ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NA VIOLÊNCIA INFANTIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

NURSING TEAM PERFORMANCE IN CHILD VIOLENCE: AN INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8303330

¹Dhandhara Anardys Costa dos Santos
²Dhamaris de Araújo Vieira
³Júlio César Pereira da Silva
⁴Clara Mariana Vicente da Silva
⁵Letícia Freire Melo
⁶Silvia Luana Lima Marques
⁷Izabele Sá do Valle
⁸Edjane Maria da Silva
⁹Brenna Kurt Reis de Morais Rezende
¹⁰Samira da Silva Nojosa

RESUMO

A violência contra a criança é um tema muito discutido e se tornou um problema social e também de preocupação científica, pois se refere a uma situação de agravo a pessoas consideradas vulneráveis, compostas por fragilidades física e de um grau de dependência social, econômica, cultural e psicológica por seus responsáveis e cuidadores. O objetivo é analisar, a partir da literatura escrita, como atua a equipe de enfermagem em situações de violência infantil. Trata-se de uma revisão íntegrativa, realizada Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS)/BVS, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE)/ BVS, Base de Dados da Enfermagem (BDENF)/BV, Índice Bibliográfico Español en Ciencias de la Salud (IBECS)/BVS e Bases de Dados da Enfermagem (BDENF)/BVS. Foram identificados 38 artigos e após análise foram selecionados 13 artigos para compor a pesquisa. A partir da análise dos artigos, percebeu-se violência contra a criança e ao adolescente está presente em todas as camadas da sociedade, nas variadas formações sociais e núcleos culturais, incluído, a ambiente domiciliar lugar que deveria trazer conforto, afago e segurança para as crianças e adolescente. Apontam-se que o enfermeiro tem um grande papel na equipe de saúde, pois deve estar capacitado para perceber, cuidar e enfrentar o problema com responsabilidade. É necessário à implementação de políticas públicas para minimizar os índices de violência contra a criança, como também deve haver capacitações periódicas para os profissionais que trabalham diretamente com assistência a esse público, para que possam identificar e realizar as notificações.

Palavras-chave: Enfermagem. Violência. Criança.

Abstract

Violence against children is a much discussed topic and has become a social problem and also of scientific concern, as it refers to a situation of aggravation to people considered vulnerable, composed of physical frailties and a degree of social dependence, economic, cultural and psychological by their guardians and caregivers. Objective is to analyze, from the written literature, how the nursing team acts in situations of child violence. This is an integrative review, carried out in Latin American and Caribbean Literature on Health Sciences (LILACS)/BVS, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE)/ VHL, Nursing Database (BDENF)/ BV, Bibliographic Index Español en Ciencias de la Salud (IBECS)/BVS and Nursing Databases (BDENF)/BVS. Thirty-eight articles were identified and after analysis, 13 articles were selected to compose the research. From the analysis of the articles, it was noticed that violence against children and adolescents is present in all layers of society, in the various social formations and nuclei. cultural activities, including the home environment, a place that should bring comfort, caressing and safety to children and adolescents. It is pointed out that nurses have a great role in the health team, as they must be able to perceive, care for and face the problem responsibly. It is necessary to implement public policies to minimize the rates of violence against children, as well as periodic training for professionals who work directly with this public, so that they can identify and carry out notifications.

Keywords: Nursing. Violence. Children

1. INTRODUÇÃO

Dados divulgado, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2021, nos períodos que compreendem de janeiro a setembro de 2021, mais de 119,8 mil denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes, estas foram as registradas, porém o órgão estatal aponta para as milhões ainda subnotificações devido aos variados fatores como: medo do menor, despreparo da equipe de atendimento e a negligência assistencial. O levantamento foi realizado a partir de informações do Disque 100 (BRASIL, 2021).

Quanto a conceitos, no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a criança é definida como todo indivíduo que tenha 12 anos de idade incompletos e, adolescente é tido como toda pessoa com até 18 anos de idade incompletos, sendo tais definições atreladas às transformações sociais, econômicas, culturais da própria sociedade, bem como têm relação com determinado período, lugar e dos entendimentos gerais acerca do sistema, dos status e do papel social do ser humano (IBGE, 2021).

Quando se volta o olhar para a violência contra a criança e adolescente, no que tange ao ambiente domiciliar, esse conceito é conhecido como “atos violentos que acontecem dentro de casa” sendo, portanto, considerado um crime pelo Código Penal Brasileiro no artigo 36. A violência no ambiente domiciliar pode ser caracterizada por violência física, sexual, verbal, emocional, moral, por meio de atitudes e omissões, desde que gere um transtorno ao bem-estar físico, emocional, psicológico ou até mesmo, um desconforto a liberdade e ao direito de desenvolvimento da criança e do adolescente no seio familiar (CAETANO, 2020).

Assim, é importante que setores como os da educação, lazer, saúde, assistência social, segurança e cultura possam ser legitimados socialmente pelo estado para combater e enfrentar a violência, em todas as suas formas, contra grupo menos favorecidos e indefesos. Estas demandas devem acontecer na rede pública e privada, competindo aos profissionais que atuam nos setores de acolhimento, o cumprimento das normativas existentes através de ações efetivas capazes de promover proteção a esse grupo (FERREIRA, 2012).

Quanto a atuação da Enfermagem neste contexto, em sua pesquisa Cotta et al. (2007), traz um ponto importante referente a formação dos profissionais de Enfermagem, enfatizando a necessidade de que instituições formadoras reformularem suas grades curriculares para que haja um fomento de competências e habilidades para o rastreamento, detecção, acolhimento, tratamento e encaminhamento de situações de violência infantil, trazendo na pauta acadêmica as disciplinas forenses.

A falta de diálogo entre as instituições de ensino com órgãos responsáveis pela prestação de serviço a comunidade, ainda é notória. As unidades formadoras devem ter como perspectiva o desenvolvimento de profissionais capazes de dialogar, inteira-se e resolver, criticamente, os problemas reais, a partir de diagnósticos situacionais, oferecendo as famílias e aos cidadãos subsídios para a defesa dos direitos humanos (SILVA et al., 2011).

Ainda no que se refere aos cuidados de enfermagem diante de situação de agravos a criança e ao adolescente, os profissionais envolvidos, em especial, o enfermeiro e sua equipe, deve estar capacitado para identificar a agressão, contactar os órgãos responsáveis, manejar clinicamente e psicologicamente a vítima, tendo cuidado para não apagar vestígios e provas, bem como seguir os trâmites legais a partir do conhecimento da legislação vigente (SILVA et al., 2011).

Sabe-se ainda que, quanto aos locais de possível identificação de situação de crimes contra o menor, por parte da equipe de saúde, estão as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que se caracterizam como o ambiente ideal para o enfrentamento de situações de violência infantil e, principalmente, de cunho domiciliar, devido ao vínculo estabelecido entre profissional e a família. Esta relação poderá favorecer ao menor, uma prevenção ou detecção precoce das situações de violência, a partir de dados evidenciados em consultas rotineiras ou em visitas domiciliares (SANTOS & YAKUWA, 2015).

Ainda de acordo com Paixão et al. (2013) as UBS são a base do sistema de saúde, sendo a principal porta de entrada dos usuários para o serviço de saúde público. Os pacientes são acompanhados ao longo de sua vida, no dia-a-dia de suas casas, sendo um ambiente favorável para identificação precoce de casos de violência infantil. Contudo, os mesmos autores reforçam que é preciso um maior investimento na capacitação dos profissionais destas unidades, a fim de que tenham uma visão mais abrangente de situações ou “acidentes” focais, que por ventura, parecem peculiares, como as queimaduras na infância. (PAIXÃO et al., 2013).

Como forma de minimizar situações de violência Santos et al. (2015) em seus escritos afirmam que campanhas de promoção e prevenção contra a violência infantil, são feitas por toda a equipe da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo estes profissionais sinalizados quanto a responsabilidade individual e coletiva pela detecção de casos e, se por ventura houver omissão ou negligência, que os profissionais poderão responder civilmente, penalmente e administrativamente pelos danos sofridos aos menores.

Já no âmbito hospitalar, nos serviços de urgência e emergência, a identificação de casos de violência infantil se torna mais complexa. Na maioria dos casos, a criança ou o adolescente é vítima de violência interpessoal, dentro de casa, cometida, principalmente, pelos próprios responsáveis que também a levam para o atendimento médico de urgência. Dessa forma, o profissional da saúde se depara com a função de prestar o atendimento a lesão física, além de garantir sua segurança individual, a de sua equipe e s do próprio menor, durante a abordagem do possível agressor. Cabe a estes profissionais técnicas que garantam uma clareza da situação, uma boa condução clínica e legal, bem como habilidade que impeçam a evasão do possível suspeito (BRASIL, 2001).

A natureza aguda das lesões, a carência de serviços de atenção primária, a proximidade da residência e o horário ininterrupto de funcionamento são alguns fatores que contribuem para a procura em situações de violência infantil por atendimentos em setores de urgência e emergência. Esses serviços oferecem, ainda, um relativo “anonimato” durante o atendimento, podendo não facilitar a revelação dos conflitos e encobrir as variadas entradas ao serviço de saúde, sendo justificada pelos inúmeros acidentes domésticos, comuns nesse período da vida (FERREIRA, 2012).

Assim, percebe-se que a enfermagem tem um papel importante quanto a identificação e análise de situações que, supostamente, envolvam violência infantil, de qualquer natureza, pois estão em contato direto com os estes sujeitos tanto nas UBS como nos serviços de referência hospitalar. Assim, essa pesquisa se justifica, pois conhecimentos prévios sobre as condutas adequadas, que apontem a abordagem, as punições e a tramitação dos casos, bem como a condenação dos agressores se faz necessário. Além do arcabouço que envolve o conhecimento quanto a captação dos profissionais de enfermagem na perspectiva de identificar, diagnosticar e prestar assistência devida a vítimas e a sua família (CAETANO, 2020).

Sendo assim, cabe a seguinte questão norteadora da pesquisa: O que a literatura refere sobre a atuação da equipe de enfermagem em situações de violência infantil?

Para responder a seguinte questão norteadora da pesquisa este trabalho tem como objetivo geral: analisar, a partir da literatura escrita, como atua a equipe de enfermagem em situações de violência infantil.

A relevância deste estudo está na possibilidade de evidenciar os principais aspectos vinculados as situações de violência infantil em uma intencionalidade de fazer refletir a temática no dia-a-dia dos profissionais de enfermagem, bem como de favorecer a estes profissionais, um comportamento e uma assistência mais cautelosos, com vistas a identificação e notificação de agravos que, muitas vezes, possam requerer ações penalistas e criminalísticas.

O objeto deste estudo é a atuação da equipe de enfermagem diante de situações de violência infantil e a motivação da pesquisa partiu da experiência prática vivenciada pelas pesquisadoras, durante estágio curricular obrigatório, de situações que pareciam se tratar de uma violência contra o menor, porém, a conduta investigativa por parte da equipe de enfermagem quanto a possível infração, não foi identificada. O foco estava apenas na lesão e no agravo, mas não nas causas e circunstâncias de como os fatos haviam acontecido e isso gerou uma inquietação por parte das autoras. Tais condutas foram presenciadas tanto da atenção primária como em unidade hospitalar.

2. METODOLOGIA

O método escolhido foi a revisão integrativa da literatura. Nele inclui análise e síntese de pesquisas de maneira sistematizada de modo a contribuir para o aprofundamento do tema investigado, auxiliar na tomada de decisão e, consequentemente, na melhoria da prática clínica, com base em resultados da pesquisa. A revisão integrativa de literatura sintetiza pesquisas sobre determinada temática direcionando a prática, fundamentando-a no conhecimento (MENDES et al., 2008).

Pontua-se, então, que o impacto da utilização da revisão integrativa se dá não somente pelo desenvolvimento de políticas, protocolos e procedimentos, mas também no pensamento crítico que a prática diária necessita (STETLER et al., 1998 apud MENDES et al., 2008)

As seis fases do processo de elaboração da revisão integrativa constam da: elaboração da pergunta norteadora busca ou amostragem na literatura, coleta de dados, análise crítica dos estudos incluídos na discussão dos resultados e apresentação da revisão integrativa (MENDES et al., 2008).

Realizou-se uma busca dos artigos nas seguintes bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS)/BVS, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE)/ BVS, Base de Dados da Enfermagem (BDENF)/BV, Índice Bibliográfico Español en Ciencias de la Salud (IBECS)/BVS e Bases de Dados da Enferm (BDENF)/BVS. Após a consulta ao DeCs foram definidos os presentes descritores para a busca: Enfermagem, violência, criança, utilizando o descritor booleano AND.

Esta pesquisa teve como critérios de inclusão: artigos com texto completo, publicado em idioma português, que obedeça ao requisito mínimo de 5 anos. Foram excluídos, artigos em que o tema não era pertinente a pesquisa, textos incompletos, artigos em outros idiomas que não seja o português, resumos, teses, monografias, estudos de caso, revisão narrativa e relato de experiências.

A seleção da amostra para o estudo, ocorreu a partir das seguintes etapas: leitura do título, resumo e texto completo, obedecendo sempre essa ordem e, quando selecionados, foi avaliado pontos como: resposta à questão norteadora desse estudo e abordagem do objetivo geral. Para validação do estudo, foi realizado o método de análise crítica e estatística, afim de obter os dados mais relevantes para elaboração do texto explicativo desta revisão.

Durante a busca na biblioteca virtual da saúde, apresentou-se 1.831 artigos. Na base de dados MEDLINE, encontrou-se 1442 artigos, IBES 10 artigos, LILACS 202 artigos, BDENF 177 artigos. É importante salientar, que 8 artigos estavam repetidos nas bases de dados LILACS e BDENF, como também artigos que eram pagos e não foi possível acessar esses documentos, como mostra o (quadro 1).

Quadro 1: Cruzamento Realizado nas Bases de Dados Seguindo os Critérios de Inclusão e Exclusão, Maceió – AL, 2022.

CRUZAMENTOS	BASES DE DADOS	DOCUMENTOS RECUPERADOS	CRITÉRIOS DE INCLUSÃO				CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO	AMOSTRA FINAL
		DR	TC	DA	LP	P
(Enfermagem) AND (violência) AND (criança)	MEDLINE	1442	319	319	4	109	1441	3
	IBECS	10	5	5	1	6	10	0
	LILACS	202	159	88	48	42	197	5
	BDENF	177	151	89	20	49	171	5
TOTAL		1831	634	501	73	206	1819	13

Fonte: Dados da pesquisa (2022).

Legenda do Quadro 1.

DR	TC	DA	LP	P
Documentos recuperados	Texto completo	Documentos tipo artigo	Língua Portuguesa	Publicação 2017-2021

Sendo assim dos 206 serviram de objeto de análise no primeiro momento, onde foram lidos a leitura de seus títulos, resumos e ao analisar 38 trabalhos, foram selecionados para serem lidos na íntegra.

Ao realizar a leitura criteriosa dos artigos, apenas 13 artigos permaneceram como fonte de dados para responder à pergunta da presente pesquisa, conforme (Figura 1).

Figura 1: Organograma da escolha dos artigos para pesquisa, Maceió – AL, 2022.

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2022.

Os dados foram analisados, selecionados e discutidos, utilizando um quadro com os principais dados: título, autores e conclusão/considerações finais.

3. RESULTADOS

A amostra da seleção das literaturas científicas com o nível de evidência que foram selecionadas para o desenvolvimento da discussão foi descrita e distribuída de acordo com o título dos artigos, ano de publicação e conclusões, conforme Quadro 2, logo abaixo.

Quadro 2: Análise dos Artigos Incluídos na Pesquisa, Maceió – AL, 2022

CRUZAMENTO DE PALAVRAS	TÍTULO DO ARTIGO	AUTORES	CONCLUSÃO	ANO
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	As interfaces das dimensões da vulnerabilidade face a violência contra a criança	Paula Hino; Renata Ferreira Takahashi; Lucia Yasuko Izumi Nichiata; Maira Rosa Apostolico; Monica Taminato; Hugo Fernandes	É fundamental o desenvolvimento de estudos para identificar a vulnerabilidade da criança à violência, visando subsidiar possibilidades para o seu enfretamento.	2018
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde.	Emiko Yoshikawa Egry; Maíra Rosa Apostolico; Teresa Christine Pereira Morais;	Conclui-se que há necessidade de adotar estratégias de ampliação da capacidade de monitoramento e acompanhamento dos casos notificados, de formação qualificada dos trabalhadores e organização da rede de saúde para oferta de serviços assistenciais em quantidade e qualidade, além do aporte de profissionais para o enfrentamento da violência infantil.	2017
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Aplicativo móvel do Subconjunto Terminológico para o Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Criança	Mylene Gomes da Silva; Karen Namie Sakata Sol; Érica Gomes Pereira; Emiko Yoshikawa Egry	Construído a partir de uma pesquisa científica, o aplicativo tem o potencial de apoiar o atendimento das enfermeiras, apresentando, de forma organizada e sistematizada, os diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem, além de possibilitar o registro dos casos em acompanhamento.	2020
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Violência Intrafamiliar Contra Criança e Adolescente: o Papel da Enfermagem	Rodrigo Jácob Moreira De Freitas; Catariny Lindaray Fonseca De Lima; Tereza Amélia De Morais Costa; Andressa De Sousa Barros; Natana Abreu De Moura; Ana Ruth Macêdo Monteiro	Sugere-se que um plano de treinamento e desenvolviment o de profissionais de enfermagem seja implantado na cidade, conferindo-lhes conhecimento necessário para saber abordar e tratar essa situação.	2021
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Abordagem da Violência Infantil na Estratégia Saúde da Família: Fatores Intervenientes e Estratégias de Enfrentamento	Lícia Barbosa Serra Silva; Laura Cristinne Santos Macatrão Bacellar Couto; Mikaeli Macêdo de Oliveira; Fernanda Cláudia Miranda Amorim; Juliana Macêdo Magalhães;	Foram fatores intervenientes para a abordagem da violência infantil na Estratégia Saúde da Família, o (não)reconheci mento de sinais de abuso infantil, as barreiras para o estabelecimento de vínculo com as famílias e dificuldades de interlocução na rede assistencial.	2021
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise da prevalência e fatores associados	Millena Haline Hermenegildo Miranda; Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes; Rosana Alves de Melo; Raísa Cardoso Meireles.	A prevalência da violência sexual e os fatores associados apontam para a necessidade de implementação de práticas humanizadas dentro de uma rede íntegrada de serviços de saúde com os demais sistemas públicos, visando a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.	2020
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Trabalho de enfermagem em pronto socorro Pediátrico: entre o prazer e o sofrimento	Fabricio Alberto Lamb; Carmem Lúcia Colomé Beck; Alexa Pupiara Flores Coelho; Raíssa Ottes Vasconcelos	As trabalhadoras se encontram entre sentimentos dicotômicos de satisfação e identificação com o trabalho e frustração frente às dificuldades e desfechos diários, sendo desafios os conflitos de papéis e sentimentos	2019
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Expressão da Violência Intrafamiliar: História Oral de Adolescentes	Júlia Renata Fernandes de Magalhães, Nadirlene Pereira Gomes, Luana Moura Campos, Climene Laura de Camargo, Fernanda Matheus Estrela, Telmara Menezes Couto	Considerando que a história oral das(os) adolescentes desvela um contexto familiar permeado pelas mais variadas formas de expressão da violência, o estudo ratifica a realidade de abuso a que nossas crianças e adolescentes encontram-se expostas dentro de seus lares, entendidos enquanto cenários de proteção e segurança.	2017
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Conhecimento de Estudantes de Enfermagem na Identificação de Crianças em Situação de Violência Doméstica	Juliana Costa Machado; Alba Benemérita Alves Vilela	Surge a necessidade de instrumentalizar os estudantes de enfermagem ain da na graduação com discussões sobre a temática, de forma articulada entre teoria e prática, para o desenvolvime nto de competências e habilidades dos(as) futuros(as) enfer meiros(as) no enfrentament o da violência doméstica contr a a criança.	2018
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Vivências de Adolescentes em uma Unidade de Acolhimento Institucional	Daiana de Moura Clates, Hilda Maria Barbosa de Freitas, Silomar Ilha, Claudia Zamberlan, Karine de Freitas Cáceres, Fabiani Weiss Pereira	Necessário se faz que o enfermeiro e demais profissionais que atuam com adolescentes discutam e conheçam a realidade vivenciada pelas mesmas, na tentativa de integrá-las à sociedade como seres humanos, com direitos e deveres de cidadãos, atendendo suas necessidades e compreendendo as mudanças vivenciadas.	2017
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Perfil Das Notificações Sobre Violência Sexual	Vanessa Carla Batista, Ivi Ribeiro Back, Lorenna Viccentine Coutinho Monteschio, Debora Cristina de Arruda, Hellen Carla Rickli, Laura Razente Grespan, Andressa Casa Grande de Matos, Sonia Silva Marcon.	A violência sexual foi mais frequente em pessoas do sexo feminino e atingiu todas as idades. Seus resultados mostram a necessidade de maior comprometimen to no preenchimento das fichas de notificação. O estudo contribui para o avanço do conhecimento sobre este tipo de violência ao descrever as principais características de sua ocorrência	2018
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Violência Contra Crianças e Adolescentes: Atuação da Enfermagem	Débora Oliveira Marques, Kedison da Silva Monteiro, Camila Soares Santos, Nathália França de Oliveira	Nota-se que muitos profissionais detectaram aspectos de violência na população jovem, entretanto, ou notificaram uma realidade em Manaus, assim como em outras capitais, ou que consideram afetadas e afetadas profissionais de saúde.	2021
“Enfermagem” AND “violência” AND “criança”	Perfil das Notificações de Violência Contra Crianças e Adolescentes.	Samylla Bruna de Jesus Silva, Hayla Nunes da Conceição, Joseneide Teixeira Câmara, Rytchelle Silva Machado, Tharliane Silva Chaves, Dhara Emmanuely Santos Moura, Layla Valéria Araújo Borges, Leônidas Reis Pinheiro Moura	Evidenciou-se, um aumento no número de casos de viol ência contra as crianças e ad olescentes pard as, do sexo feminin o e com Ensino Fundamental, sendo que o tipo de violência mai s comum foi a violência psico lógica/moral por meio de ameaças pra ticadas por amigos/conh ecidos na residência da vítima.	2022

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2022.

4. DISCUSSÕES

A violência contra a criança e ao adolescente está presente em todas as camadas da sociedade, nas variadas formações sociais e núcleos culturais, incluído, o ambiente domiciliar lugar que deveria trazer conforto, afago e segurança para as crianças. Este ambiente, dentro das mais diversas populações, alicerça o indivíduo para, enfim, serem seres sociais capazes de se envolver e se relacionar com outras pessoas, contudo, para muitos menores o seu lar passa a ser um local de dor e tristeza, onde se formam sentimentos de abandono, vulnerabilidade e sofrimento, se contrapondo, assim a proteção que a família deveria proporcionar (MAGALHÃES et al., 2017).

Família tem por definição, conexões parentais sanguíneas ou não, cujo os membros possuem a responsabilidade entre si pelos cuidados entre um e outro, incluindo os de crianças e os adolescentes. Quando existe o nascimento, o bebê fica dependente de sua genitora e daqueles que o rodeiam para realização atividades, na promoção ou manutenção do bom estado fisiológico deste bebê, garantindo a sobrevida dos pequenos nesta fase. A alimentação, higienização, vestimenta e afago são subsídios necessários a todo vivente nesta fase da vida (LAMB et al., 2019).

Existe ainda o conceito de família nuclear sendo constituída por dois adultos que vivem juntos em um núcleo doméstico com suas crianças ou filhos adotivos. Existe outro modelo de núcleo familiar composto por parentes próximos que vivem juntos, como afirma Freitas (2021), esse pensamento é estendido e aperfeiçoado por Clantes (2017), uma família ampliada pode incluir avós, irmãos e suas esposas, irmãs e seus maridos, tias e sobrinhos. Atualmente, não existe apenas o modelo de família tradicional, mas outras formas de constituir uma família vem ganhando seu espaço na sociedade.

Como observado, ao longo do desenvolvimento da pesquisa, a violência contra a criança incide, principalmente, no seio familiar, ambiente esse que, como hora já apresentado, seria o local capaz de promover segurança e proteção aos menores, é o que enfatiza Batista et al. (2018). Estes autores referem que não existe um perfil traçado sobre os abusadores, eles são pessoas com família, profissão, podendo ser bem-sucedidos em sua carreira, sociável com os vizinhos, porém com um nível de violência aumentado quando se trata de pessoas que estejam sobre sua responsabilidade ou que percebam algum grau de dependência.

Contudo em seu trabalho Marques (2021), consegue um perfil mais comum dos abusadores apontando que o sexo masculino é o principal autor das agressões. Corroborando Freitas (2021), indica que a maior parte da violência contra crianças é praticada pelos próprios pais ou por outro familiar que reside em mesmo local, ou que por ventura, esteja no núcleo familiar. Vale ressaltar que a violência sexual tem como principais agressores, padrastos, pais e pessoas que fazem parte do ambiente familiar da vítima, como amigos ou parentes de segundo grau.

Existem vários autores que buscam identificar os motivos e os porquês dos agressores se comportarem assim, para Freitas (2021) a característica de agressor pode surgir por meio de um sentimento já intrínseco de vulnerabilidade, de não conseguir manter relações saudáveis, problemas com a sexualidade e emoções limitadas. Contudo, independente de padrões ou relativos fatores de gatilho para as agressões, tais abusadores agem de maneira insidiosa e danosa, fragilizando o menor por meio de atos violentos.

Ainda sobre o perfil da violência infantil Silva (2020) aponta que as crianças e adolescentes do sexo feminino são as mais agredidas representando um quantitativo de 83,53% dos casos e compreendendo a uma faixa etária, majoritariamente, entre 10 e 14 anos de idade. Batista (2018) também traça o mesmo perfil em seu estudo quando afirma que a violência infantil existe, mas em menor quantidade, nas variadas faixas etárias do sexo masculino.

Batista et al. (2020) afirmam que dentre os tipos mais comuns de violência contra a criança e o adolescente tem destaque a negligência, o abandono, a violência psicológica ou emocional, a violência física e sexual, além dos maus tratos de maneira abrangente, como a privação, o cárcere e atitudes que denigram ou desrespeitem a opinião e o comportamento do menor (BATISTA et al., 2020).

Segundo a ECA, em seu artigo 5º, encontra-se redigido em lauda, o texto que enfatiza os direitos dos menores apontando sobre a impossibilidade de qualquer criança ou adolescente ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, podendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais (BRASIL, 1990).

Miranda (2020), em sua pesquisa afirma a importância do código de ética do profissional de enfermagem, através da Resolução do COFEN, nº 240/2000 que mostra os direitos, deveres, responsabilidade e proibições, no qual durante o exercício profissional e diante do contexto da violência sexual, ressaltar-se que: “Dispõe no capitulo I, Dos Princípios Fundamentais, em seu artigo: 2º – O profissional de enfermagem participa como íntegrante da sociedade, das ações que visem satisfazer às necessidades de saúde da população”.

Segundo o mesmo código de ética, o profissional de enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em todo seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza, exercendo suas atividades com justiça, competência, responsabilidade e honestidade (MIRANDA, 2020). Tais princípios têm coesão com a sustentação do ECA quanto a garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Freitas et al. (2020) apontam que o enfermeiro tem um grande papel na equipe de saúde, pois deve estar capacitado para perceber, cuidar e enfrentar o problema com responsabilidade. É de suma importância que os cuidados prestados pela enfermagem, às vítimas de violência, sejam planejados para promover acolhimento, respeito e segurança. É importante destacar que cada ser humano é individual e, se faz necessário, um olhar holístico e singular para cada situação de violência.

Além disso, o trabalho da enfermagem deve estar embasado nos instrumentos básicos disponibilizados, desde recursos materiais e humanos, como de tecnologias e conhecimentos, além de políticas públicas e legislações vigentes que promovam a proteção das vítimas e prevenção de agravos futuros (FREITAS et al., 2020).

Uma forma de atuação da Enfermagem diante de situações de violência infantil é através da realização do acolhimento e, para isso, este profissional necessita de um amplo saber sobre este processo que não só aborda a identificação do caso, mas o acolhimento seguro da vítima e de sua família, a notificação, o acionamento de entidades judiciais e autoridades policiais (MACHADO et al., 2018).

Dentro do processo de acolhimento, pode-se destacar que neste momento não deve ocorrer nenhum tipo de julgamento, nem tão pouco, ações de repreensão ou punição para a criança ou adolescente. Salienta-se também a importância de que o agressor não se faça presente no momento de acolhimento, a fim de impedir o medo e a repressão do menor, deixando-o livre e seguro para informar sobre o ocorrido, possibilitando assim uma relação de confiança entre o profissional e a vítima (MACHADO et al., 2020)

O processo de acolhimento se dar de diversas formas, dentre elas destacam-se a ajuda, o auxílio e a solução de algum problema. Cabe referir que o enfermeiro deve tentar estabelecer um laço de confiança, ainda neste momento, tanto com a vítima como com a família, com intuito de coletar informações importantes para elucidação do caso e desfecho adequado do caso. Através da coleta de informações e, a partir de uma escuta qualificada, o atendimento pode ser organizado e adequadamente direcionado (HINO et al., 2018; SILVA et al., 2021).

A escuta qualificada do menor que sofreu a violência, por parte do profissional Enfermeiro, acontece em ambiente privativo, na consulta de Enfermagem, sem interferências na fala ou de ruídos que possam interromper ou atrapalhar a comunicação eficaz. Faz-se importante a leitura da linguagem corporal e o relato sobre o comportamento da vítima, com ênfase no comportamento de isolamento, depressão, medo, distúrbio de sono, alimentação, choro e queda no rendimento escolar. Ressalta-se também a necessidade do exame físico da vítima, com vistas a identificação de qualquer lesão aparente no corpo que poderá servir como prova para a possível acusação (EGRY et al., 2017).

Cabe ressaltar o que Freitas et al. (2020) trazem em seus estudos que devido ao cotidiano cheio de demandas burocráticas e assistenciais, o Enfermeiro pode acabar negligenciando os sinais apresentados pela criança durante a consulta de enfermagem, sendo necessário que este profissional inclua espaço em sua rotina para uma anamnese e exame físico detalhado durante suas consultas.

Egry (2017) reforça ainda que para a investigação de casos e fatores de risco é necessário que o profissional seja capacitado para notar os sinais indiretos que a criança pode vir a apresentar, desde os comportamentos no momento do acolhimento, como o desvio no olhar, o posicionamento dos membros inferiores, qualquer sinal que indique incoesão com os relatos verbais e a expressão da face, deverão ser observados e notificados pelo profissional.

Contudo, percebe-se que nos estudos de Egry (2017) e Silva (2022) Enfermeiros que atuam dentro das UBS, não tiveram ou não se lembram de terem tido disciplinas que abordassem esta temática durante a graduação. Assim, evidenciando a carência da temática nos currículos de graduação, como foi evidenciado também na pesquisa Miranda & Vilela (2020).

Miranda & Vilela (2020), em sua pesquisa, apontam que durante a graduação de enfermagem, muitos dos acadêmicos, não sentem segurança na realização do acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de situação de violência, como também não sabem diagnosticar os possíveis casos e nem como ocorreu.

Os autores acima destacam ainda que, em falas dos estudantes entrevistados, percebe-se a necessidade da introdução de conteúdos específicos e transversais sobre a violência e acolhimento na graduação de enfermagem, pois muitos Enfermeiros apresentam falta de formação sobre a situação, desconhecendo ações de prevenção, detecção e intervenção.

Quando observada as situações no âmbito hospitalar Lamb et al. (2019) discute algo intrigante, pois afirmam que a violência infantil é um elemento que possui uma influência negativamente a relação da trabalhadora de enfermagem com o familiar do menor. Segundo seus estudos a enfermagem aponta para um sentimento de impotência frente a problemas tão complexos, como as dinâmicas familiares, agudizando os conflitos de comunicação e comprometendo a convivência entre a equipe de enfermagem e os responsáveis pelo menor.

Para equipe de Enfermagem, ainda é possível encontrar dificuldades para separar as suas experiências no trabalho, dos sentimentos maternais. Por outro lado, necessitam estabelecer limites entre o seu fazer e o cuidado do familiar, investindo em modos de evitar que os familiares transfiram para a equipe suas frustrações e lhes atribuam responsabilidades exclusivas sobre o bem estar da criança. Portanto, o manejo de si mesmo e da subjetividade do outro consiste em um dos desafios encontrados por essas trabalhadoras (LAMB et al., 2019)

Diante dos dados encontrados nas pesquisas de Hino et al. (2018); Silva et al. (2021) e Lamb (2019), evidenciou-se que é fundamental discutir o impacto da violência infantil na saúde mental dos trabalhadores de Enfermagem. O sofrimento que o trabalhador vivencia repercute negativamente no seu estado de saúde, no seu desempenho profissional e na sua vida como um todo. É possível afirmar também que pode existir um comprometimento nos aspectos sociais, econômicos e na organização do trabalho em que este profissional está inserido.

Quanto a obrigatoriedade e legalização de situações de violência infantil, tanto nas UBS, quanto nos prontos atendimentos, umas das atribuições do enfermeiro é a notificação compulsória destes agravos. É nesse momento que acontece o processo de interpretação de “denúncia” (EGRY et al., 2017). Assim, os profissionais de saúde e educadores têm obrigação legal de notificar os casos de violência. Quando se trata de violência sexual infantil, percebe-se, porém, que as notificações geralmente são feitas por parte da família para a polícia, que encaminham as vítimas para exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) (MACHADO et al., 2018).

Contudo, reforça-se que a notificação de violência se tornou obrigatória para os profissionais da saúde por meio da Lei Federal, Portaria nº 1968/2001 MS, que orienta também que a notificação seja encaminhada para a vigilância epidemiológica, a fim de auxiliar no planejamento de políticas públicas que englobem a saúde da criança e do adolescente. É dever do enfermeiro compartilhar com outros profissionais de saúde as informações sobre o caso da criança, visando o seu melhor atendimento e proteção (BATISTA et al., 2018; SILVA et al., 2022).

A violência contra a criança, por muitas vezes, é silenciada dificultando assim as denúncias. Um olhar mais atento da equipe de UBS e das urgências, deve ser implementado, com uma mudança no comportamento dos profissionais que lidam diariamente com casos de violência, ou de suspeita de tais atos. Deve existir um olhar mais cauteloso e atencioso, com vistas a possíveis agressões a vulneráveis, ao mesmo tempo em que se é humanizado. Se a escuta qualificada não for a ferramenta do acolhimento todo o processo de atendimento poderá ser dificultado (MARQUES et al., 2021).

5. CONCLUSÃO

A violência contra a criança é um fenômeno social que é muito difícil de identificação, pois na maioria das vezes ocorrem em espaços privados, como o lar. Sendo assim, o diagnóstico de violência pela equipe de enfermagem, é um dos grandes desafios para realizar atendimento às vítimas e a família, devido ausência de disciplinas na graduação que despertem o olhar profissional para esses casos. Entretanto é de extrema importância que os profissionais da enfermagem estejam preparados, e reconheçam como parte do seu exercício profissional, a prestação de atendimentos iniciais a crianças e adolescentes vítimas da violência. Necessita-se ainda que a equipe de enfermagem possa compreender todos os comportamentos que eles podem apresentar diante da situação vivenciada.

Se faz necessário no momento do acolhimento a escuta qualificada, pois é nesse primeiro contato que a equipe de enfermagem, poderá colher as informações sobre o paciente que irá possibilitar a resolução da sua demanda, além de prestar uma assistência com mais qualidade. Através da escuta qualificada o profissional, irá conseguir dados para realização da ficha de notificação do Sistema de Informações de Agravos de Notificações.

É necessário à implementação de políticas públicas para minimizar os índices de violência contra a criança, como também deve haver capacitações periódicas para os profissionais que trabalham diretamente com assistência a esse público, para que possam identificar e realizar as notificações.

Por fim, mostra-se necessário desenvolver novos estudos com a temática violência infantil e atuação da enfermagem, é de extrema importância para a sociedade acadêmica.

REFERÊNCIAS

ABRASCO. Sobra a violência contra criança, adolescente e jovens brasileiros. Disponível em:<https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/notas-oficiais-abrasco/sobre-a-violencia-contra-criancas-adolescentes-e-jovens-brasileiros/40061/>. Acesso em 25 de fev. de 2022

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. Brasil já registra mais de 119,8 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2021. Disponível em:<https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/outubro-rosa/brasil-ja-registra-mais-de-119-8-mil-denuncias-de-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-em-2021>. Acesso em 01 de mar. de 2022

BATISTA, Vanessa Carla, et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Recife. Revista de Enfermagem UFPE. V. 12, n. 5, p1372-1380. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/234546/29057. Acesso em: 15 de jun 2022.

CLANTES, Daiana Moura. Vivências de Adolescentes em uma Unidade de Acolhimento Institucional. Recife Revista de Enfermagem UFPE. V. 11, n. 6, p2452-2458. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/23409/19079. Acesso em: 14 de jun 2022

CAETANO, Lara. Evolução do estatuto da criança e do adolescente: medidas protetivas e socioeducativas aplicadas ao menor. 2020. 31 f. Trabalho de conclusão de Curso. Orientador: José Antônio Tietzmann e Silva. Pontifica Universidade Católica – PUC Goiás, 2020.

COTTA, Rosângela Minardi Mitre, et al. Pobreza, injustiça, e desigualdade social: repensando a formação de Profissionais de Saúde. Rev Brasileira de Educação Médica 2007; 31(2):278-286. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/DKBT8v78mStnFW3dcgBbjtm/?lang=pt. Acesso em: 10 de jun 2022.

EGRY, Emiko Yoshikawa; APOSTOLICO, Maíra Rosa; MORAIS Teresa Christine Pereira. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde. Revista Brasileira de Enfermagem. São Paulo. V.23, n. 1, p 83-92, abr 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/csc/a/f8d5HrVPXxxTHD33PJQJV4B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 de maio 2022.

FERREIRA, Ana Lúcia. A criança vítima de violência. Revista de Pediatria SOPERJ – v. 13, no 2, p4-9, dez 2012. Disponível em: http://revistadepediatriasoperj.org.br/detalhe_artigo.asp?id=612. Acesso em: 14 jun 2022.

FREITAS, Rodrigo Jacob Moreira, et al. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente: o papel da enfermagem. Revista Online de Pesquisa. Rio de Janeiro. V. 13, nº 88, p1154 -1160, dez 2021. Disponível em: http://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/8822/10182. Acesso em: 15 de maio 2022.

HINO, Paula, et al. As interfaces das dimensões da vulnerabilidade face à violência contra a criança. Revista Brasileira de Enfermagem. São Paulo. V. 72, n. 3. p 362-368, dez. 2019. Disponível em:http://old.scielo.br/pdf/reben/v72s3/pt_0034-7167-reben-72-s3-0343.pdf. Acesso em: 20 maio. 2022

LAMB, Alberto Fabricio, et al. Trabalho de enfermagem em pronto socorro pediátrico: entre o prazer e o sofrimento. Revista Cogitare Enfermagem. Paraná. V.54, n. 5, p1-11. Disponível em:https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/59396/pdf. Acesso em: 01 de jun de 2022.

MARQUES, Débora Oliveira, et al. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Recife. Revista de Enfermagem UFPE. V. 15, n. 21, p1-14. Disponível em:https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/246168/37631#. Acesso em: 13 de jun 2022.

MAGALHÃES, Júlia Renata Fernandes, et al. Expressão da violência intrafamiliar: história oral de adolescentes. Texto em Contexto Enfermagem. São Paulo. V. 26, n. 4, p2-9. Acesso em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-904327. Acesso em: 15 de maio 2022.

MACHADO, Juliana Costa; VILELA, Alba Benemérita. Conhecimento de estudantes de enfermagem na identificação de crianças em situação de violência doméstica. Recife. Revista de Enfermagem UFPE. V. 12, n. 1, p83-90. Disponível : https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/23285/25898. Acesso em: 5 de maio 2022.

MENDES, Karina Dal Sasso, et al. “Revisão Integrativa: Método de Pesquisa Para a Incorporação de Evidências Na Saúde E Na Enfermagem.” Texto & Contexto – Enfermagem, vol. 17, no. 4, Dez. 2008, pp. 758–764, www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?lang=pt&format=html, 10.1590/s0104-07072008000400018. Acesso em: 28 abr. 2022

MOURA, Anna Tereza Miranda Soares; MORAES, Claudia Leite; REICHENHEIM, Michael Eduardo. Detecção de maus-tratos contra a criança: oportunidades perdidas em serviços de emergência na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 12, p. 2926-2936, dez./2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/GyN3HwVvLgv7BRM6hTQgjqS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2022.

PAIXÃO, Gabriela Paulino Neto et al., Violência intrafamiliar contra criança. Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v. 6, n. 2, p. 22 -39,.out/ 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0104-12822012000200018&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 10 de maio de 2022.

SANTOS, J.S., YAKUWA M.S. A Estratégia Saúde da Família frente à Violência contra Crianças: revisão integrativa. Mestrado do Curso de Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Pública. Universidade de São Paulo, Ribeirão Pires, 2015.

SILVA et al. Atuação da enfermagem frente à violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Enfermagem, São Paulo, v. 64, n. 5, p. 919-924, out./2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/Pg3yqbv88yB3VxWrLqV8g4h/?lang=pt. Acesso em: 16 mar. 2022.

SILVA, Mylene Gomes, et al. Aplicativo móvel do Subconjunto Terminológico para o Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Criança. Revista Brasileira de Enfermagem. São Paulo. V. 74, n. 5, p1-7, set 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/dsN7jHHcs9Lnjfkhm8VvjvC/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 de maio 2022.

SILVA, Ana Lícia Barbosa, et al. Abordagem da violência infantil na estratégia saúde da família: fatores intervenientes e estratégias de enfrentamento. Revista Baiana de Enfermagem. Bahia. V.35, n. 42, p1-12, maio 2021. Disponível em: http://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/8822/10182. Acesso em: 01 de jun 2022.

SILVA, Samylla Bruna Jesus. Perfil das notificações de violência contra crianças e adolescentes. Recife. Revista de Enfermagem UFPE. V. 14, n. 2, p1-7. Disponível em:https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/244171/34860. Acesso em: 16 de jun 2022

TEIXEIRA, Carla Regina Souza et al. Automonitorização da glicemia capilar no domicílio: revisão integrativa da literatura. Revista Eletrônica de Enfermagem , Goias , v. 11, n. 4, p. 1006-1017, dez./2009.

MIRANDA, Millena Haline Hermenegildo, et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise da prevalência e fatores associados. Revista da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo. V. 54, n. 03, p. 1-8. Dez 2019.Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/ZNWxspGSCQyb47WBfft3GxB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 de mai 2022.

MARQUES, Débora Oliveira, et al. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Recife. Revista de Enfermagem UFPE. V. 15, n. 21, p1-14. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/246168/37631#. Acesso em: 13 de jun 2022.

¹Enfermeira, Graduada pela Universidade Mário Pontes Jucá Campus Maceió, e-mail: dandhara80@gmail.com

²Enfermeira, Graduada pela Universidade Mário Pontes Jucá Campus Maceió, e-mail: dhanzinha@gmail.com

³Enfermeiro, Graduado pela Universidade Paulista Campus Maceió e-mail: julio.pereira@iqb.ufal.br

⁴Enfermeira, Graduada pela Universidade Mário Pontes Jucá Campus Maceió, e-mail: claramvicente_@hotmail.com

⁵Enfermeira, Graduada pela Universidade Tiradentes Campus Farolândia, e-mail: leticiaf_melo@hotmail.com

⁶Enfermeira, Graduada pela Faculdade do Maranhão Campus São Luís e-mail: enfer.luanamelo@gmail.com

⁷Enfermeira, Graduada pela Faculdade Estácio de Macapá Campus Macapá e-mail: izabelesadovalle@gmail.com

⁸Enfermeira, Graduada pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda Campus Olinda e-mail: edjanemsilva9@gmail.com

⁹Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro de Ensino Superior de Ilhéus Campus Ilhéus e-mail: brennak10@hotmail.com

¹⁰Discente do Curso Superior de Psicologia da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco Campus Pedreira e-mail: samira.nojosa@hotmail.com