A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, FRENTE A VIOLÊNCIA ESCOLAR

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 30 – Edição 155/FEV 2026 / 09/02/2026

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202602072048

Aguiar, Fábio Azevedo de¹

RESUMO 

A violência em escolas brasileiras tem sido motivo de investigações científicas e discussões na mídia. Contudo, não se tem claro o que comporta o fenômeno da violência escolar. A violência atualmente é uma temática amplamente difundida nos meios de comunicação, sendo um fenômeno complexo e multicausal que atinge milhares de pessoas afetando-as nas dimensões física, emocional, socioeconômica e cultural. Pesquisas recentes a respeito da presença do policial militar em escolas são marcadas por ambiguidades e tensões e são vistas como uma possibilidade de resgate da segurança e melhoria da convivência no ambiente escolar, outras, por sua vez, enfatizam que a atuação do policial na escola é positiva e satisfatória; entretanto, relatam que também ocorre o oposto, pois alguns discentes sentiram-se, em certos casos, incomodados com a presença e a atuação do policial. Policiais e educadores têm formação profissional diferentes, que podem levar à conflitos, inclusive de competência. Portanto, objetivou-se com esse trabalho, analisar as alterações decorrentes da presença do policial militar dentro da escola, bem como investigar o comportamento dos alunos e professores perante a presença do policial militar nas escolas e avaliar os aspectos positivos e negativos gerados com a presença do mesmo. 

Palavras-Chave: Policial militar, violência escolar, segurança.

1. INTRODUÇÃO

A presença da polícia no contexto escolar é marcada por ambiguidades e tensões (ABRAMOVAY, 2012) e é vista como uma possibilidade de resgate da segurança e melhoria da convivência no ambiente escolar. Estabelecer os limites da intervenção do agente policial é sempre complexo num espaço que se define por uma especificidade que a polícia desconhece, já que nenhuma formação educacional foi oferecida a estes agentes, que estarão agora dentro das escolas.

A violência em escolas brasileiras tem sido motivo de investigações científicas (Abramovay & Rua, 2002; Abramovay, 2005; Codo, 2006) e discussões na mídia (Góis, 2008; Pereira, 2008; Takahashi, 2008). Contudo, não se tem claro o que comporta o fenômeno da violência escolar. 

É comum que trabalhos científicos nacionais e internacionais investigando o tema da violência na escola, seja sob a forma de artigos, capítulos de livros ou apresentações orais em congressos, exponham os diversos conceitos de violência escolar e apontem a dificuldade em se encontrar um consenso entre os pesquisadores a esse respeito.

Assim, em diferentes países há nuanças diversas na interpretação do que seja violência escolar e no grau de atenção concedida aos tipos de violência. De acordo com a revisão de Abramovay (2003), as pesquisas inglesas comumente conceituam a violência escolar de modo a não abranger atos violentos por professores a alunos e de alunos a professores; pesquisas espanholas têm certo constrangimento moral ao descrever atos de violência praticados contra jovens e crianças, como violência escolar; estudos americanos tendem a se localizar no exterior da escola, nas gangues, sendo comum o uso dos termos delinquência juvenil, condutas desordeiras, comportamento antissocial; já investigações brasileiras, a partir de meados dos anos 1990, referem a expressão “violência escolar” às agressões contra o patrimônio e contra a pessoa (alunos, professores, funcionários, etc.).

Entende-se a necessidade de a escola ter um profissional habilitado, capaz de lhe proporcionar um ambiente seguro para professores e alunos, sem que, essa ação interfira no convívio natural do contexto escolar; é necessário também que os referidos profissionais passem por um processo de treinamento de adaptação escolar para que possam desenvolver seu trabalho de forma coerente e, sem o uso da violência.

2. DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA

Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo à vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violência (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa.

Assim, a violência diferencia-se de força, palavras que costumam estar próximas na língua e pensamento cotidiano. Enquanto que força designa, em sua acepção filosófica, a energia ou “firmeza” de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride.

Segundo Durkheim (1996, p.36), a violência é definida como um sintoma de funcionamento ineficiente das instituições sociais, nos processos de socialização e em relação às normas sociais e jurídicas vigentes em dada sociedade.

2.1 O SURGIMENTO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR E O PAPEL EXERCIDO PELA POLÍCIA NO SEU COMBATE.

A violência atualmente é uma temática amplamente difundida nos meios de comunicação, sendo um fenômeno complexo e multicausal que atinge milhares de pessoas afetando-as nas dimensões física, emocional, socioeconômica e cultural.

A definição de violência se faz necessária para uma maior compreensão da violência escolar. A Organização Mundial da Saúde define violência como: “uso intencional da força física, poder, real ou sob forma de ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação de liberdade”.

Minayo e Assis (1994), no estudo da violência escolar no Brasil, confluem para o caráter estrutural e cultural da violência, associada à desigualdade socioeconômica, ao desemprego e a exclusão social. Estes fatores potencializam a violência na sociedade, às precárias condições de moradia, o desemprego, a falta de perspectivas de um futuro melhor são expressões das desigualdades sociais.

Segundo Ambramovay & Rua (2004), a violência escolar pode ser considerada como toda ação praticada, isolada ou em grupo, dentro das instituições de ensino ou nos arredores, com envolvimento de alunos e, algumas vezes, diretores, professores e funcionários da escola. Diante da condição de violência que aflige as escolas brasileiras, os alunos manifestam sua insegurança.

As brigas na escola ocorrem geralmente nos pátios, corredores e nas calçadas e estão ficando cada vez mais frequentes (CAMACHO, 2000).

Araújo (2001), afirma que o medo de frequentar a escola afeta os alunos e interfere no aprendizado porque muitos deixam de comparecer as escolas, pois não é mais sinônimo de segurança e confirma que as brigas acontecem para amedrontar colegas e professores, mostrando domínio de território, de modo que o direito de ir e vir dos jovens deixa de existir.

Do ponto de vista histórico, o problema da violência escolar não é recente, mas o que pode ser considerado novo são as formas pelas quais essa violência se manifesta em quatro aspectos: o surgimento de formas de violência mais grave, apesar de bastante raras; a idade cada vez menor dos alunos envolvidos nos casos de violência, que, nesse caso, entra em conflito com o ideal de infância como período de inocência; a ação de agentes externos que ocupam o espaço da escola com agressões geradas fora dela; a repetição e o acúmulo de pequenos casos que não são necessariamente violentos, mas que criam a sensação de ameaça permanente (CHARLOT, 2002).

Segundo Tiba (2002), os pais não sabem impor limites a seus filhos e a criação de um cidadão que não aprendeu a ter limites é causa de muitos transtornos tanto para o indivíduo como para a sociedade em que ele está inserido. 

Além das dificuldades de definir a violência que ocorre na escola, outra tarefa complexa é identificar, na prática, quais atos devem ser considerados violentos e como podem ser evitados. Nesse sentido, uma boa maneira de efetivar estratégias de ação é pensá-las a partir de diferenças entre os diversos tipos de violência que estão presentes na escola. (RUOTTI et al., 2006).

Charlot (2002) apresenta três tipos distintos de violência: a violência na escola quando ela é o local de violências que tem origem externa a ela; outro tipo é a violência à escola, relacionada às atividades institucionais e que diz respeito a casos de violência direta contra a instituição, ou contra aqueles que representam a instituição como os professores; o terceiro tipo é a violência da escola entendida como a violência onde as vítimas são os próprios alunos.

É obrigação do Governo oferecer segurança à população, não importando a escolha sexual, a religião, a cor, o poder aquisitivo e, muito menos, a escolaridade. Entretanto, a responsabilidade de resolver o problema da violência escolar fica também a cargo do diretor, pois é ele quem conduz a escola e por isso sofre cobranças por soluções da comunidade escolar e também ameaças de alunos. (ZALUAR, 2002).

Para Aquino (1998), o combate à violência nas escolas passa, sobretudo, pela reformulação das relações internas. Isso porque a escola não é apenas vítima da violência do contexto externo, mas a violência que se manifesta no seu espaço tem aspectos próprios da instituição escolar produzida no seu interior.

Abrammovay & Rua (2004) relatam que os diretores estão sofrendo ameaças e alguns são agredidos principalmente por alunos que recebem “punições mais severas, como suspensões e expulsões”. Desse modo, o ambiente de intimidação é constante e frequente não somente aos diretores, mas também para os professores e funcionários da escola.

Os profissionais da educação, diante desse não raro quadro lastimável, deparam-se despreparados para lidar com esses problemas (Gonçalves; Sposito, 2002). Não por acaso, tem sido tomada medidas nos últimos anos para superar a violência, como:

  1. A recusa em matricular alunos que possuem histórico violento ou que venham transferidos de outras escolas por terem cometido algum ato ilícito (Arroyo, 2007);
  2. A implantação de equipamentos de segurança (Nunes Júnior, 2001);
  3. A instalação de alarme em todas as salas de aula, câmeras de vigilância (DEVINE, 2002; COON, 2005) e presença de policiais armados na escola (SMITH, 2004).

A distância entre os alunos e o policial pode diminuir com o egresso desse profissional na escola. Uma vez no ambiente escolar, eles podem se conhecer, pois a relação entre juventude e policial é, em princípio, conflituosa e, por isso, o agente é visto por alguns jovens como violento, sem trato e austero (GALINKIN, 2005; RAMOS, 2006). Kafrouni (2007) relata que a atuação da polícia em muitas escolas não se resume somente a proteger o entorno escolar, mas também o patrimônio e as pessoas da comunidade escolar, principalmente as públicas, pois não possuem funcionários exclusivos para fazerem a segurança dos alunos em seu interior, ficando a cargo do policial dar esta proteção.

Abrammovay & Rua (2004), Alves (2006) e Marques et al. (2008), enfatizam que a atuação do policial na escola é positiva e satisfatória; entretanto, esses autores relatam que também ocorre o oposto, pois alguns discentes sentiram-se, em certos casos, incomodados com a presença e a atuação do policial.

Gomes (2005), Santana (2008), Santana & Lima (2008) e Freire (2010) verificaram que a presença do policial traz tranquilidade à escola e aos alunos, tornando o clima escolar mais seguro e propício à aprendizagem. Alves (2006) e Kafrouni (2007), por sua vez, verificaram que a presença do policial apenas na entrada já proporciona uma sensação de segurança a todos e uma possibilidade de resgate da segurança.

Entretanto, há controvérsias sobre a atuação da polícia na redução da violência. Para as investigações de Abrammovay & Rua (2004) e Alves (2006), o policiamento diminui a violência; enquanto Ruotti (2006) e Marques et.al. (2008) chegaram a resultados contrários.

Policiais e educadores têm formação profissional diferentes, que podem levar à conflitos, inclusive de competência. Há situações em que a polícia só age dentro da escola com autorização do diretor; outras em que os policiais, chamados, levam a efeito procedimentos padrões, capazes de gerar dúvidas e até questões judiciais por ferirem a lei, em especial o estatuto da criança e do adolescente (ECA), se o mesmo não tiver curso de capacitação ou aperfeiçoamento que lhe dê preparo e condições técnicas para lidar com essas situações diferentes das vivenciadas por estes profissionais nas ruas. Neste novo ambiente de trabalho, o policial deve deixar de lado algumas das suas técnicas de abordagem e condutas que são utilizadas na rotina fora da escola, para não agredir nem imprimir medo aos alunos. Aqui ele terá o papel de manter a ordem e a segurança na escola e em seu entorno, além de mediador quando solicitado pelos diretores, sem, no entanto, interferir na rotina e na conduta pedagógica.

A mediação de conflitos surgiu nos Estados Unidos dentro dos muros da Universidade de Harvard na Faculdade de Direito como alternativa para as questões de justiça (MUSZKAT, 2008).

A mediação existe há muito mais tempo. Entretanto, assim como a autora afirma, a mediação realizada pelos povos antigos não tinha sistematização teórico-científica do processo, sendo suas práticas normalmente desenvolvidas por líderes comunitários ou religiosos, pessoas que gozavam de respeito e proeminência local (MOREIRA, 2007).

De acordo com Schabbel (2002) o mediador lida com pessoas cuja comunicação está deteriorada. Parece óbvio que uma de suas habilidades deve estar ligada justamente à comunicação. Ou seja, saber o que falar no momento certo para falar e como falar determinadas coisas. Além disso, é preciso saber ouvir. O mediador deve saber e conhecer as técnicas da linguagem, incluindo a linguagem não verbal. Isso porque muitas vezes expressamos algo que é contradito nos gestos, no olhar, ou seja, na comunicação corporal.

É importante comentar que não existe uma especificidade para quem deve ou pode ser um mediador, se assistente social, pedagogo, psicólogo ou terapeuta, da mesma forma não existe consenso sobre a formação das habilidades e competências necessárias à função (MULLER, 2008).

Abrammovay e Rua (2004), Ruotti (2006), Kafrouni (2007) e Marques et al. (2008) descrevem o policial na escola como um cooperador da tranquilidade e da segurança para todos. Porém eles afirmam que essa presença reforça a incapacidade da direção em atender aos alunos tidos como violentos. Ratificando esta posição, Souto Maior Neto (2010) declara que os atos de indisciplina devem ser resolvidos no âmbito do próprio sistema educacional e não pela polícia. Esses autores, por outro lado, observaram que muitos policiais eram convocados para resolverem assuntos de cunho pedagógico, não de contravenção ou crime e, até mesmo, para substituir ou exercer funções específicas de orientação e supervisão educacionais.

Carbone & Menin (2004) reforçam essa constatação, ao verificarem que a direção da escola mostra fraqueza quando necessita de ajuda do policial para a solução dos problemas disciplinares dos discentes.

Moreira (2006), Silveira (2006) e Andreoli (2006) consideram que solicitar a atuação do policial para resolver os problemas típicos da escola pode trazer consequências graves, pois na maioria dos casos, os policiais agiram com agressividade e desrespeito, demonstrando despreparo.

Luck (2009) mostra que o gestor tem que estabelecer estratégias para uma boa administração da unidade escolar e com a gestão de pessoas. Em estágios e pesquisas de campo, percebeu-se que os diretores nunca tinham convidado policiais militares para participar do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola, com intuito de traçar ações de segurança na escola, que deveriam estar inseridas no PPP. Com ações pré-estabelecidas seria bem mais fácil o policial militar atuar em um momento crítico. O policial ao saber o tipo de ocorrência que irá enfrentar e com ações já pré-estabelecidas evitaria atitudes inadequadas, que poderiam causar constrangimento, ou até mesmo um confronto entre policiais, alunos e professores, pois uma ação pode ser analisada de várias maneiras por diferentes pessoas.

3. MATERIAIS E MÉTODOS

3.1 ABORDAGEM DE PESQUISA

Com o intuito de estudar a respeito do posicionamento do policial militar nas escolas, foi feita uma pesquisa de campo para poder inferir a respeito de como deve ser a atuação deste profissional no meio escolar. Para isso, foram feitas pesquisas com o seguinte grupo de pessoas:

  1. Corpo Administrativo (policiais militares);
  2. Diretores das escolas utilizadas para estudo;
  3. Professores das escolas utilizadas para estudo;
  4. Alunos das escolas utilizadas neste estudo.

O método de pesquisa utilizado foi a abordagem direta destes membros que compõem a escola juntamente com os policiais militares que compõem o batalhão do município de Capanema/PA utilizando questionários como forma avaliativa sobre qual o melhor posicionamento do policial nas escolas.

As escolas utilizadas para análise foram as seguintes:

  • Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oliveira Brito;
  • Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio D. João VI;
  • Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Santos;
  • Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Sales;

3.2 TRATAMENTO DOS DADOS DA PESQUISA

Para o tratamento dos dados coletados na pesquisa, foi utilizado o software comercial Microsoft Office Excel® da Microsoft Inc. para uma análise estatística que permita tirar conclusões a respeito dos resultados obtidos nesta pesquisa.

Os dados obtidos serão expostos em forma de gráficos de coluna comparando os resultados obtidos por cada classe pesquisada e discutidos acerca dos resultados obtidos e comparados os estudos expostos pela literatura.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Devido à dificuldade com pesquisa nas escolas, o presente trabalho concentrou-se apenas na abordagem de diretores e professores a respeito do assunto em questão. As escolas EEFM Oliveira Brito (EEOB) e EEFM João Santos (JSANTOS) foram entrevistadas pelo turno da noite, enquanto as escolas EEFM Padre Sales (PSALES) e EEFM D. João Santos (DJVI) foram entrevistadas pelo turno da manhã de modo a tentar entender o fenômeno da violência nas escolas e a participação do policial militar.

Em cada escola, foi utilizada uma amostragem de 10 (dez) profissionais da área educacional (professores e diretores) que participam ativamente das problemáticas encontradas na escola no que concerne à violência entre alunos.

Sobre as perguntas realizadas mediante questionário a cada profissional, foram obtidos os resultados abaixo expostos nas Figuras 01 a 10.

Percebe-se que em ambas as escolas, professores e diretores concordam com a necessidade de ronda de policiais militares como medida de reduzir quaisquer tipos de violência nas escolas seja por parte alunos entre si e de alunos contra professores (Figura 01), corroborando com as pesquisas de Kafrouni (2007) que relata que a atuação do policial militar em escolas é, além de proteger os entornos da mesma, proteger a patrimônio público.


Figura 01 – Necessidade de ronda de Policial Militar nas escolas como medida de redução de violência.

Em relação à confiança no policial militar, percebe-se que tanto para o turno da noite quanto para o turno da manhã nota-se que a confiança na polícia militar diminui à medida que a escola se aproxima do centro da cidade (Figura 02).

Figura 02 – Nível de confiança na PM por escolas.

De acordo com a Figura 03, a maioria das escolas prefere que as rondas policiais aconteçam nas dependências das escolas, como forma de suprimir e/ou minimizar os casos de violência acometidos por alunos contra outros alunos e/ou professores e, estes resultados estão em concordância com os trabalhos de Camacho (2000) que afirma que os atos de violência ocorrem prioritariamente nos pátios, corredores e nas calçadas das escolas.

Figura 03 – Local onde a ronda da PM deveria ser feita.

Dentre as escolas pesquisadas, percebeu-se que há uma necessidade de uma ronda policial mais frequente, pois deste modo faria com que os funcionários se sentissem mais tranquilos em seu meio de trabalho (Figura 4).

Figura 04 – Frequência do policial militar na escola

Devido à preparação de policiais militares em escolas especializadas para atuação na sociedade, as escolas veem este profissional como qualificado para atuar de forma incisiva sobre quaisquer tipos de violência que possa vir ocorrer nas mesmas (Figura 05), além de que a relação entre professores e policiais militares varia de boa a ótima e concorda com os estudos de Ambramovay & Rua (2004), fazendo que este trabalho possa ser desenvolvido de forma aprazível.

Figura 05 – Preparação do policial militar para atuar nas escolas

Mesmo que as rondas policiais sejam necessárias em todos os turnos para que possa diminuir e/ou extinguir qualquer tipo de violência, professores e diretores chegam ao consentimento de que as rondas noturnas são mais necessárias, pois percebe-se que o corpo discente deste turno tende muitas vezes a ser mais agressivo devido ser composto na maioria de alunos com idade igual ou superior a 18 anos (Figura 06), concordando assim com os resultados obtidos por Zaluar (2002) sobre a obrigação do Governo juntamente com os diretores de resolver os problemas sobre violência escolar de forma a minimizá-los.

Figura 06 – Melhor turno para ronda policial (noturno)

Mesmo que seja perceptível que a presença do policial militar seja imprescindível, as escolas não convidam tais profissionais para as reuniões sobre o projeto político pedagógico, uma vez que este profissional pode colaborar positivamente e enriquecer profissionais da educação com sua vivência nas ruas no combate a violência e na restauração da ordem. Este resultado corrobora os estudos feitos por Luck (2009) que afirma em pesquisa, que os policiais militares nunca foram convocados para participar do plano político pedagógico, com o intuito de traçar metas para a atuação do policial, de forma a estabelecer segurança aos frequentadores do ambiente sem que haja intimidação de ninguém frequente tal ambiente.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A respeito da atuação do policial militar em escolas, principalmente nas localizadas na cidade de Capanema – PA são tidas as seguintes conclusões:

  • O fenômeno da violência escolar não é um caso isolado, mas de âmbito internacional, que tem suas raízes em questões religiosas, étnicas, sociais, econômicas e sexuais;
  • É dever do Governo como também de diretores assegurar que dentro das escolas seja um ambiente no qual o aluno se sinta seguro;
  • A presença do policial militar nas escolas é imprescindível para assegurar que este ambiente possa estar seguro e livre de qualquer tipo de violência;
  • É necessário que o policial militar faça parte do projeto político pedagógico (PPP) para poder avaliar juntamente com o corpo docente a forma de como este profissional deverá atuar no âmbito escolar.
  • Observa-se a necessidade de incluir na formação do Policial Militar disciplinas voltadas para sua atuação no âmbito escolar. 

REFERÊNCIAS

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