CONSTRUÇÃO ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL: CARTILHA DIGITAL PROPOSITIVA SOBRE AS PRÁTICAS DE PROJETO PARA ACESSIBILIDADE DA NBR-9050, E DE SUSTENTABILIDADE E CULTURA, NAS CONSTRUÇÕES CIVIS EM FRUTAL (MG).

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8410294


Adriano Reis de Paula e Silva1
Vitor Ribeiro Filho2
Polyana Silva Oliveira3


Resumo

Com foco na educação em gestão de resíduos sólidos domésticos, a qual consiste em oportunidade e possibilidade de se aliar o ensino às práticas sustentáveis de baixa tecnologia e custo, o presente texto descreve as ações de gestão dos resíduos sólidos domésticos de uma escola pública localizada no espaço rural de Frutal-MG. Nesse sentido, com base nos pressupostos teóricos sobre o tema em questão, foram a coletadas informações e dados de modo a averiguar as práticas no ambiente escolar e proporcionar à comunidade escolar maior conhecimento sobre os aspectos ambientais do manejo dos resíduos sólidos domésticos. Durante a realização dos trabalhos foram percebidas mudanças no processo de gestão dos resíduos por parte da equipe gestora da escola. Essa foi uma iniciativa pioneira em relação à busca pelo controle da gestão dos resíduos domésticos, sendo que o despertar para os problemas socioambientais relacionados aos resíduos sólidos domésticos e suas possíveis soluções teve/terá grande relevância, quiçá como modelo para a gestão de resíduos sólidos domésticos e promoção da qualidade ambiental na comunidade rural. Afinal, a realização do projeto contribuiu para a construção do conhecimento e formação de cidadãos comprometidos em cuidar do ambiente. Os resultados imediatos foram positivos, sendo que para o longo prazo acredita-se que serão ampliados, pois a comunidade escolar se sensibilizou com a problemática e adotou novas práticas em relação aos resíduos sólidos. Ademais, as mudanças de comportamento ocorridas na escola podem ser continuamente aperfeiçoadas, bem como abranger a comunidade externa.   

Palavras-chave: Acessibilidade; Frutal (MG); Práticas Sustentáveis.

INTRODUÇÃO:

Produzir uma cartilha digital com as orientações da NBR-9050, e disponibilizar para gestão pública de Frutal (MG), bem como para os empresários locais do comércio. E, de modo específico, por meio de atividades extensionistas, indicar soluções práticas e exequíveis nas calçadas públicas, e edificações, a fim de proporcionar dignidade e inclusão para as pessoas com mobilidade reduzida no acesso há todos os lugares.

Abranger sobre as perspectivas do planejamento urbano sustentável, por meio da discussão extensionista entre universidade, associação dos empresários de Frutal (MG) e Secretaria de Obras Municipal. Bem como propor a mudança de cultura das obras para uma construção sustentável, o que atinge os direitos humanos, o simples direito de ir e vir.

Propor a divulgação da cartilha nas plataformas digitais da UEMG, prefeitura e associação Bdos empresários locais.

As cidades são para as pessoas, o que independe de suas características físicas, sensoriais ou intelectuais para que possam usufruir o mesmo ambiente, bem como independe de suas situações sociais, econômicas, profissionais ou intelectuais. No entanto, pode-se avaliar que acessibilidade não recebe a devida importância no planejamento da maior parte das cidades brasileira. Como um problema cultural do tipo que ´é assim mesmo’, e não ocorre a devida intenção por parte dos principais atores que produzem o espaço urbano.

Justifica-se o desenvolvimento deste projeto de extensão à medida que os problemas de acessibilidade urbana estão presentes em todos os centros urbanos, independente do tamanho demográfico. Deste modo, uma atividade extensionista em Frutal (MG), especificamente visa apresentar os problemas encontrados na pesquisa realizadas em 2018 e 2021, em consonância com a NBR-9050, na área denominada como ‘calçadão’ e as ruas do entorno, o que se pode verificar “in loco” a existência de barreiras arquitetônicas, má conservação de vias, calçadas não projetadas e a inexistência de sinalização nos diversos ambientes públicos (o que são comuns nas cidades brasileiras).

Como relevância social, as atividades de extensão poderão orientar e discutir sobre os problemas com a acessibilidade na principal área de comércio de Frutal (MG), e espaços públicos, o que tem se tornado um problema cultural. Promover uma interação com a universidade, entidade de classe dos empresários e poder executivo. E, com isso sensibilidade sobre a necessidade de atender esse publico em especial.

METODOLOGIA:

Com base nas pesquisas realizadas em 2018 e 2021 na área central de Frutal (MG), foi possível compreender por meio de levantamentos físicos, fotográficos e questionários, a importância da trabalhar/continuar o projeto em caráter extensionista. Uma vez que, naquele momento, foi observada pouca preocupação quanto ao problema, por parte dos principais atores. Estes, pelo qual, deveriam atuar na transformação de um espaço urbano mais acessível.

Nessa perspectiva, adota-se uma metodologia participativa, no formato de investigação-ação, com a participação dos sociais no projeto. Desta forma, produzir uma cartilha orientativa quanto às práticas de projeto para adequação das edificações segundo a NBR-9050, e das possibilidades da construção sustentável.

Inicialmente, pretende-se realizar uma verificação da legislação urbana que tange o tema, a fim de confrontar com os resultados encontrados em outros projetos realizados em 2018 e 2021 sobre acessibilidade na área central de Frutal (MG).

A próxima ação foi da elaboração da cartilha digital propositiva (modelo) de orientação das práticas de projeto de acordo com a NBR-9050. Com isso, apresentar o material, e cartilha (modelo), a associação de empresários e poder público municipal, para fins de elucidar o problema encontrado em Frutal (MG), e discutir as ações possíveis a serem (re)adequadas nos prédios comerciais e públicos, com da possível orientação dos empresários e obras, bem como das práticas de sustentabilidade nas obras civis.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A equipe do projeto desenvolveu a construção prévia da cartilha de acessibidade, a fim de apresentar a cartilha em reunião com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Frutal / Câmara de Dirigentes Lojistas (ACIF/CDL) e o Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Frutal, de modo a explicar o propósito do projeto, discutir e verificar possíveis alterações. Em seguida, a cartilha passou por um novo processo de construção/ajuste, para que seja entregue e disponibilizada de forma digital.

A cartilha procurou apresentar de forma simples e objetiva os principais pontos de acessibilidade em que oscomerciantes, e proprietários de móveis, devem considerar para futuras construções e reformas. Considerando que cartilha poderá colaborar para que esta questão seja sempre abordada na elaboração deum novo projeto, e principalmente nas reformas e readequações das lojas e comércios em Frutal (MG). Trazer este tema para discussão, e observá-lo como agregador de valor social, econômico e até empreendedor, umavez que poderá colaborar na boa imagem da empresa frente ao consumidor.

Posteriormente, foi realizada a reunião para formalizar da entrega da cartilha (modelo), na qual será disponibilizada de forma digital nos sites da Prefeitura Municipal de Frutal e ACIF/CDL.

Os resultados alcançados surpreenderam as expectivas, visto que, o envolvimento e desempenho de todos os colaboradores foi satisfatório, dando a devida importância para o tema de acessibilidade.

REGISTROS FOTOGRÁFICOS DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO:

Figura 1. Reunião com os membros da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, a fim de apresentar o propósito do projeto, discutir e verificar possíveis modificações na cartilha.

Figura 2. Reunião com os diretores e colaboradores da Associação Comercial e Industrial de Frutal / Câmara de Dirigentes Lojistas (ACIF/CDL), a fim de apresentar o propósito do projeto, discutir e verificar possíveis modificações na cartilha.

Figura 3, 4, 5 e 6. Apresentação final da cartilha, em reunião com os órgãos colaboradores do projeto e empresários.

Figura 7. Entrega oficial da cartilha para o Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Frutal.

Figura 8. Entrega oficial da cartilha para os diretores da Associação Comercial e Industrial de Frutal / Câmara de Dirigentes Lojistas (ACIF/CDL).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.257, 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de política urbana. Brasília: 3 ed. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.

BRASIL. Anteprojeto de Lei, de 21 de Julho de 2006. Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana. Disponível em: < http://www.cidades.gov.br/>. Acesso em: 20 jan. 2015.

BRASIL. Ministério das Cidades. Caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana, 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cidades Sustentáveis > Urbanismo Sustentável > Mobilidade Sustentável. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/urbanismo-sustentavel/mobilidade-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 20 jun. 2015.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade, espaço e cultura. V. 1. São Paulo, Paz e Terra, 1999.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.

. Trajetórias geográficas / Roberto Lobato Corrêa; Prefácio Milton Santos. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1997.

. Processos Espaciais e a Cidade. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, 41 (3) 100-110.1979. Rede urbana e formação espacial: uma reflexão considerando o Brasil. Revista Território. Rio de Janeiro, ano v, n. 8, jan./jun., 2000. p. 121-129.

LEFF, E. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade e Poder, 3ª Ed., Editora VOZES, Rio de Janeiro, 2008.

OCDE – Organization For Economic Cooperation And Development. Towards sustainable transportation. Vancouver Conference, Canadá, 1996.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

SOARES, Beatriz Ribeiro. Pequenas e médias cidades: um estudo das relações socioespaciais nas áreas de cerrado em Minas Gerais. In: Maria Encarnação Beltrão Sposito. (Org.). Cidades Médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007, v. 1, p. 461-494.

SPOSITO, M. E. Beltrão. O chão em pedaços: urbanização economia e cidades do estado de São Paulo. Tese (livre docência em geografia) – FCT/UNESP. Presidente Prudente: 2004.

VILHAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Estúdio Nobel, FAPESP, Lincoln Institute, 2001.


¹Prof. Me. Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, adriano.reis.paula@uemg.br
2Prof. Dr. Universidade Federal de Uberlândia – UEMG, ribeirofilho.vitor@gmail.com http://lattes.cnpq.br/5498330914442549
3Graduanda. Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, polyana.1093520@discente.uemg.br  Programa de apoio: Edital PAEX 01/2022 – Programa de Apoio a Extensão UEMG