejam mais adequadas às capacidades dos alunos). O objetivo é garantir que os alunos possam aprender de acordo com suas próprias capacidades e estilos de aprendizagem.
A formação continuada dos profissionais envolvidos no AEE é crucial para o sucesso das práticas pedagógicas. Os professores e especialistas necessitam de treinamento constante para atualizar seus conhecimentos e habilidades em relação às novas metodologias, tecnologias e práticas inclusivas. A formação continuada pode incluir workshops, cursos de especialização, conferências e grupos de estudo. Conforme ressalta Alves (2006, p. 34), “esse desenvolvimento profissional contínuo é essencial para garantir que os educadores estejam bem equipados para enfrentar os desafios do ensino inclusivo e implementar as melhores práticas em suas salas de aula”.
A colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE é uma prática vital para a promoção da inclusão. Essa colaboração pode ocorrer de várias formas, como co-ensino, onde ambos os professores compartilham a responsabilidade pelo ensino e pelo apoio aos alunos; consultoria, onde o especialista em AEE fornece orientações e recursos ao professor regular; e planejamento conjunto, onde ambos os professores trabalham juntos para desenvolver planos de aula e estratégias de ensino. Segundo Aráoz (2008, p. 34): “Essa parceria é fundamental para criar um ambiente de aprendizagem coeso e inclusivo, onde todos os alunos se sentem apoiados e valorizados”.
Além das práticas pedagógicas, a criação de um ambiente escolar inclusivo é um aspecto essencial do AEE. Isso envolve garantir que a escola seja fisicamente acessível, com rampas, elevadores e banheiros adaptados, bem como promover uma cultura escolar que valorize a diversidade e a inclusão. “Atividades de sensibilização e formação para toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários e famílias, são importantes para fomentar atitudes positivas em relação à inclusão e combater preconceitos” (Arias, 2004, p. 12).
A avaliação contínua é outra prática essencial no AEE. Monitorar o progresso dos alunos e avaliar a eficácia das estratégias e recursos utilizados permite fazer ajustes necessários para melhorar os resultados educacionais. A avaliação contínua pode incluir a observação regular, a aplicação de avaliações formais e informais, e a coleta de feedback dos próprios alunos e de suas famílias. Esse processo garante que o AEE esteja sempre alinhado com as necessidades dos alunos e que as práticas pedagógicas estejam sendo eficazes na promoção da inclusão. Como observado por Baptista (2008, p. 32):
As metodologias e práticas do AEE são multifacetadas e integradas, envolvendo o planejamento individualizado, o uso de tecnologias assistivas, adaptações curriculares, formação continuada dos profissionais, colaboração entre educadores, criação de um ambiente escolar inclusivo e avaliação contínua. Essas práticas são fundamentais para garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais, possam participar plenamente da vida escolar e desenvolver seu potencial ao máximo.
Além das práticas já mencionadas, é importante ressaltar a importância da individualização do ensino no AEE. Cada aluno possui suas próprias necessidades, habilidades e ritmos de aprendizagem, e é essencial que as práticas pedagógicas sejam adaptadas de acordo com essas características individuais.
Importa destacar que outro aspecto relevante é a promoção da autonomia e da autodeterminação dos alunos com necessidades especiais. O AEE não se limita apenas a oferecer suporte acadêmico, mas também busca desenvolver habilidades sociais, emocionais e de vida independente. Para Bosco 92010, p. 11), “Isso pode incluir o ensino de habilidades sociais, como comunicação eficaz e resolução de conflitos, e a preparação para a vida após a escola, incluindo a transição para o mercado de trabalho e a vida adulta”.
Além disso, é importante destacar a importância da avaliação formativa no AEE. A avaliação formativa envolve o acompanhamento contínuo do progresso dos alunos e a identificação de áreas que necessitam de maior suporte ou intervenção. Isso permite que os educadores ajustem suas práticas pedagógicas de forma oportuna e eficaz, garantindo que todos os alunos possam alcançar seu pleno potencial. Em complemento, escreve Bruno (2009, p. 22):
É fundamental ressaltar o papel dos profissionais de AEE como facilitadores do processo de inclusão escolar. Esses profissionais desempenham um papel crucial na identificação das necessidades dos alunos, no planejamento e implementação de estratégias pedagógicas adequadas, e no apoio aos professores regulares e à equipe escolar como um todo. Sua atuação contribui significativamente para a promoção de uma educação mais inclusiva e equitativa para todos os alunos.
Dessa forma, ao explorar esses aspectos adicionais, o texto proporcionará uma compreensão mais abrangente e aprofundada das metodologias e práticas do Atendimento Educacional Especializado (AEE), evidenciando sua importância na promoção da inclusão escolar e no desenvolvimento integral dos alunos com necessidades educacionais especiais.
Ademais, é essencial destacar a importância da colaboração com outros profissionais e serviços que possam contribuir para o desenvolvimento dos alunos atendidos pelo AEE. “Isso inclui a articulação com profissionais de saúde, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, que podem oferecer suporte adicional para questões relacionadas à saúde mental, habilidades motoras e comunicação, respectivamente” (Bragatto, 2006, p. 371). A parceria com esses profissionais permite uma abordagem mais abrangente e integrada no atendimento às necessidades dos alunos.
Nesse sentido, a colaboração com instituições e organizações da comunidade também é fundamental. Essas parcerias podem proporcionar oportunidades de aprendizagem e participação em atividades extracurriculares, programas de voluntariado e projetos sociais, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e promovendo sua integração na sociedade. Segundo escreve Frederico (2016, p. 12): “A inclusão de alunos com necessidades especiais não se limita apenas ao ambiente escolar, mas se estende a todas as esferas da vida, e a colaboração com a comunidade é essencial para garantir sua plena participação e inclusão”. Face ao exposto até aqui,
É importante ressaltar que o sucesso do AEE não pode ser medido apenas pelos resultados acadêmicos dos alunos, mas também pela sua qualidade de vida e bem-estar geral. O AEE visa não apenas promover o desenvolvimento cognitivo e acadêmico dos alunos, mas também sua felicidade, autoestima e senso de pertencimento. Portanto, é fundamental que as práticas pedagógicas do AEE estejam sempre alinhadas com o objetivo maior de proporcionar uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais (Comerdi, 2010, p. 121).
Ao explorar esses aspectos adicionais, o texto proporcionará uma compreensão mais abrangente e aprofundada das metodologias e práticas do Atendimento Educacional Especializado (AEE), evidenciando sua importância na promoção da inclusão escolar e no desenvolvimento integral dos alunos com necessidades educacionais especiais.
4 DESAFIOS E BARREIRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO AEE
A implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas enfrenta uma série de desafios e barreiras que podem dificultar a efetivação da inclusão escolar:
Um dos principais desafios é a falta de formação adequada para professores e demais profissionais da educação. Muitos educadores não recebem treinamento específico para lidar com alunos com necessidades educacionais especiais, o que pode resultar em práticas pedagógicas inadequadas e dificuldades na identificação e atendimento às necessidades desses estudantes. A ausência de capacitação adequada também pode gerar insegurança e despreparo por parte dos professores, comprometendo a qualidade do ensino oferecido aos alunos com deficiência (Freeman, 1991, p. 92).
Outro desafio significativo é a infraestrutura inadequada das escolas. Conforme Freeman (1991), muitas instituições de ensino não estão devidamente equipadas para atender às necessidades de alunos com deficiência, seja em termos de acessibilidade física, com a falta de rampas, elevadores e banheiros adaptados, seja em relação aos recursos pedagógicos e tecnológicos necessários para oferecer um atendimento de qualidade. A falta de infraestrutura adequada pode limitar o acesso dos alunos com deficiência ao currículo escolar e comprometer sua participação plena na vida escolar.
Assim, preconceitos e estigmas sociais representam uma barreira significativa para a inclusão efetiva dos alunos com necessidades educacionais especiais. Adicionalmente, aponta Glat (2006, p. 13): “O desconhecimento e os estereótipos em relação às deficiências podem levar a atitudes discriminatórias por parte dos colegas de classe, dos professores e até mesmo dos próprios familiares dos alunos com deficiência”. O preconceito pode criar um ambiente escolar hostil e desmotivador para os alunos com deficiência, dificultando seu desenvolvimento acadêmico e social e comprometendo sua autoestima e bem-estar emocional.
Outras barreiras que dificultam a implementação do AEE incluem a falta de recursos financeiros e materiais, que muitas vezes limita a capacidade das escolas de oferecer suporte adequado aos alunos com necessidades especiais. Desse modo:
A falta de tempo e espaço para planejamento e colaboração entre os profissionais da educação, o que pode comprometer a qualidade do atendimento oferecido aos alunos; e a burocracia e a falta de apoio institucional, que podem dificultar a implementação de políticas e práticas inclusivas nas escolas (Lagati, 2004, p. 45).
A implementação do AEE enfrenta uma série de desafios e barreiras que podem comprometer a efetivação da inclusão escolar. É fundamental que esses desafios sejam reconhecidos e enfrentados de forma colaborativa, com o envolvimento de todos os atores da comunidade escolar e o apoio de políticas públicas que promovam a educação inclusiva e garantam os recursos necessários para sua efetivação. Em virtude disso, Olmos (2007, p. 73), escreve: “A superação desses desafios é essencial para garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam plenamente incluídos na vida escolar e social”.
4.1 A COLABORAÇÃO ENTRE EDUCADORES E ESPECIALISTAS NO AEE
A colaboração entre professores regulares e especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE) desempenha um papel crucial na promoção da inclusão escolar e no atendimento efetivo aos estudantes com necessidades especiais. “Essa parceria permite a troca de conhecimentos, habilidades e experiências entre profissionais de diferentes áreas, potencializando o atendimento aos alunos e promovendo um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e eficiente” (Mantoan, 2008, p. 78).
Uma das principais vantagens da colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE é o compartilhamento de responsabilidades. Nesse contexto:
Enquanto os professores regulares são responsáveis pelo ensino do currículo escolar comum, os especialistas em AEE trazem expertise específica no atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos. Trabalhando em conjunto, esses profissionais podem desenvolver estratégias pedagógicas adaptadas que atendam às necessidades individuais de cada aluno, garantindo que todos tenham acesso igualitário ao conhecimento e oportunidades de aprendizagem (Mendes, 2006, 387).
A colaboração entre educadores e especialistas em AEE contribui para uma abordagem mais holística e integrada no atendimento aos alunos. Enquanto os professores regulares estão envolvidos no ensino formal em sala de aula, os especialistas em AEE podem oferecer suporte adicional fora da sala de aula, fornecendo orientação individualizada, recursos adaptados e estratégias de apoio específicas. Conforme indicado por Ropoli (2010, p. 65): “Essa abordagem integrada permite uma resposta mais abrangente e personalizada às necessidades dos alunos, garantindo que eles recebam o suporte necessário para alcançar seu pleno potencial acadêmico e desenvolvimento pessoal”.
Nesse contexto, esse entrosamento promove um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e acolhedor. Ao trabalhar juntos para atender às necessidades de todos os alunos, independentemente de suas diferenças, os profissionais da escola enviam uma mensagem positiva de valorização da diversidade e respeito pela individualidade de cada estudante. Isso cria um clima escolar mais inclusivo e empoderador, onde todos se sentem respeitados, apoiados e capacitados a contribuir para o aprendizado coletivo. Logo:
A colaboração entre educadores e especialistas em AEE pode promover o desenvolvimento profissional contínuo. O compartilhamento de experiências, estratégias e recursos entre profissionais de diferentes áreas enriquece a prática pedagógica de todos os envolvidos, estimulando a reflexão crítica e a busca por melhores práticas. Essa colaboração pode ocorrer em forma de reuniões de planejamento conjunto, grupos de estudo, workshops de capacitação e outras atividades colaborativas que visam melhorar a qualidade do atendimento oferecido aos alunos (Sartoretto, 2010, p. 23).
Essa união de saberes e fazeres é essencial para promover uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos. Essa parceria permite o compartilhamento de responsabilidades, o desenvolvimento de abordagens pedagógicas mais holísticas e integradas, a promoção de um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e acolhedor, e o estímulo ao desenvolvimento profissional contínuo dos educadores. Ademais:
Trabalhando juntos em prol da inclusão, os profissionais da escola podem garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário ao conhecimento e oportunidades de aprendizagem, promovendo assim o sucesso acadêmico e o bem-estar de todos os estudantes (Arias, 2004, p. 12).
Além das vantagens já mencionadas, a colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE também pode contribuir para uma identificação mais precoce e precisa das necessidades dos alunos. Nesse sentido, os educadores podem compartilhar observações e avaliações sobre o desempenho e comportamento dos alunos, o que pode levar a uma intervenção mais rápida e eficaz. Conforme Frederico (2016, p. 18): “Isso é especialmente importante para alunos com necessidades especiais, que podem se beneficiar de intervenções precoces e personalizadas para garantir seu sucesso acadêmico e social”.
Nesse contexto, a colaboração entre educadores e especialistas em AEE pode promover uma cultura de aprendizado colaborativo e compartilhado dentro da escola. Quando os profissionais trabalham juntos em prol de objetivos comuns, como a inclusão e o sucesso de todos os alunos, criando um senso de unidade e propósito na comunidade escolar. “Os educadores podem aprender uns com os outros, trocar ideias e experiências, e desenvolver um compromisso coletivo com a melhoria contínua da prática pedagógica e do ambiente escolar” (Comerdi, 2010, p. 121).
Outro benefício importante da colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE é o fortalecimento dos laços entre a escola, as famílias e a comunidade. Os especialistas em AEE muitas vezes desempenham um papel de ligação entre a escola e as famílias dos alunos com necessidades especiais, fornecendo suporte, orientação e recursos para os pais. Ao trabalhar em estreita colaboração com os educadores, os especialistas em AEE podem ajudar a construir uma parceria mais sólida e produtiva entre a escola e as famílias, o que é essencial para o sucesso educacional e social dos alunos.
Essa relação pode contribuir para uma mudança de paradigma na abordagem da educação inclusiva. Em vez de ver a inclusão como um desafio ou uma responsabilidade adicional, os educadores podem começar a enxergá-la como uma oportunidade para promover uma educação mais equitativa e enriquecedora para todos os alunos. Para Frederico (2016, p. 18), “Essa mudança de mentalidade pode levar a uma transformação fundamental na cultura escolar, onde a diversidade é valorizada, a inclusão é celebrada e todos os alunos são capacitados a alcançar seu pleno potencial”. Em resumo, na mesma perspectiva,
A colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE é essencial para promover uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos. Essa parceria permite o compartilhamento de responsabilidades, o desenvolvimento de abordagens pedagógicas mais holísticas e integradas, a promoção de uma cultura de aprendizado colaborativo e compartilhado, o fortalecimento dos laços entre a escola, as famílias e a comunidade, e uma mudança de paradigma na abordagem da educação inclusiva (Frederico, 2016, p. 20).
Ao trabalharem juntos em prol da inclusão, os educadores podem garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário ao conhecimento e oportunidades de aprendizagem, promovendo assim o sucesso acadêmico e o bem-estar de todos os estudantes.
Uma abordagem mais individualizada e personalizada para cada aluno pode ser facilitada pela colaboração entre educadores regulares e especialistas em AEE. Este trabalho investigou a atuação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na promoção da inclusão escolar, analisando suas bases teóricas, práticas, desafios e implicações para a prática educacional. Compreendendo as necessidades específicas de cada estudante, os professores podem adaptar o ensino de acordo com seus estilos de aprendizagem, ritmos e interesses. “Os especialistas em AEE podem oferecer insights valiosos sobre estratégias pedagógicas e recursos adaptativos que atendam às necessidades únicas de cada aluno, contribuindo para um ambiente de aprendizagem verdadeiramente inclusivo e centrado no aluno”. Além disso,
A colaboração entre os educadores pode ser fundamental para a implementação eficaz de planos de ensino individualizados (PEIs). Os PEIs são documentos que descrevem objetivos específicos, estratégias de ensino e recursos necessários para atender às necessidades educacionais de um aluno com deficiência. Ao trabalhar em conjunto na elaboração e execução desses planos, os professores regulares e especialistas em AEE podem garantir que cada aluno receba o suporte adequado para alcançar seu potencial máximo (Sartoretto, 2010, p. 23).
Outro ponto importante é que a colaboração entre educadores e especialistas em AEE pode promover uma abordagem mais preventiva e proativa para a identificação e atendimento às necessidades dos alunos. Ao compartilharem informações e observações sobre o progresso e o comportamento dos alunos, os profissionais podem identificar sinais precoces de dificuldades e intervir antes que esses desafios se tornem mais significativos. “Isso pode ajudar a evitar problemas futuros e garantir que os alunos recebam o suporte necessário desde o início de suas jornadas educacionais” (Ropoli, 2010, p. 65). Nesse contexto:
Ao trabalharem juntos para atender às necessidades de alunos com deficiência, os educadores podem desenvolver empatia, respeito e uma compreensão mais profunda das diferentes formas de aprendizado e das barreiras que podem enfrentar os estudantes. Isso pode promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para todos os alunos, independentemente de suas diferenças (Mantoan, 2008, p. 78).
Em suma, a colaboração entre educadores regulares e especialistas em AEE é fundamental para promover uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos. Ao trabalharem juntos, esses profissionais podem oferecer um suporte mais abrangente e personalizado, promover uma abordagem mais preventiva e proativa para a identificação e atendimento às necessidades dos alunos, e contribuir para uma maior sensibilização e compreensão da diversidade e das necessidades dos alunos. “Essa parceria é essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário ao conhecimento e oportunidades de aprendizagem, promovendo assim o sucesso acadêmico e o bem-estar de todos os estudantes” (Ropoli, 2010, p. 65).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo da pesquisa exploramos a atuação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na promoção da inclusão escolar, analisando suas bases teóricas, práticas, desafios e implicações para a prática educacional. Não obstante, é possível aferir que o AEE desempenha um papel fundamental na garantia do direito à educação inclusiva e na promoção do acesso, participação e sucesso de todos os alunos, independentemente de suas características individuais.
Uma das principais conclusões deste ensaio é que o AEE é uma estratégia educacional eficaz para atender às necessidades educacionais dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Através de práticas pedagógicas diferenciadas, adaptações curriculares, uso de tecnologias assistivas e colaboração entre profissionais da educação, o AEE proporciona suporte individualizado e oportunidades de aprendizagem significativas, promovendo a inclusão efetiva dos alunos em ambiente escolar.
No entanto, também identificamos diversos desafios e barreiras que dificultam a implementação do AEE nas escolas, tais como a falta de formação adequada para os professores, infraestrutura inadequada, preconceitos e estigmas sociais. Esses desafios ressaltam a importância de políticas públicas que promovam a formação continuada dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura escolar e a sensibilização da comunidade escolar para as questões relacionadas à inclusão.
Outro aspecto destacado neste ensaio é a importância da colaboração entre professores regulares e especialistas em AEE na promoção da inclusão escolar. Através dessa parceria, os educadores podem compartilhar responsabilidades, desenvolver abordagens pedagógicas mais holísticas e integradas, e garantir um suporte mais abrangente e personalizado para os alunos com necessidades especiais.
Diante disso, é fundamental que as escolas e as políticas públicas de educação priorizem a implementação de práticas inclusivas e a promoção do acesso igualitário à educação para todos os alunos. Isso requer um compromisso coletivo de toda a comunidade escolar, incluindo professores, diretores, familiares e alunos, bem como o apoio e investimento por parte das autoridades educacionais.
Por fim, é importante ressaltar que a promoção da inclusão escolar não é apenas uma questão educacional, mas também uma questão de justiça social e direitos humanos. Garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade é essencial para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária para todos.
REFERÊNCIAS
ALVES, D.O. Atendimento educacional especializado: concepção, princípios e aspectos organizacionais. Ensaios pedagógicos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006.
ANDRÉ, M. E. D. A. (Org.). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. Rio de Janeiro: EPU, 2018.
ARÁOZ, S. M. M. Aspectos biopsicossociais na surdo-cegueira. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 14, n. 1, p. 21-34, 2008.
ARIAS, M. H. R. Surdo-cegueira: importância da estimulação precoce. Temas sobre Desenvolvimento, v.13, n. 7, p.:12-19, 2004.
BAPTISTA, C. R. et al. Colóquio – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão: Revista da Educação Especial. Brasília, v. 4, n. 1, p. 18-32, 2008.
BOSCO, I. C. M. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: surdo-cegueira e deficiência múltipla. Brasília. Ministério da Educação Especial. Secretaria de Educação Especial. Fortaleza. Universidade do Ceará, 2010.
BRUNO, M. Inclusão da criança com baixa visão e múltipla deficiência. Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, 2009.
BRAGATTO, E. L. Perspectivas da atenção fonoaudiológica diante do diagnóstico e prognóstico da surdocegueira. Distúrbios da Comunicação, v. 18, n. 3, p. 371-382, 2006.
CARNEIRO, R.U.C. Formação de professores: da educação especial à inclusiva – alguns apontamentos. In: ZANIOLO, L. O.; DALL’ACQUA, M. J. C. (Orgs.). Inclusão Escolar: pesquisando políticas públicas, formação de professores e práticas pedagógicas. Judiaí: Paco Editorial, 2012.
CORMEDI, M. A. A criança com surdocegueira. In: SAMPAIO M. W. et. al. Baixa Visão e Cegueira: os caminhos para a reabilitação, a educação e a inclusão. Rio de Janeiro: Cultura Médica – Guanabara Koogan, 2010.
FÁVERO, E. A. G. Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e orientações pedagógicas. Brasília: MEC/SEESP. 2007.
FLEURI, R. M. Educação intercultural no Brasil: a perspectiva epistemológica da complexidade. Rev. Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 80, n. 195, p. 277-289, maio/ago. 1999.
FREDERICO, C. E. O domínio de atividades de vida autônoma e social referentes à alimentação de crianças surdocegas com fissura lábio palatal. 121 f. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2006.
FREEMAN, P. El bebé sordo-ciego. Um programa de atención temprana. Madrid: Española – ONCE, 1991.
FREITAS, C. C. de. (Org.) Razão sensível e complexidade na formação de professores: desafios transdisciplinares. Anápolis: Editora UEG, 2016.
FURTADO, J. Docência e alteridade. Congresso de Educação Básica: aprendizagem e currículo: COEB, 2012.
GIACOMINI, L. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: orientação e mobilidade, adequação postural e acessibilidade espacial. Brasília/ Fortaleza: MEC – Secretaria de Educação Especial/ Universidade do Ceará, 2010.
GLAT, R. Uma breve reflexão sobre o papel da Educação Especial frente ao processo de inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais em rede regular de ensino. Cadernos de Educação, v. 6, p. 13-30, 2006.
LAGATI, S. Deaf-blind” or “Deafblin? International perspectives on terminology. Journal of Visual Impairment Blindness, 1995.
LUDKE, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2010.
MAIA, S. R. Educação do surdocego, diretrizes básicas para pessoas não especializadas. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2004.
MANTOAN, M. T. E. (Org). O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/INCLUSÃO-ESCOLARMaria-Teresa-Eglér-Mantoan-Inclusão-Escolar.pdf. Acesso em: 25 mai. 2024.
MENDES, E.G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387-405, 2006.
MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2007.
NORDONY, Luciana Ribeiro. Atendimento Educacional Especializado (AEE): educação inclusiva para e pela diversidade. Cadernos de Gênero e Diversidade. vol. 06, n. 03 – Jul. – Set., 2020.
OLMOS, H. M. Meio século trabalhando com o surdocego e múltiplo deficiente no Brasil. In: INES – Instituto Nacional de Educação de Surdos. Congresso INES: 150 anos no Cenário da Educação Brasileira. Rio de Janeiro: INES, 2007, p. 73-76. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/qQBcznjw9WRBBkKWYr65Sss/> Acesso em: 19 mai. 2024.
REIS, Marlene B. de F. Educação inclusiva: limites e perspectivas. Goiânia: Descubra, 2006.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Política Pública, Diversidade e Formação Docente: uma interface possível. 279f. Tese (Doutorado em Ciências, em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ, 2013.
RODRIGUES, D. O direito de ser diferente, na escola. In: RODRIGUES, D. (Org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006.
ROPOLI, E. A. et al. A educação especial na perspectiva da inclusão: a escola comum inclusiva. Brasília/ Fortaleza: MEC – Secretaria de Educação Especial/ Universidade do Ceará, 2010.
SANTOS, T. P. A formação docente na perspectiva da educação inclusiva. Rev. Travessias, v.10, n. 02, p. 330-344, 2016.
SARTORETTO, M. L.; A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa. Brasília/Fortaleza: MEC – Secretaria de Educação Especial/ Universidade do Ceará, 2010.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
SILVA, L. R. S. Educação inclusiva: o desafio da formação de professores. Revelli – Revista de Educação, Linguagem e Literatura. v. 3, n. 1, p. 7-17 mar. 2011.
SILVA, M. T. Análise das práticas colaborativas entre um professor de educação especial e de educação física. In: DENARI, F. E. (org.) Educação Especial: distintos olhares diferentes escutas. São Carlos-SP: Pedro e João Editores, 2014.
SILVA, Lázara Cristina da; A formação do aluno com deficiência na educação básica: caminhos para a universidade. In: FIGUEIRAIBORGES, Guilherme; SILVA, Paula J. da; PERES, Thalita F. de Carvalho (Orgs). Formação de professores e demandas educacionais: PNE, Inclusão, Estágio e Pibid. Campinas, SP: Pontes Editores, 2016.
SKLIAR, C. A identidade que é nossa e a exclusão que é do outro. In: RODRIGUES, D. Inclusão e educação: Doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo. Summus Editorial, 2006.
1 Doutorando em Educação (UNADES). Mestre em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Graduado em História e especialista em Ciências Sociais (UNOESC). Professor na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina. E-mail: eenoquejr@gmail.com
2 Pós-Doutorando em Educação Profissional e Tecnológica (Instituto Federal Goiano). Doutor em Educação nas Ciências (Unijuí). Professor Visitante no Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Instituto Federal Goiano, Campus Ceres. Professor e Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Brasília (UCB). E-mail: jenerton.schutz@ifgoiano.edu.br
3 Graduada em Psicologia (Unijuí). Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas (Universidade Franciscana). Psicóloga na Prefeitura Municipal de Ceres/GO. E-mail: svianadebora@gmail.com
4 Mestre em Educação nas Ciências pela UNIJUI, Graduação em Educação Física pela UFSM. Professor Municipal em Augusto Pestana e em Ajuricaba/RS. E-mail: sergio-ldh@hotmail.com
5 Graduado em Educação Física, Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Professor da Rede Pública Municipal de Ijuí/RS. E-mail: jefersonpinheiro.edf@gmail.com
6 Graduada em Pedagogia Séries Iniciais e Educação Infantil (UNIJUI). Pós- graduada em Gestão Escolar (Unopar) e em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista (TEA) (Faculdade de Educação São Luís). Professora da Rede Pública Municipal de Ijuí/RS. E-mail: simo_avila@hotmail.com
7 Graduada em Pedagogia (Unopar), Especialista em em Educação Interdisciplinar e Orientação educacional (FAISA). Professora da Rede Pública Municipal de Ijuí/RS. E-mail: cspa.carla@gmail.com
8 Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Chile. Graduada em Direito pela Universidad do Chile (UC). Graduanda em Letras-Espanhol (UniBF/EaD). Advogada e Professora na Rede Estadual do Estado de Santa Catarina. E-mail: damkemgaly@hotmail.com