REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8396884
JULIANE PORTELLA
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo central a realização de uma pesquisa sobre a inclusão de crianças com deficiência no ensino regular. A pesquisa teve como origem uma experiência pessoal da autora ao presenciar a dificuldade de uma mãe ao tentar fazer com que seu filho, seja aceito e incluído em uma escola de ensino regular. Tal tema é de relevante interesse tanto para pais, quanto para professores e pedagogos, pois condiz com realidade de todos os que estão , quanto para professores e pedagogos, pois condiz com realidade de todos os que estão mesmo sendo um assunto de extrema relevância, ainda é pouco debatido pelos profissionais da área. Mesmo diante de tal constatação, a inclusão se faz possível e recomendável, para isso deve haver empenho e comprometimento de todas as partes envolvidas.
Palavras-chave: Deficiência. Escola. Inclusão. Educação.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a inclusão de crianças com deficiência na escola e mostrar o papel do psicopedagogo nesta inserção mostrando então que, ainda nos dias de hoje, há algum tipo de preconceito em relação ao tema. As pessoas que convivem com crianças portadoras de algum tipo de deficiência conseguem falar do assunto com menos preconceito, porém uma parte da sociedade que além de não conhecer este tema, rotula estes sujeitos a partir de falas do senso comum. Ao conhecer algumas destas crianças, você acaba notando que elas merecem muito respeito, pois são cidadãs com tanta força de vontade e capacidade. Por este motivo, aliado ao direito expresso em lei, da educação para todos, sente-se a obrigação de fazer algo em prol da garantia desses direitos.
Com o grande avanço no entendimento educacional, á alunos com dificuldades de aprendizagem e, com a atualização da LDB. Lei de diretrizes e bases, nem todas as escolas possuem este atendimento. O tema proposto para este trabalho interessa, porque irá revelar quais ações e intervenções são utilizadas pelo psicopedagogo para promover a inclusão escolar dos alunos com dificuldades na aprendizagem.
As possíveis soluções para este problema que está cada vez mais melhorando em nosso contexto contemporâneo nas escolas e na sociedade se resume na união dos profissionais da área nas realizações dos diagnósticos entrando em consenso sobre cada aluno pois a diversidade neste patamar é muito grande.
O tema escolhido interessa efetivar informações em dados bibliográficos indicando a proposta de seleção das leituras realizadas sobre este âmbito, auxiliando os profissionais da educação para promover um ensinamento de qualidade e regular onde possa atender ás necessidades de incluir alunos, com dificuldades de aprendizagem ao meio de convivência com os outros colegas, acompanhando regularmente as atividades propostas.
A importância para a sociedade cientifica e para a sociedade se fundamenta em que o psicopedagogo transforma o campo em amplos conhecimentos, analisando de forma crítica e reflexiva sobre as problemáticas levantadas intermediando em reuniões sobre as questões culturais, políticas de formação profissional, e pessoal, dos envolvidos na problemática, inserindo a família, a escola e a sociedade podendo promover a inclusão do sujeito com dificuldades e todos os envolvidos.
A partir desta breve contextualização, levantamos a necessidade de um estudo mais aprofundado e científico em relação a esta problemática. Embora seja uma temática presente nas discussões educacionais, dos dias de hoje, boa parte dos professores conhece superficialmente o tema, o que os impede de realizar um trabalho com crianças portadoras de necessidades educacionais especiais na perspectiva da inclusão. Para então compreender como está acontecendo à questão da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas de educação básica. Busca-se também, apropriar-se das reflexões atuais sobre a problemática. Para efetivar o estudo pretendido, que partiu de um fato verídico, será realizada uma análise acerca dos principais conceitos ligados à problemática, com a utilização de livros, documentos, artigos científicos referentes ao objeto de análise, tendo embasamento em Sassaki e sobre os aspectos da legislação brasileira em relação à educação. Ao desenvolver este trabalho a investigação será qualitativa, onde se reflete sobre os alunos om dificuldades de aprendizagem e o papel do psicopedagogo na inclusão, afim de diagnosticar as principais ações pedagógicas básicas e a vivência prática do psicopedagogo para promover a inclusão desses alunos.
1 A INSERÇÃO DA INCLUSÃO
A garantia legal para a inclusão é um fato recente. Até pouco tempo atrás os sujeitos com deficiência eram mantidos a parte da sociedade. Ficavam isolados em suas casas, convivendo com familiares. Algumas famílias não se contentavam em deixar seus filhos deficientes fora do convívio social e empreenderam uma luta pela efetivação dos direitos de todos serem cidadãos. Inúmeros são os filmes e livros que ilustram esta luta em prol da aprendizagem e inclusão destes sujeitos.
A partir disso, alguns setores da sociedade começaram a mobilizar-se em favor da mudança de atitude em relação aos deficientes. Muitas foram as discussões que levaram ao que temos em termos de leis nos dias de hoje. A educação é um direito garantido a todo cidadão brasileiro. Na Constituição Federal, no artigo 205 está declarado que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, sendo que é também um compromisso da sociedade e que esta deve colaborar com o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho. No entanto, algumas pessoas não têm acesso a este direito fundamental, mesmo com a garantia legal para isso. Em particular, neste trabalho, estaremos falando de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência preocupação com o tema surgiu a partir de uma experiência vivenciada. Vendo a dificuldade de uma mãe para conseguir vaga em uma escola para sua filha que apresentava um comprometimento na aprendizagem, foi possível notar que as escolas precisam repensar sobre seus paradigmas de educação para melhor compreenderem sua função social. Esta mãe teve que buscar na justiça o direito para que sua filha fosse aceita na Escola de Educação Infantil (creche). Só assim teve o direito de sua filha garantido, podendo então matriculá-la na escola, já que sua deficiência não a faz menos cidadã que as outras crianças. Agora a menina está na escola e tem uma professora específica para acompanhá-la mais de perto. Como consequência desse investimento vem progredindo cada dia mais e tendo uma grande ajuda de seus colegas que a tratam muito bem e também a cuidam. Vendo a felicidade desta criança percebo que todas devem ter os mesmos direitos. Este pequeno relato demonstra uma face da inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Os aspectos legais existem e são utilizados por quem os conhece? Porém, além da parte legal, é preciso considerar também os aspectos que dizem respeito à aprendizagem destes sujeitos e como estarem integrados com os demais, ou seja, a verdadeira inclusão.
A Psicopedagogia vem a ser uma aliança entre a psicologia e a educação, uma área de atuação que não separa os dois pontos de conhecimento, mas sim aponta interação, cooperação e influência recíproca entre ambas. A Psicopedagogia é a relação de circularidade que se estabelece entre áreas associadas.
“ A inclusão escolar é vista como a melhor alternativa para alunos segregado da escola regular, já que ela: representa um passo muito concreto e manejável que pode ser dado em nossos sistemas escolares para assegurar que todos os estudantes comecem a aprender que pertencer é um direito e não um status privilegiado que deva ser conquistado.”( Sassaki,1997, p.18).
O princípio fundamental desta política é de que o sistema regular deve atender a diversidade dos alunos, isto é, todos os que se encontram excluídos, frequentadores da escola. Neste atendimento inclui, necessariamente, o atendimento dos alunos considerados deficientes em todos seus aspectos seja eles físicos, mentais e visuais na escola regular.
2 EXPONDO SOBRE INCAPACIDADE FÍSICA E INTELECTUAL
O tema deficiência tem muitas interpretações equivocadas, passa por caracterizações do senso comum, que até se utiliza de termos pejorativos para defini-lo. Não é raro ouvir-se que “aquela criança é retardada, o que aprender será lucro, não quero meu filho junto com este deficiente porque ele vai pegar os ‘tiques’ do outro”. Há alguns recortes do assunto que se tornam regras gerais e são cultivados por boa parte da sociedade. Então, para que seja possível contribuir com a inclusão é preciso conhecer o que pontuam importantes documentos a esse respeito.
Deficiência, segundo a Convenção da Guatemala, “é uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.” (GIL, 2005, p. 17). De acordo com o Parecer no.02/2001 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, (CNE/CEB) os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais são aqueles que demonstram, durante o processo educacional, claras dificuldades de aprendizagem ou limitação no processo de desenvolvimento. Estas características dificultariam o acompanhamento das atividades curriculares, pois possuem limitações vinculadas a causas orgânicas específicas ou relacionadas às condições, disfunções, limitações e/ou deficiências. É ainda consideravelmente pequena a presença de crianças e adolescentes com alguma deficiência em escolas regulares. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2007) afirma que há seis milhões de crianças e adolescentes portadores de algum tipo de deficiência. Todavia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), desse total, apenas 80 mil estão inseridas no ambiente escolar.
A instituição escolar, de qualquer nível, principalmente da educação básica, deveria cumprir seu papel como sendo um espaço sociocultural, em que as mais diferentes realidades se cruzam, e, portanto, um espaço privilegiado de cidadania. Mas, no entanto, precisa ter condições para isso. Padilha (2001, p. 9), diz que se pode notar que as características interpretadas como distúrbios, patologias e incapacidades para aprender e adaptar-se ao meio escolar são consideradas como problemas unicamente do indivíduo e não da sociedade. O problema então está no indivíduo. Neste contexto passa a ser usada a concepção de classificação dos alunos, como “bons”, “médios” e “fracassados”. Historicamente, para quem não se enquadrava no critério de normalidade, foram criadas classe especiais, ou seja, um espaço para aqueles alunos que apresentassem um grau de deficiência, que permitisse ser educável, já que não poderiam ser satisfatoriamente atendidos em classes escolares comuns.
“A inclusão social, portanto, é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos, espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos, utensílios mobiliários e meios de transportes e na mentalidade das pessoas, portanto também na mentalidade de todas as pessoas, portanto também no próprio portador das necessidades especiais.”(SASSAKI – 1999,p.42).
Uma das formas de encaminhamento de uma criança que estudava em uma classe regular para uma classe especial começava com a suspeita da professora da classe, que preenchia uma ficha-questionário encaminhando-a para avaliação. A partir de então, este aluno era encaminhado a um profissional especializado, que fazia uma avaliação, devolvendo o relatório com o encaminhamento ou não para uma classe especial. Não havendo um serviço especializado para isto, muitas vezes o encaminhamento acabava sendo feito pela diretora da escola ou até mesmo pela própria professora da criança, sendo que não são profissionais especializados para isso. Um motivo, para uma criança ser apontada pelo professor para a avaliação dos especialistas, era sua permanência pelo menos dois anos na mesma série/ano ou suas sucessivas reprovações. Hoje já se pode encaminhar uma criança no início de suas atividades escolares desde que professores e/ou família suspeitem de que algo está comprometendo seu desenvolvimento.
Muitas vezes a ida de um aluno para a classe especial era tida como um alívio para o professor que não sabia como lidar com a situação que se apresentava por ter pouca ou nenhuma orientação para trabalhar com este aluno. A falta de conhecimento sobre o assunto podia fazer cm que o professor confundisse deficiência mental com problemas de comportamento e/ou aprendizagem. Algumas crianças vistas como deficientes mentais, apenas sofrem ou sofreram algum problema de ordem externa: familiar, emocional ou mesmo escolar. Outras vezes, o atraso, se é que ele existe, está ligado às condições culturais da criança, a encontrar-se excluída de um contexto de relações sociais que propicie seu desenvolvimento, ou ser negligenciada pelas pessoas que estão ao seu redor.
Com passar dos anos e avanços dos estudos nesta área, pode-se notar que crianças antes tidas como deficientes, hoje não são mais assim consideradas. Atualmente há muitos exames para realmente diagnosticar se uma criança tem deficiência e em caso positivo, qual o seu comprometimento. O diagnóstico precisa ser feito por uma equipe multidisciplinar. Esta equipe geralmente é composta por profissionais como pediatras, neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras, fisioterapeutas. Outros profissionais podem se fazer necessários a uma avaliação. O tipo de problema apresentado é que vai determinar as áreas a serem avaliadas. É essa equipe que pode então, diagnosticar se a criança ou o adolescente é portador de alguma deficiência ou não.
“…trabalhar as questões pertinentes às relações vinculares professor-aluno e redefinir os procedimentos pedagógicos, integrando o afetivo e o cognitivo, através da aprendizagem dos conceitos, nas diferentes áreas de conhecimento.” (FAGALI,2002, p.10)
Na prática o psicopedagogo vai aderir um olhar, lembrando sempre que o foco da sua atenção não são as dificuldades de aprendizagem em si, mas o processo de aprendizagem em sua totalidade e, consequentemente se houver algo atrapalhando ele saberá intervir, realizando os processos de orientação necessários para cada caso. Neste processo o psicopedagogo, poderá ajudar a proporcionar uma visão mais atenta e sensível ás individualidades, tornando o professor mais apto a perceber quando uma criança apresenta determinada dificuldade, mesmo que o educador não saiba identificar com exatidão do que se trata, entrando assim o papel do psicopedagogo escolar para trabalhar com o educando. Os principais tópicos são aqueles relacionados a escola, como a inadequação da metodologia de ensino aprendizagem, planejamento, ineficaz, profissional desqualificado para a função, muitos alunos na turma, atividades inadequadas para a faixa de idade e entre outros, o outro tópico é aquele relacionado ao desenvolvimento do educando, como problemas emocionais e familiares, problemas orgânicos, distúrbios de aprendizagem e transtornos comportamentais.
3 PENSANDO EM INCLUSÃO
O direito à educação é, ao mesmo tempo, um direito humano e fundamental. Teve esse reconhecimento na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948, art. 26) e também no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC, 1966, p. 09). A partir dos anos 90, os questionamentos referentes à educação de pessoas portadoras de necessidades especiais emergiram e passaram a adquirir consistência, isso em virtude das políticas anteriores que não obtiveram o êxito almejado, uma vez que não davam a continuidade necessária, nem a dimensão pretendida. A nova LDB 9.394/96, em seu Capítulo 5 afirma que a educação dos portadores de necessidades especiais deve dar- se, preferencialmente, na rede regular de ensino, trazendo uma nova concepção na forma de entender e integrar a educação a essas pessoas. O conceito de escola inclusiva teve a sua origem na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), na Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990) e nas Normas das Nações Unidas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, de 1993.
Para Sassaki (1997, p.15) na escola inclusiva deve haver respeito e valorização de todos os alunos, cada um com a sua característica individual, constituindo a base da sociedade que acolhe os cidadãos e se modifica, para garantir que os direitos de todos sejam respeitados. Segundo a concepção de Mayor (1994, p. 07), a Conferência Mundial sobre necessidades educativas especiais, ao adotar a Declaração de Salamanca sobre os princípios, a política e as práticas na área das necessidades educativas especiais:
“[…] inspirou-se no princípio da inclusão e no reconhecimento da necessidade de atuar com o objetivo de conseguir escolas para todos, isto é, instituições que incluam todas as pessoas, aceitem as diferenças, apoiem a aprendizagem e respondam às necessidades individuais. “(MAYOR,1994, p.07)
De acordo com Oliveira (2002, p. 2), a LDB no. 9394/96 em seu artigo 58 conceitua educação especial como sendo “a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.” e as escolas inclusivas devem atender a todos, conforme o que evidencia a declaração de Salamanca;
“O direito de todas as crianças á educação está proclamando na declaração Universal dos Direitos Humanos e foi reafirmado com veemência pela Declaração sobre Educação para todos. Pensando desta maneira é que este documento começa a nortear todas as pessoas com deficiência têm o direito de expressar os seus desejos, em relação á sua educação. Os pais têm o direito inerente de ser consultados sobre a forma da educação que melhor se adapte às necessidades, circunstâncias e aspirações dos seus filhos.” (SALAMANCA,1994).
Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) com Adaptações Curriculares, ao referir acerca das Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais (1999, p. 50) afirma que os objetivos e os critérios de avaliação devem ser pensados considerando as adaptações necessárias para que o aluno com necessidades especiais de educação possa se apropriar dos conhecimentos dentro de suas possibilidades. Conforme exposição de Stainback & Stainback (1999, p.21), a educação inclusiva é definida como “a prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde as necessidades desses alunos sejam satisfeitas”.
Diante do exposto, entende-se essa modalidade de educação como sendo um movimento que busca repensar a escola, passando a ser um ambiente heterogênico, onde a escola da discriminação dê lugar à escola aberta a todos. (MARTINS et al., 2006, p.19).
Hoje em dia, reconhece-se que não basta inserir fisicamente o educando. Faz- se imprescindível que o governo adote políticas inclusivas eficazes, mostrando que as escolas estão aptas a receber qualquer aluno, sem exceção, buscando ações que tenham como finalidade contribuir para transformar a escola num ambiente receptivo e adequado às organizações internacionais reafirmando o compromisso para com a Educação para
Todos. necessidades de todos os alunos. É importante ainda, auxiliar os docentes na reflexão e na aceitação de suas responsabilidades, quanto à aprendizagem de todos os educandos.
Tais ações precisam proporcionar o envolvimento dos vários elementos que constituem a escola, para possibilitar que os alunos com necessidades especiais possam, efetivamente, sentir-se parte integrante daquele ambiente educacional, aceitos e apoiados por toda comunidade escolar. Diante disso, os recursos físicos e materiais são aliados a propostas de desenvolvimento de atitudes inovadoras, de novas formas de atuação e de integração na escola. (MARTINS et al., 2006, p.20).
A inclusão passa a ser entendida e percebida como um compromisso coletivo da comunidade escolar. Nesta perspectiva, todos são responsáveis “pelo êxito ou fracasso de cada aluno. O corpo docente, e não cada professor deverá partilhar a responsabilidade do ensino ministrado a crianças com necessidades especiais” (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 35). Conforme entendimento de Gurgel (2007, p. 39) “não basta acolher. A ordem do dia é garantir que os estudantes com deficiência avancem nos obstáculos”. Durante anos, educadores de todo o Brasil travou uma luta diária contínua para que a escola incluísse crianças e jovens com deficiência. Acerca do exposto Gurgel (2007, p. 39) diz que: Há dez anos, quase 90% dos matriculados frequentavam instituições ou classes especiais. Hoje, são apenas 53% nessa situação, ou seja, quase metade está em salas regulares. A batalha continua, mas agora acompanhada de outra tão importante quanto: garantir a aprendizagem. É preciso ensinar, aliás, como a própria legislação prevê, desde 1988, quando a Constituição foi aprovada.
Segundo Martins et al (2006, p. 20), o processo educativo inclusivo acarreta sérias implicações tanto para os professores, quanto para as escolas. Ambos devem concentrar-se na busca de rever concepções, estratégias de ensino, de orientação e de apoio para todos os alunos, objetivando a possibilidade de ter suas necessidades reconhecidas e atendidas, desenvolvendo de forma máxima as suas capacidades. Não basta apenas realizar a matrícula para se dizer uma escola inclusiva. Faz-se necessário garantir as condições de aprendizagem.
A Declaração da Salamanca (1994, p. 11), sugere que os governos devam “assegurar que, num contexto de mudanças sistemáticas, os programas de formação do professorado, tanto inicial, quanto contínua, estejam voltados para atender às necessidades educacionais especiais nas escolas”.
Conforme aponta Martins et al (2006, p. 20), nenhum profissional de ensino pode ser impedido de ser capacitado para a inclusão. Todos têm muito que aprender sobre este tema, pois a reflexão sobre o assunto pode dar aos professores a oportunidade de criar um clima adequado para a interação e a cooperação, ao motivar os alunos, produzindo perspectivas positivas, fazendo uso de reforços de autoestima e reconhecimento, aceitando a diferença como componente da normalidade, incentivando o interesse de todos os educadores através do trabalho de equipe.
Para possibilitar isso, faz-se necessária uma efetiva preparação dos profissionais de educação, com o intuito de proporcionar um contínuo desenvolvimento pedagógico e educacional, que resulte em uma eficaz maneira de perceber e atuar com as diferenças de todos os educandos. Por fim, Martins et al (2006, p. 21) afirma que não existe uma receita a ser seguida.
É de fundamental importância que o professor tenha orientação e apoiado no dia-a-dia escolar, como uma maneira de refletir crítica e reiteradamente sobre sua prática. Tal reflexão não deve ser restringida apenas a uma teorização para compreender e explicar as práticas, mas deve sim, ser efetivamente crítica, no sentido de auxiliar o professor para que seja capaz de reformular e recriar a realidade vivenciada dentro da sala de aula.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A reflexão até aqui realizada teve motivação na história de uma mãe em busca de escola para sua pequena filha, sendo que para isso, em virtude de uma deficiência, precisou garantir seu direito à educação por via judicial. Este fato permitiu que procurasse conhecer um pouco mais a respeito da legislação vigente em relação ao tema da inclusão.
O Brasil conta com leis bem estruturadas em relação ao tema da inclusão. Tanto é que muitas crianças e adolescentes estão sendo incluídos nas escolas com base nos preceitos legais, como foi o caso da criança citada.
Porém, falar de inclusão requer que se pense em vários outros aspectos, como adaptar o espaço físico e materiais para as diferentes formas de deficiência que podem se apresentar e efetivar uma prática pedagógica que possibilite o desenvolvimento e a aprendizagem desses sujeitos.
Embora o primeiro aspecto venha sendo realizado a partir de política, por parte das diferentes esferas de governo, os esforços não são suficientes. Na escola citada ainda não houveram as adaptações necessárias para dar maior mobilidade e segurança à menina.
Já a efetivação de uma proposta pedagógica é mais complicada, pois mesmo que se discuta o assunto em reuniões de estudo, a implementação de uma prática vai depender do convívio diário para se conhecer as reais possibilidades de cada sujeito.
A instituição escola enquanto promotora do processo ensino-aprendizagem está em fase de mudanças de paradigmas. O ingresso de crianças e adolescentes com deficiência nos bancos escolares está fazendo com que a equipe de profissionais da escola reflita a cerca destes outros sujeitos e suas possibilidades de aprendizagens. Em alguns lugares as práticas se alteram com maior rapidez que em outros, porém o movimento de mudanças começa a ser percebido.
Os professores vêm se apropriando dos materiais produzidos pelos profissionais que se dedicam a estudar o tema e compartilham as suas reflexões. Apesar disso, ainda temos muito que avançar para que a inclusão de fato se realize. A menininha conseguiu uma escola, e hoje há um profissional que a auxilia mais diretamente. Fato que está contribuindo com seu desenvolvimento, mas é pouco.
Certamente seus professores também estão aprendendo com a convivência, uma vez que para eles a inclusão ainda é um processo com muitos mistérios a serem desvendados por eles e por toda a comunidade.
A escola está mudando e junto com ela a sociedade, que já começou a ter um olhar diferente para estas crianças e adolescentes. O empenho e comprometimento vindo de várias pessoas e profissionais têm contribuído com a inclusão, mas é um processo que ainda está longe de ser o ideal.
A partir de todo o material estudado, a psicopedagogia faz com que aconteça este processo de inclusão na realidade escolar e na sociedade em si, pois é o psicopedagogo que norteia os outros profissionais da educação para oferecer a melhor qualidade possível no desempenho do conhecimento.
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